Urgência da reforma política, por D. Demétrio Valentini


Do jeito como está a campanha eleitoral, resulta uma evidência: é urgente realizar a Reforma Política, que elimine de vez as deturpações a que se reduziram os embates pessoais entre os candidatos.
Ao contrário de proporcionar o debate em torno dos problemas a serem resolvidos, e as iniciativas a serem empreendidas, a campanha eleitoral está se polarizando em torno das mútuas acusações que cada candidato tenta desferir contra os seus concorrentes.
Não é isto que se espera de uma campanha eleitoral. É preciso identificar o nascedouro destes equívocos que se repetem em cada eleição.
Acontece que a dita reforma já foi prometida diversas vezes, mas sua concretização vem sendo protelada.
No início do segundo mandato do Presidente Lula parecia haver o clima propício para o Congresso Nacional empreender a Reforma. Mas todos constatavam que era preciso iniciar logo o processo, já nos primeiros meses do novo Governo, caso contrário, as condições iriam se tornar adversas, e a Reforma seria inviabilizada.
Foi o que de fato aconteceu. Em decorrência, cresceu a convicção de que um Congresso constituído da maneira como se constitui no atual ordenamento político, não irá nunca tomar a iniciativa de mudar a legislação vigente.
Assim, as esperanças se voltaram para o novo governo da Presidenta Dilma. Mais ainda se constatava a urgência de iniciar logo o processo, para não ser inviabilizado de novo. E foi o que, de fato, se verificou. O Congresso, que deveria ter a iniciativa de propor a Reforma, ao contrário, se mostrou muito refratário a qualquer proposta de mudanças substanciais.
Desta maneira, chegamos ao mesmo impasse. Mas, ao menos, desta vez parece que as resistências serão vencidas, em boa parte pela pressão popular que, mesmo difusa e desorganizada, acena para esta urgência, que necessita de diversos apoios, a começar pela pressão da cidadania.
O debate no contexto da atual campanha, pelas circunstâncias adversas que foram criadas, inibe os candidatos a apresentarem abertamente suas propostas. Pois apresentar uma proposta é fornecer munição para ser combatido pelos outros. Assim não se cria um ambiente confiável.
O certo é que o novo governo, que resultará destas eleições, precisará ter discernimento e firmeza, para se articular bem com o Congresso, buscar o respaldo no Judiciário, e contar com o apoio da cidadania, para empreender uma Reforma Política, que tenha como baliza central a recuperação dos partidos políticos, que são instrumento indispensável para formular projetos de nação, e buscar junto aos eleitores o indispensável respaldo para implementar suas propostas.
É lastimável que, em plena campanha eleitoral, se tire a conclusão de que é preciso que ela termine, para depois começarmos a debater as soluções para os problemas de nosso país!
Só queremos, pelo menos, a garantia de que desta vez, sim, será feita a tão esperada Reforma Política.

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