O deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa (CAE), apresentou nesta quinta-feira, 30 de abril, um Projeto de Lei para transformar Santa Albertina em Município de Interesse Turístico.
Itamar tem forte atuação em Santa Albertina e acredita no potencial turístico do município. “Santa Albertina tem vocação turística e certamente pode se encaixar na categoria de município de interesse turístico. O projeto de Lei é o primeiro passo, agora a cidade precisa se enquadrar nos requisitos exigidos pela lei e que serão avaliados pelo DADE”, afirmou o parlamentar.
Para se Tornar Município de Interesse Turístico, Santa Albertina precisa atender alguns pré-requisitos, entre eles: ter potencial e ser destino turístico, ter plano diretor de turismo, dispor de infraestrutura para hospedagem, serviços de alimentação, infraestrutura básica para atender às populações fixas e flutuantes, entre outras condições.
São Paulo conta hoje com 70 Estâncias Turísticas, e a nova Lei beneficiará mais 140 municípios do estado, que receberão aproximadamente 500 mil reais por ano do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE.
A verba destinada pelo DADE pode ser utilizada para investimentos em programas de melhoria e preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos turísticos.
Comentários
Postar um comentário