A iniciativa Campeão da Conciliação – Um novo olhar sobre os conflitos sócio-individuais, implantada no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Urânia, é uma das finalistas do 11ª edição do Prêmio Mario Covas. O trabalho concorre na temática “Melhores Práticas de Processos Organizacionais/Inovação”, dentro da categoria “Gestão Estadual”.
O
Campeão da Conciliação foi
criado com a finalidade de enfrentar número excessivo de
distribuições de processos contendo pedidos repetitivos, relacionados às tarifas
bancárias em contratos de financiamento. Entre algumas iniciativas, aprimorou-se
a comunicação (interna e externa) adotando linguagem menos técnica e mais
favorável a uma postura conciliatória. Junto com a carta de citação/intimação,
as partes recebem o convite para integrar o “Movimento Nacional pela
Conciliação” e o projeto “Campeão da Conciliação”. O texto também destaca a
importância da cultura da paz.
Além disso, os
atos processuais foram concentrados: audiências de tentativa de conciliação,
instrução e julgamento acontecem na mesma oportunidade, proporcionando
celeridade no trâmite processual. Quando o caso alcança a conciliação, o selo do
projeto Campeão da Conciliação é fixado na capa do processo e
entregue para as partes, como forma de reconhecimento. Com isso, o número de
conciliações vem aumentando gradativamente desde 2012, ano de implantação do
projeto.
Prêmio
Mario Covas – a 11ª
edição objetiva reconhecer ações inovadoras de servidores dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário do Estado de São Paulo e dos municípios paulistas, que
criem ou aprimorem práticas, gerando melhorias nos processos organizacionais, na
prestação de serviços públicos ou nas políticas públicas.
Confira o
resultado: www.premiomariocovas.sp.gov.br
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