O deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) (foto) disse nesta quinta-feira, 3 de setembro, em Brasília, que vai defender a permanência das Usinas de Ilha Solteira e Jupiá no território do Estado de São Paulo. Ele integra a essa comitiva política formada por diversas autoridades, deputados estaduais, prefeitos e vereadores das cidades, localizadas no noroeste do Estado.
A Cesp (Companhia Elétrica de São Paulo) teria informado em 2004 ao Ministério de Minas Energia que as duas usinas estariam instaladas no território do Estado de Mato Grosso do Sul, o que fez o Estado reivindicar o domicílio fiscal. Anteriormente, as usinas pertenciam às cidades paulistas de Castilho e Ilha Solteira. A situação já provoca embates judiciais entre São Paulo, que não quer perder receita tributária proporcionada pelas usinas, e Mato Grosso do Sul, que buscará defender o direito previsto em uma portaria.
A discussão sobre o assunto já teve início há algum tempo, mas um grupo de políticos já se reuniu esta semana com o Ministro do setor, Eduardo Braga, que teria reeditado uma portaria, declarando que as usinas pertencem às cidades de Selvíria e Três Lagoas, no estado do Mato Grosso do Sul.
Uma nova reunião já esta sendo agendado para a próxima semana na capital paulista com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o vice-presidente da república Michel Temer (PMDB) e outros parlamentares para discutir o assunto. O Estado deve apresentar também ao Ministério de Minas e Energia, um estudo do Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo, sobre as reais coordenadas das usinas de Ilha Solteira e Jupiá.
"Estou integrando a essa comitiva para defender os interesses da população do Estado de São Paulo e da minha região que perderá impostos oriundos da geração de energia dessas duas Usinas. Um possível erro de informação da Cesp criou um desconforto entre dois estados e caberá ao governo federal resolver o problema. Vou fazer o meu papel de parlamentar e defender São Paulo na Câmara dos deputados", disse Pinato.
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