*Enio Tatto
"Protocolei na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) nº 579/2013, que determina aos hipermercados e supermercados que reservem espaços exclusivos para a exposição de produtos orgânicos. O objetivo do PL é dar maior visibilidade a esses produtos porque, hoje em dia, as pessoas estão optando por alimentos mais saudáveis em busca de melhor qualidade de vida. Ou seja: observamos uma evolução do mercado consumidor de produtos orgânicos.
O PL determina também que os orgânicos sejam identificados e segregados dos demais produtos em cada área ou seção do estabelecimento. A identificação deverá ser de fácil visualização pelo consumidor e conterá os seguintes dizeres: "Produto Orgânico – sem agrotóxico".
No caso são considerados produtos orgânicos, "in natura" ou processado, aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuária ou originário de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local, nos termos da Lei federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.
Só para dar uma ideia da crescente procura por esses produtos, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) declara que a área destinada à produção de alimentos orgânicos cresce à razão de 30% ao ano e desperta o interesse dos produtores, especialmente em relação às margens de lucro do setor que faturou R$ 1,5 bilhão em 2012.
Além disso, de acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em 2011, por exemplo, o mercado responsável por este tipo de produto correspondia ao consumo de 0,5% das famílias brasileiras. Em 2013 triplicou, passando para 1,5% e revelando fortes tendências de aumento.
Entre as vantagens do consumo de produtos orgânicos, está o fato de serem alimentos mais saudáveis, pois estão livres de agrotóxicos, hormônios e outras substâncias químicas, são mais saborosos e a produção não agride o meio ambiente, não contamina o solo, a água ou a vegetação próxima. Afora isso, a produção orgânica adota geralmente a responsabilidade social e valoriza a mão de obra.
Os alimentos orgânicos geralmente são produzidos por pequenos proprietários rurais - o que reforça a agricultura familiar -, utiliza menos energia e não apresentam os problemas decorrentes de descarte de embalagens ou invólucros. E tem mais: pesquisas internacionais revelam que alimentos orgânicos apresentam, em média, 63% a mais cálcio, 73% mais ferro, 118% mais magnésio, 178% mais molibdênio, 91% mais fósforo, 125% mais potássio, 60% mais zinco que os alimentos convencionais. Possuem menor quantidade de mercúrio (29%), substância que pode causar doenças graves.
*Enio Tatto (PT) é deputado estadual e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
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