MPF em Jales denuncia homem de 28 anos por publicar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes na internet

O Ministério Público Federal em Jales denunciou um homem de 28 anos por publicar fotografias com conteúdo pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes, em uma rede social. As investigações tiveram início a partir de denúncia que indicava a existência de uma comunidade relacionada à pornografia infantil no site de relacionamento Orkut. Os procedimentos investigativos incluíram quebra de sigilo, obtenção do número de IP (internet protocol) e coleta dos dados telefônicos utilizados para estabelecer conexão com a internet.

Com essas informações, a polícia conseguiu localizar o endereço de uma lan house na cidade de Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo, de onde o site era acessado. Ao apurar os registros contidos nos computadores, foi possível detectar o responsável pela página na internet.

O denunciado já havia sido indiciado anteriormente por suposto abuso de menores. Ouvido durante a investigação, o proprietário da lan house confirmou que o réu utilizava as máquinas constantemente e afirmou ainda que sabia que o cliente em questão estava respondendo a processos criminais.

O MPF requer que o denunciado seja responsabilizado pelo crime previsto no art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso seja condenado, ele pode pegar pena de dois a seis anos de reclusão e multa, tendo em vista que na época dos fatos ainda estava em vigor a redação dada pela Lei nº 10.764/2003, posteriormente alterada pela Lei nº 11.829/2008, que elevou a pena do delito para o patamar de quatro a oito anos.