Durante esta semana, 28 de julho a 1º de agosto, o prédio da Procuradoria da República em São Paulo ficará iluminado de azul durante a noite. A ação faz parte da campanha Coração Azul, movimento mundial de enfrentamento ao tráfico humano implementado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da qual também participam outras unidades do MPF, como a Procuradoria Geral da República (PGR), a Procuradoria da República no Ceará e a Procuradoria Regional da República na 3ª Região. Segundo estimativas da ONU, cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas todos os anos para fins de exploração sexual, trabalho escravo, adoção ilegal ou remoção de órgãos, estando presentes em 137 países.
Nesse contexto, o Brasil aparece principalmente como local de origem de vítimas do tráfico humano, sendo considerado o maior “exportador” da América do Sul de mulheres, adolescentes e crianças para o mercado sexual em nações desenvolvidas. Ainda que em menor grau, o país também figura como destino e local de trânsito de pessoas traficadas, caso do estado de São Paulo. “A capital paulista apresenta característica peculiar em relação ao restante do país: o trabalho urbano, em oficinas de costura, de estrangeiros submetidos à condição análoga à de escravidão”, analisa a procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos, que integra o Comitê de enfrentamento do tráfico de pessoas de São Paulo. O estado também aparece como centro de intermediação de pessoas para outros países, principalmente para fins de exploração sexual.
A atuação do MPF contra o tráfico humano é voltada tanto para a área criminal, investigando e processando os responsáveis por esse tipo de ilícito, quanto para a área cível. Nesse sentido, a instituição trabalha em articulação com o poder público e organizações da sociedade civil para contribuir com políticas públicas e campanhas que visem a prevenir e combater o tráfico humano, além de prestar assistência às vítimas.
OBSTÁCULOS. Segundo a procuradora Fernanda Teixeira Souza Domingos, um dos principais desafios para o enfrentamento do tráfico humano é a subnotificação, já que na maioria dos casos as vítimas não denunciam seus exploradores. “As pessoas só reconhecem a situação de exploração quando a violência ou cerceamento da liberdade chega ao extremo. Na falta de testemunhas, precisamos buscar outras provas para embasar os processos”, explica. Outra dificuldade está na legislação brasileira: o Código Penal somente trata do assunto para fins de exploração sexual e da prostituição. Para outras modalidades de exploração, como o trabalho escravo e a remoção de órgãos, existem normas correlatas que não se referem expressamente ao tráfico.
Nesta quarta-feira, 30 de julho, quando se celebra o Dia Mundial das Nações Unidas contra o Tráfico de Pessoas, será realizado no salão nobre da OAB, em São Paulo, um debate sobre o tráfico de pessoas e temas controversos do sistema de Justiça: direitos trabalhistas da prostituta e garantismo penal para as mulas do tráfico de drogas. Participarão da mesa as procuradoras Fernanda Teixeira Souza Domingos e Sabrina Menegário, do MPF em São Paulo, Cristiane Vieira Nogueira, do Ministério Público do Trabalho, e o juiz André Cremonesi, da 5ª Vara do Trabalho da Capital. O debate será às 9 horas, na Praça da Sé, 385, 1º andar, e a inscrição pode ser feita mediante a doação de uma lata de leite em pó integral de 400g.
CARTILHA. Como resultado do trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão da PGR que atua contra o tráfico humano, foi lançada, em maio deste ano, a Cartilha “Tráfico de pessoas: conhecer para se proteger”. Em formato de perguntas e respostas, o material ajuda a identificar situações que caracterizam o tráfico de pessoas e sua relação com outros crimes, legislação na área, canais de denúncia e políticas públicas de enfrentamento ao problema.
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