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sábado, 30 de agosto de 2014

Festa das Nações de Jales

A Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - AVCC promove nos dias 5 e 6 de setembro,, a tradicional Festa das Nações. O evento que está na sua nona edição será realizado na praça Euphly Jalles, a partir das 19 horas, e é aberto a todo público.
Além de saborear pratos típicos de vários países e também da culinária regional brasileira, quem participar estará colaborando com o Hospital de Câncer de Barretos - Unidade III Jales, para o qual a festa é voltada.
O evento gastronômico e filantrópico também é cultural e na sexta-feira, 5 de setembro, contará com as participações e apresentações especiais da academia New Corpus e Fighter Champion, Lar Transitório São Francisco de Assis, Orquestra Caipira de Aparecida d’ Oeste e o grupo de pagode Nova Rotina de Vitória Brasil. o show de encerramento será das duplas Fernando & Renan e Maurício & Luciano. Já no sábado, 6 de setembro, a animação ficará por conta da Clínica Fisiolife, do grupo de Violada Junior Ferreira e grupo Arte Samba, encerrando com Renato Montana e Os Severos.
Como em todos os anos, haverá apresentações artísticas e de danças por alunos das escolas públicas, privadas e particulares e concurso "Garota e Garoto do Bem" da festa. Os integrantes do Projeto "Cantar Alegra o Coração", mantido pela AVCC, também estarão na Festa das Nações apresentando o trabalho que realizam em hospitais por meio da musicoterapia, para humanizar o tratamento realizado com os pacientes que possuem a doença.

Dia do Profissional de Educação Física



A sociedade está cada vez mais consciente da necessidade do exercício físico para a aquisição de uma vida saudável. O que não falta são estudos e pesquisas científicas que comprovam os seus benefícios. Entretanto, o que muita gente não se dá conta é que, se má orientada, a atividade física pode causar graves danos à saúde.
No dia 1º de setembro celebra-se o dia do Profissional de Educação Física, o responsável por orientar as atividades físicas nas suas diversas manifestações, promovendo a saúde, a educação e inclusão social. Por isso, seja nas academias, clubes, escolas, hospitais ou em qualquer ambiente onde há a prática de atividades físicas ou esportivas, é fundamental a orientação do profissional.
Para comemorar a data, diversas atividades serão promovidas por todo o país. Homenagens parlamentares, atividades físicas gratuitas, cursos e palestras já estão agendados e prometem movimentar a população.
Educação Física escolar
- No ano em que o país assistiu atônito à derrota da seleção brasileira de futebol em seu país, algumas reflexões foram levantadas: O que podemos esperar da nossa base esportiva? Será que os futuros atletas estão sendo preparados adequadamente?
Para o presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), Prof. Jorge Steinhilber, a disciplina de Educação Física é fundamental para que as crianças e adolescentes adquiram motivação, desenvolvimento adequado e preparo motor para a iniciação de atividades físicas e desportivas.
"É importante entender que para colher os frutos do esporte é necessário antes plantar a semente. O investimento na disciplina em longo prazo poderá se reverter em sucesso esportivo", afirma.
A data
- O Dia do Profissional de Educação Física marca a regulamentação da profissão, através da Lei 9.696 sancionada em 1º de setembro de 1998.

Ganhadora da promoção do Dia dos Pais da ACIJ recebe o prêmio

A moto Suzuki Intruder 0KM da promoção "Me Leva Papai", realizada pela Associação Comercial e Industrial de Jales - ACIJ, com apoio Sincomércio foi entregue na terça-feira, 26 de agosto, na sede da entidade. O sorteio foi realizado no dia 16 de agosto, na praça João Mariano de Freitas com acompanhamento da diretora
da ACIJ, Fátima Domeneghetti Rodrigues.

A ganhadora foi Elisângela Rodrigues Múglia (foto), de Urânia, que fez sua compra na loja Doce Malícia, em Jales.

A vendedora que entregou o cupom para Elisângela foi Sandra Regina Onaka da Cunha (foto). Ela ganhou um vale-compras de R$ 100,00 que também foi entregue no mesmo dia.A entrega contou com a presença do presidente da ACIJ, Carlos Roberto Altimari, do diretor Antônio José da Cruz e do proprietário da loja contemplada. Brás Donizeti Viazzi.Carlinhos destacou que depois do sucesso da promoção do Dia dos Pais, a ACIJ começa a de Natal, que vai premiar os consumidores de Jales e da região com um carro modelo Take Up, além de R$ 6 mil em prêmios instantâneos, nas seladinhas.

Editais de Proclamas

Ademir de Mattis
, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales, Estado de São Paulo. FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro.
IVAN CARLOS LAINE e MÁRCIA ISABEL VERONEIS. ELE,
natural de Jales, deste Estado, nascido aos 19 de janeiro de 1.984, analista de sistema, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Jacir Laine e de Maria Aparecida Cecarelli Laine. ELA, natural de Estrela D’Oeste, deste Estado, nascida aos 15 de março de 1.985, farmacêutica, solteira, residente e domiciliada em Vitória Brasil, filha de Sinclair Veroneis e de Vilma Carlos da Silva Veroneis. Cópia para ser afixada no Oficial de Registro Civil de Vitória Brasil – SP, onde reside a contraente.
DAYONNE CARVALHO NOGUEIRA e STÉFANI PRISCILA SANTANA DA COSTA. ELE,
natural de Guanambi, Estado de Bahia, nascido aos 11 de maio de 1.989, operador de máquinas, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Adailton José Nogueira e de Nilva Tibo Carvalho Nogueira. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 26 de novembro de 1.993, recepcionista, solteira, residente e domiciliada em Jales, filha de José Quintino da costa e de Maria Zoraide Lodovico Santana.
TÚLIO HENRIQUE PINTO e ANA CLAUDIA MARQUES GOUVEIA. ELE,
natural de Jales, deste Estado, nascido aos 27 de fevereiro de 1.987, marceneiro, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Devair Aparecido Pinto e de Edniri Aparecida Gomes Pinto. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 18 de março de 1.987, auxiliar de dentista, solteira, residente e domiciliada em Jales, filha de Paulo Cezar Velosi Gouveia e de Marilene Marques Gouveia.
MARCOS TOMÉ e NEIDE MARA MEDEIROS. ELE,
natural de Fernandópolis, deste Estado, nascido aos 14 de agosto de 1.975, motorista, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de João Tomé e de Aurea Cardozo de Sá Tomé. ELA, natural de Dirce Reis, deste Estado, nascida aos 08 de janeiro de 1.983, açougueira, solteira, residente e domiciliada em Jales, filha de Odair Donizete Medeiros e de Neide Romeiro Medeiros.
LAERTE SOARES BASÍLIO JUNIOR e JOYCE FERNANDA BONFIM PEREIRA. ELE,
natural de São Paulo, deste Estado, nascido aos 31 de dezembro de 1.984, administrador, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Laerte Soares Basílio e de Alice Gomes da Silva Basílio. ELA, natural de São José do Rio Preto, deste Estado, nascida aos 12 de maio de 1.986, fonoaudiologa, solteira, residente e domiciliada em Jales, filha de João Batista Pereira e de Sirlei do Bonfim Pereira.
EMERSON APARECIDO BETETTI e JULIANE SILVA LIMA. ELE,
natural de Jales, deste Estado, nascido aos 05 de novembro de 1.987, motorista, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Devair Betetti e de Jusileide Oliveira Barbosa Betetti. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 02 de fevereiro de 1.994, vendedora, solteira, residente e domiciliada em Jales, filha de Luzia da Silva Lima Barbosa.
CARLOS HENRIQUE MARTINELI DE SOUZA e LAÍS DANTAS NERIS BARBOZA. ELE,
natural de Jales, deste Estado, nascido aos 06 de outubro de 1.985, empresário, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Valdecir de Souza e de Dalvina Aparecida Martineli de Souza. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 22 de julho de 1.987, funcionária pública municipal, solteira, residente e domiciliada em Jales, filha de Cleber Neris Barboza e de Teresa da Costa Dantas Barboza.
ANDRÉ LUIZ FARINHA LOPES e ANDRÉIA MURA PERES. ELE,
natural de Birigui, deste Estado, nascido aos 23 de setembro de 1.977, funcionário público federal, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Jacinto Lopes Gomes e de Paulete Maria Farina Lopes. ELA, natural de Palmeira D’Oeste, deste Estado, nascida aos 14 de dezembro de 1.981, funcionária pública municipal, solteira, residente e domiciliada em Jales, filha de Decio Munhoz Peres e de Maria Margarete Mura Peres.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA DA LEI. LAVRO OS PRESENTES PARA SEREM AFIXADOS NO REGISTRO CIVIL E PUBLICADOS NA FOLHA NOROESTE, NESTA CIDADE DE JALES.
Ademir de Mattis - Oficial

ESF Rural encerra o mês dos pais com palestra educativa


As ações de prevenção e promoção à saúde do homem durante o mês dos Pais foram encerradas com palestra educativa na ESF Rural "Dr. José Cícero Fontes Xavier", na terça-feira, 26 de agosto. A intenção é reforçar os cuidados sobre a saúde do homem com foco na prevenção de doenças e na conquista de uma melhor qualidade de vida.
A palestra teve como tema "Alcoolismo e Tabagismo" e foi ministrada pelo dentista da unidade, Leonel Renel. Voltado para a população do campo, o encontro enfatizou sobre os perigos do consumo de álcool e cigarro, que são drogas lícitas responsáveis por um grande número de doenças e de mortes.
O palestrante apresentou os efeitos físicos e psicológicos provocados pelo consumo do álcool e cigarro, além das conseqüências do consumo dessas substâncias. "O álcool também causa dependência química, assim como o cigarro. O uso prolongado destas drogas acarreta diversas doenças no organismo, além do álcool ser o responsável indireto por milhares de acidentes de trânsito, assim como acidentes de trabalho", informou Leonel.
O encerramento foi marcado por confraternização e apresentações musicais.

Judocas jalesenses se classificam para fase final



Kimberly Caroline de Oliveira Alves e Lilian Kellen da Silva Santos, da Associação de Judô Jalesense, disputaram no sábado, 23 de agosto, a fase Estadual do Interior do Campeonato Paulista de Judô Aspirantes das classes Sub 09, Sub 15. Sub 18 e Adulto, que valia vaga para a fase final do almejado Campeonato Paulista de Judô.
O evento foi realizado em Presidente Prudente, no sábado, 23 de agosto, pela Federação Paulista de Judô,
Kimberly foi 2ª colocada e Lilian 3ª colocada em suas categorias garantindo as vagas para a almejada final do certame paulista, marcada para acontecer dia 11 de outubro na capital paulista

Ser grato é essencial para encontrar a felicidade, por Dominique Magalhães

A vida fica mais leve e os problemas menores quando os enxergamos como aprendizado. Muitas pessoas ainda insistem em dar mais atenção ao sofrimento do que para a lição que ele traz. A maioria de nós tende a ressaltar o que está faltando ou dando errado e não consegue perceber as coisas boas ao redor.
Os "reclamões" compulsivos costumam ter medo de ousar, isso porque acreditam que cada situação boa vai custar um preço alto, ou até mesmo trazer uma surpresa desagradável logo em seguida. O ato de sempre focar no pior e esperar sempre um resultado negativo, reduz as expectativas a ponto de não restarem estímulos. E, quem não tem objetivos que valham à pena, não consegue enxergar soluções ou acreditar no lado bom da vida.
Algumas atitudes positivas quando transformadas em hábitos, complementam nossa felicidade. Uma delas é sabermos agradecer. A verdadeira gratidão se encontra nos momentos em que você aprecia as pequenas coisas, onde a cada dia se tem a oportunidade de aprender algo novo, buscar ser alguém melhor. E também quando agradecemos por coisas simples e pessoas que, de alguma forma, nos ajudaram.
Jamais devemos nos esquecer que algumas conquistas só foram possíveis porque outras pessoas estavam por trás delas, sejam amigos, familiares, professores ou até mesmo aquele estranho que cruzou por um instante nosso caminho.
Agradecer pode parecer um acontecimento banal, mas essa ação gera mudanças positivas em nossos relacionamentos e até na saúde. Este sentimento de plenitude nos leva a sentir emoções positivas, desfrutar de boas experiências, lidar com adversidades e fortalecer os laços de afeto. Veja quantas vantagens encontramos em uma simples mudança de comportamento!
Adotar a prática de agradecer e não enfatizar o lado ruim das coisas é o primeiro passo para uma vida plena. Então o que você está esperando? Vamos lá, olhe a sua volta, sorria, reflita e agradeça por tudo o que conquistou até hoje, agradeça também pelas pessoas que lhe prestaram um favor e as pequenas maravilhas que o cercam. Faça este exercício e seu coração também vai lhe agradecer.
*Dominique Magalhães
é autora do livro "O que falta para você ser feliz", lançamento da Editora Gente, é empresária com atuação em desenvolvimento social e mentora do "Projeto Social Dom – Qual o seu Dom?".

Mulheres são mais criteriosas na busca de imóveis, diz pesquisa

A velha história sobre quem tem a última palavra no ambiente familiar sempre provocou um impasse entre homens e mulheres. E quando o assunto é a compra ou locação de um imóvel, as mulheres pesquisam mais do que os homens. Segundo dados de levantamento realizado pelo portal imobiliário VivaReal, são elas que formalizam maior número de contatos com imobiliárias e corretores nos classificados do site.
A pesquisa foi feita com uma amostra de 2,2 mil usuários que visitaram o portal em um período de 5 meses (novembro de 2013 a março de 2014). Os visitantes enviaram um total de 9,5 mil leads por meio do VivaReal – ou seja, preencheram o formulário de interesse ou acessaram o contato de telefone do anunciante. Enquanto cada homem enviou em média 3,9 contatos, a média das mulheres foi 4,6.
"Observamos que a mulher pesquisa mais, mas não soemente na compra de imóvel. Este fator está ligado ao perfil delas como consumidoras", explica Rodrigo Iannuzzi, vice-presidente de marketing do VivaReal. Segundo Iannuzzi, para comprar, a mulher normalmente carrega consigo fatores mais subjetivos e emocionais do que os homens. Isso as leva a prestar mais atenção a detalhes de acabamento do imóvel e até mesmo a serem mais abrangentes em relação às suas características, como valor, número de cômodos e metragem.
Enquanto isso, os homens já iniciam a busca de forma mais objetiva: possuem claro o tipo de imóvel, bairro preferencial e tamanho. Eles demonstram interesse e entram em contato apenas com os imóveis que realmente se enquadram em seu plano de compra. "Vale lembrar que quando um casal está procurando um novo imóvel, muitas vezes a mulher é responsável por uma grande parte da pesquisa, com o homem participando somente em momentos pontuais", acrescenta Iannuzzi.
A mulher busca mais que os homens em todas as faixas etárias, com exceção dos jovens com até 18 anos. Isso porque elas ainda saem da casa dos pais mais tarde, por questões culturais e sociais. A faixa etária que apresenta maior predominância do sexo feminino no número de envio de leads é após os 60 anos, neste caso devido a morte dos cônjuges.
Segundo a pesquisa, as cidades em que as mulheres são mais engajadas nas buscas em relação aos homens são Fortaleza (enviam 44% mais contatos), Florianópolis (37%) e Salvador (36%). Mas apesar de as mulheres serem a maioria nas buscas e também as mais criteriosas, os homens ainda aparecem como maioria entre os proprietários de imóveis: entre os pesquisados, 12% dos homens já tinham imóvel próprio, enquanto entre as mulheres apenas 9%. "Isso acontece porque mesmo com a valorização do papel da mulher no mercado de trabalho e nas famílias, em muitos casos ainda é o homem quem toma a decisão final na compra de bens de alto valor", finaliza Iannuzzi.
Sobre o VivaReal – O VivaReal é um portal que conecta o consumidor ao imóvel dos seus sonhos por meio de mais de 2 milhões de anúncios de casas e apartamentos para compra e locação. O portal é líder absoluto em seu segmento de atuação* e recebe mais de sete milhões** de visitas todos os meses. O VivaReal está presente com escritórios locais em 14 cidades brasileiras. (*) Fonte: Serasa Experian Hitwise (**) Fonte: Google Analytics

Projeto de lei quer fixar limite máximo do som em casas noturnas

Boates, shows, fones de ouvidos nas alturas. A ‘overdose sonora’ a que se submetem os jovens pode trazer consequências nada agradáveis no futuro. E são os próprios médicos e fonoaudiólogos que alertam: a juventude deve estar atenta e proteger a audição sob pena de ficar surda antes de envelhecer.
Frequentar boates e casas de shows é prática comum para boa parte dos brasileiros e, por isso, é importante saber dos riscos da exposição a sons muito altos, por longo período. O assunto vem mobilizando não só os profissionais da área de saúde mas também parlamentares. A intensidade exagerada do som poderá ser até motivo de cassação de alvará das casas noturnas que ultrapassarem os decibéis permitidos. Pelo menos é o que prevê projeto de lei do deputado Onofre Santo Agostin (PSD-SC), em tramitação na Câmara dos Deputados, que estipula o máximo de 85 decibéis no som das baladas e espetáculos musicais - conforme orientação da Sociedade Brasileira de Otologia.

Fome no mundo,por D. Demétrio Valentini

Em tempos de campanha eleitoral, é bom dar-nos conta que existem outras "campanhas", mais arejadas e mais claras em seus objetivos.
Uma delas, sem dúvida, é a campanha contra a fome no mundo, lançada pela Cáritas Internacional, e assumida pelas Cáritas nacionais, em mais de 150 países. Uma campanha, portanto, que conta com o apoio institucional de uma das organizações mais ativas hoje no mundo.
O lema da campanha é abrangente e motivador. "Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas!"
Se todas as Cáritas estão dispostas a abraçar esta campanha, podemos dizer que a Cáritas Brasileira se sente particularmente envolvida, dado que o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos no mundo.
Esta constatação nos apresenta diversas interpelações. Com vastas extensões de terras cultiváveis, e sendo um dos poucos países que ainda podem estender sua fronteira agrícola, ao se falar em fome, o Brasil precisa mesmo se sentir questionado.
Com a pauta de exportações de alimentos tão significativa, o Brasil bem que poderia urgir uma política mundial de produção e distribuição de alimentos, que superasse a esfera meramente comercial dos produtos alimentícios.
Pois de fato, uma das questões pendentes em todas as esferas políticas é o caráter prioritário que deveria merecer a circulação mundial de produtos alimentícios. O alimento não pode se relegado à condição de mera mercadoria.
Neste sentido, é evidente a complexidade da questão, pela incidência que uma determinada decisão tem sobre outras. As medidas adotadas para a esfera da comercialização têm reflexos imediatos na esfera da produção. É por isto que a agricultura é a atividade econômica que mais precisaria ser regulamentada com critérios humanitários, sem desconhecer sua dimensão comercial, que também precisa de adequada valorização.
Pois às vezes acontece que uma determinada ação governamental para baixar os preços dos produtos agrícolas, acaba penalizando os agricultores que os produziram.
Tudo isto para dizer que esta campanha contra a fome no mundo tem horizontes amplos, e traz questionamentos de ordem política e administrativa.
Mas independente destas complexidades, a campanha tem caráter de urgência, e pode contar com a adesão de todos, e se expressar através de diversas iniciativas, que precisarão contar necessariamente com a arrecadação de recursos financeiros, que no seu destino poderão ser convertidos em alimentos que possam chegar ao alcance dos mais de um bilhão de famintos no mundo.
Assim, o sistema financeiro, que é o setor que mais lucra com a ordem econômica vigente hoje no mundo, poderá prestar o bom serviço, de ser o mediador da solidariedade humana, nesta causa tão nobre de saciar a fome dos famintos.
Outro aspecto importante desta campanha é o apoio que ela já recebeu do Papa Francisco. Para entender o peso deste apoio, é bom dar-nos conta da estratégia do Papa em pautar seu pontificado. Ele fez diversos gestos simbólicos, que encontraram grande receptividade no mundo. Mas não bastam os gestos. Ele tomou algumas iniciativas, que podem ser chamadas de exemplares, para sinalizar ações mais envolventes. Pois bem, uma das iniciativas simbólicas foi o apoio dado a esta campanha da Cáritas, que ele quis assumir como sendo de toda a Igreja. Com isto, ele aponta as ações concretas contra a fome, como sendo a maneira prática dos cristãos colaborarem com a vida digna de todas as pessoas. Assim a Igreja atende o apelo de Cristo: "Dai-lhes vós mesmos de comer!"

Vereadores requerem informações ao Poder Executivo MunicipalO vereador Gilberto Alexandre de Moraes, presidente da Câmara Municipal de Jales, apresentou na sessão ordinária de segunda-feira, 25 de agosto, um requerimento aprovado por unanimidade, ao Poder Executivo solicitando informações sobre as tratativas para o atendimento às necessidades da Associação Amigo Bicho, objetivando o atendimento aos animais mantidos pela entidade, além de um acordo permanente com a entidade no qual a Prefeitura delineie seus compromissos com o correto e completo atendimento aos bichos.

O vereador Gilberto Alexandre de Moraes, presidente da Câmara Municipal de Jales, apresentou na sessão ordinária de segunda-feira, 25 de agosto, um requerimento aprovado por unanimidade, ao Poder Executivo solicitando informações sobre as tratativas para o atendimento às necessidades da Associação Amigo Bicho, objetivando o atendimento aos animais mantidos pela entidade, além de um acordo permanente com a entidade no qual a Prefeitura delineie seus compromissos com o correto e completo atendimento aos bichos.
A iniciativa se deu após a Associação enviar ofício à Câmara Municipal de Jales, informando sobre os problemas que vem ocorrendo e solicitando que interceda junto ao Executivo para que as suas necessidades sejam atendidas.
O vereador Gilberto questiona o Poder Executivo acerca de quais tratativas já foram encaminhadas sobre o assunto em pauta entre a Prefeitura Municipal e a Associação Amigo Bicho e, em caso de não ter havido nenhuma conversação sobre o assunto, qual é a previsão para que a mesma seja realizada.
O Executivo também deverá responder se há interesse de sua parte em solucionar o problema que envolve o cuidado com os animais, especialmente aqueles abandonados nas vias públicas, e qual o prazo para que isso aconteça. O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias úteis para enviar as respostas ao Legislativo após o recebimento do ofício.
Comboio
– Na mesma sessão ordinária, os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior apresentaram requerimento ao Executivo pedindo informações sobre normas, funcionamento e responsabilidades com relação à Feira do Produtor de Hortifrutigranjeiros, mais conhecido como "Comboio".
O documento considera que é geral que a Feira do Produtor de Hortifrutigranjeiros – conhecida como Comboio "é um mercado aberto onde muitos trabalham, vendem suas mercadorias e complementam sua renda familiar" e que os critérios para a liberação de uso de espaços naquele local, não são claros e produtores ou comerciantes têm sido impedidos de vender seus produtos, segundo informações recebidas pelos vereadores.
Os vereadores querem saber também quem é o responsável pela administração e cessão de espaços para produtores e/ou comerciantes no Comboio e qual é a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente naquela feira, e qual é o papel cumprido pela Associação dos Feirantes.
O documento questiona também a quem cabe a decisão de destinação do espaço e quem decide que produtos podem ser vendidos quando um produtor ou comerciante quer trabalhar no Comboio, comercializando produtos ou oferecendo serviços.
Indagam ainda os vereadores, se cada banca tem pré-estabelecido quais produtos pode vender. Em caso positivo, os vereadores questionam qual a justificativa para isto ocorrer.
O Executivo deverá responder também sobre a realização das feiras às quartas-feiras, visto que especialmente nestes dias, o Comboio se transforma também em uma praça de lazer. O documento questiona se quando já há uma autorização para a instalação de um brinquedo, por exemplo, "pula-pula", há impedimento para que outro semelhante seja instalado. Caso isso ocorra, foi solicitado justificativas sobre o assunto.

FolhaGrral, da redação

O Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, divulgou na quinta-feira, estimativa de crescimento populacional dos municípios brasileiros. Jales em quatro anos teve um crescimento de apenas 1813 habitantes. A cidade cresce urbanisticamente, mas não populacionalmente e economicamente.
Estas eleições
vão demonstrar mais uma vez que Jales não terá uma liderança que represente-a em suas reivindicações políticas administrativas perante os órgãos governamentais pelo comprometimento dos candidatos a deputados federal e estadual com as suas bases eleitorais de origem, e buscar votos em todo o estado assumindo em dezenas de cidades os mesmos compromissos.
A verdade
é que os candidatos a deputados, principalmente os estaduais cujo contato com o eleitor é maior no município, travam uma batalha em busca de expressiva votação (já se vê pela cidade), não para assumir como liderança, mas sim para mostrar poder político de influência e domínio
E assim
segue-se o bonde, e Jales vai ficar à mercê de muitos e de nenhum. Deputados estaduais um punhado mas não todos os dias. Federal conta-se nos dedos quem vai estar com Jales após 2015.
O eleitor jalesense
sufragou por mais de duas mil vezes nas urnas, os nomes de Tiririca e Gabriel Chalita, eleitos deputados federais e o que fizeram por Jales? Nada! Vários candidatos receberam boa votação no município e daí. O eleitor cobrou dele apoio para a cidade?. Não!
Em relação
aos deputados federais e estaduais do PT não se pode nem criticá-los por não atender reivindicações da cidade, já que em 2010 foram abandonados ao léu, com petistas vestindo as camisas de candidatos de outros partidos, lembrando do apoio do ex-prefeito para uma candidata tucana. Naquela eleição, o mais votado foi Zico Prado, estadual com 200 e poucos votos e federal João Paulo Cunha com quinhentos votos. Assim mesmo fizeram algo pela cidade
Vereadores
da Câmara Municipal Jales a através de documento requerem da Prefeita Municipal várias informações sobre normas, funcionamento e responsabilidades com relação à Feira do Produtor de Hortifrutigranjeiros, o popular Comboio.
O documento
questiona se quando já há uma autorização para a instalação de um brinquedo, por exemplo, "pula-pula", há impedimento para que outro semelhante seja instalado". Se os vereadores forem às quartas-feiras ao local, vão verificar que lá não existe apenas um "pula-pula", mas outros também. A não ser claro, que exista algum tipo de exigência que não é de conhecimento público. Picuinhas, gente.
O PMDB
quer fazer do encontro hoje às 10 horas no Jales Clube, a arrancada para o segundo turno do pleito de 5 de outubro como aconteceu em 2.010, que segundo alegam os organizadores, abriu o caminho para Dilma Rousseff ser eleita presidenta. É aguardado dezenas de lideranças regionais de vários partidos, principalmente dos que estão coligados.
Um panfleto
convidando a população a comparecer ao encontro peemedebista no Jales Clube, aparecem fotos de Dilma e Temer e o nome de Skaf para governador e Kassab para senador. Nada do nome do candidato Padilha (PT) e Eduardo Suplicy a senador. Neste terreiro, hoje, quem manda é o PMDB.
Maria José Leite,
pediu demissão do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. As informações dão conta que Zezé não queria continuar frente ao setor social da Prefeitura e já havia pedido anteriormente sua exoneração do cargo. Nesta sexta-feira, foi o último dia dela como secretária municipal.
Segundo
o Secretário Municipal de Comunicação Bruno Guzzo, não procede os boatos de que Zezé teria deixado o gabinete da prefeita Nice aos prantos quando da entrega do pedido de demissão. "Eu estava presente, não houve nada disso", disse ele. Provavelmente deve ter sido intriga da oposição.
A chefe de
gabinete da Secretária Municipal de Saúde, Celma Crepaldi, que sempre ansiou ser titular de uma pasta na administração de Nice Mistilides, vê seu sonho realizado ao ser indicada para o lugar de Zezé.
Na verdade
a prefeita Nice está batendo todos os recordes em termos entra e sai de secretários em sua administração
. Como comentaram esta semana lá no botequim da vila que a prefeita Nice não está levando seu governo a sério na área administrativa.. Ou uma ou outra: a perfeita acredita ser senhora absoluta de tudo ou os profissionais não estão aceitando em assumir secretarias, caso estejam sendo convidados.
Falando
em botequim, a turma de lá diz que sem lideranças expressivas, principalmente no estado de São Paulo - nem candidato próprio ao senado lançou - o PMDB vive o drama de que, se perder o Planalto onde ocupa a vice-presidência e não chegar ao Palácio dos Bandeirantes que não ocupa desde 1.995, pode ir para o ostracismo e perder espaços nas bases eleitorais.
Lembrando
que o deputado Edinho Araújo é o único representante do PMDB paulista na Câmara Federal.
Deve ser
frustrante para o PT jalesense, cujo partido almeja chegar ao Pálacio dos Bandeirantes ter que participar de uma festa programada pelo PMDB, que tem Paulo Skaf como candidato ao Governo do Estado, e a provável não presença do candidato petista Alexandre Padilha, em Jales.
Neste
sábado às 14 horas, tendo como coordenador José Ribeiro de Paula (Big), será inaugurado o Comitê Eleitoral Regional do deputado José Mentor, ali na "Chico Jalles", 2135.

Candidato: ser ou não ser? por Flávio Rodrigo Masson Carvalho

Nesta época muito se discute sobre os futuros candidatos a deputado estadual, federal, senador. Muitos são os nomes que aparecem em nossa cidade e região. Muitos são os pretensiosos, outros são ousados, e muitos não possuem o mínimo de senso crítico, para não dizer de ridículo.
O lado bom é que estes pré candidatos sonham, fantasiam em serem deputados. Muitos deliram. E isto não faz mal algum. Sonhar, fantasiar faz muito bem, não pode é pirar depois que constatarem os resultados. Têm eles que aprender a lidar bem com a frustração, com a decepção.
Todos querem ser deputados, sonham em viajar para Brasília ou São Paulo toda semana. O glamour, o salário, a "grande teta" para mamar. Enfim todos querem esta "boquinha",o difícil é chegar lá. Quando se tem muito dinheiro as coisas são um pouco mais fácil, caso contrário, é apenas um sonho, ou pretensão desmedida.
Gostaria de ver um grande número de políticos se candidatando para serem presidente da APAE, do Lar dos Velhinhos. Gostaria de ler, ver discussões de candidatos para trabalharem como voluntários nas escolas, nas creches, nos hospitais.
Gostaria que os partidos políticos indicassem alguns dos seus candidatos para trabalharem de voluntários nos órgãos acima citados.
Sonho com o dia em que verei os pré candidatos trabalhando para o aumento de nossa biblioteca, e não falo só no volume das obras, mas na freqüência da mesma. Sonho com o dia em que abrirei os jornais de nossa cidade e verei a quantidade de pré candidatos discutindo sobre a importância da caridade, de se fazer o bem, sem ter cargos, sem almejar posições, simplesmente pelo prazer de se fazer o bem.
Muitos são os que fazem o bem em nossa cidade, mas eles não aparecem, não querem aparecer, e não têm tempo para isso. Muitas são as instituições que trabalham em favor dos menos favorecidos, e todas aceitam voluntários de bom grado. Precisamos achar candidatos para tais posições, algum pré candidato está interessado ??
Todos sabemos que o grande problema do Brasil é político e moral, ou falta moral para nossos políticos. Para a melhoria de nossa cidade precisamos de política do mesmo tanto que o Bill Gates precisa de dinheiro, ou seja, nada. As soluções se encontram em nossas mãos, na nossa vontade e participação.
Da próxima vez que se olhar no espelho, pergunte-se, olhando nos olhos, que espécie de cidadão você é? Qual a sua contribuição? E você que contribui, acha que faz o bastante?
Eu lhes forneço a minha resposta: "Eu faço muito pouco pela minha cidade, para não dizer que não faço nada". Posso fazer muito mais, todos podemos.
Todos podemos ser candidatos para o cargo de "socorristas", e com certeza seremos eleitos e cumpriremos um excelente mandato. *Flávio Rodrigo Masson Carvalho

Palavras de Chico Xavier

Pergunta
-O que dizer às pessoas que pedem a Deus para morrer por não encontrarem significado para viver, por terem perdido as esperanças de auto-realização?
Chico Xavier
– Cremos sinceramente que devemos pedir a Deus, conforme o ensinamento de nossos instrutores, não o afastamento de nossas provas, mas sim a força necessária para suportá-las proveitosamente. Não nos adianta solicitar a morte prematura, a pretexto de sermos fracos para carregar os benefícios do sofrimento, porque deixar o trabalho, antes de completá-lo, nada mais seria que agravar os nossos problemas próprios, porquanto, chegaremos sempre e inevitavelmente à convicção de que a morte não existe como sendo o fim de nossas preocupações e responsabilidade.
Esta coluna tem o patrocínio e responsabilidade da
"Associação Espírita "Chico Xavier" de Jales.

Ontem e hoje, por Reginaldo Villazón

Viver antigamente era muito bom. As cidades eram pequenas e calmas. As pessoas transitavam a pé ou de bicicleta sem pressa, preocupação ou medo. Cumpriam suas obrigações de trabalho, faziam compras, encontravam-se para conversar. Os prédios comerciais, térreos em sua maioria, eram maciços e não precisavam de escadas. As casas eram simples, com varandas e cozinhas amplas. Seus quintais, com árvores frutíferas e animais domésticos, eram a alegria das crianças. A vida passava no tempo certo para ser desfrutada com prazer.
Porém, viver como ontem era muito ruim. As pessoas eram mal informadas e ingênuas. Era importante estudar apenas os quatro anos do curso primário. A leitura se resumia aos clássicos da literatura brasileira. As notícias eram ouvidas no rádio, quase sempre com atraso de dias. As músicas, as novelas e os jogos de futebol também eram ouvidos no rádio. Muitas necessidades de saúde tinham tratamento precário. O acesso a profissões bem remuneradas era difícil, pois não havia cursos de formação nem oportunidades para muitos.
Viver agora, neste mundo moderno é uma maravilha. As cidades cresceram e evoluíram. As empresas oferecem muitos produtos e serviços em benefício da população. Para transitar dentro das cidades, há ônibus, táxis, metrôs e trens, além dos carros e motos próprios. A educação e a economia dão oportunidades de qualificação e emprego a milhões de pessoas. A medicina e a odontologia, especialmente nos centros mais desenvolvidos, são eficientes. A tecnologia oferece alto nível de informação, lazer e soluções práticas.
Entretanto, viver hoje é sofrido. Começa pela escassez de espaço, cada dia mais caro e menos disponível. As empresas se abrigam em prédios altos, os apartamentos impõem regras rígidas aos moradores, as casas perderam as varandas e os quintais. Sair de casa para trabalhar, estudar, comprar e outras atividades é horrível. Gasta-se dinheiro e tempo no trânsito. A tecnologia custa caro, exige mais trabalho e mais renda. Os contatos pessoais com parentes e amigos tornam-se raros. As pessoas vivem estressadas e adoecem.
No meio dessa controvérsia, está o ser humano. Não há como negar: o ser humano tem grande capacidade de adaptação. Mas as adaptações têm suas conseqüências. É por isto que hoje, mesmo nas grandes cidades, as pessoas quebram seu estilo de vida moderno e buscam suprir carências humanas, como numa volta ao passado. O homem freqüenta um bar, a mulher freqüenta um salão de beleza e ambos freqüentam uma padaria. Nesses lugares, são chamados pelos nomes e tratados com amizade. Sentem-se humanizados, fora da multidão.
É impossível viver no passado e é preciso aceitar o progresso. Mas, quando se vê que o convívio com animais ajuda a curar doenças da alma e do corpo, é preciso reconhecer que o passado pode melhorar a vida moderna no presente. Muitas coisas boas do passado podem ser reproduzidas hoje de modo melhorado. Tal como acontece na culinária. Pratos e ingredientes antigos são estudados pelos novos chefes de cozinha para criar uma culinária apurada e saudável. Assim, é preciso às vezes retornar ao passado para melhorar a vida hoje.

Pobres prefeitos!, por *José Renato Nalini


Já foi mais sedutor o chamado para chefiar o Poder Executivo no município brasileiro. Antigamente, autoridade revestia outra simbologia. O Prefeito, o Presidente da Câmara, o Juiz, o Delegado, o Vigário e o Diretor do Grupo Escolar eram respeitados e festejados. A sociedade era relativamente estável. As cobranças por obras e feitos eram respeitosas. Isso porque na hierarquia dos valores, o trabalho ocupava espaço privilegiado. Quem queria casa primeiro comprava o terreno, suando para pagar as prestações. Depois era a luta da construção, para a qual podiam ser convocados parentes e amigos em mutirões. Não era incomum que o término da obra dependesse dos escassos ingressos financeiros. Mas quando alguém podia entrar numa casa resultante do sacrifício, dormia o sono dos justos.
Hoje tudo é diferente. Os direitos proliferam, se intensificam e legitimam reivindicações ruidosas. Todos têm noção de que o ordenamento jurídico, a partir da Constituição Cidadã, confere a cada ser humano direitos fundamentais que se explicitam em nada menos do que 78 incisos do artigo 5º do pacto federativo. Direitos exigidos sem contraprestação. Direitos a serem fruídos em plenitude.
Ora, ninguém mora na União, nem no Estado. Mora na cidade. Por isso, o Prefeito é o responsável por prodigalizar a fruição desses bens da vida.
Para lembrá-lo disso, existem instrumentos também acolhidos na lei. Ação Civil Pública, Mandado de Segurança, Cautelares Inominadas. A "era dos direitos" garante sua concessão a todos, indistintamente. Suplantou-se a fase de que o mérito do ato administrativo era insuscetível de apreciação judicial. Hoje, as políticas públicas são traçadas nos Tribunais.
O Município é a mais prejudicada dentre as entidades da Federação. A União arrecada muito - vide o "impostômetro" da capital paulista, incessante ao registrar o crescimento do Erário - e distribui pouco. Prestações que seriam federais, ou mesmo estaduais, recaem na conta do Prefeito.
Alguém pode dizer: mas no seu tempo, os Prefeitos morriam pobres. Essa é uma outra história. Hoje, os Chefes do Executivo de inúmeras cidades estão desesperados com a multiplicação das demandas da saúde, das moradias, das vagas em creche. E dizem por aí que em relação às Prefeitas, a situação ainda é pior.
Mesmo assim, há quem queira ser Prefeito no Brasil de nossos dias.
*José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Horas extras ilegais condenam ex-prefeito e servidor comissionado em Mesópolis

Ethosonline- Redação
O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, julgou procedente uma ação civil pública, manejada pelo Ministério Público que condenou o ex-prefeito de Mesópolis, Otávio Cianci e Paulo Sérgio Olímpio de Lima (servidor municipal) por anos de improbidade administrativa. Cabe recurso a segunda instância.
“ Julgo parcialmente procedente a ação civil pública para condenar os requeridos (Cianci e Lima) por prática de improbidade administrativa e aplicar obrigação solidária de reparar o dano causado ao erário Município de Mesópolis, no valor de R$ 28.039,10, corrigidos monetariamente desde a data em que os valores foram indevidamente pagos e acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação”, escreveu o magistrado.
Aduz a inicial que, de acordo com as fichas financeiras do referido servidor, no período entre janeiro de 2010 a dezembro de 2012, o funcionário recebeu mensalmente adicional de horas extras equivalente a 40 horas mensais (com exceção do mês de fevereiro de 2010, que recebeu 20 horas mensais) de forma ilegal, uma vez que era ocupante de cargo em comissão, de forma que o Prefeito da época, em conjunto com o servidor beneficiário,
incorreu em gravíssimo ato de improbidade porque a gratificação paga não tem amparo em lei.
O Município de Mesópolis apresentou defesa preliminar e sustentou ajuizamento da presente ação, o réu Paulo Sergio, ao tomar conhecimento da decisão do Tribunal de Contas, no sentido
de que o recebimento de horas extras não tinha amparo legal, teria procurado pela administração, celebrando acordo para ressarcimento integral do erário, razão pela qual estaria evidenciada ausência de dolo na sua conduta, não tendo praticado ato de improbidade,requerendo por isso a extinção do processo, uma vez que o objeto da lide teria sido alcançado com o parcelamento do débito.
“O fato de ter existido requerimento administrativo de parcelamento dos valores cujo ressarcimento do erário postula o autor, não afasta o interesse de agir, seja porque o ressarcimento ainda não se deu de forma integral, seja porque o ressarcimento do dano ao erário público não é o único pedido formulado na inicial, mas também a aplicação das
sanções de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar, pagamento de multa civil e, subsidiariamente, as sanções do artigo 12, inciso II da Lei 8.429/92. Também não houve perda superveniente do interesse de
agir pelo parcelamento administrativo do dano causado ao erário, seja porque o ressarcimento não
foi integralmente comprovado, seja porque apenas o réu Paulo o requereu, enquanto se trata de obrigação solidária de todos aqueles que concorreram para o ato ilícito, seja porque o ressarcimento dos danos causados ao erário público não é a única sanção cuja aplicação foi postulada na inicial.
A ação é parcialmente procedente, uma vez que, embora reconhecendo que os réus praticaram ato de improbidade administrativa, não imponho todas as sanções postuladas pelo Ministério Público, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Os documentos que instruíram a petição inicial, comprovam que o réu Otavio Cianci, durante o exercício de seu mandato de Prefeito no Município de Mesópolis, no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2012, autorizou indevidamente o pagamento mensal adicional de horas extras, equivalente a 40 horas extras mensais ao servidor Paulo Sergio Olímpio, o qual havia sido nomeado para o cargo, em comissão, de Coordenador de
Saúde Municipal, conforme se observa das Portarias 03/2010 e 386/12 .
Tais fatos foram afirmados na inicial e estão comprovados documentalmente, além do que não foram impugnados pelo réu Paulo Sergio de Lima Olímpio na contestação ofertada por ele, de forma que se presumem verdadeiros, nos termos
do artigo 302, caput, do Código de Processo Civil. Anoto que o réu Otavio Cianci, citado, não ofertou contestação, tornando-se revel. Tais considerações, é inafastável reconhecer a ilegalidade e ofensa aos princípios da administração pública, nos pagamentos de horas extras indevidamente autorizados pelo réu Otavio Cianci, em favor do coréu Paulo Sergio de Lima Olímpio, enquanto este ocupava o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Municipal, uma vez que efetuado em ofensa ao estatuto dos servidores público de Mesópolis, que expressamente veda o pagamento de horas extras aos servidores ocupantes de cargo em comissão da Lei Municipal de Mesópolis n° 01/200) em afronta aos princípios da legalidade e moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Desta forma, diante da literal disposição de Lei, não poderia o então Prefeito Otavio Cianci, nem tão pouco o Coordenador Municipal Paulo Sergio de
Lima Olímpio, ignorarem a irregularidade no pagamento de horas extras autorizada pelo primeiro em favor do último, quando este era ocupante de cargo em comissão . Assim ocorrendo, houve evidente ofensa ao princípio da legalidade previsto no art. 37 da Constituição Federal . De outro aspecto, constou da inicial a alegação de que autorização do pagamento indevido de horas extras, por parte do réu Otavio Cianci em favor do coréu Paulo Sergio de Lima Olímpio, teria se dado por ser este aliado político do prefeito. Esta afirmação não foi impugnada na contestação ofertada pelo réu Paulo, nem tão pouco objeto de resposta pelo réu Otavio, o qual sequer ofertou contestação, presumindo-se verdadeira e, por isso mesmo, a motivação política escusa, contra literal disposição de lei, caracteriza também ofensa ao
princípio da moralidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal Portanto, está comprovada a conduta ímproba do réu Otavio Cianci, que se valeu da função pública de Prefeito Municipal para autorizar pagamento de horas extras, sem critérios objetivos legais que justificassem tal despesa, em ofensa aos princípios legalidade e moralidade”, explanou o magistrado.

Complemento da agenda de Skaf para este sábado (30)

O candidato ao governo do Estado pela Coligação São Paulo Quer o Melhor
(PMDB-PROS-PSD-PP-PDT), Paulo Skaf, inicia sua agenda de sábado na cidade de Jales, onde participa de evento político promovido pelo PMDB. Logo depois, às 12h30, Skaf visita a 59ª edição da Festa do Peão de Barretos. Às 14h30, o candidato percorre o bairro de Santa Cecília, na cidade de Barretos. Durante a visita, o candidato deverá conhecer as necessidades da região .

MPF pede que ALL se manifeste sobre acidentes que deixaram dois mortos em ferrovia

O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, requereu à Justiça Federal a intimação da ALL - América Latina Logística S.A. para que se manifeste sobre os recentes acidentes em linhas férreas do município, que deixaram dois mortos. A multinacional é ré em ação civil pública movida pelo MPF em 2012 em virtude de inúmeros problemas constatados na ferrovia operada pela empresa na região noroeste do Estado, entre os quais a insuficiência de manutenção e a falta de estrutura nas passagens em nível. Cidades cortadas pela linha férrea já registraram
atropelamentos, abalroamentos e descarrilamentos de vagões de trem.
Devido à ação, a ALL se reuniu com representantes dos municípios de Jales, Fernandópolis, Meridiano, Urânia, Santa Salete e Três Fronteiras, também réus no processo, para definir as providências que seriam tomadas. No entanto, os graves acidentes ocorridos este ano demonstram que as medidas adotadas até agora foram insuficientes para garantir a segurança na ferrovia. No último dia 1º de julho, um  idoso de 81 anos morreu atropelado por um trem ao atravessar a linha férrea, próximo à estação ferroviária de Jales. No dia 16 de março, um homem de 59 anos também morreu na cidade após ser atingido por uma composição quando tentava atravessar os  trilhos.

Diante da gravidade dos fatos, o MPF solicitou ainda à Justiça Federal a intimação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que se manifeste sobre os planos de trabalho e obras já realizadas pela ALL em conjunto com os municípios que são réus. O acordo firmado entre a empresa e as cidades em audiência de tentativa de conciliação previa que essas informações seriam remetidas à ANTT. A agência e a União também são rés na ação do MPF, já que cabe a elas a fiscalização do cumprimento dos termos da concessão e a segurança nas ferrovias.




Governo encaminha ao Congresso proposta orçamentária de salário mínimo de R$ 788 e inflação de 5% em 2015

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, entregou nesta quarta-feira (28) ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Pela Constituição, a LOA deve ser entregue pelo Poder Executivo até o dia 31 de agosto de cada ano.
 Na proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual de 2015 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO), presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O relator da proposta orçamentária é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
 O texto compreende: o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; o orçamento de investimento das empresas em que a União,
direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; e o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.
 Na proposta o Governo Federal propõe um salário mínimo de R$ 788, para o próximo ano. O valor, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas, representa um aumento de 8,84% em relação ao salário atual, de R$ 724. A previsão de crescimento do PIB é de 3% - o que elevaria o total a R$ 5,7 trilhões - e a inflação estimada é de 5%.
Em abril, o executivo havia estimado que o salário mínimo chegasse a R$ 779,79. Na ocasião, foi entregue ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/2014), que define as metas e prioridades da administração pública federal e serve de base para a elaboração do Orçamento anual.
 Pelas regras atuais estabelecidas pela Lei 12.382/2011, 2015 será o último ano em que será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo, que considera a variação da inflação do ano anterior - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - e a taxa de crescimento da economia de dois anos antes (Produto Interno Bruto). A regra foi aprovada pelo Congresso no início de 2011. O Senado examina uma proposta que prorroga essa fórmula de correção até 2019.
 Tramitação
 Pela Constituição, a LOA deve ser entregue pelo Poder Executivo até 31 de agosto de cada ano e pode ser aprovada até dezembro, mas essa prática não é obrigatória e não impede que o Congresso entre em recesso. No ano passado, o Orçamento foi aprovado em 18 de dezembro.
 Pela legislação em vigor, no início de um ano sem que o orçamento tenha sido aprovado, o Executivo conta apenas com a liberação mensal de um doze avos (duodécimos) do valor previsto para o custeio da máquina pública. Para projetos e investimentos, o governo deve esperar pela aprovação da LOA ou optar pela edição de medida provisória.
 LDO
 É a LDO que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente; orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual; dispõe sobre as alterações na legislação tributária; e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
 Como no ano passado, o projeto chega antes da aprovação final, pelo Congresso, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/2014).


quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Após recurso do MPF, TRF da 3ª Região decreta indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito de Pompeia/SP

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decretou indisponibilidade de bens do atual prefeito de Pompeia, Oscar Norio Yasuda, de seu superintendente de Higiene e Saúde, Vitor Leandro Cassaro Alves Simões, do ex-prefeito da cidade, Álvaro Prizão Januário, e da ex-superintendente de Higiene e Saúde, Isabel Cristina Escorce Januário, atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público Federal em Marília. Os quatro são réus em ação de improbidade administrativa movida pelo MPF em dezembro de 2013, em razão de ilegalidades no uso de verbas federais no município.
 Fiscalização da Controladoria-Geral da União, que fundamentou o oferecimento da ação, revelou que os réus praticaram atos de improbidade que também causaram lesão aos cofres públicos, como desvio de verbas federais, contratação e pagamentos indevidos e celebração imprópria de convênio. As ilegalidades foram constatadas na aplicação de recursos destinados à saúde e à alimentação escolar.
 Entre 2008 e 2009, por exemplo, as duas gestões da prefeitura de Pompeia realizaram processos licitatórios para serviços de saúde em desacordo com a legislação. Participaram dos procedimentos empresas que tinham os mesmos sócios e companhias foram contratadas sem comprovação da regularidade fiscal. Em outro programa fiscalizado pela CGU, apurou-se que Álvaro Prizão Januário e sua esposa Isabel Cristina Escorce Januário utilizaram indevidamente verbas federais para comprar materiais não relacionados às ações de vigilância em saúde. Os dois ainda teriam desviado recursos ao adquirirem medicamentos diversos dos existentes em lista do Ministério da Saúde.
 Na atual administração de Oscar Norio Yasuda e Vitor Leandro Cassaro Alves Simões, constatou-se também que equipamentos de informática adquiridos para a vigilância epidemiológica e sanitária do município não se encontravam no departamento ou mesmo nas salas reservadas para a realização do trabalho. Além disso, em 2009, o prefeito realizou um pregão para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, porém, após o encerramento do procedimento licitatório, verbas federais foram usadas para adquirir insumos de empresa que não havia vencido a licitação.
 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. O desembargador federal Nelton dos Santos, da 4ª Turma do TRF da 3ª Região, deferiu em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal pretendida pelo MPF, decretando a indisponibilidade dos bens dos réus no equivalente a 20 vezes o valor da última remuneração paga a cada um deles. Para tanto, fundamentou que: “…Portanto, sendo dispensada a comprovação de dilapidação efetiva ou iminente do patrimônio dos recorridos e, por outro lado, estando presentes fortes indícios da responsabilidade dos agentes em condutas causadoras de danos ao erário, deve ser deferida a medida acautelatória pretendida.”
 Na ação de improbidade administrativa, além do integral ressarcimento do dano aos cofres públicos e o pagamento de multa civil de até 100 vezes a última remuneração dos réus, o Ministério Público Federal pede que os envolvidos percam os direitos políticos por até oito anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos.
 O número da ação para acompanhamento processual é 0005163-82.2013.403.6111. Para consultar o andamento desse processo, acesse: www.jfsp.jus.br/foruns-federais/

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Steffani Prudêncio tira a roupa e mostra sua beleza

 Estreia nesta quarta-feira, dia 27, o ensaio da modelo Steffani Prudêncio no site Bella da Semana (www.belladasemana.com.br).
Aos 20 anos, ela foi a Bela da Torcida pelo São Paulo em 2014, e agora chega determinada a causar um grande alvoroço com as fotos que fez para o site brasileiro.
Além de gata, a morena de olhos azuis curte futebol, é fiel e adora ser dominada. Sobre o que dá mais tesão na hora H, ela diz que é 'quando a pessoa sabe o que falar, e vai falando no ouvidinho.'
Segundo ela, o momento mais difícil da carreira foi quando decidiu seguir a profissão de modelo. 'É um caminho com muitas críticas e consequências.'
Por outro lado, o trabalho abriu portas bem interessantes... 'Já fiquei com ator, cantor sertanejo e jogador de futebol', completa Steffani, que não revelou os nomes dos sortudos.
As fotos são de Sergio Saraiva.

CMDCA realiza 1º Audiência Pública sobre o uso indevido de drogas

 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jales (CMDCA) realiza no dia 02 de setembro a 1º Audiência Pública para discutir o Plano Municipal de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente envolvida com o uso e abuso de álcool e drogas. O encontro será no plenário da Câmara municipal de Jales a partir das 19 horas.
 O CMDCA convoca toda à população para participar da ação. Na oportunidade serão discutidos assuntos relativos ao uso indevido de drogas, uma questão que preocupa pais, educadores, profissionais e a sociedade em geral. O encontro objetiva a discussão e reflexão, para debater, informar e construir uma política pública municipal em combate a esta questão.
 Segundo a presidente do Conselho, Angélica de Oliveira Pereira, a magnitude do problema do uso indevido e abusivo de álcool e drogas ganhou proporções tão graves nos últimos anos que hoje é um desafio para a saúde pública. “Este contexto é comprovado com os agravos sociais, como violência domiciliar, crescimento da criminalidade, problema familiar ou emocional, entre outros”, afirmou.
 O conselho está buscando o apoio da comunidade para o desenvolvimento de seus trabalhos e para aprimorar seus serviços, afim de que os Jalesenses se sintam parte integrante do processo de elaboração da política pública do município. Para isto, está colocando em pauta ações que buscam a integração e o fortalecimento de vínculos entre a sociedade e seus compromitentes, através do debate das questões que impedem a Criança e o Adolescente de terem uma vida digna e uma infância plena, conscientizando as pessoas do seu papel enquanto cidadãos de poder contribuir com a cidadania.

Prefeitura registra boletins de ocorrência por atos de vandalismo



Na última semana, dois boletins de ocorrência foram registrados por funcionários da prefeitura de Jales por atos contra o patrimônio público. O primeiro deles foi por incêndio criminoso no Teatro Municipal Dr. Edílio Ridolfo e o segundo por furto de plantas na Praça João Francisco Canhada, no Jardim América, em frente ao Comboio.
 Palco de grandes atrações na região noroeste, o Teatro Municipal foi o primeiro alvo dos infratores. Durante a noite de quinta-feira (21), o guarda de uma residência próxima avistou o local em chamas e chamou o Corpo de Bombeiros. O incêndio, que foi controlado rapidamente, chegou a atingir a bilheteria, os banheiros masculinos e femininos e a Escola Livre de Teatro, que fica aos fundos do espaço.
 Na mesma noite, 13 mudas de plantas de alto valor que haviam sido plantadas na Praça João Francisco Canhada foram furtadas. O plantio havia sido feito recentemente como parte do projeto de paisagismo urbano que vem sendo realizado por toda a cidade pela secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
 A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice lamentou as ações ocorridas e afirmou que os culpados precisam ser punidos. “É muito triste saber que isso tem acontecido em nossa cidade. O maior prejudicado disso tudo é a população. Nossa administração garante que este e outros delitos contra o patrimônio público não ficarão impunes. Já estamos tomando as medidas para garantir mais segurança aos prédios dos órgãos, secretarias, fundações e autarquias da prefeitura”, informou.
 Os dois casos estão sendo investigados pela Polícia Civil. Os prejuízos causados ainda estão sendo contabilizados.

Aumento da energia preocupa o comércio regional, diz Alexandre Rensi

Presidente do Sincomércio Alexandr Rensi (foto) considera um absurdo reajuste de quase 40%, enfatizando que "um dos primeiros a pagarem a conta dessa irresponsabilidade somos nós, jalesenses".
O reajuste médio de 37,78% no custo da energia elétrica nas cidades da região é muito forte e vai afetar negativamente todo o nosso comércio, elevando custos. A avaliação é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Jales, Alexandre Rensi. Ele lembra que a região é muito quente e o reajuste vem bem na hora em que os comerciantes mais utilizam energia elétrica para acionarem seus sistemas de ar condicionado. O consumo também deverá cair, pois as famílias terão que honrar primeiro suas despesas do dia a dia, como o pagamento da conta de energia, sobrando menos recursos para gastar nas compras.
O tamanho do reajuste, segundo Rensi, é uma mola propulsora da inflação, pois além dos comerciantes, todas as indústrias da região terão um forte impacto em seus custos, tendo que tentar repassá-los ao consumidor. Empresas de serviços também serão impactadas, pois o aumento dos custos para todos os setores é imediato.
Rensi afirma que o governo federal só poderia ter reduzido o custo da energia, no ano passado, com a devida responsabilidade, tendo a garantia da produção, prevendo todos os cenários possíveis, incluindo secas, maior consumo e demais fatores que impactam o setor. “É no mínimo uma grande irresponsabilidade para com o povo brasileiro e um dos primeiros a pagar o pato somos nós, aqui em Jales!”
Rensi afirma que essa situação reforça a tese que 2015 será um ano muito difícil para o comércio e para a população em geral, pois as pressões inflacionárias serão muitas. O próximo aumento deverá ser o dos combustíveis, que também estão com uma defasagem de 30 a 40%. “A simples combinação destes dois aumentos já são suficientes para disparar o gatilho da inflação exacerbada”, afirma.
Dólar - Outra situação complicada, segundo Rensi é que o governo federal vêm constantemente intervindo no mercado de câmbio, forçando uma cotação mais baixa do dólar. Esse represamento também irá ‘vazar’ em algum momento entre o final deste ano e o início de 2015. O câmbio, segundo ele, deveria ser realmente flutuante.
Rensi explica que com estas intervenções o valor do dólar ficou artificialmente mais baixo, pois o governo americano, que controla o fluxo de dólares no mundo, terminará o processo de expansão monetária do QE3 (leia-se fabricação de U$ 85 bilhões por mês) iniciado na crise de 2008, culminando com o início do aumento do juro básico de sua economia. Isto inverterá o fluxo de dólares para os EUA, já que eles terão que 'enxugar' mais de U$ 3,5 trilhões que foram fartamente distribuídos a juro zero durante este período.
Resumindo, teremos uma queda generalizada da liquidez monetária para os próximos anos. E isso se traduz num forte aumento do dólar por aqui, impossível de segurar, mesmo com nossas reservas.
E não bastassem estes fatores, o governo federal vem gastando mais do que deveria, gerando um superávit primário muito inferior ao necessário para manter nossas contas em dia. Rensi resume tudo afirmando que “infelizmente é o pior dos cenários. Alguns economistas têm chamado esta conjunção de Tempestade Perfeita”.
Ele alerta todos os comerciantes: “apertem o cinto que 2015 vem aí, seja quem for o novo governo, não há muito que fazer para reverter esta situação”.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Fernandópolis recebe espetáculo gratuito “La Bohème”


 O programa de circulação de espetáculos Ópera Curta leva para a cidade Bauru, a adaptação de “La Bohème”, uma das obras mais famosas do gênero. A apresentação será realizada em Fernandópolis, no Teatro Municipal Merciol Viscardi, na sexta-feira (29 de agosto) às 20h30. A entrada é franca.
Em 2014 o programa pretende atingir o maior número de cidades desde que foi criado. Ao todo, 37 municípios receberão adaptações de títulos mundialmente conhecidos – além de Carmen, La Traviata e La Bohème, essa temporada conta com a estreia de Madame Butterfly. Com o intuito de aproximar os espectadores do universo da ópera, todas as apresentações são gratuitas.
A Ópera Curta contempla a criação de espetáculos baseados em óperas famosas, cujo conteúdo é um texto teatral que aborda uma visão pouco convencional do libreto – texto dramatúrgico da ópera – baseada na história original. A série tem toda a história contada, mas mantém a linha mestra da ópera original com as principais árias e duetos sendo cantados na língua original, com legendas em português, cenários, figurinos e iluminação.
Nesta versão da obra do italiano Giacomo Puccini (1858-1924), alguns aspectos musicais e dramatúrgicos são acentuados, sem interferir na essência da peça original. Diretor do espetáculo e autor dos textos, Cleber Papa utilizou, também, referências à novela Scènes de la vie de bohème, de Henri Murger, na qual a ópera se baseia, para introduzir e comentar a natureza dos personagens e a profundidade de suas relações.
Na trama, os amigos Rodolfo, Marcelo, Schaunard, Colline e os amores dos dois primeiros, Mimi e Musetta, respectivamente, vivem em estado de penúria na Paris do final do século XIX. Neste contexto, as relações afetivas entre eles estão em permanente conflito, motivadas pelo ciúme e pelas inseguranças do grupo, além da pobreza a qual eles são submetidos.
Sob direção de Gustavo Petri, a música original de Puccini, criada para uma orquestra de grande porte, foi transposta para uma formação de quatro instrumentos – piano, violino, violoncelo e flauta. Além disso, o espetáculo conta com recursos de cenografia, figurino e projeção de legendas em português. A programação completa está disponível no site:
http://www.operacurta.org.br.

Espetáculo gratuito “La Bohème” será apresentado em Votuporanga no domingo
O programa de circulação de espetáculos Ópera Curta leva para a cidade Bauru, a adaptação de “La Bohème”, uma das obras mais famosas do gênero. A apresentação será realizada em Votuporanga, no Centro de Convenções “Jornalista Nelson Camargo”, na sexta-feira (31 de agosto) às 20h30. A entrada é franca.
Em 2014 o programa pretende atingir o maior número de cidades desde que foi criado. Ao todo, 37 municípios receberão adaptações de títulos mundialmente conhecidos – além de Carmen, La Traviata e La Bohème, essa temporada conta com a estreia de Madame Butterfly. Com o intuito de aproximar os espectadores do universo da ópera, todas as apresentações são gratuitas.
A Ópera Curta contempla a criação de espetáculos baseados em óperas famosas, cujo conteúdo é um texto teatral que aborda uma visão pouco convencional do libreto – texto dramatúrgico da ópera – baseada na história original. A série tem toda a história contada, mas mantém a linha mestra da ópera original com as principais árias e duetos sendo cantados na língua original, com legendas em português, cenários, figurinos e iluminação.
Nesta versão da obra do italiano Giacomo Puccini (1858-1924), alguns aspectos musicais e dramatúrgicos são acentuados, sem interferir na essência da peça original. Diretor do espetáculo e autor dos textos, Cleber Papa utilizou, também, referências à novela Scènes de la vie de bohème, de Henri Murger, na qual a ópera se baseia, para introduzir e comentar a natureza dos personagens e a profundidade de suas relações.
Na trama, os amigos Rodolfo, Marcelo, Schaunard, Colline e os amores dos dois primeiros, Mimi e Musetta, respectivamente, vivem em estado de penúria na Paris do final do século XIX. Neste contexto, as relações afetivas entre eles estão em permanente conflito, motivadas pelo ciúme e pelas inseguranças do grupo, além da pobreza a qual eles são submetidos. Sob direção de Gustavo Petri, a música original de Puccini, criada para uma orquestra de grande porte, foi transposta para uma formação de quatro instrumentos – piano, violino, violoncelo e flauta. Além disso, o espetáculo conta com recursos de cenografia, figurino e projeção de legendas em português. A programação completa está disponível no site:
http://www.operacurta.org.br