FOLHAGERAL

da redação

Foi repassado
ao Tesouro Municipal de Jales, neste mês de fevereiro, o valor de R$ 3.635.710,08. Refere-se ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse valor, pago por proprietários de veículos que usam vias urbanas e rodovias, bem administrado, dá para o governo municipal executar vários serviços de manutenção e limpeza na cidade, inclusive recape asfáltico onde existe mais necessidade de reparos.

Infelizmente,
do ponto de vista dos contribuintes do IPVA, não existe dotação específica para enquadrar os valores arrecadados do IPVA. O gestor público pode gastar com as finalidades que desejar. Pode, inclusive, pagar contas pendentes. O problema se resume ao que dizem os entendidos em finanças: "ganhar dinheiro é fácil; difícil é gastar bem". Quem pensa o contrário, não sabe ganhar e não sabe gastar.

Demorou
para o prefeito Flá Prandi (DEM) nomear um profissional para a Secretaria Municipal de Comunicação. Com a nomeação de Douglas Zílio, a imprensa – com toda certeza – deixará de estar na orfandade em termos de informação do que acontece no âmbito da administração municipal. Em consequência, o público ficará mais bem informado.

Segunda-feira
(dia 19 de fevereiro), os parlamentares jalesenses vão tratar – em primeira e única discussão e votação – o projeto de lei do vereador João Valeriano Zanetoni (PSB), instituindo o "Dia de Pentecostes" no Município de Jales. A data deverá ser celebrada anualmente, no domingo mais próximo aos 50dias subsequentes ao dia da Páscoa. Poderá fazer parte do calendário turístico, como a Romaria e a Peregrinação ao Padroeiro Santo Expedito.

Afinal de contas,
aguarda-se com muita expectativa a aprovação de Jales como Município de Interesse Turístico (MIT), na esfera dos poderes oficiais do Estado. O setor turístico precisa mesmo ser alavancado ao ponto de a cidade não ser rebaixada no futuro. A chamada indústria do turismo é limpa, não poluente, rende dinheiro e desenvolvimento.

E não sabe-se
o porquê cargas d‘´agua, o projeto de lei 1148/2017 da Alesp que classifica 20 municípios, entre eles Jales, como MIT ainda não entrou em votação neste ano. Está na pauta. O deputado Barros Munhoz, pediu para a sua apreciação, o projeto no dia 07/02 e nesta sexta-feira ainda, não havia retornado para votação.

Entra na pauta
dos trabalhos da próxima segunda-feira (dia 19), no legislativo jalesense, projeto de lei que altera a Lei Complementar de 2011 que criou Gratificação de Função para servidores da Câmara que exercem função em Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro.

O valor de
80% do vencimento fixado do Padrão "A" Referência "00" (equivalente ao salário mínimo) agora corresponderá a 110% do vencimento fixado,

Um projeto
de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado São Paulo, propõe reservar 20% das vagas dos concursos públicos estaduais para as pessoas que se declararem negras. De acordo com pesquisa divulgada em 2017, pelo IBGE, o Brasil tem 11,8 milhões de pessoas analfabetas na faixa etária a partir de 15 anos. Os 10% deste total é de pretos e pardos.

Para o deputado
Luiz Turco (PT), autor da medida, é preciso dar igualdade na disputa por uma vaga no serviço público. Ele diz: "Já existe uma lei que reserva essa quantia de vagas para as universidades do Estado, mas para os serviços públicos não existe nenhuma regra protocolada. Essa cota para os serviços públicos também tem a ver com uma política afirmativa".

A proposta do
deputado petista tramita pelas comissões da ALESP, antes de ser submetida à votação em Plenário. A reserva de 20% das vagas para candidatos negros já é válida em concursos públicos da União, desde 2014. A legislação federal não estende as cotas ao Legislativo, Judiciário nem a órgãos públicos estaduais ou municipais.

A qualidade
do eleitorado brasileiro é consequência da situação educacional do Brasil. O país tem quase 150 milhões de eleitores. Desse total, 30 milhões concluíram o ensino médio (isto é pouco). Por coincidência, 10 milhões se formaram em faculdade (isto é pouco) e 10 milhões são analfabetos (isto é muito).

Além disso,
boa parte desses cidadãos brasileiros, com dever de votar, está abandonada às traças nas grandes cidades e nas grandes regiões do interior do país. O que é péssimo para a nação (eleitores mal preparados para votar), é um manjar para os políticos aproveitadores. Com milhões de Reais disponíveis para propaganda enganosa, eles ganham eleições.

Este é um motivo
por que não podemos esperar milagres nas eleições deste ano de 2018. É verdade que o Brasil está mergulhado num caos. É também verdade que o Brasil vai sair do caos e se tornar muito desenvolvido. Mas ainda é cedo para esperarmos muito.

Sem perdermos

a esperança – de jeito nenhum! – devemos focar nossa atenção diretamente na política, na economia, na educação, na saúde, no bem-estar da comunidade em que vivemos. Não é preciso ir longe atrás de bons exemplos. Aqui mesmo em Jales, temos ótimos exemplos de indivíduos isolados e grupos sociais que se esforçam visando o bem comum. Nem precisamos citar nomes. Eles se movem pela consciência.

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