Em audiência com Renato Nalini, do TJSP, deputados pedem que comarcas da região sejam comtempladas pelo PLC 49

Deputados se reuniram com o presidente José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça

Nesta quarta-feira, 15 de abril, o deputado Itamar Borges (PMDB), integrou uma comitiva de deputados que reafirmou ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Renato Nalini, apoio ao PLC 49, que altera a classificação de entrâncias e eleva alguns Foros Distritais do Interior para Comarca.

A comitiva foi formada também pelos deputados Marcos Neves, Rita Passos, Jorge Caruso, Orlando Bolçone, Estevam Galvão e o deputado federal e secretário da Habitação, Rodrigo Garcia.

Os parlamentares solicitaram o apoio do presidente do TJ-SP para garantir que todas as comarcas que constam no texto original do PLC 49, como as que foram inseridas no parecer inicial da CCJ sejam contempladas, entre elas: Jales, Fernandópolis, Olímpia, Santa Fé do Sul e Votuporanga. O PLC 49 é defendido por importantes instituições, como a APAMAGIS e a OAB.

"O número de processos em andamento na primeira instância da Justiça do Estado de São Paulo cresceu muito nos últimos anos e a atual estrutura judicial não consegue atender todos. Estas modificações são essenciais para elevar a qualidade do serviço prestado para a população", finalizou o deputado Itamar.