Adote um Forum, por José Renato Nalini

 
A Justiça Comum de São Paulo funciona em mais de 700 edifícios, em quase 3000 unidades judiciais por todo o Estado. A explosão de processos tornou muitas comarcas deficitárias em instalações. Houve multiplicação de Varas, com a consequente proliferação de quadro funcional. Mesmo assim, prevalece o tom da insuficiência e os reclamos vão na direção da continuidade do crescimento vegetativo.
Ainda não conseguimos assimilar inteiramente a cultura da informatização. No momento em que o processo for eletrônico e nos livrarmos da massa física dos vinte milhões de processos em curso - sem falar nos 83 milhões de processos findos, que o povo gasta milhões mensais só para armazenar - não haverá necessidade de tanto espaço. Outra tendência a perseguir é o "home-office". Julgar é algo que se pode fazer de qualquer lugar. Não haverá a necessidade de grandes concentrações, nem de construções suntuosas para abrigar todos os julgadores ao mesmo tempo.
Também é preciso pensar em compartilhamento de gabinetes. Não faz sentido que juiz ou promotor se intitulem "donos" dos espaços que ocupam. Alguns, utilizados das 13 às 19 horas e depois ociosos no restante do tempo. Se a Justiça é serviço público essencial, ela precisa funcionar pela manhã, à tarde e à noite.
Países ricos como os Estados Unidos se utilizam racionalmente de seus próprios. É no Brasil mais indigente que se fala em utilização egoísta de edifícios construídos e mantidos com o dinheiro do povo.
Só que, por enquanto, não se chegou a esse nível de compreensão da Justiça que terá um quadro mais enxuto, mas qualificado e bem remunerado. Ainda se pensa, de forma simplória, é claro, que "quanto maior melhor".
Por isso é preciso conscientizar os brasileiros que ganham dinheiro no atual estágio de desenvolvimento - instituições financeiras e bancárias, concessionárias de serviços de comunicação e de vias pedagiadas, estatais e clubes de futebol - de que a edificação de um Fórum é uma responsabilidade social que poderia ser assumida pelos agentes que estão bem sucedidos com a situação. Para a iniciativa privada, é mais econômico edificar um prédio racional, sem luxos, mas digno e decente, do que esperar recursos sempre insuficientes de um Estado que deve estar gastando muito mais com segurança pública e com o sistema prisional do que com a construção de dependências para a Justiça.
As Municipalidades estão colaborando, mas elas também partilham muito pouco do sorvedouro tributário canalizado para a União e arcam com enormes responsabilidades no setor educação, saúde e outras prestações que deveriam ser atendidas pelo ente federativo mais forte, neste Estado verdadeiramente centralizado que é o Brasil.
Vamos usar criatividade e cobrar generosidade dos setores que não têm do que reclamar em relação ao panorama econômico do Brasil deste século XXI. Empresários: adotem um Fórum! Farão um grande benefício para a população e devolverão um pouco mais daquilo que estão auferindo num Brasil que se autointitula uma das dez maiores economias do Planeta.
*José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

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