CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO DISCUTE TERCEIRIZAÇÃO, SINDICALISMO E REFORMA TRABALHISTA
A reforma trabalhista é realmente necessária? A
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não acompanhou a evolução do trabalho e
precisa ser alterada? A terceirização irá precarizar as relações de trabalho? O
acordado versus o legislado irá
funcionar na atual conjuntura sindical brasileira? Estas e outras indagações – que têm permeado
o noticiário nacional nos últimos meses em meio a uma crise política, social e
econômica sem precedentes no País –, serão a tônica do 17º Congresso Nacional
de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Promovido pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região com organização da Escola Judicial da Corte (Ejud),
o evento acontece nos dias 8 e 9 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, reunindo
renomados especialistas do Brasil e do exterior. Inscrições podem ser feitas no
local, nos dias do evento.
O Tribunal e a Ejud propõem uma análise da atual
conjuntura com o objetivo de dar mais uma contribuição no sentido de assegurar
o exercício de direitos e garantias fundamentais que efetivamente propiciem
igualdade e justiça. “Nessa quadra por que passa o País, em que se discutem reformas
das mais variadas, exclusivamente sob o prisma da monetização da vida, há que
se recolocar em foco a inafastável dimensão humana. Esse é um dos objetivos do
Congresso ao trazer a necessária reflexão sobre a terceirização da mão de obra
e sobre o papel dos sindicatos na atual conjuntura nacional, sem perder de
vista o imprescindível contexto das proposições para a reforma da legislação
trabalhista”, ressalta o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva
Borges.
Com apresentação do
desembargador Fernando Borges, a conferência de abertura estará a cargo do
ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho e terá
como tema A Evolução do Direito e a Uniformização da Jurisprudência. Luiz Philippe é formado em Direito pela Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) e exerceu vários cargos na Justiça do Trabalho,
dentre os quais o de diretor da Escola Judicial do TRT-3ª Região, vice-diretor
da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (ENAMAT) e presidente da
Comissão de Documentação do TST. É autor de diversos artigos, conferências e
coordenador de obras jurídicas.
Márcio Túlio Viana, graduado em Direito pela
Universidade Federal de Minas Gerais (1972) e doutor em Direito pela
Universidade Federal de Minas Gerais (1994), com pós-doutorado na Universidade
de Roma I La Sapienza e pela Universidade de Roma II Tor Vergata, será
responsável pelo painel Direito Constitucional do Trabalho:
Cláusulas Pétreas, ao lado de Cláudia Madaleno, professora da Faculdade
de Direito e Diretora Executiva da Universidade de Lisboa. A coordenação será
da desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, vice-presidente administrativo
do TRT 15ª Região.
O Direito do Trabalho e a Terceirização será tema do segundo painel, na quinta-feira, com participações de
Mario Garmendia Arigón, professor da Faculdade de Direito da Universidade da
República do Uruguai e Otavio Pinto e Silva, presidente da Comissão de
Graduação do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP. O
desembargador do TRT 15ª Região, José Otávio de Souza Ferreira presidirá o
painel.
Ao todo serão cinco painéis. Os Sindicatos na Atualidade será
a abordagem do quinto painel, na sexta-feira, com debates comandados pelo
ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão e participações de Antonio Rosella, advogado
especialista em Direito do Trabalho e Direito Sindical, e dos desembargadores
do TRT-15, Lorival Ferreira dos Santos (presidente do Tribunal no biênio
2014-2016) e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
A conferência sobre a Reforma Trabalhista
encerrará a programação do Congresso na sexta-feira, com intervenção do professor
da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura do Paraná, José
Affonso Dallegrave Neto. A coordenação estará a cargo do diretor da Escola
Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho.
Na homepage todo TRT15 http://portal.trt15.jus.br/congresso
é possível acessar a programação completa e obter outras informações. As inscrições podem ser feitas no local, nos dias do evento. Voltado para magistrados,
profissionais do Direito, advogados, procuradores, estudantes e servidores
públicos, o evento deve reunir mais de 1.200 participantes. A inscrição inclui a participação em todos os painéis e conferências,
material de apoio e certificado correspondente a 18 horas-aula.
O Congresso é organizado por uma comissão composta
pelos desembargadores do TRT-15, Manoel Carlos Toledo Filho (diretor da EJud e
presidente da comissão), Ana Paula Pellegrina Lockmann (vice-diretora da Ejud),
Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Francisco Alberto da Motta Peixoto
Giordani. Realizado pelo TRT-15, EJud e Instituto Jurídico de Incentivo ao
Estudo do Direito Social – INJIEDS, o Congresso conta com o apoio da Associação
dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV), Escola
Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15), Prefeitura Municipal de Paulínia,
Unimed, Transurc; patrocínio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander,
Samsung, General Motors e colaboração da Tel.
PROGRAMAÇÃO
8 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA
8h Credenciamento
9h Solenidade de Abertura
11h Conferência de Abertura:
"A EVOLUÇÃO DO DIREITO E
A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA"
Luiz Philippe Vieira de Mello
Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Apresentação: desembargador Fernando
da Silva Borges
Presidente do TRT 15ª Região
12h30 Intervalo para Almoço
14h30 1º Painel "DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: CLÁUSULAS
PÉTREAS"
Márcio Túlio Viana, professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais e Professor
Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica (MG)
Cláudia Madaleno, professora da Faculdade de Direito e Diretora Executiva da Universidade
de Lisboa
Apresentação: desembargadora Helena
Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho
Vice-Presidente Administrativo do TRT 15ª
Região
16h30 2º Painel "O DIREITO DO
TRABALHO E A TERCEIRIZAÇÃO"
Mario Garmendia Arigón, professor da Faculdade de Direito da Universidade da República do
Uruguai
Otavio Pinto e Silva, presidente da Comissão de Graduação do Departamento de Direito do
Trabalho e Seguridade Social da USP
Apresentação: José Otávio de
Souza Ferreira
Desembargador
do TRT 15ª Região
9 DE JUNHO, SEXTA-FEIRA
8h30 3º Painel "O DANO EXISTENCIAL NA ESFERA
TRABALHISTA"
Jorge Cavalcanti Boucinhas
Filho, professor de Direito do Trabalho na Fundação
Getúlio Vargas e na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Ney Maranhão, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, AP - TRT 8ª Região
Apresentação: Eduardo Benedito
de Oliveira Zanella
Desembargador do TRT 15ª Região
10h30 Intervalo
11h 4º Painel "OS SINDICATOS NA
ATUALIDADE"
Antonio Rosella, advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Sindical
Francisco Alberto da Motta
Peixoto Giordani, desembargador do TRT 15ª
Região
Lorival Ferreira dos Santos, desembargador do TRT 15ª
Região
Apresentação: Cláudio
Mascarenhas Brandão
Ministro do Tribunal Superior
do Trabalho
12h30 Intervalo para Almoço
14h30 5º Painel "ASPECTOS RELEVANTES DA EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO
TRABALHO"
José Rogério Cruz e Tucci, professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da
USP
Heitor Vitor Mendonça Fralino
Sica, advogado, mestre e doutor em Direito Processual
Civil, e professor doutor da Faculdade de Direito da USP
José Antônio Ribeiro de
Oliveira Silva, doutor em Direito do Trabalho
e da Seguridade Social pela Universidad de Castilha-La Mancha, Espanha
Apresentação: Luiz José Dezena da Silva
Desembargador do TRT 15ª
Região
17h Conferência de Encerramento "REFORMA
TRABALHISTA"
José Affonso Dallegrave Neto, professor da Faculdade de
Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura do Paraná
Apresentação: Desembargador Manoel
Carlos Toledo Filho
Diretor da Escola Judicial do TRT 15ª Região
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