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sábado, 3 de setembro de 2016

Ex-prefeito de Taubaté denunciado pelo MPF é condenado a 38 anos de prisão por desviar verba de remédios e merenda escolar

Roberto Pereira Peixoto também fraudou licitações e usou imóveis para lavagem de dinheiro; ex-primeira dama deverá cumprir 15 anos de reclusão

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Taubaté/SP Roberto Pereira Peixoto a 38 anos e dois meses de prisão pelo desvio de verbas públicas, crimes contra as licitações e lavagem de dinheiro. O montante subtraído era originalmente destinado ao fornecimento de medicamentos e merenda escolar para o município. O político deverá cumprir 20 anos em regime fechado e o restante em regime semi-aberto. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, juntamente com sua esposa, Luciana Flores Peixoto, condenada a 15 anos de reclusão em regime inicial semi-aberto. Ambos deverão pagar multa equivalente a 1383 salários mínimos.

O esquema foi desmantelado em 2011, pela operação Urupês. Além do casal, foram condenados outros seis envolvidos nas fraudes. A Justiça também proibiu Roberto Peixoto de exercer cargo ou função pública pelos próximos 18 anos e quatro meses. Foi decretado ainda o perdimento dos imóveis utilizados pelo ex-prefeito para a lavagem dos valores, bem como de uma casa e de uma caminhonete comprovadamente pagas com dinheiro desviado.

As fraudes começaram em 2005, após a eleição de Roberto Peixoto. O prefeito exigiu da "Home Care Medical LTDA." o pagamento de propina como condição para manter o contrato firmado com a Prefeitura. O montante subtraído equivalia a 10% do valor pago mensalmente pela municipalidade à empresa para o fornecimento e distribuição de medicamentos. A propina era transportada em malas e os pacotes de dinheiro, em espécie, eram entregues ao casal pelo então chefe de gabinete do prefeito, Fernando Gigli Torres, que posteriormente acabou denunciando o esquema. Fernando foi condenado a prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.

As prorrogações deste contrato até 2008 resultaram no pagamento de R$ 21,9 milhões à Home Care. Posteriormente, devido a investigações policiais envolvendo a empresa, Roberto Peixoto passou a utilizar uma firma de fachada (Grisólia), que emitia notas fiscais frias por supostos serviços prestados à Home Care e depois repassava os valores ao prefeito, por meio de diversos intermediários. A propina era paga em cheques no valor de R$ 4.990, para evitar a fiscalização do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

FRAUDE EM LICITAÇÃO. Roberto Peixoto também participou da fraude no pregão que contratou a "Acert" para suceder a Home Care na distribuição de medicamentos em Taubaté. A empresa, que atuou na campanha eleitoral do prefeito, foi criada por Carlos Anderson dos Santos, contador do político e ocupante de cargo comissionado na Prefeitura. Além de não possuir a mínima estrutura para desempenhar as atividades, a Acert foi contratada pelo valor mensal de R$ 275 mil, mais de quatro vezes superior à quantia paga anteriormente à Home Care.

"Tudo isso culminou numa péssima prestação de serviços num setor caro à população, como a saúde, e, inclusive, conforme aduzido por testemunha, pode ter contribuído para um aumento anormal de mortes no hospital de Taubaté", destaca a sentença. Carlos Anderson foi condenado a nove anos de detenção em regime inicial semi-aberto por crimes contra as licitações.

GOLPE NA MERENDA. O ex-prefeito e a ex-primeira-dama ainda receberam propina da "Sistal/EB", equivalente a 10% do valor pago pelo município para o fornecimento de merenda escolar. O procedimento licitatório foi direcionado para ser vencido pela empresa, que recebia cerca de R$ 2 milhões por mês para atender aproximadamente 45 mil alunos. As entregas dos valores desviados ocorriam em diferentes locais, como shoppings e postos de gasolina.

As investigações demonstraram que Roberto e Luciana apresentaram evolução financeira incompatível com suas rendas declaradas, sendo certo que o maior aumento patrimonial ocorreu após o acusado assumir o cargo de prefeito de Taubaté. Além disso, diversos depósitos nas contas do casal coincidiam em datas e valores com pagamentos feitos pela Prefeitura às empresas envolvidas no esquema. Para omitir a origem ilícita do dinheiro desviado, o ex-prefeito e sua mulher utilizaram imóveis, como um apartamento em Ubatuba, um sítio no município de São Bento do Sapucaí e uma casa em Taubaté, adquiridos em nome dos filhos ou de terceiros.

O MPF está analisando a sentença para decidir se será necessário recorrer da decisão. As denúncias foram oferecidas pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região, pois na época Roberto Pereira Peixoto ainda exercia o cargo de prefeito. O procurador da República Rodrigo de Grandis é o atual responsável pelo procedimento. O número do processo referente aos crimes antecedentes é 0038655-07.2009.403.0000. Já os crimes de lavagem de dinheiro constam no processo 0014631-07.2012.4.03.0000. Para consultar a tramitação e a íntegra das sentenças, acesse http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/

Agradecimento

Ao encerrarmos nossas atividades na área odontológica, em decorrência da aposentadoria, tornamos público nosso reconhecimento e apreço aos colegas dentistas que nos prestigiaram, aos pacientes/clientes pela confiança irrestrita e ao povo de Jales que nos recebeu em 1.978.

Considerando que continuamos a exercer outras atividades, e que no decorrer desses quase 40 anos construímos amizades sólidas e verdadeiras na cidade onde nossos filhos nasceram, continuaremos residindo em Jales.

Muito obrigado!

Lúcia e Pedro Bonilha.


Fião lidera corrida eleitoral em Urânia




 
Segundo a Pesquisa de Opinião Pública, planejada cientificamente e realizada profissionalmente pelo Instituto de Pesquisa Full Marketing e Pesquisas S/S Ltda e registrada no TSE em total acordo com a Lei, sob o nº SP-00978/2016, o candidato a prefeito de Urânia, Odair Dias Bezerra (Fião) do PPS, lidera a corrida eleitoral com 40,5% das intenções de voto, seguido do candidato Márcio Arjol Domingues (PSDB) com 29% e Jacinto Nunes Dourado (PDT) com 10%. Os indecisos são 11% e os brancos e nulos somam 9,5%.

A pesquisa ouviu, nos dias 30 e 31 de agosto, 400 eleitores e está estratificada por sexo, idade, escolaridade e renda, em doze setores/bairros da cidade de Urânia.

A pesquisa tem uma margem de erro de 4,5%, em um coeficiente de segurança de 95%.

Dos votos válidos, isto é, tirando os indecisos e brancos, Fião tem 51%, Márcio Arjol atinge 36,5% e Jacinto 12,5%.

A pesquisa não tem vínculo com nenhum candidato e nem partido político, é uma iniciativa própria do Instituto de Pesquisa Full Marketing e Pesquisas S/S Ltda com o único objetivo de bem informar a população local e regional.

Muitas felicidades


Na quarta-feira, 7 de setembro, recebe os parabéns pelo aniversário Maria Santana Machado, na foto com esposo, projetista Roberto Machado. A aniversariante receberá os parabéns, além do esposo, dos filhos Fabio, Fernando e Jussara, e demais familiares, amigos que vão desejar-lhe muitas felicidades.

Convite/palestra

Segunda-feira - 19 de setembro

às 20 horas na sede da

Associação Espírita "Chico Xavier"

Rua Goiás, 4336 – Jardim Paulista

Jales - SP


 
Médium e escritor Carlos Baccelli
(Uberaba-MG)

Programa Escola da Família comemora 13º ano com gincana e apresentações artísticas

A Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo – Região de Jales comemorou no no sábado, 27 de agosto,, o 13º aniversário do Programa Escola da Família.





As atividades de aniversário tiveram início às 12h00m, na E.E. Euplhy Jales". Foram apresentadas várias atividades que semanalmente são realizadas nas unidades escolares, apresentações de dança, apresentação de Hangumdo, arte marcial com princípios japoneses e coreanos, utilizados no manuseio da espada Katana, a espada do Samurai e capoeira, além de gincana organizada pelos grêmios estudantis das cinco escolas da cidade e sorteio de brindes e distribuição de trinta e cinco quilos de bolo e refrigerante. Quase mil pessoas participaram do evento comemorativo.

Neste aniversário contou com a intensa participação dos grêmios que se tornaram protagonistas na organização das gincanas e arrecadação de brindes.

Instituído em 2003, o programa já promoveu mais de 41 milhões de atividades durante sua história. Atualmente, mais de 2 mil escolas da rede estadual fazem parte do programa, abrindo suas portas aos fins de semana com atividades norteadas pelos eixos do trabalho, esporte, saúde e cultura. Desde a criação do programa, mais de 800 milhões de pessoas já participaram e mais de 41 milhões de oficinas, cursos e atividades já foram oferecidos. Durante o primeiro semestre deste ano foram organizadas e desenvolvidas mais de 1,2 milhão de atividades, para mais de 22 milhões de participantes da comunidade.

‘Parceiros na educação’, os voluntários do Programa Escola da Família trabalham atividades organizadas pela comunidade escolar e auxiliam no planejamento e na promoção de ações relacionadas ao esporte, cultura, lazer, saúde e trabalho. No momento, mais de 10 mil voluntários estão em atividade no programa.

Somente em Jales são seis escolas que promovem o programa: EE Professora "Sueli da Silveira Marin Batista", EE Doutor "Euphly Jales", EE Professora "Onelia Faggioni Moreira" EE Professor "Carlos de Arnaldo Silva", EE "Dom Arthur Horsthuis" e "EE Juvenal Giraldelli" que anualmente recebem de 10 mil pessoas por fim de semana e 120 mil por ano.

Suas atividades são supervisionadas pelos diretores, vice-diretores da Unidades e Educadores Profissionais, sob a coordenação de Marineusa Aparecida Cicuto do Carmo e da dirigente de ensino Marlene Medaglia Cavalheiro Giacomassi.

Em toda a diretoria de ensino, são 32 escolas integradas ao Programa Escola da Família.(por ICL)

UTI Neonatal da Santa Casa de Jales tem horário de visita diferenciado para as mães

Com a ampliação dos horários de visita, a UTI Neonatal, passou por uma reformulação. A proposta é que além dos 30 minutos de direito do visitante, a mãe possa permanecer por mais quatro horas ao lado da criança. A ideia da visita ampliada na UTI Neonatal é estreitar os vínculos maternos, que pode ser fundamental na recuperação da criança.

Essa proposta vem de encontro ao Programa de Qualificação na Atenção à Saúde (QUALI-SUS) e o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH) que são exemplos de normatizações que visam favorecer uma maior humanização no atendimento prestado à população.

É importante ressaltar que no Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH), enfatiza-se a importância da "Visita aberta e o direito ao acompanhante". Essa proposta tem como objetivo a liberação ou ampliação do horário estipulado para visitas nas instituições de saúde, para que o vínculo com a família e a interação social sejam mantidos visando o bem-estar dos pacientes e familiares.

Por tal motivo, a Santa Casa aderiu a essa mudança propiciando o melhor para a mãe. Para o pediatra Mauro Suetugo a presença dos pais é de extrema importância para o tratamento da criança, agilizando e facilitando a recuperação. "Um bebe em UTI Neonatal interage com seus pais quando estes colocam seu dedo junto aÌ mãozinha ou ao pezinho do bebe. Mesmo que aparentemente não responda, pode existir uma troca afetiva e a criança nesse momento eì capaz de sentir o pulsar e o calor dos vasos localizados nos dedos dos pais, está eì uma forma de interação que pode emocionar os pais e fortalecer os laços afetivos".

Ainda de acordo com o Suetugo, existem estudos que comprovam que os prematuros são capazes de ver, ouvir, cheirar e responder ao toque, ao serem estimulados. "Eles ainda respondem ao manuseio e mostram-se tranquilos quando alguém conversa com ele. Por meio do contato constante os pais podem estabelecer um vínculo com o filho, garantindo assim uma recuperação rápida e atéì mesmo alta antecipada da unidade", destacou o pediatra.

A enfermeira responsável técnica, Ana Lúcia Silva, relatou que a equipe de enfermagem estará de prontidão para orientar os pais nos primeiros cuidados, propiciando um ambiente acolhedor

Saúde: Quem toma remédio para afinar o sangue deve ter cuidado no dentista

Os anticoagulantes usados para afinar o sangue e prevenir a trombose de artérias e veias são fundamentais na rotina dos portadores de arritmias (principalmente a fibrilação atrial), doenças valvares e doenças hereditárias como a trombofilia (propensão a desenvolver trombose). No pós-operatório da cirurgia de quadril e de joelho, o uso dessa classe de medicamento também é uma prática comum. O que muita gente desconhece é que os usuários desses anticoagulantes devem ter cuidado dobrado para evitar hemorragias quando submetidos a tratamentos odontológicos.

De acordo com Ricardo Casalino, cardiologista e consultor da Escola de Aperfeiçoamento Profissional (EAP-Central) da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), quem toma qualquer tipo de anticoagulante diariamente deve ser informado sobre um risco maior para hemorragias e sempre avisar o cirurgião-dentista antes de dar início a qualquer tratamento odontológico, mesmo que seja uma simples limpeza dos dentes. "A maior parte dos procedimentos não oferece grandes riscos ao paciente, mas extrações e cirurgias de implante, por exemplo, exigem a suspensão do medicamento algum tempo antes para evitar sangramento excessivo".

O médico chama atenção para outro cuidado fundamental no dia a dia desses pacientes: a higiene bucal. "Quem cuida bem dos dentes, fazendo escovações regulares com escovas de cerdas macias, preserva a saúde bucal e evita procedimentos mais severos, que oferecem chances de sangramento. Mesmo assim, são várias as situações que oferecem algum risco aos pacientes que tomam remédio para afinar o sangue. Desde a profilaxia e a limpeza profunda para eliminação de tártaro e placas, até cirurgias periodontais, extrações, colocações de próteses e implantes, além de biópsias".

Na opinião do especialista, é necessária maior interação entre o médico e o cirurgião-dentista para avaliar caso a caso, considerando os riscos envolvidos. Se, em determinadas situações, a suspensão do anticoagulante se mostra o melhor caminho a seguir, em outros momentos os prejuízos para a saúde do paciente desaconselham essa medida, necessitando de uma supervisão mais atenta durante o tratamento odontológico.

"Há casos em que o paciente será orientado a continuar tomando o medicamento e caberá ao cirurgião-dentista adotar manobras para estancar eventuais sangramentos através de pressão, pontos ou curativo alveolar, entre outros. Além disso, o paciente também poderá contribuir para minimizar os riscos, evitando cuspir, fazer bochechos, ingerir bebidas quentes e fumar nas 24 horas depois do tratamento dentário", alerta Casalino.

Santa Casa de Jales realizará cirurgias eletivas vasculares

Atendendo a necessidade médica na atenção aos pacientes internados nas unidades assistenciais, a Santa Casa de Jales realizará as cirurgias eletivas vasculares e contará com a especialista, Drª Angélica Rosa Maluf (foto).

Os procedimentos serão realizados nos tratamentos clínicos hospitalares e cirúrgicos aos pacientes portadores de doenças venosas. Para a médica Angélica, essa será uma maneira de aliviar a fila de espera, pois existem pessoas que aguardam há anos por esse procedimento cirúrgico que requer uma preparação minuciosa, porém com recuperação rápida.

"São 22 anos trabalhando na Santa Casa de Jales, precisamos ajudar a nossa instituição e fazer algo pelos pacientes da cidade e toda região. Muitas pessoas já conhecem o meu trabalho, isso facilitará nos procedimentos, pois de certa forma passamos uma segurança aos pacientes", relatou Angélica.

De janeiro a julho deste ano o hospital realizou cerca de 140 cirurgias eletivas viabilizando menos viagens e desgaste do paciente para outra cidade. Vale ressaltar que o Sistema Único de Saúde – SUS paga parte dessas cirurgias, porém não é suficiente relacionado à quantidade de pessoas que estão na lista de espera.

O hospital é credenciado para prestar atendimentos de baixa e média complexidade, as altas complexidades são encaminhadas de acordo com o regulador. Dentro dessa referência, os procedimentos cirúrgicos eletivos, aqueles considerados não urgentes, são realizados nas especialidades de Otorrino, Ortopedia, Cirurgia Geral, Urologia, Ginecologia e Vascular.

Circuito Cultural Paulista traz atrações para Jales e Santa Fé do Sul

O Circuito Cultural Paulista, programa de circulação de espetáculos gratuitos do Governo do Estado de São Paulo, anuncia a programação deste mês de setembro em Jales e Santa Fé do Sul.

Santa Fé do Sul, recebe no dia 17 de setembro, no Complexo Turístico, às 19h30, a apresentação Vestida de Shakespeare. Neste espetáculo, Christiane Tricerri, única atriz brasileira a protagonizar um espetáculo no Festival Shakespeare de Nova York, se transforma nas várias personagens femininas de Shakespeare, mesclando as histórias com sua persona-atriz.

Comigo Meu Umbigo será apresentado em Jales, dia 23 de setembro,com inicio às 20h no Teatro Municipal, no Centro Cultural Dr. Edílio Ridolfo. Construído como um jogo de cenas, o espetáculo fala de identidade e busca trabalhar o tema de forma leve, lúdica e divertida, por meio do ponto de vista de uma menina (foto) que esqueceu quem é e, portanto, vai tentar resgatar sua memória.

Apenas no primeiro semestre de 2016, mais de 230 mil pessoas prestigiaram as 440 apresentações gratuitas do Circuito Cultural Paulista, que circularam por 110 cidades do interior e litoral. É neste ano também, que o programa, executado pela Secretaria da Cultura em parceria com a Organização Social APAA - Associação Paulista dos Amigos da Arte - e com prefeituras municipais, completa 10 anos. Ao longo desse tempo, foram realizadas 5.500 apresentações, prestigiadas por 1,5 milhão de pessoas.

FOLHAGERAL

da redação


Na sessão
da quarta-feira (31 de agosto), os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram parecer desfavorável às contas do prefeito Josué Eduardo de Assunção (DEM), referente ao exercício de 2014 da Prefeitura de Aspásia.
A Segunda
Câmara do TCESP, na sessão realizada na quarta-feira (31 de agosto), também deu parecer desfavorável, com advertências, às contas do prefeito Antonio Melhado Neto (PSB), referente ao exercício de 2014 da Prefeitura de Paranapuã.
O candidato
único a prefeito de Jales, Flá Prandi (DEM), vem anunciando no programa eleitoral que vai trabalhar incansavelmente em prol da cidade e espera contar com o apoio da população. De fato, não poderá ser diferente. A área central da cidade, que está uma vergonha, deve ter prioridade nos trabalhos de recuperação, manutenção e limpeza. Depois, será preciso partir para a periferia, onde existem vias públicas há tempo esperam atenção por parte da administração municipal.
Na sessão
ordinária da segunda-feira (5 de setembro), da Câmara Municipal de Jales, os vereadores voltarão a discutir projetos de lei autorizando o prefeito Pedro Callado a alienar áreas pertencentes à municipalidade no perímetro urbano da cidade. É para fazer caixa e evitar que o gestor municipal não caia na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A dupla
de candidatos – Flá (DEM) e Garça (PMDB) – está visitando empresas para expor a patrões e empregados seu plano de governo nos próximos quatro anos na Prefeitura de Jales. A boa ou má aceitação do plano de governo pelos eleitores ouvintes não vai mudar o resultado final da eleição.
Na teoria,
os partidos políticos têm planos de governo. Mas no caso de candidatura única, apoiada por vários partidos, um bom ajuste tem que ser feito. Os candidatos precisam mais ouvir do que falar. Ou seguirão marchando em total descompasso com a comunidade, onde se encontram as pessoas, os eleitores, os contribuintes.
Mas é fato
reconhecido que os políticos não gostam do cheiro do povo. Isso faz com que os planos de governo sempre deixem de lado muitas vontades e necessidades do povo. Por exemplo, os tucanos ofereceram só esperanças e depois bateram asas.
O candidato
a prefeito de Urânia , vereador Odair Bezerra Dias (PPS), o popular Fião, teve seu registro deferido pela Justiça. Marcio e Jacinto aguardam julgamento de seus pedidos. Dos 46 candidatos a vereador na cidade, cinco até agora não tiveram seus pedidos deferidos.
Em Aspásia,
dos 24 candidatos a vereador, apenas dois ainda devem estar aguardando o deferimento dos seus pedidos de registro. São eles, Ivo da Serralheria e Sergio Pigari.
Até ontem
sexta-feira (02 de setembro), o resumo de candidaturas no site do TSE apontava, em todo o país: 16.347 candidatos a prefeito, 16.497 candidatos a vice-prefeito e 459.949 candidatos a vereador. No Estado de São Paulo, os números apontavam: 2.185 candidatos a prefeito, 2.205 candidatos a vice-prefeito e 81563 candidatos a vereador.
A AMA,

Associação dos Municípios da Araraquarense, realizará – entre os dias 9 e 11 de novembro deste ano – o X Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. O evento vai acontecer no Ipê Park Hotel, em São José do Rio Preto, na divisa com Cedral. Segundo o presidente da AMA, Antônio Carlos Macarrão do Prado, prefeito de Mira Estrela, a expectativa é repetir o bom público dos anos anteriores, que ficou em torno de cinco mil pessoas.
Em Brasília,

no Senado Federal, na quarta-feira (31 de agosto), com transmissão para todo o país, foi julgado o "impeachment" da presidente Dilma Rousseff. Na primeira etapa, o placar de 61 a 20 votos foi amplamente suficiente para lhe cassar o mandato. Na segunda etapa, o placar de 42 por 36 votos não foi suficiente para lhe cassar o direito de exercer funções públicas durante oito anos.
Lições importantes
podem ser tiradas dos acontecimentos em Brasília. A presidente sofreu grande derrota na primeira etapa do julgamento. Na segunda etapa, 19 senadores tiveram dó dela. No final, Dilma e o PT saíram humilhados. Nada sem razão. As manifestações do povo nas ruas, os envolvimentos com a corrupção, o desequilíbrio das contas públicas e as más notícias no seu governo (desemprego, inflação, queda no PIB) foram decisivos.
Os brasileiros
estão cada dia mais bem informados e têm maior acesso às modernas técnicas de comunicação. Com isso, exercem pressão crescente sobre os políticos. Os políticos e seus partidos, que se envolvem facilmente em escândalos, que não assumem responsabilidades, que não se preocupam com o bem comum, perdem seus apoios e sucumbem. Vamos ver os reflexos disso nas eleições municipais deste ano.
É oportuno
assinalar que na semana entrante – dia 06 de setembro – será comemorado o Dia do Alfaiate. Ele é o especialista em consertar, criar e confeccionar roupas exclusivas. A alfaiataria (de roupas masculinas e femininas) surgiu na Idade Média, por volta do século XIII, praticada nas corporações de ofício.
Nada de pensar
que a alfaiataria é uma profissão em extinção. Hoje os alfaiates dominam artes, técnicas e conhecimentos superiores. Eles são qualificados de costureiros ou estilistas, trabalham em ateliês ou estúdios. No Brasil, um terno feito sob medida, de boa qualidade e durabilidade, pode custar R$ 3 mil reais ou mais. Uma camisa, R$ 400 reais. E valem a pena.
O candidato
Flá Prandi, diz que vai recapear as principais avenidas e ruas da cidade durante o seu governo. E os R$ 4,5 milhões solicitados em empréstimo pelo prefeito Pedro Callado justamente para essa finalidade, onde estão? Ficará para a próxima gestão executar o recape?

O Medo do Futuro

Flávio Rodrigo Masson Carvalho
Professor do UNIBAVE – Orleans - SC
Bombas que explodem, inocentes que morrem, mães que choram, sangue lagrimas e muita dor. Este é um retrato do mundo que estamos vivendo, esta é a nossa realidade. E estamos a falar em globalização, em tornarmos o mundo um imenso quintal. Talvez esta situação seja irreversível, tenho pena de nossas crianças, pois as mesmas herdaram um mundo em pedaços, sem dono.
A situação na Europa está bastante complicada, muito medo, muita desconfiança, muita tristeza e, todos estão à procura de culpados, e muitos serão os inocentes que serão condenados sem prévio julgamento.
As vezes desconfiamos da vigilância de Deus, ou acreditamos que Ele nos esqueceu, não esta mais a olhar por nos. Nos sentimos abandonados, a mercê de fanáticos que acreditam estar agradando a seu deus vingador.
Pobre terrorista ignorante, que mata irmãos para chamar a atenção para uma causa perdida. E o mundo chora vítima das consequências de atos terroristas transloucados, que estão a tirar a sossego de muita gente pacata, e que somente quer viver em paz e em harmonia, mas isto está cada vez mais difícil, não estamos a salvo em nenhum lugar, pois uma bomba pode explodir a qualquer momento e promover uma nova desgraça, que está cada vez mais comum.
Tenho medo de nos acostumarmos com tal desgraça. Tenho medo que as vozes que chamam por paz se calarem perante a violência nefasta.
Estamos nos acostumado com a dor, a sofrer sem poder fazer nada além de chorar e rezar. Mas o choro está cada vez mais contido, e a reza cada vez mais com menos fé e empenho. Estamos apenas desenvolvendo em nós o forte desejo de vingança, estamos cada vez mais querendo aplicar a lei de Moises, "olho por olho, dente por dente", estamos aos poucos nos transformando em pequenos terroristas, e tenho medo que em breve, muito breve, passemos a também cometer os mesmos atos transloucados, mas revestido, disfarçado e justificado na intenção de se fazer justiça.
Muitos eram os que pediam pela paz, mais cada vez mais cresce o número daqueles que imploram por vingança, por retribuir na mesma moeda, e o sangue vai continuar a jorrar, e muitos inocentes ainda morrerão em vão, muitas mães ainda continuarão a chorar pelos seus filhos mortos e, muitas destas mães não terão nem um cadáver para velar e sepultar, e muitas terão apenas os pedaços dos filhos para enterrar, e com eles enterram também suas esperanças.
Qual será o futuro deste mundo globalizado? Não sei! Só sei que continuaremos a ter medo, a chorar e enterrar nossos mortos. E neste momento, o velho continente chora de tristeza e de medo pelo futuro assustador que o aguarda.
E agora esta situação de medo, de que não é só da Europa, mas de todo o mundo agora, que continuará a sofrer nas mãos de infelizes terroristas, que queiram ou não, são também filhos de Deus e nossos irmãos.
Creio que continuaremos a chorar, mas espero que não percamos a fé e que continuemos a rezar e a engrossar o coro daqueles que clamam pela paz entre os homens.
 

Papo de Mãe estreia na TV Cultura no dia 10 de setembro


 
A partir do dia 10 de setembro, as manhãs de sábado da TV Cultura passam a contar com mais informação, com a estreia do Papo de Mãe, apresentado por Mariana Kotscho e Roberta Manreza (foto)
 
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O programa semanal, com uma hora de duração, irá ao ar às 10h, e trará sempre um papo relevante sobre a vida em família nos dias atuais, com temas que focam comportamento, saúde e educação dos filhos em todas as idades. A atração falará não apenas com mães de bebês, mas também com mães de adultos, além de pais, avós e cuidadores.

A cada edição, Mariana e Roberta receberão no estúdio entre três e quatro mães convidadas, além de especialistas e, até mesmo, crianças. Haverá ainda reportagens externas, povo-fala nas ruas e quadros especiais.

O programa de estreia, no dia 10, enfocará a Licença Maternidade. Durante a gravidez, a futura mamãe fica se programando para este período e as preocupações são inevitáveis. Quando sair? Quanto tempo ficar? Quando e como voltar a trabalhar depois do nascimento do bebê?

A licença maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS), seja através de empregos com carteira assinada, temporários, trabalhos terceirizados, autônomos ou ainda domésticos. A licença é de no mínimo quatro meses. Isto porque para algumas categorias, como as funcionárias públicas, a lei já prevê a licença maternidade de seis meses. Também na esfera privada, algumas empresas já adotam esta mesma regra.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno exclusivo até o bebê completar seis meses. Por isso, a funcionária que ainda não possui o direito à licença de 180 dias, tem o direito de retornar ao trabalho e fazer dois descansos remunerados de meia hora por dia para amamentar o bebê até ele completar seis meses de idade.

Participam desta conversa as convidadas Marie Lourenço, professora, mãe da Manuela (8 meses); Camila Tardelli Carneiro, pedagoga, mãe do Gabriel (2 anos) e da Manuella (2 meses); Roberta de Sousa, bióloga, mãe do Murilo (7 meses) e Thaís Naldoni, jornalista, grávida de 3 meses do primeiro filho.

Entre as especialistas estão a Dra. Carla Blanco, advogada trabalhista; Dra. Sheila Skitnevsky-Finger, psicóloga e psicanalista; e Elizabeth Rodrigues, diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos.

Na reportagem de Fernanda de Luca, o público conhece uma empresa privada que concede seis meses de licença e que oferece creche no local de trabalho. Tem ainda um papo pelas ruas com Mariana Verdelho.

Papo de Mãe é um programa imperdível e fundamental para quem vive as dores e as delícias da vida em família. Informal com informação. Emocionante. Interativo. E com muita prestação de serviço. Para as próximas edições estão previstos inúmeros outros temas, como Último mês de gestação, Primeiro Mês em casa, 6 meses e amamentação, Homens donos de casa e Refluxo.

Palavras de Chico Xavier

Não convém perguntar em excesso. A criança pergunta muito, mas não está apta para todas as respostas. Somos crianças espirituais...

*Vivemos à procura de outros caminhos, mas, para nossa felicidade, não existe caminho diferente daquele que Jesus nos traçou com a sua própria Vida. O roteiro a cumprir continua sendo o da manjedoura ao Calvário... O resto é atalho e perda de tempo.

Esta coluna tem o patrocínio e responsabilidade da
Associação Espírita "Chico Xavier" de Jales.



Polícia Militar Ambiental realiza Operação “Artemis”

 
O Comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental Douglas Vieira Machado, divulgou nesta quinta-feira, 1° de setembro, que no dia 18 do mês passado foi desencadeada a Operação Artemis, com o objetivo de intensificar as ações de combate à caça ilegal e o transporte de produtos e instrumentos dela provenientes.

A Operação foi encerrada nesta quinta-feira, 31 de agosto, às 2 horas, e contou com o efetivo de 429 Policiais Militares Ambientais utilizando 146 viaturas, distribuídos em patrulhas nos pontos de maior incidência da prática ilegal de atos de caça.

Foram realizados 17 bloqueios, apreendidas 12 armas de fogo de diversos calibres, 104 cartuchos intactos e deflagrados de diversos calibres, 6 armas brancas e farto material utilizado na prática de caça.

Quinze pessoas foram conduzidas às Delegacias de Polícia, sendo que 7 foram presas em flagrante delito por posse/porte ilegal de arma de fogo.

Foram lavrados 29 Autos de Infração Ambiental no valor de R$ 122.500,00.

Primavera, tempo de renovação

Kie Kume*

Setembro no Brasil e em todo o hemisfério Sul. Março, no hemisfério Norte. Em comum, a chegada da primavera é um tempo de muitas flores e renovação. Os pássaros voltam a cantar. A natureza ganha nova vida, enchendo nossas almas de alegria, renovando nossas esperanças e sonhos de felicidade. Uma nova força nos invade e mexe com nossa vontade de lutar, de trabalhar, de conquistar, de amar com mais intensidade.

Ah! Como seria maravilhoso se todas as pessoas do mundo pudessem ser contaminadas por este espírito de renovação da vida. Vivemos dias difíceis no Brasil nos últimos meses e terríveis atentados voltaram a espalhar o pânico na Europa e Oriente Médio, justamente no ano do 15º aniversário do atentado contra o World Trade Center, nos EUA, em setembro de 2001. Neste início de século 21, o mundo parece mortalmente tomado pelo ódio. Um número cada vez maior de pessoas está perdendo o rumo e abandonando a fé em Deus. Os conflitos raciais e religiosos se multiplicam.

Como afirma o autor japonês Ryuho Okawa em seu livro As Leis da Justiça, "as pessoas que odeiam religião costumam achar que as religiões são a causa de muitas guerras. Na realidade, porém, as guerras ocorrem devido a essa maneira estreita de pensar que os humanos construíram ao longo do tempo, e também porque as religiões foram incapazes de rever seus ensinamentos originais. As pessoas que seguem os ensinamentos originais por longo tempo não conseguem acompanhar as mudanças na sociedade, então entram com frequência em choque com as outras, como fazem os fundamentalistas".

A humanidade precisa de uma primavera, de um novo horizonte, de sentimentos religiosos capazes de, como diz Okawa, "livrar este mundo de várias incoerências, confusões e mal-entendidos e de reduzir o ódio e o conflito". Cada um de nós precisa de uma primavera, de renovação espiritual. Como é sábia a natureza que, a cada ano, deixa cair suas velhas folhas para se revestir de novas, mais verdes e carregadas de seiva. Como as árvores, nós também precisamos trocar de roupa, nos revestir de uma nova vida, deixando que a fé percorra nossas veias e alimente nosso coração. Como jardins que se enchem de flores, devemos deixar que novos sentimentos de amor, esperança e confiança envolvam nossas vidas.

A primavera também é um tempo ideal para cuidarmos melhor de nossa saúde corporal, abandonando hábitos sedentários do inverno, fazendo um investimento em nossa forma física. "Encare sua saúde como outra forma de poupança", diz o autor Okawa em seu livro "Trabalho e Amor". Não espere seu corpo dar sinais de que não está bem para praticar exercícios. "A força física tem um papel extremamente importante na promoção da atividade mental. Por mais estranho que pareça, quanto mais suas pernas e braços se fortalecem, mais rápido seu cérebro consegue trabalhar e mais raramente você se cansa com facilidade."

Na prática, "fazer algum tipo de atividade física pelo menos uma vez por semana é o segredo para não ficar doente. Se você conseguir se exercitar duas vezes por semana, poderá manter sua força física num nível bem superior ao da média. Se conseguir se exercitar três ou mais vezes por semana, sem dúvida descobrirá que é capaz de pensar de maneira bem mais construtiva. Se quiser realizar alguma tarefa importante, é vital que tenha a força física para desempenhá-la. Sem isso, a tendência é você ficar pessimista e querer fugir das situações."

Abra as janelas de sua vida, abra as portas de seu coração. Olhe as árvores e as flores, sinta a força da natureza. Perceba como toda essa renovação que a natureza e a fé em Deus oferecem podem dar um novo rumo a sua vida. E quanto mais pessoas se renovarem, mais fácil será a construção de um mundo novo. E a primavera do amor será eterna.

* Kie Kume é gerente da IRH Press do Brasil, que publica os livros em português do autor Ryuho Okawa, um dos mais prestigiados no Japão – com mais de 100 milhões de cópias de seus livros vendidas, em 28 idiomas. (www.irhpress.com.br)

CAIXA garante investimento de R$ 93,7 bi para financiamentos imobiliários em 2016

"Não faltarão recursos para habitação em 2016", a garantia foi dada pelo vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza (foto). Reconhecido como principal segmento de crédito da CAIXA, a habitação chega ao segundo semestre de 2016 com parte dos R$ 93,7 bilhões em recursos garantidos para investimentos no setor. "Temos R$ 54 bilhões para serem aplicados no segundo semestre. Sendo R$ 16 bilhões para habitação de mercado e R$ 38 bilhões para habitação social", informa Nelson Souza.

De acordo com dados do balanço semestral do banco, as contratações da carteira de crédito habitacional somaram R$ 38,1 bilhões no primeiro semestre de 2016, dos quais R$ 29,9 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo subsídios, e R$ 7,1 bilhões com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (CAIXA/SBPE), além de R$ 1,1 bilhão contratados com outros recursos.

A CAIXA continua líder no segmento de habitação, com 66,7% de participação no mercado; número que evoluiu 7,2% nos últimos 12 meses. "Se considerarmos somente a habitação social temos mais de 90% de participação no mercado", ressalta Souza.

O vice-presidente destaca a importância de programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida (MCMV), que alcança a marca de 4,4 milhões de unidades habitacionais contratadas, beneficiando cerca de 3 milhões de famílias, desde sua criação em 2009. "Esse é um papel que a CAIXA cumpre plenamente; ser o grande agente de desenvolvimento de políticas públicas do Brasil", disse.

Dia Nacional da Habitação – É com todos esses dados positivos que a CAIXA comemora o Dia Nacional da Habitação, neste domingo (21). A data, homenageia a aprovação da Lei nº 4380, em 21 de agosto de 1964, que criou o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), para facilitar a aquisição da casa própria.

"Os clientes CAIXA e o povo brasileiro podem ficar tranquilos, porque não faltarão recursos para habitação. O que representa maior geração de emprego e renda e, consequentemente, um movimento anticíclico para o cenário econômico vigente", finaliza Nelson Souza.

Bem-formada e mal-educada

*Luiz Gonzaga Bertelli

Não há dúvida de que as novas gerações têm o domínio da tecnologia, habilidade que conta pontos em processos seletivos e no desenvolvimento da carreira. No entanto, mais do que nunca, num mercado de trabalho tão competitivo, não basta estudar ou ser formado numa boa faculdade e ter outros domínios técnicos, se a pessoa não souber se comportar. Recente pesquisa realizada por importante empresa de recrutamento e seleção com mais de 50 mil profissionais mostrou que o mau comportamento dos funcionários é o segundo maior motivo de demissão nas empresas, perdendo só para o mau desempenho profissional. Isso inclui os mais jovens. "Parte da nova geração não chega mal- escolarizada às empresas, chega mal- educada", destaca o educador e filósofo Mario Sergio Cortella, em sua recente obra Por que fazemos o que fazemos? Segundo ele, muitos jovens não têm noções de hierarquia, de metas e prazos. A isso ele associa a uma combinação de fatores, como um cenário imediatista, ou seja, a busca rápida e fácil por resultados, e a criação num lar de pais muito protetores. Aqueles que desejam ter mais sucesso na profissão e estar afiado com as etiquetas do mundo corporativo, o CIEE, um dos maiores agentes de integração do país, oferece a oficina gratuita Imagem profissional. Com duração de três horas, fala das vantagens de termos uma boa imagem profissional e pessoal, orienta sobre postura e vestimentas adequadas, sobre a importância da expressão verbal e do marketing pessoal. A oficina também está disponível na grade do programa de educação à distância da organização, que conta com aproximadamente 50 cursos voltados às demandas do mundo empresarial, no site www.ciee.org.br

*Luiz Gonzaga Bertelli é presidente do Conselho de Administração do CIEE, do Conselho Diretor do CIEE Nacional e da Academia Paulista de História (APH).


ACIJ prepara evento para a véspera do Dia da Criança

 
Uma noite com muitas atrações para a garotada. Assim está sendo preparada a festa para comemorar o Dia da Criança, promovida pela Associação Comercial e Industrial de Jales, junto com o comércio e apoio da Prefeitura, que está organizando várias apresentações artísticas. O evento está programado para a noite do dia 11 de outubro, véspera do Dia da Criança, quando o comércio permanecerá aberto até as 22 horas.

O secretário municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Ademir Molina informou que a programação está sendo definida com pelo Setor Cultural, junto com as entidades ligadas a essa área e deverão contar com música, teatro, dança, muitas brincadeiras e palhaços, para que as atrações possam acontecer em vários pontos do centro da cidade.

O presidente da ACIJ, Carlos Roberto Altimari (foto), informou que não faltará pipoca, refrigerante e algodão doce, tudo de graça, para as crianças e os pais que forem assistir as apresentações e participar das brincadeiras, sendo que o trenzinho da alegria também estará circulando nessa noite.

Natal - Outro trabalho que também começa a ser realizado é a preparação da cidade para as festas de fim de ano. Carlinhos informou que já estão avançadas as discussões de como deverá ser feita a decoração das ruas e avenidas do centro da cidade. Uma reunião com representantes das secretarias de Esportes, Cultura e Turismo e Planejamento definiu algumas providências que deverão ser tomadas, como o reaproveitamento do material utilizado no ano passado e uma licitação para a contratação de uma empresa que deverá ficar responsável pela instalação da iluminação.

Carlinhos disse que a Câmara Municipal, mais uma vez deverá contribuir com uma ajuda financeira para aquisição de material e pagamento do serviço a ser executado. Ele acredita que a decoração deste final de ano deverá agradar os moradores de Jales e os consumidores da região para que todos possam participar das atividades que deverão ser programadas, como aconteceu no ano passado, quando esse trabalho foi muito elogiado.

Editais de Proclamas

Rosimeire Ensides Tomazeli, Oficial Interina do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales, Estado de São Paulo. FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro.

MAICON ROBERTO ARAÚJO DA FONSECA e MARCELA RÂNY BARBIERI DA SILVA. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 29 de março de 1.990, vigilante, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Roberto Bernardo da Fonseca e de Elisabete de Araújo. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 11 de novembro de 1.994, do lar, solteira, residente e domiciliada em Jales, deste Estado, filha de Marivaldo Socorro da Silva e de Rosimeire Barbieri da Silva.

MARCELO DE NORONHA MARCOS e JAQUELINE FINASSI FRANCO. ELE, natural de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, nascido aos 23 de maio de 1.982, laboratorista, divorciado, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Pedro Marcos e de Maria de Lourdes de Noronha Marcos. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 02 de janeiro de 1.997, estudante, solteira, residente e domiciliada em Jales, deste Estado, filha de Luis Carlos Franco e de Adriana Luzia Finassi Franco.

OSMAR GOMES DA SILVA e TAISA MATHEUS DA FONSECA. ELE, natural de Palestina do Para, Estado de Pará, nascido aos 25 de novembro de 1.985, ajudante geral, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Aristides Sifronio da Silva e de Terezinha de Jesus Gomes. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 21 de junho de 1.982, autônoma, solteira, residente e domiciliada em Jales, deste Estado, filha de Aparecido Bernardo da Fonseca e de Marina Matheus da Fonseca.

ALAN VIEIRA DE FREITAS e IRIS MUNIZ MARQUES. ELE, natural de São Paulo – Alto da Moóca, deste Estado, nascido aos 21 de junho de 1.989, motorista, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Sebastião Lopes de Freitas e de Maria da Gloria Vieira de Freitas. ELA, natural de Guarulhos, deste Estado, nascida aos 12 de fevereiro de 1.981, psicóloga, solteira, residente e domiciliada em Jales, deste Estado, filha de Elizeu Silveira Marques e de Aparecida Muniz Marques.

AMARILDO FOENTES e ROSELI PEREIRA DUTRA. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 12 de abril de 1.967, servente, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Darci Foentes e de Maria Belchior Foentes. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 01 de abril de 1.971,encarregada de limpeza, solteira, residente e domiciliada em Jales, deste Estado, filha de Oscar Dutra e de Vitalina Pereira Dutra.

RODOLFO GROPO DE ALENCAR e LARISSA PETINARI DE OLIVEIRA. ELE, natural de Palmeira D’Oeste, deste Estado, nascido aos 26 de maio de 1.993, ajudante de motorista, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Mauro Cesar de Alencar e de Ana Paula Gropo. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 11 de outubro de 1.996, do lar, solteira, residente e domiciliada em Jales, deste Estado, filha de Carlos José Rodrigues de Oliveira e de Jucimara Regina Petinari de Oliveira.

MATHEUS MAGRINI VEIGA TOFFOLI e THAYS DE CASSIA MARQUES ALVES. ELE, natural de Campinas, deste Estado, nascido aos 11 de março de 1.997, autônomo, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Roberto Toffoli e de Patricia Magrini Veiga. ELA, natural de Campinas, deste Estado, nascida aos 19 de fevereiro de 1.997, do lar, solteira, residente e domiciliada em Jales, deste Estado, filha de Carlos José Alves e de Rita de Cassia Marques Alves.

BRUNO SANCHES BIGOTO e MARIANA APARECIDA MUNHAES. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 08 de janeiro de 1.991, advogado, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Ailton José Bigoto e de Maria Helena Sanches Bigoto. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 05 de julho de 1.991, advogada, solteira, residente e domiciliada em Jales, deste Estado, filha de Aparecido Munhaes e de Claudeci Aparecida Sartore Munhaes.

GIOVANI DA SILVA DUTRA e FRANCIELE ALVES DOS SANTOS. ELE, natural de Urânia, deste Estado, nascido aos 20 de agosto de 1.993, borracheiro, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Antonio Gilson Dutra e de Lucineia Cristina da Silva Dutra. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 19 de outubro de 1.994, auxiliar de escritório, solteira, residente e domiciliada em Jales, deste Estado, filha de Antonio Carlos dos Santos e de Sandra Marcia Alves Aragão.

SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA DA LEI. LAVRO OS PRESENTES PARA SEREM AFIXADOS NO REGISTRO CIVIL E PUBLICADOS NA FOLHA NOROESTE, NESTA CIDADE DE JALES.

Rosimeire Ensides Tomazeli – Oficial Interina


A hora exata

José Renato Nalini, Secretário estadual de Educação

Muitos eleitores reclamam que a política é um reino contaminado e não há mais gente séria nesse ambiente. Não é verdade. Há muitos políticos honestos, mas grande parte deles, ai sim é verdade, desistindo de oferecer seu passado e sua honra para a política, exatamente porque só encontram dificuldades. O Brasil está mergulhado numa crise que começou preocupante, passou a ser dramática e chegou a ser trágica. Primeiro cortou-se a gordura, depois a carne, agora raspa-se a ossatura. Tudo se contingencia, a arrecadação não cresce. Ao contrário: míngua aceleradamente.

O que fazer para atender a uma demanda crescente? A generalização é perigosa. Afirmar que não sobra ninguém digno de confiança no cenário da República é um exagero nefasto e contraproducente. Ainda não se descobriu outra fórmula de administrar o interesse coletivo, se não através da política partidária no modelo representativo. Bem que o constituinte de 1988 acenou com outro modelo: a democracia participativa. Mas poucos os que querem participar. Pois dá trabalho. Significa inteirar-se dos problemas e procurar solucioná-los. O Brasil é integrado pela União, Distrito Federal, estados e municípios. Estes vão renovar ou ratificar seus prefeitos e vereadores no próximo outubro. Esta é a hora de todas as pessoas mostrarem se querem mesmo melhorar o convívio e promover os cargos públicos de maior relevância na cidade – onde todos moram – com pessoas dignas sérias, honestas, com capacidade de trabalhar e de entregar o melhor de si para melhorar a vida de todos.

Não adianta reclamar, xingar, vociferar e dizer que o Brasil não tem jeito, se o exercício do voto for feito sem consciente análise do perfil dos candidatos. Ninguém mora na União, nem no Estado dizia o saudoso André Franco Montoro, professor que nasceu há exatos cem anos. As pessoas moram no município! A entidade federativa mais próxima e mais importante para todas as pessoas. Por isso mesmo, a maior cautela e o maior zelo na escolha daqueles gerentes da cidade que queremos cada vez mais decente e pronta para hospedar nossos corpos e nossos sonhos.

Após ação do MPF/SP, homossexuais também deverão receber indenizaçãodo seguro DPVAT em caso de morte do companheiro

Casais homoafetivos deverão ter os mesmos direitos já garantidos aos heterossexuais nos casos de morte cobertos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a sentença que obrigava a Superintendência de Seguros Privados (Susep) a pagar indenização do seguro DPVAT ao companheiro sobrevivente na hipótese de falecimento do parceiro homossexual. O acórdão, que atende a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, transitou em julgado e não há mais possibilidade de recurso.

A ação do MPF, ajuizada em 2003 por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, buscava ampliar a interpretação da Lei 8.441/92, que determina o pagamento de indenização ao cônjuge sobrevivente e equipara o companheiro ou companheira ao esposo ou esposa quando a união ultrapassar cinco anos e nos casos admitidos pela lei previdenciária. Assim, os beneficiários do seguro DPVAT poderiam ser tanto hétero quanto homossexuais, garantindo-se o princípio da igualdade previsto na Constituição.

"A interpretação buscada é absolutamente correta, eis que as uniões homoafetivas, por interpretação inclusive das cortes federais e do próprio STF, tem reconhecidos direitos a tais situações na órbita da legislação previdenciária. O INSS reconhece formalmente tais direitos ao companheiro homossexual tanto no que pertine à pensão por morte, quanto no que concerne ao auxílio-reclusão", destacou a desembargadora federal Marli Ferreira. Qualquer notícia de descumprimento da decisão judicial deve ser comunicada ao MPF, por meio do site http://cidadao.mpf.mp.br/, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Novas ideias

Reginaldo Villazón

 
Muitas vezes nos deparamos com situações fora do habitual, que por isto nos parecem estranhas ou engraçadas. Ouvir um músico, munido de uma viola caipira, executar uma peça erudita ou um rock, de início até parece loucura. Mas não é isso. Aos poucos, vamos dando conta de que a viola caipira também oferece sua beleza sonora a essas músicas. Nas artes culinárias, ingredientes de sabores diferentes (aparentemente incompatíveis) se harmonizam para regalo de apreciadores de bom gosto.

Para nós brasileiros, cidade é cidade, campo é campo. Urbano é uma coisa, rural é outra coisa. Nós não misturamos. Aliás, estamos começando a misturar. Essa mistura está deixando de ser novidade para se tornar realidade. Por ora, ainda vivemos em cidades que crescem com prédios, casas, viadutos, avenidas e ruas. Árvores, arbustos e ervas perdem espaço para alvenaria, cimento e asfalto. Ônibus, automóveis e motos transitam velozes, poluindo o ar com barulho e gás carbônico.

Os urbanistas começaram a defender mudanças nas cidades, capazes de gerar qualidade de vida aos habitantes. Os ambientalistas aproveitaram para propor idéias ousadas, jamais pensadas para aplicação nas cidades. Os conceitos de Cidades Verdes, Cidades Ecológicas e Cidades Inteligentes ganharam adeptos, interessados em considerar novas formas de transporte urbano, coleta e destinação do lixo, captação e uso da água, preservação da flora e da fauna urbanas, segurança alimentar e outras.

Vários países investiram em projetos urbanos dessa natureza, introduzindo inovações com resultados excelentes. Em especial, pessoas muito criativas passaram a desenvolver sistemas de produção de alimentos saudáveis para serem usados nas cidades. O que antes parecia pouco viável mostrou ser eficiente. Espaços urbanos sem aproveitamento (horizontais e verticais), que nem eram percebidos, ganharam utilização. São áreas de terra, quintais cimentados, telhados de laje, galpões antigos e outros.

Hoje a agricultura urbana conta com revistas informativas, livros técnicos, profissionais qualificados, empresas fornecedoras de equipamentos e insumos. Assim é possível produzir alimentos de alto valor biológico, com consumo moderado de água e sem uso de agrotóxicos. Sobre a laje do telhado de uma fábrica, é possível instalar uma fazenda orgânica para abastecer a cozinha do restaurante dos funcionários. Para nós, brasileiros, esta é uma realidade que já desembarcou em nossos centros urbanos.

Um dia, as cidades em que vivemos poderão mesclar o que há de melhor de urbano e rural. Será bom termos a certeza de que todas as pessoas das nossas cidades têm acesso fácil a alimentos de boa qualidade. Será bom conjugarmos o trabalho urbano com o trabalho rural, terminarmos cada dia com as unhas cheias de terra fértil. Novas idéias. Observando bem, o mundo sempre nos brinda com novas idéias. A opção acertada, que possibilita a transformação da vida, é simplesmente não ignorá-las.

Urânia é 23ª cidade mais eficiente do Estado, avalia Folha de S. Paulo

Prefeito Airton Saracuza, de Urânia, diz que os dados da
Folha de S. Paulo mostram a eficiência de sua administração 


 
A Folha de São Paulo divulgou no domingo, 27 de agosto, o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM), criado pelo jornal em parceria com o Datafolha para mostrar quais as prefeituras que mais entregam bons serviços à população gastando menos. Da região, a cidade mais eficiente apontada pelo REM em todas as faixas de população nos municípios do estado de São Paulo e do Brasil é Urânia, administrada pelo prefeito Francisco Airton Saracuza (PP), ocupando a 23ª posição no Ranking de Eficiência de Municípios (REM).

Conforme explicam Alessandro Janoni e Renata Nunes, respectivamente Diretor de Pesquisas e Gerente de Operações do Datafolha, "mais do que avaliar a atuação deste ou daquele gestor, a ideia é medir o grau de eficiência das ferramentas oficiais de planejamento ao alcance dos municípios".

Os dois executivos do Datafolha revelam os critérios que formaram o REM-F. "Em saneamento foram considerados o percentual de domicílios na rede de fornecimento de água, esgoto e os atendidos pelo sistema de coleta de lixo. Na saúde foi levantada a cobertura por equipes de atenção básica e o número de médicos por habitante no município. A grande maioria dos dados provém do Censo 2010 do IBGE e não depende de informações oficias dos municípios", salientam, acrescentando que junto ao Tesouro Nacional coletou-se a receita per capita dos municípios.

"Numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes", revela ranking divulgado pelo jornal O REM é formado por indicadores de saúde, educação e saneamento, aplicados em 5.281 municípios brasileiros, ou 95% do total de 5.569.

De acordo com o REM-F em 2013 o município de Urânia teve uma receita total de R$ 21,5 milhões (receita total por habitante de R$ 2.361,00) e gastou 20% deste recurso em Educação (a média no país é de 32%), 28% em Saúde (média brasileira é de 24%) e transferiu 3% ao Poder Legislativo (a média nacional é 4%). O município de Urânia emprega 3,3 servidores públicos para cada 100 habitantes enquanto que a média do Brasil é de 5,1 servidores. Em 2014 a Prefeitura de Urânia tinha 302 servidores, com uma variação para mais de 29% no período de 2004/2014.

O IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano do Município) de 2010 era 0,746 e o PIB em 2013 de R$ 154.224.381. Com base nos dados fornecidos pelo Censo de 2010, a Educação teve 42% das crianças com idade de 0 a 3 anos na escola e 93% das crianças com idade entre 4 e 5 anos também frequentam os bancos escolares. Na Saúde, de acordo com dados de 2013, a cobertura por equipes de atenção básica atinge 100% da população e conforme informações de 2014, há 0,8 médico para cada mil habitantes no município. A respeito de saneamento, os dados são do Censo de 2010, e revelam o seguinte: atendimento de água para 85% da população, coleta de lixo domiciliar para 86% e cobertura de esgoto para 84%. A receita per capita dos é de R$ 2.361,00 conforme dados de 2013.

A cidade de Cachoeira da Prata (MG) é a primeira no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM) com 0,656.

No noroeste paulista, as cidades de Fernandópolis é a 9ª e a de Votuporanga é a 13ª no geral na entrega de bons serviços à população.

Como se vê no quadro ao lado, a cidade de Jales se posicionou no ranking na 143ª cidade que entrega bons serviços à população.

O que chama a atenção é a cidade de Santa Albertina que foi classificado como ineficiente na entrega de bons serviços à população local.