Polícia Militar Ambiental realiza Operação “Revoada”


Entre os dias 11 e 12 de dezembro, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental, reiterando seu compromisso com a preservação da vida e do meio ambiente e em comemoração ao 65º aniversário de criação do Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, desencadeou, mediante minucioso planejamento, a denominada “Operação Revoada”,  levada a efeito nas regiões de São José do Rio Preto, Fernandópolis, Franca e Ribeirão Preto, cujo objetivo precípuo foi a fiscalização de criadores e criadouros de animais da fauna silvestre mantidos ilegalmente em cativeiro, em especial passeriformes, com emprego de um efetivo de 100 Policiais Militares Ambientais e 30 viaturas.
Importante dizer que a manutenção de animais da fauna silvestre em cativeiro carece de autorização do órgão ambiental e está condicionada ao cadastro do criador e do respectivo plantel, cadastro este que deve ser atualizado sempre que houver alteração das informações registradas, como fuga, morte ou transações das aves do plantel.
Nada obstante, as aves devem ser mantidas bem cuidadas, em ambientes limpos, providos de água limpa e fresca, à sombra, alimentadas, e com anilhas expedidas pelo órgão ambiental competente que as identifiquem, dentre outras exigências.
Cabe dizer que as anilhas são selos públicos, pequenos anéis metálicos de alumínio com números sequenciais e outros códigos que identificam as aves, com respectivo controle no sistema digital. O anilhamento ou a colocação desse selo identificador nos pés das aves dá-se até aproximadamente o oitavo dia de vida. A partir daí, torna-se impossível.
Insta esclarecer ainda, que qualquer tipo de adulteração, clonagem ou falsificação da anilha é crime, com previsão de pena de reclusão de até seis anos, por falsificação de selo público, além das sanções administrativas de multa, apreensão das aves e bloqueio do cadastro de criador no sistema. Os valores das multas variam de R$ 500,00 a R$ 5.000,00, dependendo da espécie da ave, sendo que da medida de apreensão decorre a soltura da ave em habitat natural ou o depósito em espaços adequados, como zoológicos ou criadouros conservacionistas, de acordo com a condição apresentada pelo animal (estado bravio ou domesticado).
A “Operação Revoada” trouxe significativos resultados, conforme abaixo especificado:
·         Criadouros fiscalizados: 41
·         Autos de infrações lavrados: 74 (infrações diversas, tais como manter em cativeiro sem licença do órgão competente e manter em cativeiro com anilha adulterada)
·         Pássaros apreendidos: 252 (espécimes diversas, tais como canário da terra, papa capim, tempera viola, galo de campina, pássaro preto, trinca ferro, papagaios e outros)
·         Gaiolas apreendidas:  172
·         Alçapões : 13
·         Armas de fogo apreendidas: 09   (calibres 22, 32, 36 e 44)
·         Cartulhos apreendidos: 119 (calibres 22, 24, 32 e 38)
·         Drogas apreendidas: 0,351 Kg (maconha) e 0,007 Kg ( 458 pinos de cocaína, desses 18 estavam cheios)
·         Boletins de ocorrências lavrados: 64
·         Pessoas conduzidas a Delegacia de Polícia: 11
·         Pessoas presas em flagrante delito: 05
Maiores informações pelo telefone (17) 3234-3833 ou pelo e-mail: 4bpambp5@policiamilitar.sp.gov.br.
Denúncias de crimes ambientais pelo telefone 0800113560.


DOUGLAS VIEIRA MACHADO
Tenente Coronel Comandante

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