POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SANTA FÉ DO SUL/SP CONSTATA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NAS IMEDIAÇÕES DO CÓRREGO DO PEBA.

Em 30 de maio de 2014, a Polícia Militar Ambiental, durante patrulhamento ambiental rural pelo município de Santa Fé do Sul/SP, imediações do Córrego do Peba, flagrou a destruição de 3.27 ha de vegetação nativa em estágio inicial de sucessão.

         Diante o exposto, foi elaborado o auto de infração ambiental em desfavor do envolvido por infringir o disposto no artigo 50, da resolução SMA 048/2014, no valor de R$ 17.985,00, ficando a área objeto da autuação embargada.

Em tese, a conduta está tipificada como crime conforme o artigo 48 da lei 9.605/98 com pena prevista de seis meses a um ano de detenção e multa.