Denunciado pelo MPSP, prefeito de Ilha Solteira é preso logo após tomar posse

Edson Gomes responde por fraudes em licitações durante primeira gestão

Edson Gomes, prefeito de Ilha Solteira, foi preso na manhã desta terça-feira (28/3), logo após tomar posse no cargo. Eleito em 2016 para gerir a prefeitura pela segunda vez, ele havia sido diplomado prefeito no dia 10 de março, mas não compareceu à cerimônia. O pedido de prisão havia sido apresentado à Justiça pelo MPSP no âmbito de uma ação ajuizada para apurar esquema de fraudes em licitações. Gomes foi denunciado junto a Nilson Nantes (então diretor de Cultura do município), Uesley Janio Vieira Severo e mais cinco pessoas. As prisões preventivas de Nantes e Severo também foram decretadas pelo Poder Judiciário e devidamente cumpridas.

De acordo com a denúncia, entre outubro de 2010 a agosto de 2011, a Prefeitura de Ilha Solteira, sob comando de Gomes, firmou 22 contratos com a empresa de Severo. A pessoa jurídica Uesley Janio fazia parte do esquema ao prestar serviços e realizar aluguel de bens à Diretoria de Cultura do município.

Dos contratos, 20 foram realizados com dispensa de licitação e dois por meio de convite. No período, o munícipio repassou à firma cerca de R$ 463 mil. Para efeitos de comparação, a Promotoria de Justiça de Ilha Solteira destacou que a mesma empresa, em um ano, prestou serviços a outras prefeituras de pequenos municípios, totalizando um valor de pouco mais de R$ 22 mil. Poucos meses após o fim da gestão de Edson Gomes, foi solicitado o fechamento da empresa, o que foi negado devido à existência de irregularidades, reforçando o caráter da Uesley Janio como intermediária de contratações ilegais.
A Promotoria de Justiça apontou ainda que Nantes usava o cargo de diretor de Cultura para solicitar o bem ou serviço a ser contratado pelo município. Após a cooptação da empresa intermediária, ele organizava verdadeiramente o evento, contratando, ele próprio, os verdadeiros prestadores de serviços. Severo, por sua vez, emprestava seu nome e o de sua empresa, atuando como contratado de “fachada” para possibilitar contratações por valor superior ao do mercado, conferindo o necessário ar de legalidade às contratações.

As investigações revelaram que Gomes, Severo e Nantes, falsificaram documentos e fizeram uso deles em suas defesas na ação criminal e de improbidade a que respondem. Também, com a realização de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, verificou-se que Gomes e Nantes vinham agindo para aliciar os demais investigados a convergirem suas defesas em seu favor.

Edson Gomes, Uesley Janio Vieira Severo e Nilson Nantes haviam sido denunciados por associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. Se condenados, eles podem receber penas que, somadas, variam entre 6 a 18 anos para cada um.

Núcleo de Comunicação Social