Os vereadores Claudir Aranda da Silva, Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Sérgio Yoshimi Ninhimoto, Tiago Vandré de Souza Abra e Pérola Maria Fonseca Cardoso protocolaram, na tarde de terça-feira, 12 de maio, Representação no Ministério Público Federal, em face dos preços praticados nos postos de combustíveis na cidade de Jales na venda de gasolina, etanol e diesel.
De acordo com o documento protocolado os vereadores alegam que "é fato que os combustíveis tiveram reajustes significativos no ano de 2015. Contudo, o que se tem constatado nos postos de combustíveis da cidade de Jales é um acontecimento que vai além dos reajustes oficiais de combustíveis. Os preços praticados em todos os estabelecimentos comerciais de Jales, particularmente na venda dos combustíveis gasolina, etanol e diesel, sugerem um alinhamento de preços organizado que, uma vez que é praticado por todos, impedem a livre concorrência tão vital em um mercado de livre concorrência e impactante na economia popular. Reconhecemos que há uma variação mínima destes preços, mas esta pode ser considerada insignificante e, ao que esta variação mínima sugere, são também fruto de um alinhamento de preços entre os postos de combustíveis".
No documento, os parlamentares jalesenses afirmam também que, não bastasse essa variação mínima dos preços dos combustíveis nos diferentes estabelecimentos comerciais de Jales, constata-se um preço significativamente superior ao praticado em cidades vizinhas, sem que seja possível encontrar uma justificativa plausível para tal ocorrência que não seja um alinhamento premeditado de preços, uma vez que referidos estabelecimentos das cidades vizinhas localizam-se mais distantes de nossa cidade, em relação às distribuidoras, portanto, os preços teriam que ser maiores, devido ao transporte, o que não acontece.
Na representação ao MPF, os vereadores apresentaram provas documentais através de fotos de tabelas de preços de estabelecimentos comerciais de combustíveis de Jales, que sugerem o alinhamento dos preços, e tabelas de preços afixados em postos de combustíveis de cidades da região, que demonstram a significativa variação a menor.
"Entendemos que esta situação exige uma apuração por parte do Ministério Público com o objetivo de investigar a existência de um organizado alinhamento de preços dos combustíveis nos postos da cidade de Jales, em clara afronta à livre concorrência de mercado e em evidente prejuízo financeiro para a população e afronta ao direito do cidadão, obrigado a pagar preços que, comparado aos praticados na região, podem ser considerados abusivos" afirmaram os vereadores no final da Representação.
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