Páginas

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

21 de setembro: Dia Mundial do Alzheimer

A perda de memória é um dos sinais da chegada da velhice. Quando nos esquecemos de algo, sempre ouvimos comentários como "está ficando velho? Você não se lembra de mais nada!". Porém, a constante amnésia pode ser o sintoma da doença de Alzheimer.
Em 21 de setembro, é celebrado o Dia Mundial do Alzheimer. A data, instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS), tem como objetivo alertar pacientes e familiares sobre os primeiros sinais da doença e os tratamentos adequados.
A causa específica que desenvolve este mal ainda não é conhecida pelos especialistas, mas a doença provoca a progressiva deterioração das funções cerebrais, afetando a memória, a fala, a consciência e a habilidade de se cuidar.
Pesquisadores já constataram que as alterações cerebrais aparecem muitos anos antes dos sintomas se manifestarem. Segundo a dra Sonia Maria Dozzi Brucki, coordenadora do Departamento Científico de Neurologia Cognitiva e do Envelhecimento, da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), "o paciente pode ter algumas alterações cognitivas, mas ele ainda se mantém funcional no dia a dia, sem perceber que está desenvolvendo a doença".
Ao contrário do que pensamos, esta doença não se restringe à terceira idade. O público mais jovem também está sujeito, apesar de mais raro. Em geral, pessoas acima de 65 anos são mais suscetíveis.
"Cerca de 1 milhão de pessoas acima de 65 anos apresenta o quadro de demência. Dessas, 60% tem o Alzheimer", explica a dra Sonia.
Diagnóstico
– Normalmente, o paciente procura um médico quando começa a se incomodar com a falha na memória. A partir daí, o neurologista investiga, através de exames, se há realmente um declínio da cognição. Com a confirmação, alguns exames são fundamentais para afastar outras causas de demência, tais como de sangue (avaliando a função tireoidiana, a vitamina B12, a função renal e a hepática), para investigar se a causa é passível de tratamento.
Também devem ser solicitadas a tomografia ou ressonância magnética, para afastar qualquer possibilidade de tumor ou acidente vascular cerebral, ou outras lesões intracerebrais.
De acordo com a dra Sonia Brucki, "se os exames de sangue não constatarem nenhum resultado alterado, e na tomografia ou ressonância apontar uma atrofia nas regiões temporais, é provável que o paciente tenha um quadro degenerativo. Dependendo dos sintomas, como a perda de memória progressiva, o diagnóstico pode ser o Alzheimer".
Sintomas
– A principal característica é o déficit da memória e a perda da velocidade de raciocínio. Realizar atividades, que antes eram consideradas "simples", torna-se cada vez mais complicado. A pessoa passa a ter dificuldades em memorizar nomes e experiências recentes.
No início do quadro, os sintomas são mais leves, e o paciente ainda pode se dedicar aos afazeres diários com certa independência. Contudo, com a evolução do déficit da memória e de outras funções, a pessoa perde a capacidade de cuidar de tarefas do dia a dia e com a evolução, até de si própria, até atingir um ponto em que necessitará de auxílio 24 horas por dia.
A doença não pode ser evitada
– O Alzheimer não pode ser evitado, mas é muito importante que as pessoas fiquem atentas aos sintomas, pois há a possibilidade de protelar a evolução da doença quando diagnosticada ainda no início.
"Devemos nos manter ativos, realizando atividades físicas e intelectuais para retardar o seu aparecimento. Além disso, é essencial que haja o controle dos fatores de risco para as doenças vasculares, como a diabetes, hipertensão e colesterol", diz a dra Sonia.
Tratamento
– Alguns medicamentos podem ser receitados pelo médico, conforme cada caso. No Brasil, alguns deles estão disponíveis através do sistema público.
Estes medicamentos aliviam os sintomas e podem retardar a evolução da doença, mas os melhores resultados são obtidos quando administrados na fase precoce.
"O tratamento público é muito bom. Qualquer paciente pode solicitar a documentação, que deverá ser preenchida pelo médico, para receber os remédios pelo governo. E mesmo o medicamento pago está mais barato atualmente. Em geral, se gasta por volta de 90 a 100 reais por mês de medicação específica", conta a neurologista.

MPF em Jales denuncia marceneiro por tráfico internacional de drogas

O Ministério Público Federal em Jales denunciou o marceneiro Alexandre de Souza Scherer por tráfico internacional de drogas. Ele foi surpreendido pela Polícia Rodoviária Federal na Rodovia Feliciano Salles Cunha, município de General Salgado, com aproximadamente 25 kg de maconha e mais de 1 kg de cocaína. A droga, vinda do Paraguai, estava escondida nas laterais traseiras do carro, e Alexandre confessou ter alugado o veículo para levar a droga da cidade de Bela Vista, no Mato Grosso do Sul, até a cidade de Morro Agudo, em São Paulo.
O denunciado alugou um carro no município de Bonito, no Mato Grosso do Sul, e o levou para um homem que foi responsável por ir até Bela Vista, no Paraguai, e trazer a droga. Alexandre deveria então conduzir o veículo até um terceiro indivíduo na cidade de Morro Agudo e receber seu pagamento, de R$ 6 mil. Mas foi preso em flagrante no último dia 4 de agosto após ter sido abordado durante uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Militar, próximo ao município de General Salgado.
"O denunciado participou da conduta de importar substâncias entorpecentes da República do Paraguai, bem como trouxe consigo e transportou tais substâncias, as quais sabia terem sido importadas, caracterizando a transnacionalidade do delito praticado", pontua o Procurador da República. O MPF requereu a incineração da droga apreendida e a manutenção da prisão preventiva do denunciado, em decorrência da grande quantidade de drogas que ele transportava. O MPF requereu, ainda, a continuidade das investigações com o intuito de identificar o comparsa do denunciado e o receptador da droga apreendida.
Alexandre está no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto. Ele responderá criminalmente por, de forma consciente, livre e voluntária, ter importado drogas da República do Paraguai, bem como por trazê-la consigo e transportá-la sem autorização e em desacordo com a lei. A pena mínima para os fatos imputados é de 5 anos e 10 meses de reclusão (a máxima é de 25 anos).

Casos de Dengue diminuem em Jales, mas população não deve se descuidar”, afirma secretária de Saúde


Diferente dos seis primeiros meses deste ano que o município foi marcado por uma epidemia de dengue, como aconteceu em toda região, os casos tem diminuído na cidade. Nos últimos três meses foram constatados apenas 23 casos, diferente dos 1640 registrados de janeiro a junho deste ano.

Mesmo com a queda, a secretaria municipal de Saúde, através equipe de Combate às Endemias, faz um alerta já que normalmente os casos zeram a partir de julho, uma vez que as temperaturas ficam baixas e diminuem as chuvas. “Esse fato é preocupante, pois mesmo o clima sendo a favor de diminuir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, ainda está havendo transmissão da doença, tememos que quando chegar o período do verão os casos aumentem. Diante desses fatos se torna cada vez mais importante à colaboração de toda população na eliminação de criadouros do mosquito”, afirmou a secretária Nilva Gomes Rodrigues.

“É importante todos verificarem em seus quintais, se as caixas de água estão bem vedadas, colocar areia ou furar os pratos de plantas, colocar cloro nas piscinas, colocar água sanitária nos ralos externos e internos (no mínimo duas vezes por semana), lavar com bucha e sabão os bebedouros dos animais, verificar se calhas e lajes não estão entupidas, verificar se encanamentos de ralos externos não estão entupidos, guardar garrafas, pneus e materiais recicláveis em local coberto, entre outros”, acrescentou a profissional de informação, educação e comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Jales, Vanessa Luzia da Silva.

A secretaria de Saúde orienta que ao sentir dois ou mais sintomas relacionados ao da dengue, como febre, dor de cabeça, dor no corpo, dor no fundo dos olhos, náuseas, vômitos, manchas avermelhadas na pele, o morador procure a unidade de saúde mais próxima.

Unifeb registra 2,5 mil inscrições para o Vestibular 2014

O Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (Unifeb) registrou nesta terça-feira, dia 17, cerca de 2,5 mil inscrições para o Vestibular 2014. Realizadas pelo site oficial da instituição (www.unifeb.edu.br), as inscrições podem ser efetuadas até 3 de outubro. O custo é de R$ 30 e o boleto pode ser pago na rede bancária e casas lotéricas.
Com o intuito de preencher todas as vagas disponíveis em seus 26 cursos de graduação, o Unifeb ampliou sua comunicação com ações diversificadas. Segundo o analista de comunicação da instituição – Danilo Nunes até o final de setembro 70 cidades devem ser visitadas, “foram visitadas, desde primeiro de agosto, mais de 50 cidades. Até o final do mês, serão 70. Milhares de alunos estão conhecendo o Unifeb. A expectativa é ter 3,5 mil inscritos no vestibular da instituição que será aplicado em três locais, Barretos, São José do Rio Preto e Frutal/MG", disse.
O Unifeb também tem priorizado a divulgação de programas governamentais de incentivo ao ensino superior como FIES,  PROUNI, FGEDUC, além de programas como Escola da Família e Residência Educacional, que possibilitam  aos interessados custo zero em cursos de licenciaturas, com o intuito de fomentar a formação de professores para atuação em todo o país.
O vestibular 2014 ocorrerá em 6 de outubro, das 13h às 18h, com abertura dos portões às 12h.

Campanha do Vestibular 2014
Neste ano o UNIFEB convidou o professor e antropólogo Luiz Almeida Marins Filho para protagonizar a campanha de vestibular da instituição. Com relevante biografia, Marins é considerado referência na área educacional e empresarial, além de possuir grande notoriedade quando o assunto é empreendedorismo. O intuito de sua participação é sensibilizar os jovens, e também formadores de opinião, a compreenderem a importância da qualificação profissional e da formação de ensino superior.


quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Miss bumbum rouba cena em gravação

Miss bumbum Rio de Janeiro, Paloma Gomes, roubou todas as atenções na gravação do programa Samba de Primeira de Jorge Perlingeiro, no final da tarde desta quarta feira 18/09, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

O Proprio Jorge Perlingeiro não resistiu e deu uma conferida nos atributos que fez Paloma Gomes ganhar o concurso. O cantor Mc Leozinho e o humorista Smigol, foram alguns dos participantes que não tiraram os olhos da miss.


Tambem participaram do programa lindas mulheres como a Miss Rio de janeiro, Rayanne Morais , mulher do cantor Latino, Dani Sperle, Karla Moreno, dançarina do Naldo, Mariana Nogueira, entre outras.(FOTOS CLEOMIR TAVARES / MURAL DA FAMA)

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Falta fiscalização mesmo



Os três veículos (o branco é de uma Prefeitura da região,
mas cobrindo a placa aquele tradicional Poder Executivo)
estacionados irregularmente. Infelizmente as autoridades não estão nem aí.
foto tirada no dia 12/09/2013, às 16h15m

Sem comentários  pela posição dos veículos estacionados

Foto feita nesta quarta-feira, 18 de setembro, às 12h35m
e os veículos não poderiam estar estacionado do lado direito e sim do lado esquerdo
Rua São Paulo, bairro IV Centenário, estacionamento de veículos em dias alternados. A solicitação deu-se pelos proprietários ou locadores de imóveis na rua em virtude de ser ela estreita e, em caso de ali estacionar veículos grandes em ambos os lados, seria impossível trafegar. Mas infelizmente por falta de uma fiscalização rigorosa, os motoristas em sua grande maioria não sabem ler placas de sinalização de trânsito e estacionam de ambos os lados da via e bem debaixo das placas. Se alertados acham ruim

Desejo de arrumar as malas é maior entre os mais jovens

Jovens com menos de 35 anos compõem o maior grupo de viajantes do país, segundo a Sondagem do Consumidor – Intenção de viagem, pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do Ministério do Turismo (MTur). Eles representam 33% do público que declarou intenção de viagem no mês de agosto. Há um ano, esse valor era menor (30,4%).
"O desejo do brasileiro de viajar pelo próprio país cresceu. Cabe ao governo e setor produtivo trabalhar para o turista ter um bom nível de serviço e manter a vontade de visitar novos destinos no Brasil, gerando emprego, renda e inclusão social", afirma o ministro do Turismo Gastão Vieira.
Entre os viajantes com idade entre 35 e 44 anos, a intenção de viagem aumentou de 28,5% para 31,1% no mesmo período. Entre os idosos, também se observou aumento, de 29,9% para 32,6%. A maioria (72,7%) prefere viajar pelo Brasil e apenas uma minoria (24,7%) para o exterior.
Mais da metade dos entrevistados que manifestaram desejo de viajar (53,7%) escolheram a região Nordeste. A região lidera a intenção de viagem com mais que o dobro de pretendentes que a região Sudeste (19,7% das intenções) e o triplo da região Sul (15,5%). Sozinha, a região Nordeste atrai mais turistas que todas as outras quatro regiões somadas.
Os meios de hospedagem alternativos também conquistam espaço entre os viajantes. A procura por casas de amigos e parentes aumentou de 35,1% para 37,8% no último ano (de agosto de 2012 a agosto de 2013). Ela é ainda mais expressiva entre os viajantes que ganham até R$ 2.100 (64,9%) e com renda entre R$ 2101 a R$ 4.800 (49,1%).
A Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem contém informações coletadas com dois mil cidadãos em sete capitais do país: Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O estudo, feito em agosto, mede a intenção de viagem dos entrevistados nos próximos seis meses.

Evento musical solidário marca 49 anos do 17º Batalhão e Banda Regimental da Polícia Militar


brinquedos e livros arrecadados
Homenagem do Coronel Azor Lopes ao mais Jovem músico presente:
Guilherme, do Grupo de Cordas do Projeto Guri

 
Banda Regimental de Música com suas diversas participações especiais
A Polícia Militar noticia que foi realizada no dia 17 de Setembro de 2013, às 20h00, no Teatro Municipal Humberto Sinibaldi Neto, São José do Rio Preto, uma apresentação musical da Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior 5 em comemoração aos 49 anos da criação da Banda e do 17º Batalhão. O Evento foi denominado "Quase Meio Século"
Tivemos a participação do Coral da UNESP de São José do Rio Preto das Cantoras Amanda Neves e Ariadne Vocci; do Grupo de Cordas do Projeto Guri; do Tenor Evandro Rodrigo Dias entre outros músicos.
Autoridades e personalidades Municipais estiveram presentes. Entre elas o Exmo. Prefeito de S.J. Rio Preto Valdomiro Lopes, juntamente com sua esposa Exma. Sra. Eliana de Fátima Pires de Albuquerque Lopes Da Silva.
No evento foi entregue a cada convidado um Cardápio Musical, descrevendo o repertório da noite, além de um breve histórico da Banda e do 17º Batalhão.
Todos os livros infantis e brinquedos arrecadados no evento serão destinados ao Fundo Social de Solidariedade de São José do Rio Preto para Campanha "Amigo Presente no Natal 2013".

Quadrilha explode caixa eletrônico em Urânia e leva R$ 33 mil

Natália Bueno

Na foto de Marcos Pick (Urânia), vidro destruído de agência bancáriaNa foto, vidro destruído de agência bancária

Uma quadrilha explodiu com dinamite, nesta segunda-feira de madrugada, o caixa eletrônico de um banco em Urânia. Os ladrões fizeram um vigia de refém e levaram R$ 33 mil. O município tem nove mil habitantes. Outras cinco pequenas cidades do noroeste paulista foram alvos deste tipo de crime só neste ano.
De acordo com o delegado Nilton Moreira Cangussu, da delegacia de Urânia, o crime aconteceu às 2h30. Cerca de oito homens participaram da ação. "Pelas imagens das câmeras de segurança do banco foi possível ver que dois entraram no local e outros seis esperavam do lado de fora, todos fortemente armados", disse. Com o barulho da explosão, vários moradores saíram para a rua. Neste momento, os criminosos dispararam tiros para assustar a população. Um dos deles atingiu o transformador de energia, porém o fornecimento não foi interrompido. O vigia foi solto e passa bem.
A dona de casa G.L.P., 46 anos, disse que ficou assustada com o barulho. "Saí para a rua e me contaram que eram ladrões. Moro aqui há mais de 20 anos e nunca achei que ia acontecer algo assim", disse. Em seguida, os ladrões fugiram em um Corolla e um Jeta antes da polícia chegar. "Na fuga eles esqueceram um compartimento com várias notas de R$ 50", disse Cangussu.

Coordenador pede apoio de Prefeitura e entidades na reta final de preparação para a Expo Show Uva e MelDaniel Zílio

por Daniel Zílio
O coordenador geral da Expo Show Uva e Mel Renato Luiz de Lima Silva, o Renato Preto e o presidente da Casa da Criança de Jales, Éder Nestor, se reuniram com a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice e com os representantes de entidades assistenciais e clubes de serviço, na tarde da quinta-feira, dia 12, e pediram apoio de todos para os preparativos finais do evento que acontece entre os dias 25 e 29 de setembro no recinto de exposições Vereador Juvenal Giraldelli.
Renato disse que está tudo pronto para o evento. As obras de reforma e adequação foram executadas, o recinto foi liberado pelo Corpo de Bombeiros, shows estão contratados, expositores confirmaram presença, tropas e boiadas estão confirmadas e vão promover um grande rodeio, boate, parque de diversões e praça de alimentação já começaram a montar seus espaços no recinto e tudo está em fase final para receber o público de Jales e região.
"Tudo está em fase final de organização e o que queremos agora é o apoio da Prefeitura e das entidades e clubes de serviço no sentido de reforçar a venda de permanentes para a festa. Ainda temos algumas mesas e camarotes à venda. A procura nesses dias que antecedem a Expo Show aumentou consideravelmente e nos deixa muito contente porque é uma festa 100% beneficente, promovida pela Casa da Criança, mas em prol de diversas entidades assistenciais de Jales", disse Renato.
A prefeita Nice disse que a Prefeitura apoia o evento e fará tudo que estiver ao seu alcance para que a festa seja um sucesso. "Dentro de nossas possibilidades faremos o que for preciso para a Expo Show Uva e Mel acontecer, ser um sucesso e conseguir ajudar os mais necessitados. Juntos somos fortes, por isso peço o engajamento de todas as entidades e clubes de serviço para que possamos fazer o melhor em prol dos menos favorecidos de nossa cidade".
O presidente da APAE de Jales, João José Ramos disse que a entidade vai colaborar com a festa que está sendo feita em prol das próprias entidades e também pediu o apoio de todos. "Vamos colaborar com a venda de convites e com tudo aquilo que for necessário para fazermos uma bonita festa para o povo e em benefício dos que necessitam. A melhor resposta para aqueles que torceram contra será a realização e o sucesso da Expo Show Uva e Mel. Vamos mostrar que estamos unidos, vestimos a camisa e somos capazes de fazer um grande evento beneficente".
Rosely Pizoletto, vice-presidente da AVCC de Jales, parabenizou o coordenado Renato Preto pela coragem e determinação em promover a Expo Show. "Temos que reconhecer e parabenizá-lo, pois é um rapaz de coragem, de pulso firme, que vestiu a camisa como ninguém e está lutando em favor dos assistidos por nossas entidades. Não é fácil fazer um evento desse porte, mas ele está dando o seu melhor e teremos uma bonita festa no final desse mês".

Uma parceria solidária:Alunos de Enfermagem da Etec Jales realizam estágio solidário no Lar dos Velhinhos




Os alunos do 4º e 2º módulo do curso Técnico em Enfermagem da Escola Dr. José Luiz Viana Coutinho - ETEC realizaram estágio no Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula acompanhados pela professora Rosimeire da Silva e Camila Maria Buso Weiller Viotto. Na ocasião, os grupos arrecadaram num bairro da cidade vários alimentos, produtos de higiene e limpeza que foram doados à instituição. Também no mês de julho realizou-se Festa Junina com Quadrilha, dança e pratos típicos, onde os alunos caracterizados alegraram à tarde. A direção da escola e os professores agradecem a parceria com a Instituição Lar dos Velhinhos pelo carinho que sempre tiveram conosco. Essas ações voluntárias promovem a integração da comunidade e a escola, inserindo nossos alunos no cotidiano atual, foco da Metodologia Ativa adotada pela escola. Tornou-se uma experiência espontânea, alegre, prazerosa, gratificante, proporcionando aos alunos experiências incríveis: contato humano, convivência com pessoas diferentes, oportunidade de viver outras situações, aprendizado novo, satisfação de se sentir útil, contribuindo na construção de profissionais capacitados e humanizados.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Para TRE-SP, prefeita Ana Bin, de Fernandópolis fica no cargo

Na sessão de hoje, 17 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu provimento ao recurso da prefeita e do vice de Fernandópolis, Ana Maria Bim (PSD) e José Carlos Zambon (PP), respectivamente, decidindo pela não cassação dos diplomas de ambos por suposto uso indevido de meios de comunicação social, nas eleições de 2012. A decisão reformou decisão do juiz de 1º grau.
O relator do processo, des. Mathias Coltro, entendeu que as matérias divulgadas no jornal "O Cidadão", trazendo críticas ao então prefeito e candidato à reeleição, Luiz Vilar de Siqueira (DEM) , caracterizam-se como matérias jornalísticas. Para Coltro, trata-se de exercer o princípio da liberdade de expressão, inerente à atividade do jornalismo. Os advogados de Vilar e da coligação "O Nosso Partido é Fernandópolis" não convenceram a corte paulista de que o jornal teria manchado a imagem do então prefeito, com objetivos eleitoreiros. A decisão foi unânime.
Nas eleições de 2012, houve apenas dois candidatos a prefeito em Fernandópolis: Ana Bim, eleita com 51,38% dos votos válidos, e Luiz Vilar, com 48,61% (apenas 802 votos de diferença um do outro).
Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Jales conquista 3ª colocação nos Jori 2013 em Catanduva




Os atletas que representaram a Jales nos Jogos Regionais do Idoso – JORI 2013, realizados em Catanduva, de 11 a 15 de setembroconquistaram a 3ª colocação com 130 pontos na clssificação geral, ficando dez pontos apenas atrás da anfitriã Catanduva que obteve 140 pontos.
Jales conquistou
1ª colocação em

Buraco feminino (foto) e Xadrez masculino;
2ª colocação em




Bocha, Natação masculino, Tênis masculino B, Tênis de Mesa masculino A e Tênis de Mesa masculino B.
3ª colocação em

Xadrez feminino, Voleibol masculino B, Voleibol masculino A, Voleibol feminino A, Tênis masculino A, Tênis feminino A e Damas masculino
4ª colocação em

Tênis de Mesa feminino B, Tênis masculino B e Dança de Salão A2
5ª colocação em

Dança de Salão B e Atletismo Feminino com
1ª – Maria Pereira Cavalari (1200 metros rasos Cat B - Fem (65 a 69 anos)– 3ª – Helena Vian Rassini (600 metros rasos acima de 85 anos)– 10ª – Elidia Secco de Carvalho (600 metros rasos Cat D - Fem (75 a 79 anos) – 7ª Oswalder Luiza Gazola Leão (1500 metros rasos Cat A - Feminino (60 a 64 anos)
Atletismo masculino
12ª – Antonio Alves (2000 metros rasos Cat A - Masc (60 a 64 anos)
6ª colocação em

Coreografia (foto) e Buraco masculino
7ª colocação em
Natação feminino, Malha e Damas feminino

domingo, 15 de setembro de 2013

Prefeita Nice é multada em 155 Ufesp por não enviar documentação ao TCE-SP

A prefeita Nice Mistilides por não atender à solcitação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi multada R$ 3.002,35, ou seja, o equivalente a 155 UFESP no valor de R$ 19,37 cada. . O despacho da conselheira Cristiana de Castro Moraes foi publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de agosto. que diz o seguinte: "Em preliminar, destaco que a remessa de documentos e informações devidas ao Sistema AUDESP, nos meses de janeiro/fevereiro e março/2013, efetuada em desconformidade com os termos da Resolução nº 06/12, foi objeto de análise conforme decisões de fls. 17/18 e fls. 30/31, publicadas no DOE de 27-04-2013 e 21/06/2013, respectivamente.
É oportuno ressaltar ainda, que conforme informação da Fiscalização às fls.42, não foram detectadas falhas nos documentos enviados a esta E. Corte, nos meses de abril e maio de 2013.
De acordo com pesquisa realizada por meio do Sistema AUDESP (fls.35), a Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11), constatou a existência de documentos não encaminhados a esta E. Corte, pela Prefeitura Municipal Jales, no mês de junho/2013, em desconformidade com a Resolução nº 06/12, incluindo-se àqueles aplicáveis às informações devidas ao Sistema AUDESP.
Ofício foi encaminhado à Origem solicitando esclarecimentos acerca do não envio dos documentos ao Sistema AUDESP, consoante publicação no DOE de 04/07/13, fls.37.
UR-11 informou às fls.38, que a Prefeitura não atendeu ao Ofício enviado, deixando de apresentar as justificativas solicitadas.
A Fiscalização ressaltou a reincidência das falhas ocorridas e propôs aplicação de multa nos termos do inciso VI, do artigo 104 da Lei Complementar 709, de 14 de janeiro de 1993, c.c o artigo 3º da Resolução nº 06/2012.
O Ministério Público de Contas, ciente das novas constatações, reitera posicionamento sustentado anteriormente, propondo a aplicação de multa, porém, que seja majorada em razão da reincidência.
Nesta oportunidade, realizada pesquisa no Sistema AUDESP às fls.43/44, foi verificado que os documentos faltantes foram entregues, ainda que extemporaneamente.
Diante das informações prestadas pela Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11) e da manifestação do douto Ministério Público de Contas, corroboradas por pesquisa do Sistema AUDESP, conforme Relatório Gerencial (fls.43/44), constata-se que a Prefeitura Municipal de Jales apresenta entre outros, os seguintes eventos: Tipo de Documento Dt. Prazo de Entrega Dt. De Entrega
Balancete-Isolado Conta Contábil 03/06/2013 09/08/2013
Balancete-Isolado Conta Contábil 24/06/2013 09/08/2013
Balancete-Isolado Conta Corrente 03/06/2013 09/08/2013
Balancete-Isolado Conta Corrente 24/06/2013 09/08/2013
PLAN-LDO-ATUALIZADA 03/06/2013 10/07/2013
PLAN-LOA-ATUALIZADA 03/06/2013 10/07/2013
PLAN-PPA-ATUALIZADO 03/06/2013 10/07/2013
Conciliações Bancárias Mensais 10/06/2013 14/08/2013
Conciliações Bancárias Mensais 25/06/2013 14/08/2013
Nesse contexto, considerando a ocorrência de novos atrasos após o alerta desta Corte, publicado em 27-04-2013 e 21-06-2013, conforme destacado, APLICO, nos termos do inciso VI, do artigo 104, da Lei Complementar nº 709/93, a Senhora Eunice Mistildes Silva, Prefeita do Município de Jales, multa no valor pecuniário correspondente a 155 (cento e cinquenta e cinco) UFESP’s, devendo a correspondente Guia de Recolhimento junto ao Fundo Especial de Despesa deste Tribunal, ser apresentada em 30 (trinta) dias, contados após o transcurso do prazo recursal, sob pena de inscrição no Sistema de Dívida Ativa.
Publique-se.
Ao Cartório, para as para as providências cabíveis.
Após o trânsito em julgado da decisão, retornem os autos à Unidade Regional de Fernandópolis.
GC, em 28 de agosto de 2013.
Cristiana de Castro Moraes
Conselheira

MPF em Jales processa empreiteiras, Caixa e município de Santa Fé do Sul por irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

Compradores do "Jardim Villa Lobos I" tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais
O Ministério Público Federal em Jales ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra as empresas Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda. e Empreendimentos imobiliários Villa Lobos I SPE Ltda., contra a Caixa Econômica Federal e também contra o Município de Santa Fé do Sul por irregularidades na construção do "Loteamento Jardim Villa Lobos", vinculado ao programa de habitação do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida.
O MPF quer a imediata suspensão da exigência do pagamento das mensalidades do financiamento das unidades habitacionais do "Jardim Villa Lobos I" pelos mutuários do programa Minha Casa, Minha Vida até a adequação dos imóveis às regras estruturais do programa.
O MPF pede também que a Justiça determine à Caixa a apresentação da íntegra do projeto básico original e as especificações do empreendimento. O documento será utilizado para embasar perícia técnica a ser realizada nas unidades habitacionais para que se iniciem as obras de reparo. Os reparos às rachaduras existentes nos imóveis vêm sendo feitos apenas com adesivo plástico e reboco, conforme constatado por vistoria feita pelo MPF. Algumas rachaduras chegam a praticamente separar as paredes do imóvel, o que denota a "péssima qualidade" da construção e sérios problemas estruturais - "que podem, caso confirmados, colocar em risco a integridade física e a vida dos moradores".
ALUGUEL. Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal em Jales também está que as empresas empreendedoras e a Caixa sejam obrigadas a custear as despesas de aluguel dos compradores das unidades habitacionais, caso a conclusão das obras de reparo excedam o tempo previsto para a conclusão e a entrega dos imóveis. Além disso, o município de Santa Fé do Sul terá que remover as famílias que eventualmente passarem a residir no empreendimento, além de deixar de fornecer o "habite-se" e revogar os eventualmente concedidos.
Uma representação de um mutuário do programa junto ao MPF em Jales foi a origem do inquérito civil público instaurado para investigar cobrança de valores excessivos e indevidos dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Segundo o representante, a partir do momento em que ele obteve o financiamento para aquisição de imóvel, a empresa Empreendimentos Imobiliários Vilma Lobos I SPE Ltda. passou a cobrar diversos encargos que não estariam previstos no contrato - tais como taxa de corretagem no valor de R$ 1,6 mil; localidade do terreno, no valor de R$ 5 mil; e R$ 4,16 mil a título de correção monetária.
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, iniciativa do governo Federal em conjunto com estados, municípios e empresas do ramo da construção civil, visa concretizar o direito à moradia, constitucionalmente previsto para todos os cidadãos brasileiros. A regulamentação do programa proíbe a cobrança de "encargos" do comprador além daqueles já constantes do contrato de financiamento
Ao final da ação, o MPF quer que as empresas Scamatti & Seller Infra-Estrutura Ltda. e Empreendimentos Imobiliários Villa Lobos I SPE Ltda. e a Caixa sejam condenadas a indenizar os mutuários do programa por danos materiais e morais, individuais e coletivos, e restitua em dobro, devidamente corrigidos e atualizados, os valores cobrados indevidamente dos compradores dos imóveis. (ACP nº 0001121-48.2013.4.03.6124)