É preciso ler com muita atenção o acordo, que deve especificar as atividades e os
respectivos custos. Do total pago para obter a permissão para dirigir, apenas R$ 93
são taxas do Departamento de Trânsito
Para habilitar-se a conduzir um veículo, o cidadão precisa contratar um Centro de
Formação de Condutores (CFC), a chamada autoescola. Em linhas gerais, o papel do CFC
é ensinar o candidato a dirigir e ajudá-lo a obter a permissão para dirigir (1ª
habilitação). Para não cair numa fria, o Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo (Detran.SP) recomenda que o candidato pesquise antes de escolher a autoescola, peça referências a conhecidos e verifique se o estabelecimento é credenciado e está regular. A consulta pode ser feita no portal www.detran.sp.gov.br na área;
Parceiros".
Além disso, antes de fechar o negócio e firmar um acordo comercial, é preciso ler
com muita atenção o contrato. Nele devem constar todos os serviços a serem executados e quais serão os custos.
Em média, os custos do processo para obter a habilitação ficam em torno de R$ 1.200
para o cidadão. Desse total, menos de 10% (R$ 93,50) são de taxas do Departamento de
Trânsito. Todo o restante é pago diretamente aos prestadores de serviço, como autoescolas, médicos e psicólogos.
Como são estabelecimentos comerciais, as autoescolas seguem a livre demanda de mercado e os preços que cobram não são tabelados. Desse modo, o Detran.SP não pode interferir na relação comercial firmada entre o CFC e o cliente.
Caso o cidadão se sinta prejudicado comercialmente, ele deve acionar os órgãos de
defesa do consumidor, como o Procon ou a Justiça. Se suspeitar de alguma
irregularidade no processo, o candidato deve denunciar à Ouvidoria do Detran.SP, que
pode ser acessada por meio do portal em Atendimento É fundamental que o cidadão preste muita atenção antes de assinar o contrato.
Tudo deve estar claro e acordado. Desse modo, o candidato terá mais respaldo para
cobrar da autoescola uma prestação de serviços de qualidade”, destaca Daniel
Annenberg, diretor-presidente do Detran.SP.
Veja a seguir os principais passos para obter a habilitação:
O processo
Pela legislação federal de trânsito, válida em todo o país, o processo envolve:
Realização de exame médico e avaliação psicológica;
45 horas de aula teórica;
Prova teórica;
25 horas de aulas práticas de direção veicular para a categoria B (carro), sendo 5
horas/aula no período noturno. Para a categoria A (moto), são 20 horas de aulas
práticas, com 4 horas/aula noturnas;
Exame prático na categoria pretendida.
Dependendo da disponibilidade do candidato para as aulas e dos horários da
autoescola, é possível se habilitar em até três meses. De acordo com a legislação
federal, o cidadão tem até 12 meses para concluir o processo. Se não o fizer nesse
período, ele precisa reiniciar e refazer todas as etapas.
As taxas
Exame médico (pagar diretamente ao médico): R$ 70,13 (R$ 51,43 no caso de candidato
com deficiência);
Avaliação psicológica (pagar diretamente ao psicólogo): R$ 81,81
Aulas teóricas e práticas: valores são estipulados pela autoescola (pagar
diretamente à empresa).
Taxa Detran.SP de exame teórico (pagar em banco conveniado): R$ 29,22
Taxa Detran.SP de exame prático (pagar em banco conveniado): R$ 29,22
Taxa Detran.SP de emissão da Permissão para Dirigir, a primeira CNH (pagar em banco
conveniado): R$ 35,06
Se o candidato for reprovado em um dos testes, deverá pagar ao Detran.SP a taxa para
refazê-lo. Por exemplo, se ele não passou no exame prático, pagará novamente os R$
29,22. Reagendamentos não são cobrados. Já a cobrança por autoescolas por reprovação
deve estar prevista no contrato. Alguns estabelecimentos cobram nova taxa de exame
prático, por exemplo, porque levam os alunos aos locais de prova e/ou disponibilizam
seus carros para o teste.
Mais detalhes sobre o processo de primeira habilitação podem ser consultados no
portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br
na aba CNH - Habilitação. Há ainda um tutorial completo para auxiliar os
candidatos, disponível neste link: http://scup.it/aao5.
DETRAN.SP:
O Detran.SP é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à
Secretaria de Planejamento e Gestão. Para obter mais informações sobre o papel do
Detran.SP, clique neste link:
http://scup.it/aanx
respectivos custos. Do total pago para obter a permissão para dirigir, apenas R$ 93
são taxas do Departamento de Trânsito
Para habilitar-se a conduzir um veículo, o cidadão precisa contratar um Centro de
Formação de Condutores (CFC), a chamada autoescola. Em linhas gerais, o papel do CFC
é ensinar o candidato a dirigir e ajudá-lo a obter a permissão para dirigir (1ª
habilitação). Para não cair numa fria, o Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo (Detran.SP) recomenda que o candidato pesquise antes de escolher a autoescola, peça referências a conhecidos e verifique se o estabelecimento é credenciado e está regular. A consulta pode ser feita no portal www.detran.sp.gov.br na área;
Parceiros".
Além disso, antes de fechar o negócio e firmar um acordo comercial, é preciso ler
com muita atenção o contrato. Nele devem constar todos os serviços a serem executados e quais serão os custos.
Em média, os custos do processo para obter a habilitação ficam em torno de R$ 1.200
para o cidadão. Desse total, menos de 10% (R$ 93,50) são de taxas do Departamento de
Trânsito. Todo o restante é pago diretamente aos prestadores de serviço, como autoescolas, médicos e psicólogos.
Como são estabelecimentos comerciais, as autoescolas seguem a livre demanda de mercado e os preços que cobram não são tabelados. Desse modo, o Detran.SP não pode interferir na relação comercial firmada entre o CFC e o cliente.
Caso o cidadão se sinta prejudicado comercialmente, ele deve acionar os órgãos de
defesa do consumidor, como o Procon ou a Justiça. Se suspeitar de alguma
irregularidade no processo, o candidato deve denunciar à Ouvidoria do Detran.SP, que
pode ser acessada por meio do portal em Atendimento É fundamental que o cidadão preste muita atenção antes de assinar o contrato.
Tudo deve estar claro e acordado. Desse modo, o candidato terá mais respaldo para
cobrar da autoescola uma prestação de serviços de qualidade”, destaca Daniel
Annenberg, diretor-presidente do Detran.SP.
Veja a seguir os principais passos para obter a habilitação:
O processo
Pela legislação federal de trânsito, válida em todo o país, o processo envolve:
Realização de exame médico e avaliação psicológica;
45 horas de aula teórica;
Prova teórica;
25 horas de aulas práticas de direção veicular para a categoria B (carro), sendo 5
horas/aula no período noturno. Para a categoria A (moto), são 20 horas de aulas
práticas, com 4 horas/aula noturnas;
Exame prático na categoria pretendida.
Dependendo da disponibilidade do candidato para as aulas e dos horários da
autoescola, é possível se habilitar em até três meses. De acordo com a legislação
federal, o cidadão tem até 12 meses para concluir o processo. Se não o fizer nesse
período, ele precisa reiniciar e refazer todas as etapas.
As taxas
Exame médico (pagar diretamente ao médico): R$ 70,13 (R$ 51,43 no caso de candidato
com deficiência);
Avaliação psicológica (pagar diretamente ao psicólogo): R$ 81,81
Aulas teóricas e práticas: valores são estipulados pela autoescola (pagar
diretamente à empresa).
Taxa Detran.SP de exame teórico (pagar em banco conveniado): R$ 29,22
Taxa Detran.SP de exame prático (pagar em banco conveniado): R$ 29,22
Taxa Detran.SP de emissão da Permissão para Dirigir, a primeira CNH (pagar em banco
conveniado): R$ 35,06
Se o candidato for reprovado em um dos testes, deverá pagar ao Detran.SP a taxa para
refazê-lo. Por exemplo, se ele não passou no exame prático, pagará novamente os R$
29,22. Reagendamentos não são cobrados. Já a cobrança por autoescolas por reprovação
deve estar prevista no contrato. Alguns estabelecimentos cobram nova taxa de exame
prático, por exemplo, porque levam os alunos aos locais de prova e/ou disponibilizam
seus carros para o teste.
Mais detalhes sobre o processo de primeira habilitação podem ser consultados no
portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br
na aba CNH - Habilitação. Há ainda um tutorial completo para auxiliar os
candidatos, disponível neste link: http://scup.it/aao5.
DETRAN.SP:
O Detran.SP é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à
Secretaria de Planejamento e Gestão. Para obter mais informações sobre o papel do
Detran.SP, clique neste link:
http://scup.it/aanx
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