A Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira, 06, requerimento de autoria do deputado Edinho Silva. No documento, o parlamentar solicitou uma audiência pública com o intuito de fazer um balanço sobre o Programa "Mais Médicos", do Governo Federal, e os resultados obtidos até o momento. O programa "Mais Médicos", que foi lançado em julho de 2013, encerrou seu quarto ciclo de seleção, levando mais de 13 mil profissionais aos municípios que aderiram ao programa até o primeiro trimestre deste ano. Somente no estado de São Paulo, são mais de 2 mil profissionais atuando em diversos municípios. No quinto ciclo, o número de médicos vai passar de 14 mil e o atendimento beneficiará 49 milhões de pessoas. No requerimento, o deputado sugere que sejam convidados o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o secretário de estado da Saúde, David Uip, representantes do Conselho Estadual de Saúde, da Associação Paulista de Municípios, da Frente Nacional de Prefeitos e do Conselho de Secretários Municipais do Estado de São Paulo. Para Edinho, a realização da audiência é importante para que os resultados do programa sejam apresentados. "O programa Mais Médicos, por meio do SUS, tem transformado a saúde no Brasil e tem trazido mais qualidade de vida para a população. São mais de 49 milhões de brasileiros atendidos pelo programa. É fundamental fazer um balanço do Mais Médicos no estado", frisou. *Doenças Raras* Durante a audiência, a diretora do Instituto Baresi, Adriana Dias, fez uma intervenção para falar sobre os problemas enfrentados por portadores de Doenças Raras. Adriana fez um apelo para que o projeto de autoria do deputado Edinho Silva, que propõe a criação de centros de diagnósticos para atendimento a população, que foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin, seja revisto. Além de Adriana, o presidente do Instituto Baresi, Marcelo Higa e o diretor do Instituto, Hugo Nascimento, também participaram da reunião da Comissão. O Projeto de Lei 648/2011, que institui uma política de acolhimento a essas pessoas, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, mas vetado pelo governador, defende Centros de Referência Regionais para atendimento da população, ancorados às universidades e instituições acadêmicas. Para Edinho, é preciso enfrentar este debate e chamar a atenção da sociedade para o problema. "O mais importante é o diagnóstico. Os Centros teriam esse papel, de fazer o diagnóstico, um acolhimento precoce, além de ter tratamentos especializados e pesquisas na área". Edinho ressaltou ainda que, paralelamente, ao projeto apresentado na Assembleia Legislativa, apresentou a mesma proposta ao então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que criou uma comissão de trabalho para discutir o assunto, hoje existe uma portaria e foi instituída a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Os deputados presentes na Comissão concordaram em rever o projeto para tentar derrubar o veto do governador, tendo em vista a importância do mesmo e a necessidade de atendimento especializado para os portadores de doenças raras.
FOTO: Roberto Navarro/ ALESP
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