Objetivo é verificar como estão sendo aplicados os recursos do SUS e a situação financeira da instituição
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai realizar uma auditoria na Fundação Pio XII, instituição filantrópica que controla os hospitais do Câncer de Barretos e de Jales e um ambulatório na cidade de Fernandópolis, no interior do Estado, entre outras unidades.
O objetivo é ajudar a entidade a aprimorar a gestão de suas contas. Durante o processo de auditoria, a pasta irá verificar como estão sendo aplicados os recursos destinados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e pelo governo do Estado, analisar as contas, balanço patrimonial e a situação financeira da instituição, bem como avaliar a adequação do quadro de recursos humanos e contratos de prestação de serviços com empresas terceirizadas.
Também serão levantadas informações sobre sistema de controle de estoque, de recebimento de medicamentos e materiais, entre outros. A auditoria visa apoiar a gestão.
Com base no resultado da auditoria, a pasta estadual terá um diagnóstico da real situação da Fundação Pio XII, inclusive para avaliar se é necessário ampliar a destinação de recursos financeiros.
A Secretaria também irá conversar novamente com o Ministério da Saúde no sentido de agilizar o processo de credenciamento do Hospital do Câncer de Jales e da unidade ambulatorial de Fernandópolis, junto ao SUS.
A Fundação Pio XII recebeu desde janeiro de 2013, cerca de R$ 700 milhões para realizar os atendimentos em suas unidades, incluindo a de Fernandópolis.
Desse total, R$ 178 milhões foram repassados pela pasta estadual de forma absolutamente voluntária, para ajudar a cobrir o subfinanciamento federal na área da saúde. Até o final deste ano serão outros R$ 36,5 milhões em repasses extras para a instituição, com recursos estaduais.
É importante esclarecer que o credenciamento de serviços oncológicos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) cabe ao Ministério da Saúde, mediante de aumento de teto financeiro.
O pedido de habilitação da unidade ambulatorial de diagnósticos de Fernandópolis, ligada à Fundação Pio XII, foi aprovado em comissão bipartite (que reúne estado e municípios) em 17 março de 2015, e encaminhado ao órgão federal, que até o momento não deu resposta.
Sobre o Hospital de Câncer de Jales, há três anos São Paulo solicitou ao Ministério da Saúde credenciamento do serviço como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) com serviço de radioterapia, com impacto financeiro de R$ 8 milhões anuais. Até o momento o recurso não foi liberado, apesar dos insistentes apelos do governo estadual.
O governo do Estado é solidário à causa dos hospitais filantrópicos e auxilia voluntariamente essas instituições. Anualmente a União deixa de enviar ao Estado de São Paulo R$ 1 bilhão referente a tratamentos de média e alta complexidade realizados na rede pública de saúde. Esse valor poderia ajudar instituições como as mantidas pela Fundação Pio XII, que prestam inestimável serviço no atendimento a pacientes com câncer.
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