O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na tarde desta segunda-feira (1), a perda do mandato do vereador de Mendonça, Luis Henrique de Carvalho, por infidelidade partidária. A votação foi unânime.
De acordo com a juíza relatora da petição, Claudia Fanucchi, o vereador migrou do PT (Partido dos Trabalhadores), pelo qual foi eleito em 2012, para o Rede Sustentabilidade após o prazo permitido para mudança. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu 30 dias a partir da criação do Rede para a entrada de políticos no novo partido sem a perda do mandato eletivo.
A Câmara Municipal de Mendonça será oficiada pelo TRE para empossar o suplente após a publicação da decisão. A ação foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores.
Da decisão, cabe recurso ao TSE.
De acordo com a juíza relatora da petição, Claudia Fanucchi, o vereador migrou do PT (Partido dos Trabalhadores), pelo qual foi eleito em 2012, para o Rede Sustentabilidade após o prazo permitido para mudança. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu 30 dias a partir da criação do Rede para a entrada de políticos no novo partido sem a perda do mandato eletivo.
A Câmara Municipal de Mendonça será oficiada pelo TRE para empossar o suplente após a publicação da decisão. A ação foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores.
Da decisão, cabe recurso ao TSE.
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