Os prognósticos não são os mais favoráveis. O ano terá de acertar uma série de erros acumulados. A situação do Brasil é muito simples de se explicar: gasta-se mais do que se arrecada. O que acontece na vida privada, com as famílias inconsequentes, ocorre também no âmbito dos governos. Como diz Ives Gandra da Silva Martins, "o Estado brasileiro não cabe dentro do PIB".
O remédio é amargo. Mas o que arde cura, diz a sapiência popular. É preciso ter coragem e arrochar. Enxugar a máquina. Gastar menos. Estimular a iniciativa privada. Antigamente se dizia: "O Brasil cresce enquanto o governo dorme". O que significa isso? Se deixarem os empreendedores trabalhar, sem importuná-los com burocracia excessiva, corrupção endêmica, ineficiência dos serviços públicos, o Brasil terá jeito.Um Estado consequente chamaria todos os brasileiros e os estrangeiros que vivem no Brasil a ajudar a restauração da República. A pensar como no discurso de John Kennedy: "Não pergunte o que o seu país pode fazer por você. Pergunte-se o que você pode fazer pelo seu país!"
Sem sacrifício, sem sangue suor e lágrimas, não será apenas 2015 um ano difícil. Serão os outros, numa sequência de estagnação, de recessão, de falta de investimento. Para que se invista neste País, é urgente reduzir o chamado "Custo Brasil". Traduzido por uma tributação das mais elevadas do planeta, pelo passivo fiscal, pelo passivo trabalhista, pela imprevisibilidade das políticas públicas.
A Justiça pode fazer a sua parte em termos de produtividade, de enfrentamento de lides idênticas ou ao menos análogas, em redução de trâmites, em adoção de praxes mais eficientes, em eliminação do procedimentalismo estéril, que desespera os sedentos por uma resposta do Estado-juiz.
Precisamos continuar com a política pública da pacificação, pois é doente um Brasil com 100 milhões de processos. Isso não é saúde, é epidemia. Os advogados podem colaborar sendo agentes de prevenção de litígios, não indutores de demandas.
Ainda não se fez a profunda reforma estrutural da Justiça brasileira, mas a boa notícia é que está crescendo o número daqueles que entendem que assim não pode continuar. É das crises que nascem as opções. Vamos acreditar na boa vontade, na criatividade e no empenho de cada qual, rumo àquele Brasil que já poderia existir, se todos fôssemos mais esforçados e responsáveis. *José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Comentários
Postar um comentário