A Procuradoria da República em São Paulo (PR/SP) criou a Força-Tarefa de Combate ao Enriquecimento Ilícito na Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, que abrange todo o estado. Os trabalhos serão concentrados na investigação da prática de irregularidades por servidores do órgão e terão duração de um ano, prazo que pode ser prorrogado.
A iniciativa surgiu a partir de uma comunicação da corregedoria da Receita sobre a existência de diversas sindicâncias em andamento contra fiscais para apurar diferenças entre a renda líquida e a variação patrimonial desses servidores. “Resolvemos criar a força-tarefa para que esses casos sejam tratados com maior rapidez e atenção, estreitando o contato com a Receita Federal”, afirmou a procuradora da República Thaméa Danelon, eleita coordenadora do grupo.
“Com o recebimento de cópia das sindicâncias concluídas, o MPF irá apurar os fatos no âmbito da improbidade administrativa, objetivando a perda dos valores acrescidos ilicitamente e da função pública dos servidores envolvidos, bem como o pagamento de multas”, completou a procuradora.
Ela compõe a força-tarefa ao lado do procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira. Ambos fazem parte do Grupo II – Patrimônio Público e Social da Área da Tutela Coletiva da Procuradoria. A procuradora-chefe da PR/SP Anamara Osório Silva também participará dos trabalhos.
Há a possibilidade de ingresso de outros procuradores na força-tarefa. Os participantes atuarão em conjunto em todos os procedimentos administrativos, com autonomia para a divisão de trabalho entre os membros integrantes da área de Tutela Coletiva e eventuais membros da Criminal que venham a fazer parte do grupo.
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