NA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES, TRF3 APRESENTA METAS PARA O BIÊNIO 2014/2016


Na cerimônia de posse ocorrida no último dia 24 de fevereiro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a nova direção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) apresentou as metas para o biênio 2014/2016.
Em solenidade prestigiada por mais de 350 autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, o novo presidente do TRF3, Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, compôs a mesa de honra da cerimônia ao lado do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, do Vice-Presidente do STJ, Ministro Gilson Dipp, e do Senador Aluysio Nunes.
Além destas autoridades, integraram a frente de honra o Ministro Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, o Vice-Almirante Liseo Zampronio, Comandante do 8º Distrito Naval, representando o Comandante da Marinha do Brasil, o Ministro José Coelho Ferreira, do Superior Tribunal Militar, o Chefe da Procuradoria da República da 3ª Região Pedro Barbosa Pereira Neto, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinícius Furtado Coelho, e o Diretor da Faculdade de Direito da USP, Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci.
Foi a segunda vez que o Governador do Estado de São Paulo, sede do TRF3, compareceu a uma cerimônia de posse da direção da Corte – a outra foi em 1995. Também o ex-Governador José Serra esteve presente.
Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Deputados Federais e Estaduais de vários partidos políticos, Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitos e Secretários Municipais compareceram para cumprimentar a nova direção do TRF3.
Do Supremo Tribunal Federal, além do Vice-Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski, compareceram o ex-Presidente Nelson Jobim e Francisco Rezek.
Do Superior Tribunal de Justiça, além do Ministro Dipp, Vice-Presidente, os Ministros Arnaldo Esteves Lima, Corregedor-Geral da Justiça Federal, e Humberto Eustáquio Soares Martins, Raul Araújo Filho, Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis e Paulo Dias de Moura Ribeiro. Os ex-Presidentes do STJ, Raphael de Barros Monteiro e César Asfor Rocha, além do ex-Vice Cid Scartezzini, acompanharam toda a cerimônia.
O Conselho Nacional de Justiça, além do Vice-Presidente Ricardo Lewandowski, estava representado pelos Conselheiros Fabiano Silveira, Débora Ciocci, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Saulo Casali Bahia. Os ex-Conselheiros Marcelo Nobre e Bruno Dantas também prestigiaram o evento.
Entre os parlamentares, os Deputados Federais Carlos Sampaio, Ricardo Trípoli, Marcio França, Arnaldo Faria de Sá, Walter Feldman e Beto Mansur puderam permanecer para acompanhar toda a cerimônia. Outros parlamentares estiveram na USP apenas para cumprimentar o novo Presidente e deixaram o local em razão de outros compromissos.
O Presidente Fábio Prieto de Souza agradeceu a presença de todos e destacou, dentro da tradição, o Prefeito Municipal de Santos, Paulo Barbosa, sua cidade de nascimento – os demais Prefeitos foram homenageados com a menção ao Prefeito Luiz Marinho, de São Bernardo do Campo.
No discurso de posse, o Presidente do TRF3 apresentou as três metas para o próximo biênio: 1) a instalação do processo eletrônico; 2) a instalação das Turmas de Direito Penal; 3) o apoio à Seção de Direito Previdenciário, a mais demandada no TRF3.
Fábio Prieto declarou que trabalhará para implantar o processo judicial eletrônico de modo eficiente e harmônico. Não obstante o conflito existente em outras áreas do Poder Judiciário, revelou que obteve o "aval entusiasmado" de todas as entidades representativas da Advocacia e do próprio MPF, no Estado de São Paulo, para dar início ao projeto. Vai buscar o mesmo objetivo em Mato Grosso do Sul. “O processo eletrônico é uma ferramenta fundamental,  para os cidadãos e as pessoas jurídicas com demandas na Justiça Federal”, disse o presidente.
No que se refere à instalação de Seção exclusiva, para o julgamento de casos criminais, observou que a proposta tem unanimidade: tribunal, advocacia e Ministério Público estão de acordo. “É justo e racional que São Paulo e Mato Grosso do Sul, Estados vinculados ao julgamento de crimes financeiros, de lavagem de dinheiro, de tráfico internacional de entorpecentes, tenham um órgão exclusivamente direcionado a essa competência”.
O magistrado também se comprometeu a dispensar atenção especial à Seção de Direito Previdenciário, a maior da Corte em número de processos e nas quais estão causas relacionadas a benefícios sociais. “Quem tem direito ao benefício social, deve recebê-lo logo. Quem não tem, precisa saber o quanto antes”, afirmou.

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