Entre os crimes estão o estupro de uma criança e o registro dos atos em fotos e vídeos
Um aposentado alvo de denúncia do Ministério Público Federal em Santos (SP) foi condenado a mais de 105 anos de prisão por diversos crimes relacionados à exploração sexual infantil. A sentença inclui penas por estupro de vulnerável e por registro, armazenamento e compartilhamento de imagens de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Tanto os arquivos como as declarações de testemunhas provaram que o homem, morador do município, foi o autor dos abusos que uma menina sofreu dos dois aos seis anos de idade.
A sentença da 6ª Vara Criminal Federal de Santos também manteve a prisão preventiva dele, decretada há um ano. O réu foi detido em flagrante em maio de 2016 durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência. Os agentes da Polícia Federal encontraram milhares de arquivos em equipamentos de informática, entre eles imagens da garota vítima dos atos sexuais.
Após a perícia do material, os investigadores identificaram fotos e vídeos que mostram o réu tocando partes íntimas da criança e insinuando penetrá-la. Ele tinha a confiança da mãe da garota, que era conhecida da família e frequentemente deixava a filha sob seus cuidados. Em depoimento, o homem admitiu o desejo sexual pela menina e a prática dos abusos ao menos uma vez por mês durante quatro anos, nem todas registradas em imagens. Nessas ocasiões, ele procurava distraí-la com passeios, brinquedos e doces para cometer os crimes.
PENA. "Estuprar e registrar imagens e cenas de uma vítima vulnerável de 13 anos já seria odioso e absurdamente reprovável. O caso dos autos revela perversidade ainda maior, pois a vítima vem sendo estuprada e fotografada desde os dois anos de idade", destacou o MPF nos pedidos de penas elevadas acolhidos pela Justiça Federal na sentença. Os 105 anos de prisão correspondem à soma de 12 condenações, quatro delas referentes aos diferentes episódios de estupro da menina comprovados e seis aos registros em foto e vídeo.
As outras duas tratam do armazenamento e da distribuição de imagens de pedofilia disponíveis em diversos sites da internet. Os investigadores chegaram ao réu após uma comunicação formal de órgãos internacionais que indicaram o compartilhamento de pornografia infantil a partir do ponto de acesso à internet utilizado por ele em 2014. O homem mantinha contas em alguns desses endereços para visualizar e disponibilizar o material, parte dele recebida de outros usuários por e-mail. Os peritos localizaram mais de 35 mil arquivos desse tipo salvos nos equipamentos apreendidos, além de recuperar outros 10 mil que haviam sido deletados. A investigação revelou ainda indícios de que o réu já havia protagonizado episódios de abuso sexual contra outras vítimas menores de idade.
A sentença reflete a articulação do MPF com outras instituições que atuam para a coibição a esse tipo de crime. "O combate à pornografia infantil foi estabelecido como uma das prioridades nacionais da atuação do Ministério Público Federal em matéria criminal e é objeto de trabalho constante em conjunto com a Polícia Federal e órgão nacionais e internacionais de proteção a crianças e adolescentes", ressaltou a Procuradoria da República em Santos.
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