MPF convoca audiência pública para debater baixa pontuação nos índices de educação básica em Pontalinda

Ação faz parte do projeto Ministério Público Pela Educação

O Ministério Público Federal em Jales, no interior paulista, e a Promotoria de Justiça na cidade convocaram uma audiência pública para o dia 24 de setembro, com o objetivo de averiguar os motivos que levaram o município de Pontalinda, região de Jales, a obter baixa pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O evento, que será realizado às 18h30, na Escola Municipal Geraldo Hortêncio Trindade, naquele município, também pretende verificar a efetividade dos programas do Ministério da Educação na cidade. A audiência pública faz parte do projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc), já implementado em outros municípios paulistas com o objetivo de acompanhar a execução das políticas públicas em educação e a adequada destinação dos recursos públicos.

Em reunião realizada no mês passado, os representantes da Procuradoria da República e da Promotoria de Justiça apresentaram o projeto à dirigente regional de ensino de Jales, ao secretário de Educação de Pontalinda e a diretores de creches e escolas do Município e do Estado. Os docentes citaram algumas questões como responsáveis pelo baixo rendimento dos alunos. Entre elas a migração das famílias, provocada pela safra da cana-de-açúcar; a constante mudança de professores, devido à não realização de concurso público desde 2004; problemas familiares que afetam os alunos; dificuldades financeiras que fazem com que os estudantes trabalhem e a omissão e desinteresse dos pais pela vida escolar dos filhos.

Um dos participantes relatou que, apesar de a escola ser bem equipada e de considerar boa a qualidade do ensino, há intenso consumo de drogas nas imediações. Além disso, afirmou ainda que a ronda da Polícia Militar foi reduzida. No encontro, também compareceram representantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Fundeb e do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Os participantes foram orientados a preencher o formulário eletrônico disponível no site mpeduc.mp.br/questionarios para contribuir com o diagnóstico da educação oferecida pela rede pública de ensino básico de Pontalinda.