PROJETO DE ITAMAR BORGES, QUE OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MASCARAS DE INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS, É APROVADO EM COMISSÃO

O projeto de Lei Nº 875/2013, de autoria do deputado Itamar Borges, que obriga à disponibilização de máscaras de proteção pessoal em edifícios públicos e privados e nos estabelecimentos comerciais e industriais, passou por mais uma etapa na Assembleia Legislativa, e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.

Segundo Itamar Borges, o projeto tem o objetivo de proporcionar condições de segurança e proteção à vida em situações de acidentes. “Infelizmente, recentemente vimos grandes tragédias no Brasil, que poderiam ter consequências menores se os edifícios e estabelecimentos fossem equipados com máscaras contra incêndio”, afirmou o deputado.

As mascaras possibilitam que o local seja abandonado com segurança, evitando o pânico e, principalmente, a perda de vidas durante acidentes de grande porte, explosões, incêndios, e situações de vazamento de gases tóxicos.

O projeto agora segue para votação na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Se aprovado seguirá para apreciação no plenário da casa.