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sábado, 25 de janeiro de 2014

MPF em Jales denuncia ex-prefeito de Ouroeste e mais oito por fraude na compra de ônibus para transporte escolar

Empresas tinham os mesmos sócios e edital foi direcionado para beneficiá-los
O Ministério Público Federal em Jales ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Ouroeste Nelson Pinhel e outras oito pessoas por fraude em licitação pública. O crime aconteceu em abril de 2011, quando duas empresas participaram de licitação promovida pela prefeitura do município para fornecimento de quatro ônibus usados e um micro-ônibus para servirem ao transporte de alunos, ao transporte universitário e para a área de saúde.Foram denunciados também os empresários Fernando Ruas Picollo, Evanir Roberto Picollo e Edemirço Picollo, sócios das empresas Piccolotur e Allitur e os servidores públicos Edivaldo Gonçalves de Souza, Marcos Aurélio Ferreira, Adriano Marco Pericin, Noedir Hernandes e José Carlos Alves Guimarães, responsáveis pela licitaçãoNo pregão aberto pela prefeitura de Ouroeste para aquisição de ônibus usados, os cinco veículos descritos no edital, apesar de terem a mesma descrição, foram fracionados para que se permitisse propostas diferentes para cada um dos itensParticiparam da licitação apenas três empresas, sendo que a Piccolotur ofereceu propostas apenas para dois itens, no valor de R$ 163 mil para cada ônibus e R$ 82 mil para o micro-ônibus. A Allitur ofereceu duas propostas para os outros dois itens, ambas no valor de R$ 164 mil. O total da aquisição foi de R$ 704 mil.

As empresas Piccolotur e Allitur têm os mesmos sócios. Mesmo tendo conhecimento desse fato, os servidores responsáveis pelo processo licitatório optaram por não cancelar o pregão.

Para o procurador da República Gabriel da Rocha, autor da denúncia, a fraude é evidente. O indevido fracionamento dos objetos, permitindo que empresas distintas, mas com os mesmos sócios, participassem da licitação, oferecendo à venda bens dos seus patrimônios - com características idênticas, mesma marca, modelo, cor, tamanho, capacidade, ano de fabricação, mas com preços inexplicavelmente distintos -, e o excessivo detalhamento dos itens do edital teve como único propósito limitar a concorrência e favorecer a aquisição dos veículos usados da Piccolotur e Allitur.

"É evidente, portanto, que a formatação do edital serviu unicamente ao propósito de favorecer os denunciados, sócios administradores da Piccolotur e Allitur, uma vez que os ônibus que pretendiam alienar batiam até mesmo na descrição do ano mínimo de fabricação exigido. O fracionamento indevido do objeto serviu para que ambas as empresas pudessem alienar seus bens, assegurando benefício aos denunciados", narra a denúncia.

Segundo o  MPF, os três empresários devem responder pelo crime porque tiveram atuação central na fraude, pois de forma deliberada determinaram a participação das empresas no pregão, oferecendo bens semelhantes, mas com preços distintos e não participando dos mesmos lances. Por sua vez, o  servidor Edivaldo, responsável pelo departamento de compras da Prefeitura, foi quem encaminhou a solicitação de aquisição dos veículos que serviu de base para a elaboração de um edital cujo detalhamento só favorecia as duas empresas, sem qualquer justificativa técnica razoável.

Nelson Pinhel também deve responder, já que, na condição de prefeito, assinou todos os atos que autorizaram a abertura do processo licitatório, bem como os atos posteriores, mesmo com todos os problemas no processo licitatório. Assim, deixou de evitar um delito e violou o dever de zelar pelo bem público, o que era sua obrigação.

Os outros servidores responsáveis pelo certame devem responder pela relevância de sua omissão, haja vista que na qualidade de membros da comissão de licitação deveriam ter evitado que o processo prosseguisse; e nos depoimentos prestados no inquérito todos confessaram que sabiam que as empresas tinham os mesmo sócios e mesmo assim continuaram com o processo.

Todos os acusados foram denunciados com base nos artigos 90 da lei 8.666/93, que trata de fraude em licitação pública. A pena prevista é de detenção, de dois a quatro anos, e multa.

Ação penal nº 0000137-30.2014.403.6124.

MPF em Jales entra com ação para que construtora faça reparos em escola infantil em Auriflama

Escola de educação básica foi entregue com atraso e apresenta problemas que inviabilizam o seu uso; MPF quer que construtora pague pelos danos morais causados à sociedade
O Ministério Público Federal em Jales ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a construtora Led Ltda. inicie em um prazo de sete dias e conclua em 90 dias todos os reparos necessários para que a Escola Municipal de Educação Infantil Profª Maria Oliva Fagá Truffa esteja pronta para funcionamento até o final do primeiro semestre letivo de 2014.

O MPF também pede liminarmente que a Prefeitura de Auriflama seja obrigada a designar um engenheiro para que acompanhe diariamente a obra a ser feita pela construtora Led e que emita relatório semanal dos trabalhos realizados à Justiça Federal. Ao Fundo Nacional de Educação (FNDE), é pedido que envie um fiscal para que faça uma inspeção ao término das obras de reparo, a fim de comprovar a qualidade e solidez da construção.

Em março de 2013 chegou ao conhecimento do MPF que o prédio feito para abrigar a escola municipal infantil não tinha a mínima condição estrutural de abrigar as atividades escolares para as quais foi construída. Os relatos mostravam que os quartos que receberiam os bebês estavam inundados e cheios de lama, o parquinho das crianças estava alagado, assim como o solário, e havia ainda outros vícios de construção.

A prefeitura de Auriflama recebeu R$ 700 mil do FNDE para a construção da escola;  o restante foi complementado pelo município, totalizando R$ 1,3 milhões na época da licitação, em março de 2010A Construtora Led teria dez meses para entregar a obra após receber ordem de início de serviço da prefeitura, o que ocorreu em abril de 2010. Desde então foram feitos nove contratos aditivos de prorrogação das obras e de acréscimos, totalizando mais R$ 216 mil. A escola só foi entregue em março de 2013, com vários problemas, causados principalmente por inobservância à boa técnica por parte da construtoraNas vistorias feitas para que os aditivos fossem aceitos, foram detectados vários problemas de construção, falhas no acabamento em diversos cômodos, cobertura, planta elétrica, sistema de proteção e combate a incêndios, para-raios e outras inúmeras desconformidades em relação ao projeto inicial.

DANOS MORAIS - Ao final da ação, o MPF pede que a construtora Led seja condenada a pagar por danos morais coletivos à sociedade um valor que não seja inferior a R$ 100 mil.

Para o MPF, tanto a demora na entrega da obra contratada quanto o estado deplorável em que foi entregue prejudicaram não só a população mais carente, mas como toda a sociedade. O prejuízo foi a um direito fundamental, a educação.

Para o procurador da República Gabriel da Rocha, autor da ação, a construtora agiu com má-fé, entregando uma obra de baixíssima qualidade e com atraso, que sequer serve para atender aos fins a que se propõe. Além disso, a empreiteira feriu o direito à educação, agravando o já notório déficit de ensino público básico e fundamental existente no Brasil.

ACP nº 0000136-45.2014.403.6124

Prefeitura abre inscrições para curso do Pronatec de “Operador de Supermercados”

O Curso que vai formar a primeira turma do Pronatec de Jales (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) está com inscrições abertas. A prefeitura, através do CRAS – Centro de Referência a Assistência Social, está recebendo as inscrições para capacitar Operadores de Supermercados.

O curso será ministrado através de uma parceria entre o CRAS e o Centro Paula Souza (ETEC de Jales) e os interessados devem estar cadastrados no Centro de Referência a Assistência Social através do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As inscrições vão do dia 20 ao dia 24 de janeiro e nos dias 27 e 28 desse mês, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h60 na Avenida Arapuã, 3695, no Jardim Arapuã.

Podem participar pessoas com idade mínima de 16 anos, que tenham concluído o ensino médio. O curso tem duração de 4 meses, com aulas no período noturno, durante 3 horas por dias de segunda à sexta-feira, na Escola Técnica Estadual "Dr. José Luiz Viana Coutinho" – antigo DOC. "O curso de Operador de Supermercados atua em atividades básicas nos setores de hortifrutigranjeiros, frios e laticínios, padaria, confeitaria e carnes de supermercado. Aplica conceitos de boas práticas na manipulação de produtos perecíveis e executa atividades de reposição e organização de estoque, além de trabalhar no sentido de utilização de técnicas de merchandising no ponto de venda e empacotamento de mercadorias", explicou a coordenadora do CRAS, Maria Aparecida Pietrobom Martha.

"É muito gratificante poder dar essa notícia de abertura de inscrições para esse curso à população. A prefeita Nice foi a Brasília, bateu na porta do gabinete do assessor do Ministério do Desenvolvimento Social, Sérgio Lima de Oliveira que posteriormente veio conhecer Jales e que agora os cursos são realidade e vão beneficiar os menos favorecidos da sociedade", disse a secretária municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, Maria José Leite – Zezé.

Além do curso de Operador de Supermercados, em breve serão abertas as inscrições para os cursos de Recepcionista, Padeiro e Maquiador, vinculados pela Secretaria Estadual de Educação; Cuidador de idosos e Vendedor, pelo CRAS e Agricultura Orgânica, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

"A vinda do Pronatec além de beneficiar a comunidade de Jales com os cursos, também vai oferecer qualificação profissional para que os cidadãos entrem no mercado de trabalho. Essa será uma grande oportunidade de fazermos nossa região diferente e pujante, transformando oportunidades em realidade", finalizou a prefeita Nice.

Inscrições para Apoio Financeiro aos Estudantes e Auxílio Transporte vão até o dia 31

As inscrições para o Apoio Financeiro e Auxílio Transporte aos estudantes de Jales continuam até o dia 31 de janeiro. Para se inscrever, os interessados devem comparecer na secretaria municipal de Educação portando os documentos necessários.

O Apoio Financeiro e Auxílio Transporte são voltados para alunos que não possuem condições financeiras para custear os estudos.  O objetivo é auxiliar nas despesas referentes ao deslocamento, aquisição de materiais indispensáveis e de apoio aos estudos.

Para conseguir o benefício do Apoio Financeiro, a exigência é que o aluno preste serviços comunitários ou faça a doação de uma cesta básica de alimentos, por ano, até o fim de cada exercício financeiro. Já o Auxilio Transporte é cedido aos alunos contemplados com PROUNI ou Escola da Família, ou aos alunos matriculados nos cursos existentes em cidades da região, que sejam diferentes dos cursos oferecidos pelo município.

A lista dos classificados ficará exposta na sede da secretaria municipal de Educação, na Prefeitura e nas instituições de ensino contempladas. Ela também será disponibilizada no site da prefeitura.

Jales conquista “Mais Educação” e abre inscrição para monitores nesta 2ª feria

 
A rede municipal de ensino de Jales tem motivos de sobra para comemorar mais uma importante conquista na área da educação. A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) acaba de ser contemplada – pela primeira vez na história - com o Programa Mais Educação em três escolas municipais.

As Escolas Municipais João Arnaldo Andreu Avelhaneda, Iracema Pinheiro Candeo "Lola" e Elza Pirro Viana terão educação integral com atividades contraturnos através de oficinas que poderão ser de teatro, música, matemática, futsal, danças, rádio escola, hip hop, capoeira entre outras. O programa tem como objetivo oferecer uma educação emancipatória dentro cultura, esporte e aperfeiçoamento das áreas de matemática e letramento.

De acordo com a secretária municipal de educação, Simone Aranda, não só as três escolas contempladas com o programa ganham com a melhoria da qualidade do ensino, mas toda a comunidade. "O Programa Mais Educação é uma ferramenta poderosa dentro dos nossos projetos educacionais, que visam aliar o ensino didático às práticas esportivas, culturais e de cidadania, através de uma série de oficinas. Sem dúvidas nenhuma, temos muito a comemorar, já que este programa vem ao encontro do que a prefeita Nice nos pede e vai estreitar ainda mais os laços dos alunos com as nossas escolas e consequentemente com a nossa sociedade em geral", disse a secretária.

Ainda segundo a secretária, os monitores do Mais Educação irão focar o uso de mídias, cultura digital e tecnologia, recreação e lazer, educação ambiental (horta), alfabetização e letramento.

A prefeita Nice Mistilidestambém celebrou a notícia, lembrando que a iniciativa da escola em tempo integral já fazia parte do seu programa de governo. "Temos certeza que a qualificação do ambiente escolar através de mais esta parceria com o Governo Federal só contribuirá para que nossas escolas se tornem cada vez mais atrativas para nossos alunos", complementou.

Inscrições abertas – A partir de segunda, 27 de janeiro, a secretaria municipal de Educação estará recrutando monitores para atuarem no Programa Mais Educação. Serão 25 vagas com bolsas que podem chegar até R$ 400,00 por mês, com vigência de 10 meses. O programa irá selecionar monitores nas áreas de acompanhamento pedagógico, comunicação, uso de mídias e cultura digital e tecnologia,  cultura, artes e educação patrimonial,  educação em direitos humanos,  recreação e lazer, além de esportes. Poderão candidatar-se estudantes com idade acima de 18 anos, profissionais de diversas áreas, aposentados, desde que tenham disponibilidade de horário

Violência e criminalidade: até quando?

Débora Palomares e Cleber Angeluci

Nas últimas décadas, o Brasil tem sofrido com o preocupante crescimento da criminalidade, pois, apesar do aumento de gastos com segurança pública, esta ainda é insuficiente para atenuar a violência. Além disso, embora o Estado tenha aumentado o número de vagas em penitenciárias, estas também não conseguem abarcar o crescimento do número de presos e acabam promovendo a superlotação dos presídios.

Diante dessa realidade, foi organizada a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, à qual foram enviados, pelas Secretarias da Segurança Pública das 27 unidades da federação, dados da criminalidade que haviam sido levantados e organizados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No Anuário, são apresentados, entre outros dados, os gastos com a segurança pública, que aumentaram 15,3% no ano de 2012 em relação a 2011. Ainda segundo o levantamento, o estado de São Paulo foi o que mais recursos investiu no setor – um total de R$ 14.37 bilhões –, com um aumento de 17,2% no período mencionado. Minas Gerais aparece em seguida com R$ 7.5 bilhões, e em terceiro lugar está o estado do Rio de Janeiro, com R$ 5.6 bilhões de gastos no setor.

Além disso, o documento apresenta o número de homicídios no Brasil, que cresceu 7,6% em 2012, ano em que o total de assassinatos foi de 50.108 mil casos, o maior desde 2008. Com isso, o Brasil está atualmente entre os países mais violentos, ocupando a 7ª posição. Isso significa que o número de mortos no Brasil no ano de 2012 é maior do que em conflitos armados no Sudão entre 2004 e 2007, com registro de 12.719 mortes.

Ademais, mesmo com a redução da taxa para 13,6% no número de homicídios dolosos, o estado de Alagoas é o que possui o maior número do Brasil, com 64,5 mortes por 100 mil habitantes. O Ceará ficou em segundo lugar (40,6) e, em seguida, ficaram o Pará (39), a Paraíba (38,7) e a Bahia (38,5). Já o estado que apresentou maior redução nas taxas de morte foi o Espírito Santo, com queda de 33%, isto é, há 27,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

A respeito da população carcerária, o número de presos no país aumentou 9,39% entre 2011 e 2012: a população, que era de 471,2 mil, passou para 515,4 mil em 2012, estando em 4º lugar no ranking da maior população prisional do mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos (2.239.751), China (1.640.000) e Rússia (681.600). Com isso, o país enfrenta uma espécie de encarceramento em massa, que provoca a superlotação do sistema penitenciário, que já se encontra em estado crítico. Quanto ao número de vagas nos presídios, teve aumento inferior – apenas 2,8% –, passando de 295,4 mil para 303,7 mil vagas.

Apesar do empenho do Estado em oferecer mais vagas no sistema penitenciário, há ainda grande déficit: 211.741 mil vagas, de modo que o número já insuficiente de vagas não consegue alcançar o ritmo de crescimento da criminalidade, colocando os presos em situações degradantes por causa da superlotação das prisões.

Assim, a violência e a criminalidade têm crescido ainda mais com o passar do tempo e, mesmo com vultosos gastos em segurança pública, os dados são alarmantes. Para que essa situação se modifique, é necessário que o Estado invista na causa e não no efeito, ou seja, que haja melhor investimento em educação para que se previna a prática de crimes pela falta de oportunidades e de condições básicas para viver.

Essa preocupação é fundamental, porém não se pode esquecer da necessária preocupação com o sujeito condenado, sendo urgente a tomada de medidas eficazes para a ressocialização dos detidos – para que não voltem a cometer crimes – e melhorias na forma e nas condições do sistema penitenciário – oferecendo aos privados de liberdade o direito constitucional à dignidade enquanto aguardam julgamento.

Débora Salatino Palomares: Acadêmica do Curso de Direito da UFMS–Câmpus de Três Lagoas debora.spalomares@gmail.com

Cleber Affonso Angeluci: Professor do Curso de Direito da UFMS – Câmpus de Três Lagoas. cleberangeluci@gmail.com

Secretaria Estadual de Esportes libera R$ 400 mil para realização dos Jogos Regionais

A prefeita Nice Mistilides esteve em São Paulo, nesta quinta-feira, 23 de janeiro, acompanhada pelo secretário municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Bruno de Mattis, esteve na Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude para a liberação R$ 400 mil que serão utilizados na realização da 57º edição dos Jogos Regionais. Antes o governo repassava apenas R$ 330 mil para a realização da competição.

A verba, que tem contrapartida de 20% do município, R$ 80 mil, vai ser aplicada pela Prefeitura na infraestrutura dos Jogos que acontecem na cidade entre os dias 2 e 12 de julho. Durante as competições, Jales poderá receber mais de 7 mil pessoas, incluindo técnicos, dirigentes, atletas, responsáveis pelas delegações e torcedores visitantes, fato que fortalece o comércio, principalmente nos setores de hotelaria, alimentação e serviços.

Segundo o secretário Bruno de Mattis, durante as disputas, a Prefeitura é responsável pela cessão de materiais para as competições, como bolas, redes, tabelas e postes, além da estrutura de informática para a confecção de boletins, segurança, serviços de primeiros socorros, entre outros. A infraestrutura consiste ainda em oferecer alojamento e alimentação para os profissionais da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude, responsáveis pela organização das competições entre os atletas, em parceria com a Prefeitura.

"Também seremos responsáveis pelas adequações e reformas de praças esportivas, mas faremos tudo que for preciso para que Jales faça bonito nos Jogos Regionais e seja referência para outros municípios do Estado. Em agosto do ano passado sediamos os Jogos Escolares do Estado de São Paulo, uma competição grandiosa, muito elogiada pelos representantes da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude. Posso garantir que no mês de julho, não será diferente", disse a prefeita Nice que ressaltou: "o pontapé inicial foi dado hoje, ao conhecermos todos os detalhes do evento aqui em São Paulo. Vamos voltar a Jales e trabalhar a todo vapor para fazer o melhor Jogos Regionais da história de nossa cidade e tudo na transparência".

De acordo com o representante do secretário estadual, José Auricchio Júnior, Mário César Bortolozo, cerca de 450 pessoas da SELJ, entre árbitros, fiscais e delegados dos Jogos, estarão na cidade durante as disputas. A expectativa é que pelo menos 75 municípios participem dos JR e disputem medalhas em suas diversas modalidades esportivas.

A prefeita Nice e o secretário Bruno de Mattis se reuniram em São Paulo com o representante do secretário estadual, José Aurícchio Júnior, Mário César Bortolozo, Sueli Saud, responsável pelo setor de Convênios da SELJ e Leonice Favaro, representante da SELJ responsável pela realização dos Jogos em Jales.

Ilustre aniversariante


Neste domingo, 26 de janeiro, o vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Urânia, vereador Dr. Orlando Vieira, recebe os cumprimentos de familiares, amigos e correligionários pelo aniversário

Campanha dos Cofrinhos bate recorde de arrecadação

 
Há 5 anos os cofrinhos vêm arrecadando "amor em qualquer moeda". Instalados em diversos tipos de estabelecimentos, por todo o país, eles dão chance a todas as pessoas que queiram ajudar o Hospital. No ano de 2013, a arrecadação atingiu R$ 1.228.895,25 com 49.046 cofrinhos distribuídos. Em 2012 conseguimos R$1.009.998,29 com 30.000 cofrinhos, aumento de 21,67%. Muito obrigado a todos que contribuíram. Esse "trabalho de formiguinha" nos une e nos dá mais uma ferramenta para ajudar a restaurar vidas machucadas pelo câncer. Independentemente da quantia, todo tipo de doação é sempre bem-vinda. Se você deseja ser padrinho ou madrinha dos cofrinhos em sua cidade, entre em contato com o Hospital.

Parabéns a você


Vinicius Soares Colombo de Lima, estudante do 5º ano de Odontologia da Funec, neste domingo, 26 de janeiro, irá festejar mais um aniversario. Ao lado da namorada Lais, que comemorou aniversário na terça-feira, 21 de janeiro, estará recebendo os parabéns dos amigos e principalmente de seus pais Ilson Colombo e Meire e da irmã Daniele. Felicidades!

Thobias Arthur


na foto, entre seus pais Franciele, festeja nova idade no dia 28, e Juliano de Matos, vai comemorar neste sábado, 25 de janeiro, seu 3° aninho de vida. "Que Deus continue abençoando com muita saúde e alegria esse nosso pequeno"

Rui Rodrigues: Noite de autógrafo


 
Dezenas de pessoas prestigiaram o lançamento do livro "O trem da minha cidade" por Rui Rodrigues, na noite de terça-feira, dia 21, nas dependências do Teatro Municipal no "Centro Cultural Dr. Edílio Ridolfo".

O evento teve início às 20 horas, onde o público foi recepcionado com uma previa apresentação de um grupo de músicas típicas nordestinas. No hall de entrada, as obras do artista em exposição, atraíram os olhares curiosos dos presentes.

O evento contou com participação especial de André Gandolfo, dos atores José Vitorino de Souza e Carlos Mello e da bailarina Julianne Magri.

A prefeita Nice Mistilides, dirigente regional de ensino Marlene Medaglia Jacomassi, vereador e presidente da Câmara Gilberto Alexandre de Morais, secretário municipal de esportes e Cultura Bruno Altimari, assessora de cultura Ivani Franco Pereira e o presidente da Casa do Poeta e do Escritor de Jales, Cavalheiro Verardo Neto, também marcaram presença.

"Incentivar a cultura é uma das marcas dessa administração. Faço questão de participar de eventos que engrandecem o setor cultural em nossa cidade e que elevam o nome de nossa Jales. Quero parabenizar o autor Rui Rodrigues e dizer que tive a oportunidade e o prazer de conhecer o livro ‘O trem da minha cidade’ previamente, muito bem elaborado e produzido, uma verdadeira obra cultural", disse a prefeita Nice.

O Livro: "O trem da minha cidade" conta a história de Jales desde os primórdios até a campanha eleitoral de 2012. De uma maneira sátira e humorada, o professor Rui (como é conhecido) escreveu o livro com diversos poemas, charges e gravuras narrando desde a vinda de fundador de Jales, Dr. Euphly Jalles aos rincões do sertão paulista pela antiga Estrada Boiadera, até a mais recente disputa eleitoral em nossa cidade. Para a pessoa que queira adquirir um exemplar basta enviar um email para: rui.souza@yahoo.com.br.

Deputado Itamar Borges visita Marinópolis e anuncia conquistas

Nesta terça-feira, 21 de janeiro, o deputado peemedebista Itamar Borges visitou Marinópolis onde esteve reunido com seus companheiros de partido, amigos, lideranças e correligionários. Durante o encontro, Itamar Borges falou sobre seu trabalho e sobre as ações na Assembleia Legislativa em prol da cidade e da região.


 
Mais conquistas – O deputado tem destinado recursos para diversas áreas do município, e apoia as reivindicações de Marinópolis como também as conquistas da cidade junto ao Governo do Estado. Deputado Itamar Borges anunciou a assinatura do convênio de R$150 mil para aquisição de trator com implemento que vai atender os produtores rurais. Além disso, também anunciou mais uma emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos na área da saúde.

"É uma honra estar reunido com meus companheiros peemedebistas e a primeira dama, pessoas que acompanham a apoiam a minha luta por conquistas a Marinópolis. Meus esforços estão voltados a atender a população desta cidade com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento local", destacou o deputado líder do PMDB na Assembleia Legislativa.

EDITAIS DE PROCLAMAS

Ademir de Mattis, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales, Estado de São Paulo. FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro.

GILBERTO HERNANDES DE SANTANA e BEATRIZ DE CARVALHO GRANETTI. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 10 de março de 1.986, consultor, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de João Marques de Santana e de Rosa Hernandes de Santana. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 10 de dezembro de 1.992, secretária, solteira, residente e domiciliada em Jales, filha de Amauri Aparecido Granetti e de Rosa Maria de Carvalho

ANTONIO PENHA RECIO e CARMEN LEANDRA MOREIRA TEIXEIRA. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 07 de março de 1.961, comerciante, divorciado, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de João Recio e de Almerinda Penha Recio. ELA, natural de São Paulo - Capital, deste Estado, nascido aos 25 de maio de 1.974, professora, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Ernesto Teixeira e de Benedita Marcilio Moreira.

SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA DA LEI. LAVRO OS PRESENTES PARA SEREM AFIXADOS NO REGISTRO CIVIL E PUBLICADOS NA FOLHA NOROESTE, NESTA CIDADE DE JALES.

Ademir de Mattis - Oficial


Karateca participa de seletiva da seleção brasileira no Rio de Janeiro

O Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, em Teresópolis (RJ) será sede da seletiva nacional da seleção brasileira de Karatê 2014 nas classes Infantil, Cadete, Junior, Sub 21 e Sênior. O evento aconteceu ontem, hoje e amanhã (24, 25 e 26 de janeiro), reunindo cerca de 500 atletas de todo o país. Após seis anos, o Estado do Rio de Janeiro volta a sediar um evento oficial da Confederação Brasileira de Karatê.

O karateca jalesense Diego Pimenta, acompanhado do professor Sensei Edson de Freitas Resende, participa da seletiva.

Entre os dias 15 e 18 de janeiro o professor, além de suas aulas normais, ministrou treinamento especial para Diego Pimenta, juntamente com outros atletas da Associação Zanon de Karatê que também participam da seletiva em Teresópolis/RJ.

"Acredito no potencial de Diego e creio que ele deverá conquistar uma vaga na seleção", comenta Sensei Edson observando que Diego se destacou nos últimos anos conquistando uma medalha de bronze no Campeonato Sulamericano no Peru em 2012, foi vice-campeão brasileiro e foi convocado para a seleção brasileira que participou do Campeonato Mundial na Espanha em 2013. Na abertura da seletiva nesta sexta-feria, 24 fde janeiro, o evento foi palco da homenagem a Tokio Mao, primeiro karateca 10º Dan do Brasil.

Creche mantida pela Santa Casa recebe doação de uma impressora

 
A creche mantida pela Santa Casa de Fernandópolis e que atende cerca de 50 menores, filhos de colaboradores do hospital, recebeu a doação de uma impressora. O gesto de solidariedade partiu da autônoma Márcia Cabelo Fuente, após ler na imprensa a notícia de que a entidade havia ganhado um computador, mas que ainda precisava da impressora.

"Quando eu li a reportagem na última semana lembrei que havia comprado um computador e ganhado uma impressora que nunca foi usada. Na hora eu tive a certeza que iria fazer a doação", contou Márcia.

A autônoma ainda lembrou que recebeu propostas para vender o equipamento, mas que preferiu deixar a impressora sem uso guardada. "Eu não queria vender e nunca fui de desfazer das coisas sem um motivo. E eu decidi doá-la para a creche da Santa Casa porque acredito que todos nós podemos fazer um pouco para o hospital".

Agora, com o computador doado por Sueno Baba Sato e a impressora, a creche vai informatizar os prontuários de todas as crianças e ainda preparar trabalhos para que os menores possam desenvolver atividades lúdicas.

A impressora doada ainda poderá ser usada como copiadora.

Consirj faz mudanças na UPA e SAMU que beneficiam pacientes

 
Em menos de 20 dias como nova diretora administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região – Consirj de Jales, Nadir Mazete dos Santos anunciou mudanças significativas no setor de saúde que já agradam a população e repercutem em todos os 16 municípios administrados pelo consórcio.

Após assumir no dia 3 de janeiro, a primeira mulher a gerenciar o consórcio anunciou mudanças, principalmente no atendimento aos pacientes. "Nosso foco, a partir de agora, será cuidar do dinheiro público, melhorar a qualidade dos nossos serviços e promover a humanização do atendimento. Nosso paciente será nosso cliente e temos que saber que ele deseja carinho, atenção e excelência no atendimento".

"Vamos melhorar ainda mais o sistema de classificação de risco. Com o Protocolo de Acolhimento e Classificação de Risco - sistema usado com sucesso nos principais hospitais do Brasil e mundo - o atendimento fica mais ágil, unificado e padronizado", afirmou Nadir 

Segundo a diretora do Consirj, o atendimento não é realizado pela ordem de chegada, e sim pelo grau emergência da condição de saúde do paciente " ou seja, os quadros que envolverem sérios riscos ou sofrimento intenso para o paciente terão prioridade, reduzindo assim o risco de agravos ou mesmo óbito".

Para preencher o quadro de funcionários, Nadir realizou a contratação de 6 novos enfermeiros, 2 assistentes sociais, 2 faxineiras e 4 vigilantes. "Queremos um atendimento humanizado. Com as contratações nosso quadro de funcionários está completo e vai permitir um atendimento eficiente e eficaz, com rapidez, respeitando a gravidade do problema de cada paciente", disse A diretora Nadir que emendou: "quando os pacientes são atendidos na UPA – Unidade de Pronto Atendimento procuro conversar de maneira informal para saber como foi o atendimento e tenho recebido muitos elogios, inclusive muitos deles usam o termo parabéns".

Nadir lembra que quando foi contratada, a prefeitaNice pediu para que o atendimento a população fosse melhorado a cada dia e para que elevasse a saúde pública ao patamar que ela merece, beneficiando o atendimento e promovendo humanização. "Isso é prioridade para a prefeita Nice, que as pessoas sejam muito bem atendidas e tenham seus problemas resolvidos, recebendo atenção e carinho por parte de toda a equipe do UPA e do SAMU".

"Posso concluir que o Consirj está preparado para realizar plenamente os atendimentos de urgência e emergência e, quando necessário, encaminhar para as nossas referências, que em nosso caso, é a Santa Casa da cidade ou hospitais da região. Vale lembrar que o Consórcio conta com ambulâncias e veículos para fazer o deslocamento de pacientes, quando for preciso".

Para finalizar, Nadir pediu para que a população confie nos serviços prestados pelo Consirj, realizados por profissionais capacitados e de credibilidade. "Espero, de verdade, que as pessoas acreditem no atendimento da saúde em Jales, pois temos equipes competentes, que trabalham na área há muitos anos. Temos médicos que trabalham há mais de 20 anos somente com urgência e emergência, além de toda uma equipe que merece a confiança da população".

A sabedoria e o pseudossábio

Adelvair David

A sabedoria é uma experiência da alma e não apenas do intelecto.

O homem sábio compreende e apreende a vida em sentido mais profundo do que o homem comum, objetivando mais os valores de natureza espiritual que material.

Entre os que necessitam de destaque, estão os chamados pseudossábios. Desprovidos de maiores conhecimentos, buscam através de palavrórios, longas palestras ou conversas, convencer os demais das suas ideias.

Estão na sociedade nos poderes públicos, nas religiões e em todos os seguimentos tentando tirar algum tipo de vantagem, sem se preocuparem se estão ou não lesando aqueles que lhes dão crédito. Com intenções de se dar bem a qualquer custo, quase não possuem desejos de se melhorar, ou de adquirir verdadeira sabedoria, querem o conforto momentâneo.

O homem que busca a sabedoria é sempre humilde, dócil e tem seus desejos voltados para o bem comum antes que o seu. É solidário, caridoso, de coração sensível às fraquezas e dores do semelhante. A instrução que procura nunca é para atender ao império do "ego", do destaque, mas sim para ser útil. Em qualquer grupamento humano em que esteja é prestativo e procura fazer o melhor para aqueles que dependem da sua atuação sem a necessidade de privilegiar alguém em detrimento de outrem, é justo, gentil mesmo quando não é compreendido.

Sendo mais ético, sua conduta e decisões visam manter a própria consciência tranquila, fazendo o que é correto e não o que lhe é conveniente. Por isso, disse o Cristo à mulher equivocada: "mulher, onde estão os teus acusadores", anunciando que a hipocrisia era, e é, uma marca muito presente onde não existe verdadeira sabedoria e moral, pois que dos mais velhos aos mais novos todos foram se retirando sem lhe fazer qualquer mal. Ninguém poderá viver de aparências todo o tempo, desgastando-se e revelando o que lhe constitui o verdadeiro caráter.

Ser melhor é impositivo da vida, ninguém pode abster-se deste dever; mais cedo ou mais tarde o homem perverso de hoje será o homem bom de amanhã, mesmo que lhe custe alguns milênios para isto, afinal, a vida é eterna e a reencarnação é benção que endireita as estradas íntimas do homem; rogará ele o perdão de quem ofendeu, dará amparo a quem abandonou, devolverá a quem tirou e, assim, se tornará feliz.

Existem pseudossábios entre os homens e entre os espíritos, porém, somente os seus iguais se lhe tornam suas vítimas. A lei divina é de amor, e a sabedoria será edificada na renúncia das más paixões e na prática do bem.

O SÁBIO AMA, O PSEUDOSSÁBIO NECESSITA SE AMADO.

Prefeitura de Urânia recebe caminhão basculante do Governo do Estado de SP


 
No ano passado, o prefeito Francisco Airton Saracuza, de Urânia, a convite do governador Geraldo Alckmin, esteve no Palácio dos Bandeirantes para assinatura de um convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional/Unidade de Articulação com Municípios.

Além desse convênio, no passado, o prefeito Airton Saracuza também assinou mais um convênio para para aquisição de ambulância para o município, além de, ter adquirido com recursos próprios do tesouro municipal um micro-ônibus para transporte escolar.

O convênio, assinado em 17 de outubro do ano pasado, constituiu-se na transferência de recursos financeiros para a aquisição do caminhão trucado, equipado com caçamba basculante de 10,0 m³, através de um programa que beneficia os municípios com menos de 50 mil habitantes do Governo do Estado de São Paulo. O prazo para a execução do convênio foi de até 270 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

A Prefeitura de Urânia já recebeu o caminhão basculante para auxiliar nas obras do município

"Este caminhão basculante veio a ser mais um para compor a frota de veículos que a Prefeitura possui e em breve estará trabalhando nos serviços executados no município", disse o prefeito Saracuza, que agradeceu ao governador Geraldo Alckmin que, como disse, "muito tem ajudado o município, autorizando convênios que ajudam no desenvolmimento e progresso de Urânia".

Ambulância - O prefeito municipal de Urânia, Francisco Airton Saracuza, em dezembro do nao passado, recebeu em doação do Governo do Estado, uma ambulância para reforçar o atendimento à saúde no município. A entrega aconteceu no Palácio dos Bandeirantes.

Segundo o prefeito Airton Saracuza "com o recebimento dessa ambulância ampliamos a frota de veículos do setor de saúde que atende os pacientes de nosso município no dia-a-dia". A ambulância, de marca Mercedes Sprinter 415 com furgão adaptado para ambulância, é equipada com maca retrátil, um cilindro de oxigênio de 16 litros, régua tripla com fluxômetro, umidificador, máscara, mobiliário de compensado naval, armário, balcão, banco baú para três pessoas e capacidade para sete lugares, incluindo o motorista. Além disto, a ambulância foi entregue com emplacamento, documentação e garantia de revisão após um ano de uso.

Micro-ônibus – O município de Urânia também foi agraciado através de liberação de recursos governamentais com um micro-ônibus para transporte escolar.

Recurso próprio –Em mais uma ação de governo do prefeito Francisco Airton Saracuza, a prefeitura de Urânia , adquiriu um micro-ônibus Mercedes modelo Volare com 16 lugares, com recursos próprios do município para atender a popular uraniense.

O brasileiro e a sua justiça

Renato Nalini

 
A experiência com a injustiça é dolorosa. Mesmo em doses homeopáticas, a injustiça mata. Mas a experiência com a justiça também pode doer. Principalmente quando o acúmulo de processos impede o Judiciário de dar a resposta oportuna. Administrar 93 milhões de processos num Brasil de 200 milhões de habitantes é acreditar que se vive no país mais beligerante do planeta. Será que é assim?


Não é verdade que todos os brasileiros sejam hoje clientes do Judiciário. Este é prioritariamente procurado pelo próprio Estado. União, por si e pela administração indireta, por suas agências, organismos, entidades e demais exteriorizações, é uma litigante de bom porte. Por reflexo, o Estado-membro e os Municípios também usam preferencialmente da Justiça.

Um exemplo claro disso é a execução fiscal. Uma cobrança da dívida estatal pretensamente devida pelo contribuinte. Por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, todos os anos milhões de certidões de dívida ativa são arremessadas para o Judiciário, que fica incumbido de receber tais créditos. Sabe-se que o retorno é desproporcional ao número de ações. Os cadastros são deficientes, muitos débitos já estão prescritos ou são de valor muito inferior ao custo da tramitação do processo.

Mas o Governo é também bastante demandado em juízo. Gestões estatais podem vulnerar interesses e uma legião de cidadãos entra em juízo para pleitear ressarcimento de seus direitos. Outros clientes preferenciais são os prestadores de serviços essenciais, que nem sempre atendem de forma proficiente os usuários. São lides repetitivas, às vezes sazonais, mas atravancam foros e tribunais.

O brasileiro precisa meditar se vale a pena utilizar-se exclusivamente do processo convencional ou se não é melhor valer-se de alternativas de resolução de conflito que dispensem o ingresso em juízo. Os norte-americanos, ricos e pragmáticos, só recorrem ao Judiciário para as grandes questões. As pequenas são resolvidas por conciliação, negociação, mediação, transação e outras modalidades como o "rent-a-judge", que nós ainda não usamos. Ganha-se tempo e eles sabem que "time is money", motivo por que o ganho é duplo.

O mais importante é que a solução conciliada ou negociada é uma resposta eticamente superior à decisão judicial. Esta faz com que o chamado "sujeito processual" se converta, na verdade, em "objeto da vontade do Estado-juiz". Enquanto que nas alternativas de resolução de conflitos o sujeito é protagonista, discute os seus direitos com a parte adversa, se vier a chegar a um acordo, será fruto de sua vontade, sob a orientação de um profissional do direito. Mas nunca será mero destinatário de uma decisão heterônoma, que prescindiu do exercício de sua autonomia.

É de se pensar se este não seria um caminho redentor da Justiça Brasileira e, simultaneamente, construtor de um cidadão apto a implementar a ambicionada Democracia Participativa, que o constituinte prometeu em 1988. *José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e membro da Academia Paulista de Letras

Governo do Estado libera recursos para a Santa Casa


O Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, liberou R$650 mil para a Santa Casa de Jales. Desse recurso financeiro repassado R$300 mil será investido em obras, mais especificamente no projeto de ampliação de mais três pavimentos do hospital e R$300 mil será destinado para custeio, devido à emenda parlamentar do deputado Carlão Pignatari e ainda mais R$ 50 mil que será direcionado para custeio de despesas. A obra para ampliação da Santa Casa está orçada em, aproximadamente, R$4 milhões, sendo necessário, inicialmente, R$1,5 milhão para dar início às mudanças de ampliação da estrutura dos andares. O projeto tem por objetivo atender com mais qualidade um número maior de pacientes de 16 municípios da região.

PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/13, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que acaba com o auxílio-reclusão e cria um benefício mensal no valor de um salário mínimo para amparar vítimas de crimes e suas famílias.
Pelo texto, o novo benefício será pago à pessoa vítima de crime pelo período em que ela ficar afastada da atividade que garanta seu sustento. Em caso de morte, o benefício será convertido em pensão ao cônjuge ou companheiro e a dependentes da vítima, conforme regulamentação posterior. A PEC deixa claro que o benefício não poderá ser acumulado por vítimas que já estejam recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte.
Vítimas sem amparo – Para a autora, é mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso. "Hoje não há previsão de amparo para vítimas do criminoso e suas famílias", afirma. Além disso, segundo ela, o fato do criminoso saber que sua família não ficará ao total desamparo se ele for recolhido à prisão, pode facilitar na decisão em cometer um crime.
"Por outro lado, quando o crime implica sequelas à vítima, impedindo que ela desempenhe a atividade que garante seu sustento, ela enfrenta hoje um total desamparo", argumenta a deputada.
Auxílio aos dependentes de criminosos – Em vigor atualmente, o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. É pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semiaberto e não receba qualquer remuneração. O cálculo do benefício é feito com base na média dos salários-de-contribuição do preso, e só é concedido quando esse salário for igual ou inferior a R$ 971,78, em atendimento ao preceito constitucional de assegurar o benefício apenas para quem tiver baixa renda.
Conforme a autora, o objetivo é destinar os recursos hoje usados para o pagamento do auxílio-reclusão à vítima do crime, quando sobreviver, ou para a família, no caso de morte.
Tramitação – Incialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será encaminhada para comissão especial criada especialmente para sua análise. Depois será votada em dois turnos pelo Plenário. Com informações da Agência Câmara.

FOLHAGERAL

 
"A sabedoria começa na reflexão".
Sócrates
 
 
Esta semana a turma do botequim da vila foi pródiga e recheada de comentários dados os fatos ocorridos pelas mudanças no trânsito. Uma parte gostou imensamente das mudanças mas acreditam que a Polícia Militar deve exercer uma fiscalização rigorosa principalmente nos cruzamentos com semáforo para evitar o abuso de motoqueiros e motoristas apressadinhos que invadem faixas.
A turma do contra, acredita que tudo isso não passa firula e que logo, logo não se verá tubos bloqueando os espaços nas ilhas e que foi uma forma encontrada para dar satisfação à população que reclamava do caos que está o trânsito da cidade.
A decisão do Conselho Municipal de Trânsito a pedido da Polícia Militar em autorizar mudanças necessárias para agilizar o tráfego de veículos vem recebendo elogios apesar dos contras que só veem o que lhes interessa.
Falando sobre as mudanças no trânsito local, o 1º tenente Alex Tominaga, da 2ª Cia de Polícia Militar de Jales, enfatizou em uma entrevista divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação, que foi deliberado durante a reunião do Conselho Municipal de Trânsito que "as mudanças efetuadas, caso não mostrem bons resultados, podem ser suspensas ou que novas alterações sejam feitas visando melhorar o fluxo de veículos e a redução de acidentes". Nesse caso deduz-se, que se alguém questionar que está errado as mudanças, chuta-se o balde. Tanto que cresce o boato que tudo voltará ao normal.
Como já se fala que estaria sendo preparado um abaixo-assinado junto aos comerciantes para colocar fim a essas mudanças. O trânsito jalesense é caótico. É necessário pensar no município como um todo.
Para mostrar que as mudanças vieram para ficar independentemente da chiaderia ou não, a Prefeitura deve ir tomando a iniciativa de colocar guias, sarjetas e a calçada nos trechos das ilhas bloqueados para manter a estética urbana.
Há muito o trânsito jalesense precisa sofrer modificações. Na gestão do então prefeito Parini, a Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito segundo se comentou, teria solicitado através de uma empresa um estudo para mudanças no trânsito, que não sabe se foi realizado. Inclusive, falou-se que ficaria proibido para quem desce o viaduto Antonio Amaro na avenida João Amadeu, entrar à esquerda, na rua 14. Local perigoso.
Corre a boca pequena que, com o bloqueio do espaço na ilha da avenida João Amadeu entre as ruas 19 e 17, a retirada do semáforo seria uma opção para atender alguns comerciantes insatisfeitos. Com o semáforo, acidentes na esquina da rua 17 com a avenida diminuiram em 99,99%.
Um local que a Polícia Militar não apresentou como passível de acidentes é muito lembrado pelos motoristas, está localizado na avenida João Amadeu cruzando com a marginal antes do viaduto José Carlos Guisso na rodovia Euclides da Cunha. Como consideram que a rua 3 entre a avenida e a rua 14 deve ser mão única, sentido bairro e o trecho da avenida entre a rua 3 e a rua 1, a ilha deve ser estendida até o alinhamento da guia e sarjeta da rua 1 para não haver favorecimento e melhorar para quem trafega no sentido bairro. Ali o movimento veículo é muito.
Um petebista de Vitória Brasil disse a este escrevinhador que os correligionários do ex-prefeito Eliseu Alves da Costa estão exultantes com a possibilidade dele vir a disputar o pleito de 2.016. Perguntado a respeito, Eliseu não confirma mas também não desmente. Apenas sorriu.
Lá no botequim da vila as raposas políticas estão certas que a vaga de Secretário Municipal da Administração está sendo reservada para o ex-presidente do PSDB jalesense Carlos Roberto Cardoso da Silva, mas segundo se ouve, Nice esteve sondando outros nomes para o cargo.
Mas também aventou-se a possibilidade do atual Chefe de Gabinete do Poder Executivo Roberto Timpurim ser designado para a Secretaria Municipal de Administração
 
 

PALAVRAS DE CHICO XAVIER

No meu ponto de vista, a virtude mais difícil de ser posta em prática é a do perdão; perdoar exige um esforço de auto-superação muito grande...

Emmanuel me diz que quem aprende a perdoar tem caminho livre pela frente. Creio que, por este motivo, a derradeira lição de Jesus para a Humanidade, foi a do perdão.

Ele a deixou por último, esperando o momento em que pudesse exemplificá-la... É claro que Ele se referira ao perdão em diversas oportunidades, mas, na hora da cruz, padecendo toda espécie de humilhação, o ensinamento do perdão foi gravado a fogo na consciência da Humanidade.

O espírito que adquirir a virtude do perdão não achará dificuldade em mais nada; haja o que houver, aconteça o que acontecer, ele saberá administrar a sua vida.

Esta coluna tem o patrocínio e responsabilidade da "Associação Espírita "Chico Xavier" de Jales.


Direito e animais

Isabella Ribeiro, Thatiane Borges e Cláudio Lopes
 
A discussão acerca dos direitos dos animais irracionais foi recentemente reacesa no Brasil após o episódio de invasão do prédio do Instituto Royal, em São Roque, em outubro passado. Na ocasião, ativistas, alegando maus-tratos, soltaram 178 cães da raça beagle e 7 coelhos utilizados em testes de medicações para diferentes doenças humanas. Esse e outros episódios semelhantes ocorridos no Brasil e no mundo remetem a uma questão ética, relativamente antiga na sociedade: é correto ou não utilizar animais em pesquisas e testes científicos? Não apenas isso; tais episódios suscitam discussões sobre como o legislador deve encarar o direito dos animais: devem os bichos receber tratamento jurídico semelhante ao dos seres humanos?
A questão é contemporânea, mas a História nos revela que, desde os tempos dos primeiros filósofos, o assunto era alvo de reflexões e, em uma espécie de divisor de águas, encontramos grandes nomes da filosofia que assumem posições distintas. René Descartes afirmava que os animais não possuíam alma e, por consequência, não eram seres capazes de pensar e sentir dor, podendo sofrer maus-tratos. Em contrapartida, Rousseau defendia que os seres humanos são animais e, sendo os animais seres que possuem sensações, os "animais não humanos" também deveriam participar dos direitos naturais.
De criaturas insignificantes, utilizadas indiscriminadamente, os animais passaram, ao longo dos anos, a protagonistas de debates e discussões que têm por escopo a criação e a defesa de seus direitos. O que mudou no evoluir da História, qual o ponto sensível e tangível dessa mudança são questões que ainda geram respostas inexatas e divergentes. O que se sabe é que a visão sobre os animais sofreu uma mudança gradativa que hoje, supostamente, dá respaldo para que estes tenham seus direitos equiparados aos do ser humano.
O movimento social moderno dos direitos dos animais não se restringe ao âmbito filosófico. Contemporaneamente, ele preenche diversas camadas da sociedade, sendo debatido e orientado por ONGs e grupos variados, engajados na valoração moral e ética do tratamento do ser humano para com os animais. E esses grupos atacam com veemência – inclusive com uso da força – quaisquer usos dos animais que, teoricamente, atinjam sua integridade.
Esses movimentos em defesa dos animais derivam, em certa medida, do vínculo afetivo desenvolvido entre humanos e bichos: estes deixaram de ser vistos como meros instrumentos de trabalho ou alimento e se tornaram seres de estimação, membros da família, merecedores de respeito e detentores de direitos. A grande questão é que, na defesa desses direitos, há uma clara preferência por aqueles animais com os quais o homem mais se identifica ou se relaciona. Nas campanhas pelos direitos dos animais, são divulgados, em geral, fotos de cães, coelhinhos, macacos e baleias – bichos que despertam maior solidariedade e simpatia das pessoas –, deixando de lado outros não tão populares, como ratos e cobras. Isso evidencia a hipocrisia que muitas vezes entorna a luta pelos direitos dos animais: nem todos eles merecem a mesma atenção e proteção.
Diante dessas contradições dos movimentos pelos direitos dos animais e dos claros benefícios proporcionados pelas pesquisas científicas com animais irracionais ao longo dos anos (remédios, vacinas, tratamentos), o legislador, ao elaborar leis concernentes a essa matéria, não deve equiparar o valor dos direitos dos animais àquele atribuído aos direitos humanos. Para além do fato de o homem possuir habilidades que o diferenciam de qualquer outro animal da Terra, o Estado Democrático de Direito erigiu como um de seus princípios basilares a dignidade da pessoa humana. Disso decorre que devemos, primeiramente, defender nossa própria espécie. Isso significa utilizar, dentro dos parâmetros da necessidade e da razoabilidade, animais em testes e pesquisas que contribuam para a melhoria das condições de vida do ser humano.
A grande dificuldade na questão dos direitos dos animais é que as discussões quase sempre se situam em extremos: ou as pessoas negam que os animais irracionais sejam portadores de qualquer tipo de direito, ou os colocam em um pedestal, ofuscando o próprio ser humano. Pesquisas científicas podem e devem ser feitas; cabe ao Direito criar normas que garantam o mínimo de sofrimento e crueldade possíveis nos procedimentos e fiscalizar, efetivamente, aqueles já existentes. Em síntese, como seres racionais e dotados de consciência que somos, é preciso que regulemos esse uso, criando barreiras e limites, sem com isso comprometer nossa própria espécie ou legitimar a barbárie.
Isabella Cristhina Prado Ribeiro: Acadêmica do Curso de Direito da UFG – Câmpus de Goiânia (GO). E-mail: isabellacristhina@hotmail.com
Thatiane Borges Oliveira: Acadêmica do Curso de Direito da UFG – Câmpus de Goiânia (GO). E-mail: thatianeborges@live.com
Cláudio Ribeiro Lopes: Professor do Curso de Direito da UFMS – Câmpus de Três Lagoas (MS). Email: clopes@stetnet.com.br
 

Davos 2014

Reginaldo Villazón

Em quatro dias nesta semana (22 a 25), realiza-se o encontro anual do Fórum Econômico Mundial na estação de inverno de Davos, na Suíça. Até o final, terão se reunido um grande número de pessoas poderosas, como governantes, dirigentes corporativos e líderes sociais de vários países. O tema do Fórum Econômico Mundial de 2014 é "A reformulação do Mundo: conseqüências para a sociedade, a política e os negócios". Fica claro que os organizadores do evento observam a transformação inevitável do mundo e se preocupam com o futuro.

O Fórum Econômico Mundial é uma organização internacional fundada em 1971 por um grupo de empresários europeus sob inspiração do alemão Klaus Schwab, um professor de política de negócios. O objetivo de contribuir para a melhoria global fez a organização crescer e expandir seu conceito de gestão de negócios, abrangendo empresas, acionistas, dirigentes, empregados, clientes, fornecedores, governos, políticos, universidades, cientistas e toda sorte de pessoas em condições de influenciar e agir em favor do mundo.

Em mais de quarenta anos, o Fórum exerceu impacto positivo na melhoria da consciência política, econômica e social, especialmente de governantes e gestores corporativos. Facilitou o entendimento entre nações em conflito, como Grécia e Turquia em 1988, Israel e Palestina em 1994. Foi decisivo na formação de fundos financeiros destinados à prevenção de doenças (como difteria, tétano e coqueluche) e ao controle de doenças (como AIDS, tuberculose e malária), que fazem vítimas em grandes áreas populacionais do planeta.

Nesta edição de 2014, o Fórum debate assuntos relevantes, como as crises nas nações de economia forte, os níveis de desemprego, as desigualdades de renda, a escassez de água, a ocorrência das adversidades climáticas, os fracassos das administrações públicas, as falhas do sistema financeiro, a instabilidade social no mundo. Apesar de o Fórum não ter o poder de mandar ou de interferir nas questões empresariais, nacionais e globais, ele oferece aos participantes a possibilidade de enriquecimento das suas agendas.

Mas há pedras no caminho. O Fórum Econômico Mundial já foi duramente criticado por reunir uma elite que detém grande soma de capital, controla grandes bancos e fundos de investimento, lucra em vastas operações industriais e comerciais. Um recente relatório do próprio Fórum mostra que apenas 85 pessoas no mundo detêm 46% (quase a metade) da riqueza produzida no planeta. Este absurdo revela a falência dos governos democráticos e dos líderes empresariais em diminuir as desigualdades econômicas e as turbulências sociais.

Países modernos travam guerras comerciais, visando tirar proveito de políticas econômicas que favorecem o sistema financeiro internacional, mas promovem o achatamento salarial, a destruição de postos de trabalho e a elevação do custo de vida. Ampliam gastos militares para sustentar interesses econômicos em regiões estratégicas do exterior e reprimir os movimentos de insatisfação internos. Não há como esconder que a fome, o déficit de habitações, o tráfico de drogas, a violência e a prostituição existem em todos os continentes.

Se o mundo não se torna melhor, não é por falta de conhecimentos, debates e boas recomendações do Fórum. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, desembarcou na Suíça com dois propósitos. Primeiro: um encontro sobre futebol com Joseph Blatter, o presidente da FIFA. Segundo: uma palestra no Fórum para conquistar a confiança dos investidores. Ou seja, nada a ver com o objetivo do Fórum, nada a ver com o tema do Fórum de 2014.

Nice recebe Gilbertão em audiencia

 
A prefeita Nice Mistilides recebeu na manhã desta quarta-feira, 22 de janeiro, para uma audiência em seu gabinete, o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Gilberto Alexandre de Moraes (DEM). No primeiro encontro oficial entre os dois, depois da eleição para escolha do presidente do Legislativo para exercício de 2.014, Gilberto de Moraes apresentou algumas reivindicações da comunidade à prefeita.

Durante a reunião, a prefeita Nice anotou todas as sugestões que visam melhorias na cidade. Assuntos como o lixo, recapeamento, estradas municipais e a relação com o legislativo foram debatidos entre as duas lideranças.

"Fiz questão de anotar todas as sugestões do Gilberto. Também me coloquei a disposição do Legislativo para solucionar, na medida do possível, os problemas apresentados. Quero sempre dialogar com eles em todas as situações, principalmente antes dos projetos serem votados, pois quando uma decisão é tomada em conjunto, a possibilidade do erro é menor e quem ganha é a população", destacou Nice.

Para a prefeita Nice, a integração entre o Executivo e o Legislativo possibilita novos avanços para a cidade. "A integração entre os dois poderes é fundamental para o crescimento da cidade. Assim como nossa equipe, os vereadores também estão em contato direto com a população e sabem de todas as necessidades", finalizou a prefeita.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Mapa abre concurso para 796 vagas e salários de até 12,5 mil reais

Brasília (21/01/2014) - Foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21 de janeiro, Seção 3, o edital de abertura do concurso público 001/2014 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, voltado ao provimento de 796 vagas nas carreiras de Fiscal Federal Agropecuário, Atividades Técnicas de Fiscalização e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. A organização do certame é da empresa Consulplan.
As oportunidades estão distribuídas entre as Unidades do Mapa nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins e são para os seguintes cargos:
•    Nível Fundamental: Auxiliar de Laboratório (66 + 4 PcD – reserva de vagas para Pessoas com Deficiências).
•    Nível Médio/ Técnico: Agente de Atividades Agropecuárias (47 + 3 PcD), Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (95 + 5 PcD), Técnico de Laboratório (174 + 10 PcD), Agente Administrativo (104 + 6 PcD) e Técnico em Contabilidade (4 + 1 PcD).
•    Nível Superior: Engenheiro Agrônomo (76 + 4 PcD), Farmacêutico (12 + 1 PcD), Químico (20 + 2 PcD), Veterinário (104 + 6 PcD), Zootecnista (6 + 1 PcD), Administrador (23 + 2 PcD), Bibliotecário (2), Contador (5 + 1 PcD), Economista (4), Engenheiro (3), Geógrafo (3) e Psicólogo (2).
Do total de vagas, 46 são para pessoas com deficiência e os salários variam de R$ 2.818,02 a R$ 12.539,38, de acordo com a escolaridade, para jornadas semanais de trabalho de 40h.
Os interessados devem ter formação em nível fundamental, médio/ técnico ou superior, conforme vaga pretendida, e realizar inscrição entre os dias 3 de fevereiro de 2014 e 6 de março de 2014, pelo endereço eletrônico
www.consulplan.net, com taxas de R$ 38,50, R$ 50,00 e R$ 71,00, de acordo com o cargo.
Haverá prova objetiva de múltipla escolha e discursiva para todos os cargos, com caráter eliminatório e classificatório, na data de 4 de maio de 2014, nos períodos da manhã e tarde, em horários e locais a serem divulgados a partir de 28 de abril de 2014 pelo site do certame. A avaliação de títulos para funções de nível superior destinadas ao Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) será de caráter apenas classificatório. O conteúdo programático está anexo ao edital.
O certame é válido por um ano, a contar de sua homologação e pode ser prorrogado por igual período. Para mais detalhes consulte o edital no Edital
nº 1do DOU.