GAUDÊNCIO TORQUATO
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| A maneira como os atores políticos jogam suas cartas no tabuleiro define o estilo de governar, podendo empurrar o País para a frente ou para trás. No caso brasileiro, o estilo é de ataque recíproco, que caracteriza o jogo de soma zero. É o que estamos assistindo. De um lado, as forças oposicionistas procuram jogar sobre o governo Dilma os desacertos da economia e as perdas sociais. De outro, as forças situacionistas, mesmo dispersas e diminuídas, tentam segurar a presidente na cadeira do Planalto. A briga de foice no escuro correrá até os idos de outubro de 2018.
Os contendores, em intenso conflito, procuram assumir o controle das ações de forma a ganhar os torneios (decisões do STF, julgamentos no TCU, votações parlamentares, escapadas da Operação Lava Jato) a qualquer custo. Há, porém, um modo diferente e oposto de fazer política: é a ação plural e proativa, voltada para a criação de recursos. Nesse caso, os participantes se esforçariam para melhorar os vetores da administração, buscando benefícios oriundos da educação, da cultura ou da pesquisa técnico-científica nos mais variados campos. Os países que avançam mais rapidamente são os que optam por esse modelo. A história da ciência do planejamento registra dois exemplos clássicos para denotar visões opostas: o caso de Hitler, na 2a Guerra, típico da disputa por tirar recursos de outros para redistribuí-los (jogo de soma zero), e o do Japão pós-guerra, caso notável de estilo superior de criação de recursos e oportunidades.
Não é o caso do Brasil, onde a integração de forças suprapartidárias para superar a crise se torna a cada dia mais difícil, para não dizer impossível. Infelizmente, entre nós, o que se vê é uma feroz queda de braço, um jogo de perde-ganha. E pelas escaramuças a que já começamos a assistir, ultimamente, o jogo de soma zero deverá ganhar status oficial no tabuleiro eleitoral de 2016 e 2018. Para escapar dessa perspectiva, impõe-se aos contendores o dever de avaliar os altos interesses da Nação, e não se deixar levar pelas baixas correntes que deságuam no oceano da mediocridade. O Brasil carece sair do ramerrão inócuo. Mas essa saída, pelo que se infere, só será possível após a tormenta da Operação Lava Jato e quando a economia der sinais de que está melhorando a vida das pessoas.
Depois disso, o que pode ser feito? Primeiro, substituir a guerra entre forças de oposição e situação por uma ação plena e rica de propósitos comuns. Há de se considerar que o país precisa fechar o ciclo da redemocratização iniciado em 1984 e abrir uma nova era. A bandeira desse novo marco poderia ser este: democratizar a democracia, dar vazão ao esforço, que algumas nações já vêm empreendendo, para expandir a participação social no processo decisório, por meio de núcleos e entidades, visando a aumentar a inclusão social, melhorar as condições do trabalho, qualificar as políticas públicas, proteger o meio ambiente e os direitos humanos e evitar as pandemias (a cada temporada de verão, o país padece de uma epidemia, bastando ver a onda de microcefalia que se espraia). A estratégia tem como lume o incremento da democracia participativa. Nessa esteira, emerge outro eixo, a busca de um projeto amplo para o País, consoante com o nosso estágio civilizatório. Programas dispersos, canhestros, para atender a conveniências eleitoreiras, serão substituídos por planos essenciais, integradores de necessidades geográficas, sociais e econômicas. No lugar de obras grandiosas ou projetos com viés de marketing - PACs, Bolsas Famílias, Minhas Casas, Minhas Vidas -, é necessário aperfeiçoar a estrutura de amparo social, melhorar o que existe.
Outra vertente deve contemplar a via partidária, fonte permanente de mazelas. Os dutos das 33 legendas estão entupidos. Os costumes, viciados. As práticas, carcomidas. Na esfera política, sofremos de uma dupla patologia: o aumento dramático da desmotivação e do abstencionismo e a sensação generalizada de que os cidadãos são cada vez menos representados. Daí a baixa credibilidade dos políticos. Urge revitalizar os partidos, dando-lhes substância. O Brasil pós-Lava Jato não suporta continuar com a prostituição partidária.
Outra frente está na relação entre os Poderes. Veja-se o Judiciário, por exemplo. Está determinando o modus operandi da política. O mesmo se pode dizer do Executivo, que alicia, com verbas e favores, apoios políticos. Não é possível mais convivermos com a invasão de um poder sobre o terreno de outro. Os vácuos precisam ser preenchidos. A área infraconstitucional está esburacada, ocasionando intervenções do Poder Judiciário (que não apenas interpreta os vazios constitucionais, mas fabrica ritos). A judicialização da política há de merecer um basta. Os ditames da harmonia e independência dos Poderes carecem sair do papel. Quanto ao presidencialismo, urge também atenuar seus super-poderes. A adoção do Orçamento impositivo, pelo qual os recursos alocados pelo Parlamento serão usados nos fins destinados, sem manobras do Executivo, será uma das formas de equilíbrio de forças.
Por fim, a composição das altas Cortes está a exigir nova abordagem. A nomeação de ministros para o STF, por exemplo, poderia imitar a liturgia da escolha em listas tríplices ou sêxtuplas organizadas por entidades. O fato é que nenhuma dúvida deve pairar sobre os atos da Corte Suprema. Sem a arrumação dos eixos institucionais, o País abrirá as portas do futuro com as chaves do passado. E ficaria patinando no mesmo lugar. |
Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato
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