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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Sesc Rio Preto abre inscrições para curso de formação de árbitros de basquete





 
Além de ampliar os conhecimentos sobre o basquete, os participantes poderão praticar durante o jogo de encerramento do Sesc Verão 2016                                                     

               Quando o professor canadense James Naismith recebeu a missão em 1891 de inventar um jogo sem violência que estimulasse seus alunos durante o inverno, e que também pudesse ser praticado no verão em áreas abertas, não imaginou o sucesso que alcançaria. Hoje, o basquete é praticado por mais de 300 milhões de pessoas no mundo inteiro, nos mais de 170 países filiados à FIBA (Federação Internacional de Basquete).
            Por ter as regras claras em sua cabeça, que ao todo somaram 13 itens, Naismith pensou também nas funções que duas pessoas assumiriam durante as partidas: a de fiscal e a de árbitro. Com o passar do tempo essas regras foram se modificando, mas o papel de assegurá-las foi mantido a um árbitro e um ou dois fiscais, auxiliados agora pelos oficiais de mesa e por um comissário. Assim, à medida que o esporte evoluiu, cursos de formação na modalidade passaram a ser exigidos.
No Brasil, dezenas de campeonatos são realizados anualmente. Além disso, o Basquete possui também diversas competições em nível mundial. Por isso, ao se destacarem, árbitros brasileiros podem apitar jogos fora do país. Segundo a Confederação Brasileira de Basquete, atualmente 28 árbitros brasileiros compõem o quadro da Federação Internacional de Basketball (FIBA).
Motivado por essa demanda, o Sesc Rio Preto oferece durante o mês de fevereiro o curso de formação de árbitros. A atividade integra a programação do Sesc Verão 2016.
Com o tema "Qual o Esporte que te Move?" o Sesc Verão destaca o Basquete na unidade de Rio Preto. O foco desta edição é sensibilizar as pessoas para a importância da inclusão do esporte e da atividade física no dia a dia, promovendo vivências, práticas, bate-papos e encontros.
Neste curso, realizado de 13 a 28 de fevereiro, aos sábados e domingos, das 10h às 16h, serão abordadas as regras do basquete e ampliação de conhecimentos dos profissionais sobre o esporte. "Inicialmente o curso vai trabalhar toda a teoria. Depois, os participantes irão para a quadra para treinar como deve ser feita a comunicação com a mesa durante o jogo, por exemplo, e outras rotinas práticas", afirma Clóvis Aguiar, técnico de programação do Sesc Rio Preto.
A ex-árbitra internacional Fátima Aparecida da Silva é a convidada a ministrar o curso. Fátima encerrou em 2009 a carreira de 23 anos como árbitra. Seu último compromisso oficial em quadras estrangeiras foi nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008.
No final do curso, os participantes irão apitar o jogo de encerramento do Sesc Verão 2016. Além disso, aqueles que concluírem o curso estarão habilitados a exercer a função de árbitro dentro da modalidade.
Para participar é preciso ser maior de 18 anos. As inscrições podem ser feitas pelo email esportivo@riopreto.sescsp.org.br. A participação é gratuita.

TJSP abre "Ano Judiciário de 2016" com a posse do Conselho Superior da Magistratura

 
"Melhorar o serviço judiciário é meta primordial. Temos a necessidade de aparelhar bem o Judiciário para ganharmos em eficiência, sem perder a qualidade" (Paulo Dimas)
 
Com o desafio de responder a uma demanda – a maior do Judiciário nacional – que diariamente recebe 23 mil novos processos, o Poder Judiciário de São Paulo realiza nesta segunda-feira (15), às 17 horas, no Salão dos Passos Perdidos, a Sessão de Abertura do Ano Judiciário e a Posse do Conselho Superior da Magistratura (biênio 2016/2017), que contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, ministro Enrique Ricardo Lewandowski e dos representantes dos demais Poderes do Estado.
Apesar de todas as dificuldades e restrições orçamentárias, o novo Conselho Superior da Magistratura – integrado pelos desembargadores Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (presidente), Ademir de Carvalho Benedito (vice-presidente), Manoel de Queiroz Pereira Calças (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Ricardo Henry Marques Dip (presidente da Seção de Direito Público), Luiz Antonio de Godoy (presidente da Seção de Direito Privado) e Renato de Salles Abreu Filho (presidente da Seção de Direito Criminal) – quer aprimorar a eficiência da Justiça paulista.
No momento em que, no Brasil, o Judiciário se tornou protagonista de muitas discussões de enorme repercussão social, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, quer valorizar a Magistratura com um Judiciário forte, transparente e respeitado. Em suas metas de gestão estão a continuidade do Planejamento Estratégico (2015/2020) e do Plano de Logística Sustentável; compromisso com a modernização, incrementando a informatização (já que hoje o 100% Digital atingiu todas as unidades do Estado); investimento na capacitação de servidores; melhoria de infraestrutura física para proporcionar mais acessibilidade e conforto às pessoas que procuram os fóruns; interlocução permanente com os demais Poderes e Tribunais Superiores e incremento da comunicação social para mudanças de paradigmas junto à sociedade, mostrando a ela as muitas ações em prol da valorização da cidadania e do Estado de Direito. Como diz Paulo Dimas, que pretende fazer uma gestão totalmente participativa, "é na Justiça estadual que são julgadas as causas que afetam mais diretamente o cotidiano do cidadão e, em São Paulo, temos um quadro de magistrados e servidores muito comprometido com a causa da Justiça".
Em se tratando de números, São Paulo é sempre macro. Só para se ter uma ideia, no 2º grau, em 2015, apesar do crescimento de 14,6% de processos entrados, os desembargadores aumentaram a produtividade em 15%. Dizendo de outra forma, o percentual de processos julgados em relação aos processos entrados é de 101%. Isso refletiu no número de processos em andamento, fechando o ano de 2015 com 632.499 recursos (dez 2015). (Números absolutos de processos em andamento: dez/2014 = 670.488 - dez/2015 = 632.499); Entrados 2014 = 829.576, 2015 = 951.510; Julgados 2014 = 837.268, 2015 = 964.511).
No primeiro grau, há uma novidade interessante: o número de conciliações nos Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) foi altamente produtivo: em 2015, no pré-processual, em 122.287 sessões foram obtidos 82.140 acordos (67%); no processual, de 112.847 sessões foram obtidos 55.714 acordos (49%). Mesmo assim o número de ações em andamento continua alto: 2014 = 20.654.749, 2015 = 20.385.731.

Santa Casa de Votuporanga recebe doação de materiais

          Nesta quinta-feira,11 de fevereiro, a empresária votuporanguense Neide Ferreira Neves Barbin, teve um gesto solidário diante das necessidades do Hospital. Ela mobilizou a equipe de sua empresa, JCN-Equipamentos Odontológicos, junto ao grupo das amigas da Maçonaria e a Sociedade Italiana, e doaram 35 mil copos descartáveis, 408 rolos de papel higiênico, 1.750 pares de luvas e 4.000 folhas de papel toalha.

Para Neide, ajudar a Santa Casa foi uma forma de agradecimento ao atendimento que ela e seu esposo receberam recentemente. "Estive acompanhando meu marido alguns dias no Hospital e vi que a todo momento uma grande quantidade de materiais são utilizados, comecei a pensar em como contribuir com o Hospital que nesse momento necessita de ajuda."

O provedor da Santa Casa Luiz Fernando Góes Liévana, agradeceu em nome de toda a diretoria o gesto solidário de Neide. "Agradeço imensamente a ação da Neide e a todos os envolvidos, pela atitude humana e muito importante, pois ajuda diretamente aos pacientes que precisam dos nossos atendimentos. Ressalto ainda, que a Instituição necessita desse apoio da comunidade e dos diversos setores da sociedade, para que possamos continuar com os nossos serviços. Nossa gratidão pela doação"

Cultivares de Soja da Embrapa com tecnologia Intacta são testadas em programa da Monsanto

 
As cultivares de soja BRS 6970IPRO, BRS 7170IPRO, BRS 7270IPRO, BRS 7470IPRO e BRS 7570IPRO, desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Centro Tecnológico para Pesquisas Agropecuárias (CTPA), e lançadas recentemente, fazem parte do programa "Os Eleitos" da Monsanto que foi criado para lançar a tecnologia Intacta RR2 PRO™ no Brasil. Este ano os materiais foram incluídos no programa onde os produtores são convidados a testar as cultivares com essa tecnologia. São 66 áreas de soja em 39 produtores que vão avaliar o desempenho, a produção e a produtividade destas cultivares, explica Alessandro Cruvinel, gerente local do Escritório de Goiânia (GO), da Embrapa Produtos e Mercado e um dos responsáveis pela implantação e acompanhamento do desenvolvimento das cultivares. Cruvinel informa que estas cultivares apresentam grande potencial produtivo e que na safra passada (2015), mesmo com os problemas climáticos que ocorreram, vários campos apresentaram rendimento acima de 60 sacas por hectare.
No dia 3 de fevereiro uma equipe composta pela Embrapa Produtos e Mercado, CTPA e Monsanto realizou um giro técnico pelas áreas plantadas com as novas cultivares dentro do programa mencionado. Foram visitadas propriedades nos municípios de Gameleira de Goiás e Silvânia no estado de Goiás onde constatou-se que as novas cultivares estão apresentando excelente desenvolvimento, afirma Cruvinel.
O produtor Ivan de Araujo Inácio, do município de Gameleira no estado de Goiás, tem uma área total de 1100 ha com soja. Ele plantou as cultivares: BRS 7270IPRO, BRS 7470 IPRO, BRS 7570IPRO. Segundo o produtor, as cultivares apresentam bom desenvolvimento em geral, com destaque para a cultivar BRS 7470 IPRO. "Na minha opinião todas as lavouras estão indo bem, mas, acho que a BRS 7470IPRO é a que vai dar maior produtividade porque já se destaca pelo aspecto da planta e o número de vagens". Sobre a BRS 7270IPRO, Ivan diz que ela se apresenta com as plantas mais baixas e precoces que são boas características para a safrinha. Na avaliação do produtor, A BRS 7570IPRO é muito similar no desenvolvimento à BRS 7470 IPRO, mas, esta última parece que vai produzir mais, afirma ele.
As cultivares em questão são semelhantes em alguns aspectos como o tipo de crescimento indeterminado e ciclo de 99 a 110 dias, com variações no grupo de maturidade. A seguir algumas das características das cinco cultivares:
BRS 6970IPRO: superprecoce com excelente potencial produtivo e resistente ao nematoide de galhas Meloidogne javanica. É recomendada para solos de alta fertilidade do sudoeste de Goiás, parte do Triângulo Mineiro e noroeste e norte de São Paulo.
BRS 7170 IPRO: uma cultivar precoce, com excelente potencial produtivo e ótima arquitetura de plantas. Apresenta resistência ao acamamento e às principais doenças da soja. É recomendada para solos de alta fertilidade das regiões nordeste e sudeste de Goiás, entorno do Distrito Federal e noroeste de Minas Gerais.
BRS 7270IPRO: é precoce e estável, com excelente potencial produtivo. Apresenta moderada resistência ao nematoide de galhas Meloidogne javanica. É recomendada para solos de alta fertilidade das regiões nordeste e sudeste de Goiás, entorno do Distrito Federal, noroeste de Minas Gerais, leste e centro-norte do Mato Grosso do Sul.
BRS 7470IPRO: apresenta excelente potencial produtivo e moderada resistência ao nematoide de galhas Meloidogne javanica. É recomendada para solos de alta fertilidade e para o centro-sul e sudeste de Mato Grosso, regiões oeste, noroeste, nordeste e sudeste de Goiás, entorno do Distrito Federal, noroeste e parte do triângulo mineiro e noroeste de São Paulo.
BRS 7570 IPRO: apresenta excelente estabilidade com produtividade de grãos elevadas, resistência às principais doenças da soja, é recomendada para solos de alta fertilidade nas regiões sudeste de Mato Grosso, estado de Goiás (com exceção do norte goiano), Distrito Federal, região noroeste de Minas Gerais (Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro), noroeste e norte de São Paulo e regiões leste e centro-norte de Mato Grosso do Sul.

MPF/SP denuncia ex-agente do regime militar por sequestro de líder camponês em 1975


Alcides Singillo participou da prisão ilegal e da ocultação do paradeiro do lavrador Manoel Conceição Santos

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o delegado aposentado Alcides Singillo pelo sequestro e a tortura de um líder camponês durante a ditadura militar. Em 28 de outubro de 1975, Manoel Conceição Santos foi detido e levado para o Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP), onde Singillo atuava. O delegado tinha pleno conhecimento da ilegalidade da prisão, participou das crueldades a que a vítima foi submetida e ocultou de autoridades e familiares o fato de Manoel estar sob sua custódia.

O líder camponês ficou preso no Deops/SP durante 48 dias. Nesse período, sofreu agressões de diversos tipos, como socos, choques elétricos e humilhações. Advogados e parentes buscavam por Manoel desde a data em que foi detido, mas somente conseguiram a confirmação de seu paradeiro em 18 de novembro. Apesar de o prazo de incomunicabilidade vigente à época ser de até 10 dias após a detenção, a defesa pôde visitá-lo apenas em 5 de dezembro. Manoel foi solto no dia 11 daquele mês, após um telegrama do Papa Paulo VI ao presidente Ernesto Geisel conclamando a libertação da vítima.

Além de Alcides Singillo, outros agentes participaram da prisão, da tortura e da ocultação do paradeiro de Manoel Conceição Santos, entre eles os delegados Sérgio Paranhos Fleury e Romeu Tuma, já falecidos. "A privação da liberdade da vítima nas dependências do Deops/SP foi ilegal porque nem mesmo na ordem jurídica vigente na data de início da conduta delitiva agentes de Estado estavam legalmente autorizados a deter pessoas sem qualquer registro, impingi-las a maus tratos e ainda mantê-las incomunicáveis por tão longo período de tempo, mormente sem qualquer espécie de acusação formal", escreveram os procuradores da República Ana Letícia Absy e Anderson Vagner Góis dos Santos, autores da denúncia.

REPRESSÃO. Manoel foi uma das vítimas do ataque sistemático e generalizado empreendido pelo regime militar contra a população civil. Ele já havia sido preso diversas vezes após o golpe de 1964 por sua ligação com o Sindicato dos Lavradores de Pindaré-Mirim (MA) e o Movimento de Educação de Bases da cidade. Devido ao contexto de repressão, os crimes cometidos contra o líder são considerados de lesa-humanidade e, portanto, imprescritíveis e impassíveis de anistia.

Além das sanções previstas para os crimes de sequestro e cárcere privado (com sofrimento físico e psíquico advindo de maus tratos), o MPF pede que a Justiça Federal condene Alcides Singillo ao cancelamento de sua aposentadoria, bem como à perda de eventuais medalhas e condecorações que tenha recebido. Os procuradores indicam ainda circunstâncias agravantes qu e devem ser consideradas no momento da definição da pena, entre elas o emprego de tortura e o abuso de autoridade.

O número para acompanhamento processual é 0001217-81.2016.4.03.6181. A tramitação pode ser consultada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.

Hidrovia Tietê-Paraná recebe as primeiras embarcações carregadas com soja após a reativação da navegação

 
Trecho estava paralisado desde maio de 2014 e foi reaberto em 27 de janeiro
 
 
São Paulo 12 de fevereiro de 2016 – O secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, esteve nesta sexta-feira (12) na Eclusa de Promissão para acompanhar a passagem pela Hidrovia Tietê-Paraná do primeiro comboio carregado com 5.600 toneladas de soja, vindo de São Simão (GO). O prefeito de Promissão, Hamilton Luís Foz, e o deputado Dilador Borges acompanharam a passagem das barcaças pela eclusa. A navegação na Hidrovia Tietê-Paraná, administrada pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo no trecho paulista, foi reativada, no dia 27 de janeiro, entre o km 99,5 do reservatório de Três Irmãos e a eclusa inferior de Nova Avanhandava. O ponto estava interrompido, desde maio de 2014, em decorrência do baixo nível dos reservatórios de Três Irmãos e Ilha Solteira.
 
Na ocasião, o secretário ressaltou que ”essas quatro barcaças fazem parte de uma sequência de 19 comboios. Assim, retomamos a operação de transporte de cargas de longa distância. Neste momento, já estamos recuperando 800 empregos dos 1.600 que estão previstos e teremos 100 mil caminhões a menos nas rodovias. Outra vantagem é o barateamento do frete em torno de 30% e a integração dos modais”. Duarte Nogueira relembrou ainda que “o Governo do Estado fará a principal obra na hidrovia, que é o derrocamento de Nova Avanhandava.” Com a escavação, que será executada em 10 quilômetros da hidrovia, o canal ganhará mais 2,4 metros de profundidade. A intervenção é importante para o futuro da hidrovia, pois possibilitará o uso do reservatório tanto para o transporte de cargas como para geração de energia.
 
Esforços e ações foram empreendidas pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Energia e de Logística e Transportes, junto ao Operador Nacional do Sistema (ONS) para que houvesse o gerenciamento das águas dos reservatórios localizados nos rios Tietê, Grande e Paranaíba,possibilitando assim o nível de armazenamento necessário para restabelecer a  navegação. A partir disso, em agosto do ano passado, foram iniciadas as operações para transferência de água dos reservatórios localizados à montante de Três Irmãos e Ilha Solteira. O cenário de chuvas registrado contribuiu também para o aumento dos níveis. Com isso, o Departamento Hidroviário reabriu a hidrovia antes mesmo da previsão inicial, que era fevereiro deste ano.
 
A suspensão da navegação do trecho, em Buritama, atingiu as cargas de longo percurso vindas de São Simão (GO) e Três Lagoas (MS), que compreendem soja, milho, celulose e madeira. No restante do no trecho paulista da hidrovia houve navegação de cana de açúcar e areia. No ano em que o ponto foi interrompido, em maio de 2014, foram movimentados 4,6 milhões de toneladas de cargas. Já em 2015, o movimento registrado foi de 4,5 milhões de toneladas.
 
A Hidrovia Tietê-Paraná ocupa importante papel no escoamento de cargas, além de ser um dos principais corredores de exportação do país. De 2006 a 2013, a quantidade de cargas cresceu de cerca de 3,9 milhões de toneladas para 6,3 milhões de toneladas. Alguns dos principais produtos transportados são: milho, soja, óleo, madeira, carvão, cana de açúcar e adubo. Com a reativação da passagem de cargas de longo percurso, a projeção de movimentação na hidrovia, em 2016, é superar o montante de 6,3 milhões de toneladas de cargas registrado em 2013. Para o ano de 2017, a expectativa é de que essa quantidade suba para 7 milhões de toneladas.
 
Sobre a Hidrovia Tietê-Paraná
A Hidrovia Tietê-paraná possui 2.400 km de extensão, sendo 1.600 km no Rio Paraná, administrado pela AHARANA (ligado ao Ministério dos Transportes) e 800 km no Estado de São Paulo. No trecho paulista é administrada pelo Departamento Hidroviário do Estado (DH), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes. A Tietê-Paraná conecta cinco dos maiores estados produtores de grãos, (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná).
 
A Tietê-Paraná integra um grande sistema de transporte multimodal,apresentando-se como alternativa de corredor de exportação – abrangendo os Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, uma região de 76 milhões de hectares, onde é gerada quase a metade do produto interno brasileiro, conectando áreas de produção aos portos marítimos, e no sentido do interior, servindo os principais centros do Mercosul.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Santa Casa de Votuporanga recebe alunos de medicina da Unifev

Na última semana, 240 alunos do curso de medicina da Unifev passaram por uma integração no Hospital, onde normas, orientações e rotinas foram apresentadas como uma preparação para o estágio observatório, da disciplina: Treinamento de Habilidades e Atitudes Médicas (THAM), onde serão divididos em grupos de 10. Além disso, os graduandos foram apresentados a vários setores e entenderam o funcionamento e a organização das atividades, com objetivo de vivenciar o ambiente hospitalar, que fará parte do seu dia a dia e contribuirá com sua formação profissional.

Os alunos conheceram a estrutura do Complexo Santa Casa por meio de um vídeo institucional, que mostra o desenvolvimento e o trabalho de cada Unidade e foram recepcionados pelos coordenadores das áreas: enfermagem, qualidade, nutrição, hotelaria, ouvidoria, faturamento, auditoria, recepção e regulação. Os estudantes também receberam orientações sobre controle de infecção hospitalar e normativas de segurança no trabalho.

A aluna do 8º período, Vanessa Madrid Vivo, conta como foi passar por essa experiência ainda na faculdade, "A integração ajuda a entender as rotinas e normas, e como fazer para contribuir com a organização do hospital. Aprendemos e recebemos muitas informações, e estamos preparados para realizar o estágio observatório."


Para o provedor da Instituição, Luiz Fernando Góes Liévana, receber os alunos é um grande orgulho, pois o curso medicina é ofertado por uma grande parceira, que é a Unifev, "é importante que os alunos se sintam acolhidos dentro do ambiente que fará parte de sua vida profissional, o estágio mesmo que observatório, vem para preparar e criar um vínculo com o paciente, e ajudar ainda mais a contribuir com a qualidade de nossos serviços fortalecendo a saúde de nossa cidade e região".

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

COAÇÃO, COERÇÃO E DELAÇÃO

 
GAUDÊNCIO TORQUATO
      
Qual é a cola semântica que junta mensalão, petrolão e delação?  O mensalão foi concebido como um banco de mesadas para buscar apoios ao governo durante o primeiro mandato de Lula. O petrolão, considerado o maior escândalo de corrupção da atualidade, foi arquitetado para produzir e distribuir propinas no entorno da Petrobras. Pois bem, a  resposta para a pergunta aponta para três substantivos também terminados em ão: cooptação, coação e coerção. O primeiro sugere a capacidade de convencimento de uma fonte (governante) para atrair, aliciar, buscar apoios junto a pessoas físicas ou jurídicas. A persuasão de interlocutores se dá por meio de recompensas, abrigando recursos financeiros, cargos em máquinas governamentais, concessão para realização de obras públicas etc. Acordados quanto ao volume e porte das trocas, fontes e receptores maximizam seus interesses e passam a agir como parceiros nos empreendimentos.
          Esta modelagem explica a similaridade entre mensalão e petrolão, dois fenômenos que escancaram as relações promíscuas entre agentes da estrutura administrativa (governantes e burocratas), da representação popular (membros do Legislativo nas três instâncias da Federação) e os círculos de negócios privados. Já a delação se ampara mais na coação, aqui entendida como pressão moral para que delatores aceitem entrar no jogo. A recompensa, nesse caso, reúne formidável bagagem moral, a partir da fatura que se apresenta: atenuação de penas; liberdade em lugar de prisão ou prisão em regime semi-aberto.
          Apesar de ser instrumento de nossa legislação criminal, a delação se desenvolve sob intensa pressão psicológica de indiciados, que acabam optando pela alternativa capaz de livrá-los do poder coercitivo do Estado. É o caso de indagar: da maneira como vendo sendo usada, a delação não resvalaria no terreno ético? Há quem veja razoável grau de desvirtuamento no abuso da delação. Deveria ser desaguadouro natural, espontâneo, do processo investigativo. Ocorre que os delatores se vêem diante de monumental barreira que os impede de optar de maneia espontânea por esta  via. A barreira é o medo do poder coercitivo do Estado, apto a trancafiar por longos anos quem não se submeter àquela modalidade denunciatória. A família do indiciado, por sua vez, age como estrutura psicológica, induzindo o chefe de família a buscar a melhor alternativa para voltar o quanto antes ao seio familiar.
          Os elos da cadeia coativa e coercitiva se juntam, prendendo os presos da Operação Lava Jato em um beco sem saída: ou delatam ou terão suas penas esticadas. Mas esse é o leit-motiv da delação, argumentam promotores e juízes. Trata-se de um sistema de recompensas – materiais, psicológicas – que o instrumento incorpora. Graças a ele, a Operação Mani Pulite, na Itália, foi bem sucedida. Começou com a prisão, em 1992, de Mario Chiesa, então diretor de instituição filantrópica de Milão (Pio Alberto Trivulzio). Dois anos após, 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos; 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros.
          O juiz Sérgio Moro segue rigidamente a receita aplicada na Itália, o que inclui a cooptação da Opinião Pública, por meio da ampla visibilidade que a mídia oferece às ações da Operação Lava Jato. Os advogados criminais se queixam do uso (abusivo) da delação, enxergando o risco de consolidação de uma cultura denunciativa e punitiva no país, com desprezo ao rito da defesa. Levantam, por exemplo, a questão da presunção de inocência, uma das mais importantes garantias constitucionais. Por este meio, o acusado deixa de ser mero objeto do processo, passando a ser sujeito de direitos dentro da relação processual. Por essa prerrogativa, o acusado não pode ser considerado culpado até que a sentença penal condenatória transite em julgado. Ou seja, urge evitar uma sanção punitiva antes da decisão final. Diz a CF no artigo 5.°, inciso LVII: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
          Outra pergunta que se coloca é: o que alimenta mazelas como mensalão e petrolão? Nossa cultura política e, esticando a resposta, nosso presidencialismo de coalizão. Que usa e abusa do poder da caneta: nomeia, demite, promove, faz favores, castiga. A relação de troca passa a ser medida do equilíbrio entre os Poderes Executivo e Legislativo. Ou seja, o presidencialismo de coalizão alimenta-se da base política e esta come do seu pasto para engordar. Para aprovar matérias de seu interesse, a (o) presidente tem usado todos os recur­sos à sua disposição, entre eles liberação de verbas do Orçamento e espaço na administração para partidos. Essa forma absolutista de governar deixa claro que poderia ser chamada também de presi­dencialismo de coação. A corrupção, nessa perspectiva, tem seu filão no interior do Estado. Pois a corrupção é um desvio institu­cional, ilegalidade praticada sob o abrigo da imoralidade. Isso ocorre quando as autoridades públicas deixam à margem seu dever e passam a subordinar seus papéis a demandas exógenas, como as de políticos em época de eleição. Sob essa cultura, a semente do presidencialismo imperial gera muitos frutos.
          O presidente é o mandachuva. O chiste é conhecido: como o ato mais importante da partida de futebol, o pênalti deveria ser cobrado por quem? Pelo presidente. O culto à figura do presidente e, por extensão, a outros atores com forte poder de mando faz parte da glorificação em torno do Poder Executivo. Tronco do patrimonialismo ibérico. Herdamos da monarquia por­tuguesa os ritos da Corte: admiração, bajulação, respeito e mesuras, incluindo o beija-mão. Enquanto o poder central continuar com sua monumental capacidade de cooptar e coagir, continuaremos a ver amostras, aqui e ali, de mensalinhos e petrolões. Sob o reino da cooptação, coação, coerção e delação.
 
Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato