Em 2012, dívida da Prefeitura de Jales era de R$ 75 milhões

Na segunda-feira, 4 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, divulgou um relatório que traz uma análise sobre a Dívida Fundada e a Dívida Ativa dos municípios paulistas, relativos aos anos de 2010, 2011 e 2012, em dados fornecidos pelos próprios municípios ao Sistema Audesp e que, por ocasião da emissão de pareceres por parte da Corte de Contas, passam por devidas e oportunas correções.

Publicado no Diário Oficial do Estado, o trabalho está organizado em diversos quadros, onde se verifica a situação de cada município, individualmente e em conjunto com os da mesma região administrativa, o que proporciona, por comparações, uma classificação em rankings.

No quadro ao lado estão os 23 municípios da Região de Governo de Jales constantes do relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

De modo geral, segundo o relatório do TCESP, verifica-se o crescimento percentual da Dívida Ativa, já que a maioria dos municípios não utiliza instrumentos capazes de recuperar créditos. Em um ‘confronto de contas’, entre os valores apurados agora com os de 2004, os números apontam que a Dívida Fundada em 2012 cresceu 326% e a Dívida Ativa a um patamar de 113%.

Segundo relatório divulgado pelo TCESP, no município de Jales, a variação anual da Dívida Fundada, de 2011 no valor de R$ 39.649.168,08, passou para R$ 75.764.165,53 em 31 de dezembro de 2012, um aumento de 91,0%. A dívida ativa do município de Jales em 2012 era de R$ 10.724.411,69. O relatório do TCESP, não discrimina quais são os credores das prefeituras mas apenas a dívida total.

Segundo o relatório, o município de Vitória Brasil não aparece com dívida fundada 2, 2012.

Os 22 municípios da Região de Governo de Jales fecharam o ano de 2012 com uma dívida fundada em R$ 301.739.155, 76

Além de Jales, outros oito municípios da Região de Governo (ver quadro ao lado), também estavam devendo acima de R$ 10 milhões em 2.012, que são : São Francisco, Marinópolis, Mesópolis, Paranapuã, Rubineia, Santa Albertina, Turmalina, Santa Fé do Sul e Urânia. Juntos, estes municípios entraram o ano de 2013 devendo R$ 249.286.177,61

Demonstrativo da Dívida Fundada por município da região de Jales e por exercício,

com respectivos percentuais em relação às Receita Arrecadada e Receita Corrente Líquida.

Ano

              Dívida Fundada Total Receita Arrecadada %Dívida Fundada Receita corrente líquida

Aparecida d´Oeste

2010 7.984.775,60 11.230.854,29 71,10% 9.326.292,93 85,62%

2011 4.156.149,90 12.719.549,63 32,68% 10.733.399,14 38,72%

2012 4.310.215,72 14.100.193,79 30,57% 12.050.465,55 35,77%

Aspásia

2010 4.880.832,46 7.981.166,92 61,15% 6.912.725,59 70,61%

2011 9.590.673,18 8.833.060,88 108,58% 8.315.808,82 115,33%

2012 5.189.475,24 10.112.697,48 51,32% 9.098.821,84 57,03%

Dirce Reis

2010 3.126.474,61 8.513.933,29 36,72% 7.885.296,12 39,65%

2011 0 10.057.755,21 0,00% 9.203.053,25 0,00%

2012 4.689.796,53 11.608.138,89 40,40% 9.842.570,01 47,65%

Dolcinópolis

2010 633.725,16 8.735.724,49 7,25% 8.089.188,35 7,83%

2011 578.459,84 9.498.679,01 6,09% 8.786.433,14 6,58%

2012 236.732,89 10.830.368,56 2,19% 10.042.785,26 2,36%

Jales

2010 0 0 0

2011 39.649.168,08 82.761.599,67 47,91% 69.811.946,22 56,79%

2012 75.764.165,53 95.173.135,91 79,61% 77.478.611,29 97,79%

Marinópolis

2010 10.322.410,53 8.499.788,39 121,44% 7.330.883,85 140,81%

2011 12.868.144,73 9.916.989,94 129,76% 8.797.868,70 146,26%

2012 13.380.420,45 11.101.510,43 120,53% 9.698.463,59 137,96%

Mesópolis

2010 7.628.799,13 9.796.079,74 77,88% 8.031.100,14 94,99%

2011 8.788.165,32 10.569.297,06 83,15% 9.606.780,39 91,48%

2012 14.662.659,57 12.062.483,16 121,56% 10.592.870,53 138,42%

Nova Canaã Paulsita

2010 3.441.619,87 9.486.926,22 36,28% 8.101.756,19 42,48%

2011 4.413.785,47 10.338.527,59 42,69% 9.542.356,28 46,25%

2012 8.790.656,57 12.118.075,88 72,54% 10.554.493,20 83,29%

Palmeira d´Oeste

2010 21.480.948,12 16.309.555,79 131,71% 13.290.139,16 161,63%

2011 8.017.064,31 17.829.358,81 44,97% 14.509.590,74 55,25%

2012 8.105.974,96 20.076.962,97 40,37% 15.963.195,31 50,78%

Paranapuã

2010 8.875.693,07 10.838.332,48 81,89% 8.134.866,94 109,11%

2011 2.676.046,83 12.503.698,47 21,40% 9.830.841,77 27,22%

2012 13.710.418,77 14.165.541,42 96,79% 10.727.760,30 127,80%

Pontalinda

2010 6.886.695,02 11.428.251,96 60,26% 9.083.155,41 75,82%

2011 5.643.461,97 12.845.591,59 43,93% 10.756.822,80 52,46%

2012 5.621.626,85 15.158.725,39 37,09% 11.775.181,35 47,74%

Populina

2010 1.769.806,36 14.589.395,52 12,13% 12.434.621,04 14,23%

2011 5.539.873,14 16.188.014,47 34,22% 13.065.563,02 42,40%

2012 7.240.043,43 17.392.907,10 41,63% 14.399.299,84 50,28%

Rubineia

2010 9.260.095,74 14.880.048,41 62,23% 12.326.913,60 75,12%

2011 8.938.299,57 16.964.863,55 52,69% 14.813.529,87 60,34%

2012 10.925.007,63 19.420.752,82 56,25% 15.988.520,52 68,33%

Santa Albertina

2010 14.767.331,36 15.442.911,78 95,63% 12.108.521,04 121,96%

2011 14.767.331,36 16.159.592,10 91,38% 13.464.958,66 109,67%

2012 18.459.619,46 20.176.636,05 91,49% 16.629.666,11 111,00%

Santa Clara d´Oeste

2010 721.162,52 10.934.316,71 6,60% 9.079.258,57 7,94%

2011 886.346,70 11.889.757,11 7,45% 10.909.622,45 8,12%

2012 625.448,56 13.282.409,78 4,71% 11.311.912,08 5,53%

Santa Fé do Sul

2010 21.734.324,85 79.481.671,09 27,35% 66.432.544,30 32,72%

2011 26.729.031,96 89.601.949,89 29,83% 74.589.522,15 35,83%

2012 27.906.542,97 98.867.890,24 28,23% 82.499.607,30 33,83%

Santa Rita d´Oeste

2010 5.320.668,36 11.136.986,03 47,77% 9.477.746,59 56,14%

2011 6.543.645,33 11.971.770,13 54,66% 10.946.185,20 59,78%

2012 8.275.707,11 15.460.343,30 53,53% 12.301.742,41 67,27%

Santa Salete

2010 3.544.871,87 8.639.445,13 41,03% 7.065.396,16 50,17%

2011 4.170.135,36 9.487.894,65 43,95% 8.872.437,15 47,00%

2012 7.664.914,21 11.708.848,55 65,46% 10.024.407,83 76,46%

Santana da Ponte Pensa

2010 494.622,57 8.166.374,13 6,06% 7.271.112,09 6,80%

2011 446.319,19 9.498.859,17 4,70% 8.851.062,42 5,04%

2012 659.130,01 10.759.069,44 6,13% 9.384.799,23 7,02%

São Francisco

2010 318.030,76 9.225.402,60 3,45% 7.850.537,70 4,05%

2011 10.455.366,10 11.139.151,64 93,86% 9.200.483,09 113,64%

2012 12.785.609,91 11.987.776,95 106,66% 10.246.340,26 124,78%

Turmalina

2010 10.195.648,36 10.275.225,94 99,23% 9.558.944,16 106,66%

2011 13.402.782,86 11.142.338,86 120,29% 10.371.484,57 129,23%

2012 17.066.878,11 11.199.532,75 152,39% 10.344.414,56 164,99%

Urânia

2010 14.919.972,63 14.033.574,32 106,32% 11.560.235,44 129,06%

2011 17.654.307,73 16.743.901,69 105,44% 13.716.325,32 128,71%

2012 44.624.855,21 18.345.868,17 243,24% 15.326.854,99 291,15%

Vitória Brasil

2010 12.367,40 6.970.564,34 0,18% 6.522.270,07 0,19%

2011 0 8.188.169,45 0,00% 7.901.533,24 0,00%

2012 0 9.836.740,16 0,00% 8.628.729,74 0,00%