Cidadania universal

D. Demétrio Valentini

O carnaval neste ano chega um pouco mais tarde. De tal modo que a quarta-feira de cinzas vai acontecer só no dia cinco de março.

O aproximar-se da quaresma, para nós no Brasil, significa a emergência de um tema relevante, trazido pela Campanha da Fraternidade. Ela vem se realizando todos os anos, desde 1964. Desta vez com um assunto difícil, pois aborda questões que circulam mais nos porões da opinião pública do que nas pautas estabelecidas diariamente.

Trata-se do Tráfico Humano. Este é o tema da Campanha da Fraternidade deste ano de 2014: "Fraternidade e Tráfico Humano".

Ele vem acompanhado de um lema, de inspiração bíblica, que vai logo apontando critérios para a compreensão do assunto, sugerindo também posicionamentos práticos para a ação pastoral.

Desta vez o lema é citação de uma das sentenças mais fortes e contundentes do Apóstolo Paulo. De maneira categórica afirma com convicção: "É para a liberdade que Cristo nos libertou!"

Pode ser que alguns estejam inclinados a perguntar, se existe mesmo o "tráfico humano" Ou quando muito admitem que existam casos isolados, certamente longe da realidade em que vivem.

Mas quando tomamos conhecimento de situações que envolvem pessoas acidentadas, quando em vez do pronto atendimento para salvar os envolvidos, parece haver um indisfarçável desejo de que venham a morrer, para assim sobrar mais órgãos para serem comercializados, sentimos então como este problema de "tráfico humano", pode existir, sim, e pode assumir diversas modalidades, em circunstâncias também desconhecidas.

Parece o cúmulo da perversão do sistema econômico, em que tudo se reduz a mercadoria, que pode ser vendida ou comprada, entrando nesta categoria também as pessoas, que dependendo de certas circunstâncias, podem virar mercadorias a serem simplesmente negociadas.

Para enfrentar esta mentalidade perversa é necessário desmascarar esta realidade, e mostrar os interesses escusos que presidem e articulam este tráfico.

Para isto, é indispensável dispormos de convicções bem arraigadas, que advogam com lucidez e firmeza a sacralidade de toda pessoa humana, independente de qualquer caracterização. Todos somos portadores de uma dignidade inalienável, que nos acompanha deste o início de nossa trajetória humana.

Lembro que em uma das diversas reuniões continentais, convocadas para escutar a sociedade mundial, tive a oportunidade de insistir na proposta de que todo ser humano, pelo simples fato de existir, deveria gozar de um reconhecimento mundial, admitido por todos.

Este reconhecimento precisaria assumir uma forma jurídica que lhe garantisse minimamente seus direitos. Ela se traduziria em forma de "cidadania universal", a ser devidamente registrada e documentada.

A declaração universal dos direitos humanos, feita pelas Nações Unidas logo no início de sua existência, se constituiu em estatuto consistente, que foi conquistando sempre maiores adesões.

O estatuto da cidadania universal, pelo qual cada indivíduo seria reconhecido como "cidadão do mundo", efetivaria na prática os "direitos humanos", garantindo sua vigência em favor de todos, não só das minorias privilegiadas do mundo.

Assim, a cidadania universal daria eficácia verdadeira aos direitos humanos.