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sábado, 26 de novembro de 2016

Alckmin libera R$ 240 mil para a Santa Casa

 
foto - Provedor Júnior Ferreira assina o convênio no Palácio dos Bandeirantes
 
 
 
Nesta quarta-feira, 23 de novembro, o governador Geraldo Alckmin assinou o 20º lote do ano de convênios com municípios paulistas. No total foram celebrados 35 acordos com 26 prefeituras do Estado, sendo 14 com prefeituras e 21 com entidades sociais.
 

"Estamos assinando hoje mais convênios, que convém. Que convém o povo, pois o dinheiro mais bem aplicado é aquele descentralizado, que vai para a prefeitura e para as entidades assistenciais", comentou Alckmin. "Governar é escolher. E destes 35 convênios, 30 são para a saúde. Se a gente não tem saúde, do que adianta o restante", disse.

O provedor da Santa Casa de Jales, Júnior Ferreira, assinou convênio no valor de R$ 240 mil para custeios do hospital.

"A área da Saúde é prioridade e sabemos o quanto é importante para os municípios e entidades sociais esta parceria com o Governo do Estado. No inicio deste mês destinamos R$ 3,5 milhões para os convênios com as cidades do interior. Somados aos de hoje, chegamos R$ 7,6 milhões em apenas um mês. Recursos com finalidade definida que ajudarão a melhorar o atendimento à população", explica o secretário-chefe da Casa Civil, Samuel Moreira.

Palestra e Comunicação de Trabalhos de TCC marcam a Jornada de Iniciação Científica da Unijales

Daniel Zilio




(1) A professora Rose Tribioli representou os coordenadores da área da saúde e explicou o conteúdo de cada curso (2) Aproximadamente 400 alunos participaram da Jornada de Iniciação Científica (3)  O reitor Silvio Luiz Lofego recebeu coordenadores e professores da Unijales,
na Jornada de Iniciação Científica e Fórum Universitário (4) As alunas também realizaram comunicação dos trabalhos de conclusão de curso
 
 
 
A Unijales através do professor Dr. Silvio Luiz Lofego realizou nos dias 17 e 18 de novembro a IX Jornada de Iniciação Científica e o II Fórum Universitário.

A Jornada constitui fórum para discussão de questões relativas à pesquisa da Unijales, do objetivo específico e objetivo geral de cada curso que a Instituição oferece, além de proporcionar um intercâmbio de informações entre professores, alunos e palestrantes.

O evento é realizado anualmente e nesta edição reuniu cerca de 400 participantes.
A Jornada de Iniciação Científica tem como objetivo promover a troca de experiência entre os alunos de graduação envolvidos em atividades de pesquisa, ampliando ainda mais todo o conhecimento adquirido em sala de aula.

No primeiro dia, realizado no Teatro Municipal, Dr. Edílio Ridolfo, o reitor Silvio Luiz Lofego falou sobre a importância da Iniciação Científica para a capacitação e inserção dos formandos no mercado de trabalho.
Em seguida as professoras Tamar Naline Shumiski e Célia Zerbato, falaram sobre os cursos de licenciaturas. A professora Rose Tribioli representou todos os coordenadores dos cursos da área da saúde e falou sobre o trabalho que cada um desenvolve. Para finalizar, a professora e coordenadora de Administração, Luciana Rocha falou sobre Gestão.

No dia 18 de novembro, sexta-feira, a Jornada continuou com a Comunicação dos trabalhos de TCC e Iniciação Científica (seções por área de pesquisa), no qual alunos apresentaram resultados de suas respectivas pesquisas.

Desenvolvedor de sistemas formado pela Fatec Jales ministra treinamento para estagiários

foto -Jhoni Santos de Sousa, Tecnólogo em Sistemas para Internet formado pela Fatec Jales durante o treinamento


 
De 14 a 18 de novembro, Jhoni Santos de Sousa, Tecnólogo em Sistemas para Internet formado pela Fatec Jales "Prof. José Camargo", ministrou um treinamento para os alunos do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet que fazem estágio a distância pela parceria público-privado entre a faculdade e a empresa Fiorilli Software. Em 2015, Jhoni também foi estagiário pela mesma parceria e, devido ao seu desempenho excepcional, assim que terminou o curso, foi contratado pela própria empresa e hoje atua como desenvolvedor de sistemas usando a tecnologia Java. Sediada na cidade de Bálsamo (SP), a Fiorilli Software é referência nacional no desenvolvimento de sistemas para gestão pública e atualmente mantém oito estagiários remunerados que realizam suas atividades nas dependências da Fatec Jales (estágio a distância).

Aproximar os alunos do mercado de trabalho e proporcionar oportunidades de crescimento e realização profissional é um dos maiores compromissos da Fatec Jales, que está com as inscrições abertas para o Vestibular do 1º Semestre de 2017. Seus cursos, todos de nível superior e gratuitos, são: Agronegócio (40 vagas – período noturno), Sistemas para Internet (35 vagas no período noturno e 35 vagas matutino) e Gestão Empresarial (40 vagas na modalidade presencial - noturno e 40 vagas a distância). Mais informações sobre o vestibular pelo site www.fatecjales.edu.br.

Depressão e Espiritualidade

Flávio Rodrigo Masson Carvalho
Professor do UNIBAVE – Orleans - SC
 
 
A depressão é uma doença tão antiga quanto o homem. Encontramos homens deprimidos em todas as épocas da história.
A depressão é uma doença de todos os tempos, e está presente nos dias atuais, podendo-se afirmar que muitos são os depressivos célebres e somam-se, aos milhões, os doentes que jazem no anonimato.
A depressão acontece em todas as idades, inclusive na infância. Uma tese apresentada em um congresso de psicanálise em Roma, no ano de 1953, mostrou que a falta de carinho e atenção pode causar depressão. A experiência foi realizada com 165 meninos que conviveram com as mães durante pelo menos seis meses e depois se afastaram por algum motivo. No primeiro mês, os bebês começavam a chorar mais, se tornavam tristes e mantinham distanciamento das pessoas que se aproximavam. No segundo, já não tinham a mesma qualidade no ganho de peso e altura e no terceiro, se as mães não retornassem, passavam a adquirir infecções com maior facilidade. Alguns chegavam a falecer. No caso das mães voltarem, os bebês se curavam da depressão. Isso mostra que o amor é um elemento valioso para tratar o problema.
Do ponto de vista da Psicanálise Humanista, o amor, desde a infância, é fator primordial e começa dentro da família. Se há uma relação sincera entre os parceiros, a criança vai crescer dentro de um lar estruturado, mesmo com todas as dificuldades naturais de uma relação humana. O indivíduo aprende desde cedo a lidar com a insatisfação, com as crises, com o respeito, amizade, desprendimento e outros aspectos importantes nos relacionamentos.
O deprimido se equivoca em relação ao que pensa sobre si mesmo. A baixa auto-estima, os pensamentos negativos faz com que ele tenha um entendimento todo distorcido, não somente sobre tudo, mas principalmente sobre si mesmo.
Segundo Humberto Pazian, autor do livro Meditação, ele diz que meditar é "estar" com Deus e isso traz paz e harmonia.
Meditar alguns minutos pela manhã e pela noite, diariamente, são um excelente começo.
Na sua meditação, o mais importante é buscar a presença Divina em todo o momento possível e sem dúvida a maneira mais apropriada chegará até você. Ou seja, é só começar, e através da meditação se conectar com o Divino.
Meditar alguns minutos, todos os dias, estar aberto para o amor, se conectar com o Divino. Mudar a sua vibração, a sua energia, pensando positivamente, afastando todo e qualquer pensamento negativo, sorrir mais, mesmo que forçadamente.
O mais importante no combate a depressão, ter uma vida espiritual. Desenvolver a sua espiritualidade. Sem nenhuma conotação religiosa. Se você tem uma religião, tudo bem, pode usar a sua religiosidade no desenvolvimento da sua espiritualidade.
Toda religião ensina o Bem. Toda religião te ensina a trilhar o caminho da bondade, humildade e ajudar o seu semelhante. Você pode começar meditando sobre isso.
A boa leitura. Ler coisas positivas, instrutivas, e meditar sobre o que leu. E o mais importante, colocar em prática os bons ensinamentos.
A melhor maneira de se espiritualizar é através da prática.
Ocupe seu tempo ocioso com atividades salutares como: atividade física, meditação, trabalho comunitário, visitas a asilos, creches, APAEs, etc.
Se envolver em atividades que ajudarão você a progredir como ser humano, e espírito eterno.
A grande dica, não somente no combate a depressão, mas também na sua prevenção, e de muitas outras patologias cruéis e para o seu crescimento espiritual é: praticar ostensivamente o bem.
 

Artigo dos alunos de Administração fica em 1º lugar no ENANGRAD

foto - Os alunos Rafael Silveira, Roberto Umbelino da Silva e Elton Victoreli Lisboa e a professora Alexsandra Jardim S. Alves.



 
 
Os alunos de Administração da Unijales têm muitos motivos para comemorar. Eles tiveram seus artigos aprovados no ENANGRAD ( Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração), maior evento da graduação em Administração da América Latina e também celebram a classificação de um dos grupos, que ficou em 1º lugar, na categoria Gestão de Operações e Logística, com o tema "Logística no E-commerce: um estudo exploratório sobre o processo logístico entre fornecedor, outlet online, e transportadora, desenvolvido pelos alunos Rafael Joaquim Silveira , Roberto Alexandre Umbelino da Silva e Elton Daniel Victoreli Lisboa, sob orientação da professora Alexsandra Jardim S. Alves.

A relevância da conquista torna-se ainda mais evidente pelo fato de o ENANGRAD ter lugar de destaque no cenário educacional brasileiro.

O evento aconteceu entre os dias 19 e 21 de novembro, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas.

Neste ano, o tema do ENANGRAD foi "Metodologias inovadoras de aprendizagem e suas relações com o mundo do trabalho", com o objetivo de discutir até que ponto as metodologias inovadoras podem contribuir para a formação e melhor posicionamento dos estudantes dos cursos de graduação em Administração e Gestão no mundo do trabalho. 

O ENANGRAD é um espaço onde professores, pesquisadores, coordenadores de curso, diretores, reitores e mantenedores têm a oportunidade de debater democraticamente, trocar experiências e discutir maneiras para melhorar continuamente o padrão de qualidade do ensino de Administração e Gestão no Brasil.

Foram aprovados e apresentados também os artigos:  Logística reversa em baterias de celular: um estudo de caso, cujas autoras foram as alunas Alice Antônia dos Santos e Simone Rossi Pereira; e Implantação da logística reversa de embalagens de agrotóxico vazias, um estudo em uma pequena propriedade rural do noroeste paulista, cujos autores foram os alunos Marcelo Costa Crippa e Cleiton Alves Lopes.

TV Cultura exibe série especial sobre os novos rumos da Educação no País

 
foto - Educação Novos Rumos: Cesar Callegari, Guiomar Namo de Mello,
Andresa Boni, Lisete Arelaro e Luis Carlos de Menezes
Foto/crédito- jair Magri/divulgação

Com a série inédita Educação: Novos Rumos, a TV Cultura leva ao ar, durante as duas próximas semanas, 10 programas de debates que farão um diagnóstico do ensino do País e da proposta da reforma do ensino médio. O programa, que contará com a participação de especialistas da área educacional e de uma plateia formada por estudantes e professores, vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 20h30, a partir do dia 28 de novembro.

Mediados pela jornalista Andresa Boni, os programas da primeira semana debaterão os temas Diagnóstico do Ensino Médio Brasileiro (28); Currículo do Ensino Médio Hoje (29); Financiamento e a Escola de Tempo Integral (30/11); Exame Nacional do Ensino Médio - Instrumentos de Avaliação (1); e Medida Provisória I (2/12). Para discutir essas questões estarão Claudio de Moura Castro, PHD em Economia e pesquisador em Educação; Maria Alice Setubal, educadora e presidente do Conselho do CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária; Mariza Abreu, consultora de educação da Confederação Nacional de Municípios; e Priscila Cruz, fundadora e presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.

A série Educação: Novos Rumos continua na semana de 5 a 9/12, com outros quatro convidados que debaterão sobre os temas: Medida Provisória II (5); Ensino Técnico Integrado no Brasil e no Mundo (6); Currículo - Base Nacional Curricular (7); Formação de Professores (8); e Futuro da Educação (9/12). Os especialistas para essa segunda semana de discussões são Cesar Callegari, sociólogo e membro do Conselho Nacional de Educação; Guiomar Namo de Mello, pedagoga e educadora; Lisete Arelaro, professora da Faculdade de Educação USP; e Luís Carlos de Menezes, professor do Instituto de Física USP.

A série é uma realização do Jornalismo e do Núcleo de Educação da TV Cultura.

Editais de (casamento) Proclamas

Rosimeire Ensides Tomazeli, Oficial Interina do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales, Estado de São Paulo. FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro.

JEFF ABRAHAM LINCOLN SUMAIA TERRA e ADRIANA MENDES FERREIRA. ELE, natural de General Salgado, deste Estado, nascido aos 26 de fevereiro de 1.992, publicitário, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Robinson Terra e de Rosemeire Aparecida Sumaia Terra. ELA, natural de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, nascida aos 30 de julho de 1.990, engenheira, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Francisco Carlos Ferreira e de Rosa Maria Mendes Ferreira.

FERNANDO BASAGLIA NETO e VIVIANE KAWANO DIAS. ELE, natural de Fernandópolis, deste Estado, nascido aos 27 de julho de 1.983, professor, divorciado, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Ubaldo Basaglia e de Rosa Maria Fernandes Basaglia. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 14 de setembro de 1.978, professora, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Adauto Dias Mendes e de Íde Ribeiro Kawano Dias.

FERNANDO UTIDA DA SILVA e ANDRÉA EGLE SILVA. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 13 de dezembro de 1.990, pecuarista, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de José da Silva e de Antonia Fujiko Utida Silva. ELA, natural de Campinas, deste Estado, nascida aos 20 de fevereiro de 1.989, assistente administrativo, divorciada, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Milton Arnaldo da Silva e de Aparecida Ramos Pereira Arnaldo da Silva.

ALESSANDRO BERNARDO DE ASSIS e JAQUELINE NERIS DOS SANTOS. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 06 de março de 1.993, fruticultor, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Francisco Bernardo de Assis e de Hilda Maria e Silva Assis. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 19 de fevereiro de 1.997, estudante, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Edimar dos Santos e de Luciana Barbosa Neris.

MIGUEL MOLINA GERES NETO e BHEATRIZ MOTTA CHIUCHI. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 28 de março de 1.996, técnico de tacografo, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Edilson Geres e de Sonia Maria Rosa Geres. ELA, natural de Urânia, deste Estado, nascida aos 11 de março de 1.996, secretária, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Carlos Alberto Chiuchi e de Eliza Regina Motta Chiuchi.

WILSON FÁVARO e ROSÂNGELA CRISTINA DA SILVA. ELE, natural de Vitória Brasil, deste Estado, nascido aos 01 de janeiro de 1.970, motorista, divorciado, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Antonio Fávaro e de Laura da Costa Fávaro. ELA, natural de Santo André, deste Estado, nascida aos 25 de janeiro de 1.985, açougueira, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Vara Lucia Francisco da Silva.

KOLMAN SANTOS MARTINS e CYNTHIA DA SILVA CALIXTO. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 16 de setembro de 1.974, administrador de empresas, divorciado, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Luiz Sergio Martins e de Maria Aparecida dos Santos Martins. ELA, natural de São Paulo, deste Estado, nascida aos 06 de julho de 1.985, microempreendedora, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Ubiratã José Calixto e de Selma Maria da Silva Calixto.

DENNYS OLIVEIRA BATISTA e ISABELA RIBEIRO ANTUNES MACIEL. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 13 de janeiro de 1.984, vendedor, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de João Roberto Batista e de Lindinalva de Oliveira Batista. ELA, natural de Votuporanga, deste Estado, nascida aos 20 de setembro de 1.996, vendedora, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Edson Carlos Antunes Maciel e de Rita Aparecida Ribeiro Maciel.

HAROLDO LUÍS BIGULIN e DANYELLA ANDRESSA BOTTON. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 08 de abril de 1.981, tecnologia da informação, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Vanderlei Bigulin e de Zilda Longo Bigulin. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 21 de julho de 1.977, advogada, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Deuris Oswaldo Botton e de Djanira Nascimento Botton.

SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA- O NA FORMA DA LEI. LAVRO OS PRESENTES PARA SEREM AFIXADOS NO REGISTRO CIVIL E PUBLICADOS NA FOLHA NOROESTE, NESTA CIDADE DE JALES.

Rosimeire Ensides Tomazeli – Oficial Interina

Reflexões: Em Paz

Adelvair David

www.addavid.blogspot.com
 
Uma conquista emocional importante para o homem é a da paz.
Nem a ascensão material, a saúde física perfeita, a beleza e ou outro benefício desejado equivale ao que a paz pode proporcionar àquele que a tem.
É comum ouvir-se: "eu não tenho paz", e isto da boca de renomadas personalidades, mas também de homens do cotidiano comum em todo o mundo. Sem dúvida, não se ter paz é razão mais do que suficiente para se experimentar muitos dissabores na vida, mesmo confortavelmente rodeado de coisas e pessoas. O imediatismo, o prazer a qualquer custo, tem feito mais infelizes do que ditosos, demonstrando que, se por um lado o homem deseja experimentar o que as suas sensações lhe propõem, é o sentimento, a paz, o que lhe dará segurança e tranquilidade na caminhada.
Ela é um estado de alma que, segundo os espíritos venerandos é o produto principalmente da consciência tranquila, da confiança em Deus e da fé no futuro. Os enganos comportamentais voluntários trazem amargura, a descrença em Deus gera insegurança e fragilidade, a falta de fé no futuro e em dias melhores nesta ou em outra existência, faz do momento presente doloroso uma penosa carga que se carrega para lugar nenhum.
A verdadeira paz pode ser também compreendida conforme nos disse Jesus: "a minha paz vos dou; eu não vo-la dou como o mundo a dá", uma paz edificada nos seus exemplos, na maneira como Ele ensinou que o homem deve viver sendo a Sua mensagem um roteiro seguro para conquista-la no espírito.
O mundo que o homem aguarda, cheio de paz, será construído no sentimento ao transformar-se em atitudes benéficas irradiando-se do seu coração por toda parte, o que lhe fará experimentar alegria de viver e esperança, mesmo em meio adverso.
O EXERCICIO DO AMOR INCONDICIONAL É A VERDADEIRA PAZ.
 

Instituído grupo de trabalho para analisar os salários dos magistrados

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho para analisar os vencimentos e vantagens concedidas aos magistrados de primeiro e segundo graus, em todos os ramos de Justiça, exceção da Justiça Eleitoral. O objetivo é propor mecanismos de transparência e de controle pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A determinação, segundo a Portaria 41, publicada nesta quarta-feira (23/11) no Diário de Justiça, deve-se a notícias de pagamentos de magistrados acima do teto previsto na Constituição Federal, a dúvidas sobre a legalidade desses pagamentos, e a necessidade de cumprimento da Resolução nº 13, do CNJ, que regulamenta os salários dos magistrados e de uniformização das rubricas pagas aos magistrados.

O grupo de trabalho será composto pela juíza Federal Candice Lavocat Galvão Jobim, como coordenadora; o juiz do Trabalho Giovanni Olsson; o juiz de Direito Márcio Evangelista Ferreira da Silva; e os juízes federais José Márcio da Silveira e Silva e Frederico José Pinto de Azevedo.

15 prefeitos eleitos estão inscritos em curso sobre liderança nos primeiros dias de governo

Quinze prefeitos eleitos no estado de São Paulo confirmaram participação em programa para aprender a estruturar plano de ação dos primeiros dias de governo. Nos meses de novembro e março eles farão o curso "Liderança nos 100 primeiros dias de governo" oferecido pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

Estão inscritos os recém-eleitos dos municípios de Adamantina, Araçatuba, Birigui, Botucatu, Fernandópolis, Franca, Jaguariúna, Jales, Olímpia, Rio Claro, Santa Fé do Sul, São Simão, Sorocaba, Tupi Paulista e Votorantim.

Para 2017, os municípios brasileiros já devem se preparar para uma queda no valor nominal do fundo de participação. Essa queda e o cenário de crise levanta a questão de quais políticas públicas serão mantidas e quais estratégias os novos gestores adotarão para diminuir as despesas.

O programa ajudará os eleitos a definirem suas prioridades, a partir de um diagnóstico da cidade, e desenvolverem estratégias de como trabalhar junto à equipe de governo e à população. Para esta edição do curso, o CLP espera receber cerca de 60 participantes de diversas cidades do Brasil, entre prefeitos, vices, secretários e outros administradores.

Projeto de Lei veda implantação compulsória de chip em humanos

Por Camila Cortez

 
Se antecipando a uma eventual inciativa de o Governo Federal querer implantar chip ou outros tipos de equipamentos eletrônicos em cidadãos brasileiros de forma compulsória, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) , foto, apresentou, nesta quarta-feira, 16 de novembro, o Projeto de Lei 6489/16 vedando esta possibilidade. Mesmo que a adoção deste procedimento ocorra em caráter facultativo, a proposta determina que antes se faça consulta à população, por meio de referendo.

"Obrigar um ser humano a implantar um chip ou equipamento eletrônico em seu corpo é uma verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direito, uma absoluta falta de bom senso, zelo e respeito. Além de ser invasão de privacidade, fere sua intimidade, sua consciência e o seu direito de ir e vir sem ser monitorado", afirma o parlamentar.

Roberto de Lucena considerou informações de estudos encomendados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de reunir em documento único, todos os dados públicos dos cidadãos brasileiros, a exemplo da Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor e Certificado de Reservista. Especula-se que uma das propostas seria a implantação de chips em humanos.

A Austrália pode se tornar o primeiro país no mundo a oferecer implantes de microchip em larga escala. Desde 2010, o governo do país analisa um plano potencial de usar chips em humanos para modernizar seu sistema de saúde. A tecnologia também é oferecida em alguns países da Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, desde 2015 uma empresa mineira vem realizando implantes. As justificativas para convencerem as pessoas a utilizarem são diversas, como proteção a sequestros, maior facilidade em reunir dados pessoais, não só de identificação como de saúde; não precisar mais utilizar chaves ou controles remotos para abrir carros e casas, entre outras razões.

"Todas estas informações podem ser contempladas num cartão magnético, por exemplo. Este projeto não é contra a evolução da tecnologia, apenas queremos proteger àqueles que encaram a implantação do chip como invasão de privacidade ou têm outras preocupações", explica o vice-líder do PV. Tanto que o texto da proposta prevê que, em hipótese alguma, sofrerá prejuízo civil, penal, tributário, financeiro ou econômico, o cidadão brasileiro que optar pela não implantação do chip. Assim como é vedada qualquer vantagem a quem optar pela implantação do mecanismo.

Ilusões

Reginaldo Villazón

A desigualdade social faz existir ricos e pobres por todo o planeta, identificados por classes sociais. Há nações, regiões e cidades que revelam profundos contrastes sociais. Mas é comum que riqueza e pobreza se estabeleçam lado a lado, tal como em conjuntos residenciais de alto padrão vizinhos de favelas precárias. Ricos e pobres se deparam nas empresas, nos centros comerciais e outras áreas públicas das cidades. A desigualdade pode ser abismal, mas os desiguais se encontram e se reconhecem.

Há várias maneiras práticas de explicar a desigualdade social. Vejamos algumas. Desde os tempos antigos, as sociedades se organizam em classes sociais fundamentadas em conceitos ideológicos, étnicos e religiosos. O colonialismo, que instituiu povos dominadores e povos dominados, causou desigualdades que perduram até hoje. A desigualdade existe (e vai existir sempre) porque as pessoas são desiguais. Não existem recursos suficientes para gerar progresso em favor de todas as pessoas.

Politicamente, os discursos se concentram na deficiência das ações governamentais de distribuição de renda e igualdade de oportunidades. Isto, sim, é altamente preocupante. No Brasil, a diminuta parcela de 1% da população embolsa 25% (um quarto) de toda a renda nacional produzida. É uma lástima. No mundo, segundo estudo do banco europeu Credit Suisse, a partir de 2015 a diminuta parcela de 1% da população possui 50% (metade) de toda a riqueza do planeta. É uma tragédia. Estes dados nos permitem avaliar como são escassas as oportunidades de ascensão social dos pobres.

As condições de vida dos pobres costumam ser lamentadas, com razão. Em países, como o Brasil, eles são cidadãos livres com plenos direitos políticos. Vivem, trabalham e pagam impostos. Oficialmente, o regime democrático e o estado de direito lhes garante igualdade em relação aos demais cidadãos. Porém, sendo pobres, eles vivem à margem dos serviços públicos essenciais e do desenvolvimento. O que somente bons observadores enxergam é que este arranjo social também prejudica os ricos.

A sociedade e suas instituições orientam os jovens, desde cedo, que eles devem estudar matérias escolares, adquirir conhecimentos e treinar habilidades para competirem com êxito no mercado de trabalho. Ganhar dinheiro, formar patrimônio, consumir produtos de boa qualidade, manter status de sucesso e ter amigos ilustres afastam os perigos da pobreza. Praticar caridade aos pobres é suficiente para compensar os deslizes. Mas o tempo mostra, não raro com dureza, que isto é viver uma vida medíocre.

Buda e Francisco de Assis abandonaram a riqueza e buscaram a pobreza para fugir das ilusões e encontrar um sentido para a vida. Ao longo do tempo, suas histórias se repetem com outros personagens, sempre de modo fascinante. O brasileiro Eduardo Marinho, nascido numa família de classe média alta, fez a mesma coisa pelos mesmos motivos. Descoberto por jornalistas, agora seus vídeos na Internet/Youtube somam milhões de acessos. Ele expressa com palavras vivas o que muitos sentem diante da vida.

O emprego está morrendo

José Renato Nalini, Secretário estadual de Educação



O terceiro trimestre continua trágico para a economia brasileira. Em relação ao segundo trimestre, 963 mil pessoas perderam seus empregos e elevaram para 12 milhões o número de desempregados. Foram extintos 2,255 milhões de postos de trabalho em um ano. O pior resultado já apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. O pior é que o fundo do poço ainda está longe.

Os números não mentem: há 166,499 milhões de pessoas em idade de trabalhar. Mas na força de trabalho de 101,857 milhões, só 89,835 estão ocupados. Há 12,022 de desocupados mais 64,842 fora da força de trabalho. O setor privado é o que registra o maior baque. Tem 34,110 milhões de empregados com carteira assinada e perdeu 1,306 milhões de postos. Os sem carteira assinada são 10,269 milhões e 35 mil foram mandados embora.

São 6,123 milhões de domésticos, dos quais 109 mil foram para rua. Até o setor público, a empregar 11,329 milhões, mandou embora 218 mil funcionários. A visão dos especialistas é tétrica: no momento em que a taca de desemprego se mantém no maior patamar já detectado pela pesquisa, a alta de inatividade indica desalento. Pessoas desistem de procurar emprego porque não acreditam que possam conseguir uma vaga. O número de inativos aumentou em 1,2 milhões de pessoas e os dados indicam que a taxa de desemprego aumentará até atingir 12,3% no fim do primeiro trimestre de 2017.

Por esse motivo ainda não é prudente comemorar sinais de esperança pois a retomada do crescimento é algo muito complexo. A recuperação do Brasil levará um bom tempo. Quem tem emprego, tente segurá-lo com muito carinho, pois não há família em que o fantasma do desemprego ainda não assustou. Quem puder, ajude o próximo a atravessar esta fase difícil. O futuro chegou e com ele o desaparecimento de funções e tarefas que podem ser desempenhadas por máquinas. Vamos redesenhar nossa vida e empreender, com criatividade, para sobreviver nesta era turbulenta e incerta.

Palavras de Chico Xavier

 
A esta vida se segue outra. Ontem éramos crianças, juvenilizados; hoje somos mais experientes... Tudo é passagem, fenômeno da caminhada; somos viajores... Os antigos druidas, muito antes de Jesus Cristo, diziam que a vida do homem era uma viagem ao planeta de pouso. Uns pousam durante 20, 50, 80, 100 anos, mas é pousada; vamos sair do hotel...

Vamos demorar o mais possível, para sairmos com um bom nome, com raciocínio e sentido educados. Auto-educação – problema básico para a nossa paz.

Esta coluna tem o patrocínio e responsabilidade da
"Associação Espírita "Chico Xavier" de Jales.




FOLHAGERAL

da redação

Foram solicitados
para a Santa Casa de Jales recursos para custeio, reforma ou aquisição de equipamentos, assim como para realização de obras de recapeamento asfáltico no município, pelo deputado estadual André Soares (DEM) no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 que, entre outras ações, define os investimentos a serem executados no próximo ano pelo Governo do Estado. Os valores das emendas não foram divulgados pelo parlamentar.
Circulou
na praça esta semana que o Estádio Municipal Dr. Roberto Valle Rollemberg poderá ser interditado a partir de dezembro. Numa vistoria solicitada ao Corpo de Bombeiros (já que o alvará está vencido) foram constatados vários problemas a serem corrigidos. A Prefeitura deveria desembolsar R$ 50 mil. Muito dinheiro para a atual situação dos cofres públicos.
Segundo
Ademir Molina (SMECT), "até agora nenhuma adequação foi feita e o prazo solicitado ao Ministério Público Estadual vence agora no final de novembro". O Estádio poderá ser interditado para a prática de futebol e qualquer outra atividade. Parece necessária uma ousadia administrativa suficiente para arquitetar uma boa solução.
Um trecho
do editorial deste jornal, publicado há 4 anos (22 de dezembro de 2012), antes da posse da então prefeita eleita Nice Mistilides, abordou que "Não compensa prepará-lo ou reformá-lo (o Estádio) com recursos próprios ou do Estado para sediar com qualidade os Jogos Regionais que vão acontecer em 2014. Nem para abrigar uma equipe de futebol profissional da quinta divisão do campeonato paulista (...). Compensa, sim, a Prefeitura desfazer-se do Estádio e obter uma boa quantia de dinheiro".
Numa quarta-feira
(25 de novembro de 2015), na Câmara Municipal de Jales, as Comissões Temáticas da Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito, nomeadas pelo prefeito Pedro Callado, reuniram-se no plenário com a imprensa e o povo para apontar soluções para alguns problemas pleiteados pela população. Dois temas importantes foram apresentados. Um deles: a alienação do Estádio Municipal Dr. Roberto Valle Rollemberg.
Sobre o Estádio,

a Comissão Temática do assunto apresentou uma pesquisa feita pela Fatec junto à população. O resultado foi favorável à venda daquela área. Isso teria sido novidade se não houvesse nenhum fato anterior a respeito. No seu tempo, o prefeito petista Humberto Parini enviou à Câmara Municipal, para apreciação dos vereadores, um projeto de lei com o propósito de venda da área do Estádio. Meia dúzia de gatos pingados pendurou uma faixa no plenário contra a venda. Isto fez com que o projeto fosse retirado da pauta.
Na quarta-feira
(25 de novembro de 2015), o secretário municipal de Planejamento – José Magalhães Rocha (homem forte do governo Callado) – disse que o estudo da Comissão Temática sobre o estádio municipal será analisado com profundidade. Muitos já alertavam que o tema seria empurrado com a barriga para não descontentar a minoria contrária.
Se a administração
municipal tivesse disponibilizado à venda aquela área, em 2015, talvez o Tesouro Municipal não estivesse agora nessa condição pré-falimentar. E não é só o Estádio Municipal que está dependente de uma boa solução. O Ginásio Municipal de Esportes "Dr. Waldemar Lopes Ferraz" também poderá ser interditado.
Quem vai
herdar os pepinos da tumultuada administração 2013/2016 é o futuro prefeito Flá Prandi (DEM). Como dizem os analistas lá do botequim da vila: "Ele vai ter que rebolar muito para não deixar a peteca cair". Mas se a peteca cair, ele cai junto politicamente e arrasta seus apoiadores de 13 partidos políticos.
A educação
financeira nas escolas será tema da Comissão de Educação na Câmara de Deputados em Brasília (DF) no próximo dia 29 de novembro. Na ocasião, será apresentada a defesa de que o tema seja inserido na grade curricular do Ensino Básico brasileiro, considerando os bons resultados observados em crianças educadas financeiramente.
Na última
quarta-feira (23 de novembro), o governador Geraldo Alckmin assinou convênio, liberando recursos da ordem de R$ 240.000,00 para custeio da Santa Casa de Jales. Dado o prazo exíguo do anúncio na semana passada e da assinatura, deduz-se que tudo já estava autorizado pelo chefe do poder executivo paulista.
Com 63 votos
favoráveis e 9 contrários, no Senado Federal, foi aprovada em segundo turno na quarta-feira (23 de novembro) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (de vereador e deputado) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos com o objetivo de diminuir o número de legendas. A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
De acordo
com o texto da PEC, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020. Atualmente, os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.
A PEC também
trata da fidelidade partidária, prevendo a perda de mandato dos políticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A punição se estende aos vices e suplentes dos titulares eleitos, que decidam trocar de partido e deve ser aplicada a partir das eleições do ano de promulgação da Emenda Constitucional. As únicas exceções se relacionam à desfiliação em caso de mudança no programa partidário ou perseguição política. Uma terceira ressalva é feita para os políticos que se elegerem por partidos que não tenham superado a cláusula de barreira criada pela PEC.

Aos Religiosos Agostinianos da Assunção e aos familiares do Pe. José Jansen, a.a.

Dom José Reginaldo Andrietta Bispo Diocesano de Jales

Jales, 23 de novembro de 2016.

Estimados irmãos, estimadas irmãs,



Dirijo-lhes estas palavras representando a Diocese de Jales, Estado de São Paulo, Brasil, especialmente nossos diocesanos que conviveram com o Pe. José Jansen, de quem nos despedimos com pesar, cordialmente agradecidos pela generosa e frutuosa missão que ele realizou entre nós, durante longos anos.

"Se o grão de trigo não cair na terra e não morrer, permanecerá só; mas se morrer produzirá muito fruto" (Jo12,24). Estas palavras de Jesus nos consolam porque nos fazem recordar o Pe. Jansen, adentrando-se nas realidades sofridas de nosso povo, como grão de trigo na terra, que morre, germina, cresce e frutifica. Elas também nos inspiram a fazer o mesmo que ele testemunhou: doar nossas vidas em prol de todos, como humildes servidores do Senhor.

Hoje, colhemos os frutos do que ele plantou e espalhamos as sementes que ele nos deixou, esperançosos de participar com ele na ceia eterna que Cristo nos preparou. Estamos certos de que, nessa festa, ele já adentrou.

Sintam-se abraçados por nós, com o mesmo amor que o Pe. Jansen nos comunicou, com a mesma solidariedade que ele nos testemunhou, com a mesma fé em Cristo Ressuscitado que, em nossos corações, ele cultivou.

Em comunhão no Senhor,


Dom Reginaldo Andrietta
Bispo Diocesano de Jales

Zanetoni questionou falta de iluminação pública na avenida Lourival de Souza

O vereador João Valeriano Zanetoni (PSB), foto, está solicitando ao prefeito Pedro Callado, através de requerimento aprovado na sessão ordinária de segunda-feira, 21 de novembro, informações se existe um projeto de iluminação pública elaborado e aprovado pela Elektro para ser implantado na avenida Lourival de Souza próximo a ponte do Córrego da Lagoa, entre os bairros jardim Alvorada, Cohab Arapuã e Cohab Dr. "Pedro Nogueira"

Segundo o vereador, a avenida Lourival de Souza, no trajeto citado, não há iluminação pública. "Esta avenida tem um fluxo intenso de pedestres, ciclistas e de veículos automotores, além de contar com uma ponte muito estreita sobre o córrego, situação que transforma o local em área de grande risco de acidentes e muito inseguro no período noturno", fez questão de alertar para o problema da falta de iluminação pública.

Na mesma sessão, o vereador demista Gilberto Alexandre de Moraes, solicitou informações ao prefeito Pedro Callado sobre a recuperação da marginal do córrego Tamboril, no jardim do Bosque, parcialmente destruída por uma erosão, que segundo o vereador, de forma progressiva, está tomando conta da Marginal.

Ele explicou que na confluência da via Marginal com a rua Dr. Ovídio Pinheiro, um poste da rede de energia elétrica já caiu devido ao problema e que, "um pouco mais adiante, a erosão também já tomou grande parte desta via e interditou o acesso aos lotes".

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária, um requerimento dos vereadores indagando ao Chefe do Poder Executivo Pedro Callado sobre o débito de R$ 267.040,93 com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Segundo os vereadores, conforme a ficha de controle anexada ao ofício encaminhado à Câmara Municipal de Jales pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, os débitos contabilizados referiam-se somente até o mês de agosto de 2016, o que poderia apontar para a possibilidade do valor desta inadimplência, atualmente, ser superior ao valor informado.

O prefeito Callado deverá responder aos vereadores se já efetuou os pagamentos notificados pelo Conselho. Em caso negativo, deverá informar quais motivos levaram à não quitação e qual a previsão para que isto ocorra.

Obrigado Padre José Jansen

Pe. Antonio de Jesus Sardinha, Vigário Geral da Diocese de Jales

O Pe. José Jansen fez sua passagem para a Folia permanente com o Rei dos Reis, com 95 anos.

Veio para o Brasil em 1948, com 27 anos. Os padres holandeses, agostinianos Assuncionistas, presentes no Brasil desde 1936, no Rio de Janeiro, João Pessoa (PB), passam a ter sua missão também em São Paulo, São José do Rio Preto, e daí a Fernandópolis, Jales..." Veio diretamente para Fernandópolis, para onde seus companheiros tinham vindo a menos de 1 ano. "A Paróquia continha a metade da futura Diocese de Jales." Em dezembro de 1959 foi criada a Diocese de Jales, sendo o 1º bispo da Congregação dos Assuncionistas. Pe. José Jansen foi nomeado diretor da Obra das Vocações. Com a ajuda de vários padres, foram criados os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

"O Pe. José que, anteriormente, também tivera um programa na Rádio Cultura, nas terças e sábados, contou que a partir de 1964, todos os sábados, com uma hora na Rádio Assunção, especialmente destinado às diversas comunidades de base da Diocese. Continuou com isso até o ano de 1987, "quando foi embora da Diocese, para Campinas. Mas voltava todos os anos para os Encontros dos grupos de Santos Reis."

O Pe. José foi um dos primeiros Assuncionistas holandeses a chegar na região (1948) e o último a deixar a Diocese, em 1987, juntamente com o Pe. Edwin Smeets.

Ao chegar, notou logo que o pessoal, frequentemente, tinha que vir de longe e a pé da roça, por exemplo, para batizar as crianças. Significava que a Igreja, na verdade, estava literalmente longe do povo. A Igreja que teria que ir de encontro ao povo. Isto foi se concretizando, mais tarde, através das conhecidas Comunidades Rurais. Adquiriu uma charrete para si mesmo, com a qual fazia peregrinações de muitos dias pelas diversas capelas, pernoitando no local.

De 1950 a 1958, como recrutador, ficou encarregado das Obras das Vocações em favor do Seminário de Rio Preto. De 1958 a 1962, foi vigário de Fernandópolis, onde trabalhou também de 1979 a 1983, nas comunidades dos bairros. Em 1962 foi transferido para Jales. Inicialmente ficou encarregado das Vocações. Notou que o povo era religioso, rezava em casa, mas pouco se fazia pela "santificação dominical", porque havia uma grande falta de padres. Para ele, a solução era simples: organizar o "culto dominical", sob a direção de leigos, com uma missa do padre uma vez em tantas semanas. No decorrer de 2 anos, o Pe. José conseguiu fundar mais de 200 comunidades, que podem ser consideradas as precursoras das, mais tarde, conhecidas Comunidades Eclesiais de Base (CEBS). Eram frequentes os cursos para dirigentes, realizados na Escola Vocacional de Jales. As ideias do "Mundo melhor do Pe. Lombardi" estavam presentes.

"Organizou-se no município e região, uma rede de trabalho pastoral e social que se espalhou... As comunidades formaram um solo muito fértil, não somente para uma mudança de mentalidade e para um aprofundamento do aspecto religioso e eclesial, mas, sobretudo para uma melhoria na área sócio-econômica." Uma campanha pra aumentar a produção de girassol teve como resultado, no prazo de um ano, 120.000 kg de sementes produzidas pelas comunidades. A Diocese de Jales alcançou com a Campanha da Fraternidade 1968, o 6º lugar entre todas as dioceses do Estado de São Paulo, e o 13º lugar no Brasil, graças à participação da Zona Rural, base das comunidades.

O Pe. José, como ninguém, soube unir à Igreja as Folias de Reis, esta expressão tipicamente popular do sentimento religioso. Acompanhava a Folia de Reis de uma comunidade para outra. Os dirigentes preparavam o pessoal para a vinda da "Folia do Padre." Durante quinze dias, do Natal até a festa dos Reis Magos, passavam de casa em casa, na zona rural, anunciando a História da Salvação. No final, durante 3 dias, organizava-se, na Escola Vocacional de Jales, um encontro festivo de encerramento, com avaliação, formação e planejamento. As Folias de Reis floresceram como nunca.

Testemunhos: São muitas as manifestações escritas e orais...
Joana: "Conheci o Pe. José Jansen ainda criança. Fui dirigente de Comunidade (Arari/Urânia). Tive muito incentivo nos teatros, acompanhava Folias de Reis, participei nos programas de rádio Amanhã é Domingo".

Cida Vituri: "Lembro bem da campanha da galinha choca e do girassol, para manter a comunidade. Deixa saudades!"
Eva Dourado (Arari): "Chegava de trator, de charrete, de carrinho, a cavalo, a qualquer hora. A celebração se realizava em pequenas capelas, nas casas e até debaixo de árvores."

Jacinto Dourado (Urânia): de 68 a 75, fui coordenador de compras e vendas em conjunto, sistema cooperativa. Unia os pequenos e médios produtores das comunidades para comprar insumos agrícolas, como adubo, inseticidas. Como o volume era grande, havia desconto de até 50%. O Pe. José criou um jornalzinho, que circulava uma vez por mês, chamado UPA (União dos Produtores de Algodão).
Obrigado, Pe. José Jansen!
 



O vice Garça será o homem forte na Secretaria de Fazenda no governo Flá

Nesta quinta-feira, 24 de novembro, o prefeito eleito Flá Prandi (DEM) anunciou os nomes de quatros futuros secretários municipais nas áreas de Educação, Saúde, Planejamento e Finanças.


O vice-prefeito eleito José Devanir Rodrigues (Garça), será o homem forte na Secretaria de Finanças no Governo Flá Prandi (foto ao lado

).

Nesta sexta-feira (25/11) pela manhã, a Folha Noroeste tentou um contato com o futuro secretário municipal mas foi informada que ele estava em viagem.
Os demais nomes são Lourdes Marcondes Rezende como Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida Martins Moreira indicada para a Secretaria Municipal Saúde e Nilton Suetugo como Secretário Municipal de Planejamento.

Flá Prandi irá anunciar ainda, além do Chefe de Gabinete e o Procurador Geral do Município, os nomes dos futuros secretários municipais das pastas da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Administração; Comunicação; Esportes, Cultura e Turismo; Obras e Serviços Públicos, Promoção e Assistência Social. 

Flá Prandi anuncia primeiros nomes para secretariado
Conforme prometido, o prefeito eleito Flá anuncia nesta quinta-feira, dia 24 de novembro, os primeiros nomes que assumirão as secretarias municipais em 2017.

Neste primeiro momento, Flá contará em sua equipe de trabalho com o engenheiro civil Nilton Zenhiti Suetugo, na Secretaria do Planejamento, com a professora aposentada Lourdes Marcondes Rezende, na Secretaria da Educação e a assistente social Maria Aparecida Moreira Martins, na Secretaria da Saúde. Ao lado de Flá, estará também o vice-prefeito José Devanir Rodrigues, o Garça, compondo a equipe gestora que comandará as finanças do município. Formado em Direito e atual tabelião do 2º tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Jales, o vice-prefeito acumula experiência na área de gestão, sendo que já foi presidente da Facip quatro vezes, da APAE, do Clube do Ipê e provedor da Santa Casa de Jales por dois períodos. Também já foi vice-prefeito da cidade, na década de 80, chegando a ser prefeito por oito meses.

Nilton Suetugo (foto) é engenheiro formado pela Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira – UNESP, com especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR; em Inferência Estatística aplicada a Avaliação Imobiliária pela Pelli Sistemas; em Pavimentação pela Fundação Armando Álvares Penteado e em Sinalização de Transito pela Companhia de Engenharia de Trafego – CET – São Paulo. Possui vasta experiência profissional de engenharia no setor público e privado, com ênfase na área de planejamento urbano, construção civil, projetos arquitetônicos, trânsito urbano, gestão ambiental, obras públicas, avaliações imobiliárias e prestação de serviços para Caixa Econômica Federal desde 1997.

Lourdes Marcondes Rezende (foto) é formada em Letras e Pedagogia, pela Unijales, foi professora e diretora das escolas estaduais Juvenal Giraldelli e Dr. Euplhy Jalles, supervisora de ensino substituta na Diretoria de Ensino de Jales, além de chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, no governo de Guisso/Caparroz, de 2001 a 2004 e professor universitária do curso de Pedagogia até 2011.


Maria Aparecida Moreira Martins (foto)é assistente social formada pela Universidade de Marília, com especialização em Formação Integrada Multiprofissional em Educação Permanente em Saúde, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; em Serviço Social - Direitos Sociais e Competências Profissional, pela Universidade de Brasília, UNB e em Educação em Saúde Pública para Graduados. Atualmente é articuladora de Atenção Básica no Departamento Regional de Saúde-DRS XV de São José do Rio Preto, Secretaria de Estado da Saúde – SP, professora universitária do Centro Universitário UNIJALES-SP e coordenadora de Estágio do Curso de Serviço Social. 

O prefeito eleito, ao realizar suas escolhas, procurou priorizar o profissionalismo e o compromisso de todos, com o objetivo de realizar uma administração eficiente e técnica, para contribuir efetivamente com desenvolvimento da cidade.
 


Circulando


quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Aprovada em segundo turno, PEC da reforma política segue para a Câmara

 
Foto - O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é autor da PEC juntamente com o senador Aécio Neves (PSDB-MG)Waldemir Barreto/Agência Senado
 
O Plenário aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas. Foram 63 votos favoráveis e 9 senadores contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020.
Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.
Aécio Neves afirmou que a PEC 36/2016 é a mudança mais importante feita no sistema político-partidário brasileiro nesta década e permitirá que os eleitores determinem quais partidos deverão ter representação no Congresso. Ele acrescentou que o Brasil tem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 31 legendas estão em processo de regularização. Para o senador, a diminuição do número de partidos ajudará a garantir a governabilidade.
- Ou nós avançamos ou em breve teremos 60 partidos disputando eleições no Brasil. Essa proposta não atende ao partido A ou partido B, mas à racionalização do nosso processo político. A sociedade a vê como absolutamente necessária e urgente — disse Aécio.
Em seguida, Ricardo Ferraço afirmou que a cláusula de barreira existe em mais de 40 países democráticos, alguns com barreiras de 5% dos votos válidos.

Cláusula de barreira

Quanto à cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), a PEC cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, contemplados com acesso a fundo partidário, tempo de rádio e televisão e estrutura funcional própria no Congresso.

Pelo texto, nas eleições de 2018, as restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelo menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.
A partir das eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.
A PEC cria a figura da "federação de partidos", para que partidos se unam, passando a ter funcionamento parlamentar como um bloco. No sistema de federação, os partidos permanecem juntos ao menos até o período de convenções para as eleições subsequentes, o que, para os senadores, tornaria o cenário político mais definido e conferiria mais legitimidade aos programas partidários. Ainda segundo o texto, cada federação constituída terá os mesmos direitos e atribuições regimentais dos partidos nas casas legislativas.

Fidelidade partidária

A PEC também trata da fidelidade partidária, prevendo a perda de mandato dos políticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A punição se estende aos vices e suplentes dos titulares eleitos que decidam trocar de partido e deve ser aplicada a partir das eleições do ano de promulgação da Emenda Constitucional.
As únicas exceções se relacionam à desfiliação em caso de mudança no programa partidário ou perseguição política. Uma terceira ressalva é feita para políticos que se elegerem por partidos que não tenham superado a cláusula de barreira criada pela PEC.
Políticos que se elegerem por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalização. Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudança não serão contabilizados em benefício do novo partido no cálculo de distribuição de fundo partidário e de tempo de rádio e televisão.

Restrição

Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Humberto Costa (PT-PE), e outros, voltaram a criticar o percentual de votos exigidos para que os partidos políticos tenham funcionamento parlamentar. Para eles, a regra é muito restritiva e poderá prejudicar partidos como PCdoB, Rede e PSOL, entre outras legendas "históricas" ou "ideológicas", que não podem ser confundidas com "partidos de aluguel".
Vanessa Grazziotin afirmou que o PCdoB, embora seja considerado um partido pequeno, representa uma parcela importante da sociedade brasileira. Omar Aziz advertiu que a cláusula de barreira aprovada poderá “acabar com o PCdoB, um partido histórico, o que a ditadura não conseguiu fazer”. Ele lembrou que esse partido tem décadas de trajetória e lutou pela redemocratização mesmo atuando na clandestinidade.
Já os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), José Medeiros (PSD-MT), Lídice da Mata (PSB-BA), José Agripino (DEM-RN), Ronaldo Caiado (DEM-GO), e outros, discursaram a favor da aprovação da PEC. Para Fernando Bezerra, a mudança promoverá o “enxugamento do quadro partidário brasileiro e melhorar a governabilidade”. Na opinião de José Medeiros (PSD-MT), “partido sem voto é ONG”.
Lídice da Mata lembrou que a Constituição garante a livre organização partidária, ou seja, a formação de novos partidos não será proibida se a PEC for promulgada. Agripino chamou as mudanças de “instrumentos de fortalecimento das estruturas partidárias”. Caiado disse que a PEC é a mais importante mudança política das últimas duas décadas.