Caminhar é preciso...evoluir também é preciso!

Por Leise Rafaelli Navas Fim e Marçal Rogério Rizzo

O bom senso avança em suas pretensões de ampliar a acessibilidade. Estreitam-se os caminhos e chega o momento de os debates virem à tona na sociedade sobre o tema. É necessário, contudo, entender o que é "acessibilidade".

Os conceitos do termo são variados. O Moderno Dicionário da Língua Portuguesa traduz "acessibilidade" como "facilidade de acesso, de obtenção; facilidade no trato".

Mesmo com definição tão simples, nem sempre as coisas foram fáceis para os portadores de alguma deficiência. Aliás, devemos estar atentos porque ainda hoje, em pleno século XXI, não o são.

Nas civilizações antigas, dificilmente uma criança com deficiência sobrevivia muito tempo. Aos pais ou aos "líderes" de grupo, cabia a tarefa de se "desfazerem" da criança.

Numa breve pesquisa pela internet, encontramos, no sítio eletrônico da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), o que acontecia no Egito Antigo, na Grécia e em Roma: "As leis romanas da Antiguidade não eram favoráveis às pessoas que nasciam com deficiência." Aos pais era permitido matar, pela prática do afogamento, as crianças que nasciam com deformidades físicas. Relatos mostram, no entanto, que pais abandonavam seus filhos em cestos no Rio Tibre, ou em outros lugares sagrados, sendo os sobreviventes "explorados nas cidades por ‘esmoladores’", ou "usados" em circos para "entretenimento dos abastados".

Importante salientar que, com o passar do tempo, com a evolução da cultura e o agravamento das leis, essas crianças deixaram de ser mortas, todavia ainda não recebiam tratamento igualitário em relação aos dos não deficientes, pois eram abandonadas, deixadas à mercê do acaso, tanto por parte da família, como da comunidade.

Há textos que relatam casos de exploração. As crianças eram vendidas para algum malfeitor que, expondo a deficiência e a fragilidade das crianças, transformava-as em pequenos monstros, capazes de garantir sua rentabilidade e o divertimento daqueles que se consideravam normais. Obras clássicas como O Fantasma da Ópera e O corcunda de Notre Dame demonstram claramente o que ocorria à época.

Felizmente, nos tempos atuais, não deparamos – pelo menos abertamente – com tais aberrações, todavia o problema ainda persiste.

O desconforto atual se dá com a falta de acessibilidade para pessoas com algum tipo de deficiência. Garantir a acessibilidade a esses cidadãos, como preleciona a legislação, é permitir que tenham o direito de ir e vir e possam fazer as mesmas coisas que pessoas sem deficiências fazem.

Mais do que nunca, temos que ser lúcidos e ir à busca de melhores condições de integração para as pessoas com alguma deficiência. No âmbito tecnológico, já se veem melhoras, como, por exemplo, ferramentas ou conjuntos de ferramentas que permitem que portadores de deficiência se utilizem dos recursos que o computador oferece. Até na internet já existem ferramentas que visam permitir que todos possam ter acesso aos websites, independente de terem alguma deficiência ou não. As recomendações abordam desde o tipo de fonte a ser usado, bem como seu tamanho e cor, de acordo com as necessidades do usuário.

Preocupação maior envolve a arquitetura e o urbanismo. Em muitas localidades, presenciam-se obras em andamento que visam à adequação dos espaços físicos para que todos possam ir e vir. Tal mudança começou com a entrada em vigor da Lei No 10.098, de 19 de dezembro de 2000, em cujo Artigo 1º traz o seu claro objetivo: "Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação".

Entretanto, como quase tudo no Brasil, a lei de acessibilidade também não é seguida como deveria, por isso ainda deparamos com tantas desigualdades e com tamanhas dificuldades de acesso por portadores de deficiência. O que cabe à população é fazer sua parte, continuando a evoluir, assim como já o vem fazendo, contribuindo com atitudes simples, individuais, mas que, se praticadas por todos, podem fazer muita diferença. Podemos começar não dificultando a passagem nas calçadas, sendo solidários, ajudando o próximo, evitando discriminações, votando conscientes para que as mudanças possam vir mais rápido e, sobretudo, cobrando melhorias e adaptações.

Leise Rafaelli Navas Fim: Acadêmica do Curso de Direito da UFMS - Câmpus de Três Lagoas. E-mail: leise_rafaelli@hotmail.com

Marçal Rogério Rizzo: Economista e Professor do Curso de Administração da UFMS – Câmpus de Três Lagoas. E-mail: marcalprofessor@yahoo.com.br