MPF em Jales realiza reunião pública para debater impactos da crise hídrica na hidrelétrica de Ilha Solteira Encontro acontece no dia 10 de fevereiro em Santa Fé do Sul

Encontro acontece no dia 10 de fevereiro em Santa Fé do Sul

O Ministério Público Federal em Jales realizará, no próximo dia 10 de fevereiro, reunião pública para debater a produção de energia na Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira/SP no atual contexto hidrológico (baixa vazão da represa) e seus impactos no uso das águas. O evento, que acontece no Centro Integrado de Cultura em Santa Fé do Sul/SP, vai discutir as condições técnicas da hidrelétrica e seus impactos ambientais para subsidiar ação civil pública que tramita na Justiça Federal em Jales.

 AÇÃO. Em 2014, o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Piscicultura da Região de Santa Fé do Sul (Cimdespi), a Associação de Piscicultores de Três Fronteiras e Região  (Apropesc) e a Associação Brasileira da Indústria e Processamento de Tilápia (AB-Tilápia) ajuizaram ação, com pedido liminar, contra o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Companhia Energética de São Paulo (CESP) com o objetivo de impedir que a hidrelétrica Ilha Solteira produzisse energia com o reservatório abaixo da quota mínima. Por envolver questões ambientais de interesse da União, o MPF solicitou o ingresso na ação como litisconsorte ativo e sua conversão em ação civil pública, o que foi acolhido pelo Juízo Federal.

 Durante a reunião pública, que será coordenada pelo procurador da República José Rubens Plates e secretariada pelo servidor Ailton Mata de Lima, serão discutidas questões relativas às quotas de operação da usina, os níveis de vazão e as restrições operacionais hidráulicas da represa. Também estarão em pauta o acompanhamento e avaliação pelos órgãos ambientais (Ibama e ANA), a participação dos usuários nas deliberações adotadas e o fluxo de informações adequadas para a previsibilidade da atividade econômica.

 Foram convidados para o encontro, representantes do ONS, CESP, Agência Nacional de Águas (ANA), Ibama, Apropesc, Cimdespi, AB-Tilápia, Ministério Público Estadual, Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados, prefeituras interessadas, especialistas ambientais, Polícia Ambiental e demais autoridades envolvidas na ação civil pública.

 O evento é aberto a qualquer pessoa e será realizado das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30.