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terça-feira, 8 de agosto de 2017

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebe Alexandre de Moraes e Nelson Jobim a partir de amanhã para XV Semana Jurídica

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza entre amanhã (9/8) e sexta-feira (11/8) a XV Semana Jurídica da Corte. A palestra inicial do evento, que tradicionalmente reúne alguns dos principais nomes do Direito brasileiro, será feita pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Nelson Jobim.
O ex-ministro falará sobre o sistema de eleições no Brasil e a reforma do processo de escolha de candidatos. No controle da Justiça Eleitoral, Jobim comandou a disputa de outubro de 2002, quando foram eleitos presidente, vice-presidente, governadores, deputados federais, estaduais e ainda parte do Senado.
Ex-ministro dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Jobim aparece entre os cotados para assumir a Presidência em caso de eleição indireta para o comando do país.
Além dele, também participa do encontro o ministro do STF Alexandre de Moraes, que discutirá o funcionamento dos Tribunais de Contas na sexta-feitra, às 10h.
Mais de 1.600 pessoas já confirmaram presença nos três dias de debates. As inscrições se esgotaram pouco mais de uma semana depois de abertas.
Pela primeira vez, o ciclo de palestras terá transmissão, ao vivo, pela Internet. A programação será exibida no YouTube, Facebook e TVTCE.
Programação
O juiz federal Silvio Luís Ferreira da Rocha _da 10ª Vara Criminal de São Paulo, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro_ e a procuradora aposentada do Estado de São Paulo e professora de pós-graduação em Direito da USP Maria Sylvia Zanella di Pietro estão entre os palestrantes de quinta-feira. Rocha debaterá a Lei Anticorrupção e a desembargadora, a contratação de funcionários públicos.
Com o tema ‘Novo Modelo de Estado: participação dos Tribunais de Contas’, o ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda Marcos de Barros Lisboa abre a segunda rodada de discussões no dia 10, a partir das 14h30.  Logo depois, o jurista Ives Gandra Martins vai abordar o papel dos Tribunais de Contas nas delações premiadas.
Finalizando a programação da quinta-feira, o senador Cássio Cunha Lima debate as perspectivas e desafios das Cortes de Contas.

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