Da região, apenas Santa Fé do Sul estáentre as 500 melhores gestões fiscais do país

A maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A região Sul sustenta o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste.
Os dados são do IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal), estudo desenvolvido pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Foram analisadas 5.164 cidades do país, onde vive 96% da população.
No caso do estado de São Paulo, o IFGF analisou a situação fiscal de 629 dos 645 municípios do estado, onde vive 99,4% da população paulista. Os dados apontam que 305 municípios (48,5%) apresentam gestão fiscal excelente ou boa, enquanto 324 cidades (51,5%) foram avaliadas em situação fiscal difícil ou crítica. O primeiro lugar no ranking nacional é um município paulista, Poá. Também integram a lista dos dez melhores desempenhos do Brasil mais quatro cidades do estado de São Paulo: Barueri (4° lugar no país), Piracicaba (5°) e Caraguatatuba (7°) e São Bernardo do Campo (10°). Entre os 500 melhores desempenhos do país, 92 cidades são de São Paulo, quantidade superada apenas pelo Rio Grande do Sul.
Com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Na lista dos dez melhores desempenhos no ranking do estado de São Paulo estão Poá, Barueri, Piracicaba, Caraguatatuba, São Bernardo do Campo, Vinhedo, Louveira, Sorocaba, São José do Rio Preto e Botucatu. Todos apresentaram excelente gestão fiscal, com destaque para o IFGF Investimentos, onde nove cidades conquistaram conceito A. Os quatro primeiros colocados, que integram o ranking nacional, receberam a melhor classificação em todos os indicadores analisados, característica restrita a apenas oito prefeituras em todo país. Destaque para Poá e São José do Rio Preto, que geraram mais de 50% de suas receitas (Receita Corrente Líquida).
Na parte inferior do ranking, na lista dos dez piores desempenhos, há um problema generalizado de Liquidez: nove apresentaram nota zero no indicador e um ficou bem próximo disso. Isso significa que quase todos encerraram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa para cobri-los no exercício seguinte. Diante da ineficiente programação financeira, sobrou pouco espaço para os investimentos: entre os 10 últimos colocados, nove ganharam a pior classificação (conceito D), enquanto um ficou em situação de dificuldade no IFGF Investimentos.
Das 5.563 prefeituras brasileiras, 399 não foram avaliadas por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional. Em São Paulo, 16 municípios ficaram fora da base.
Na média do IFGF, o país apresenta situação fiscal difícil, com 0,5295 pontos, discreto crescimento de 0,3% em comparação com 2010. Dos 3.418 municípios que ficaram abaixo de 0,6 pontos, 2.328 (45,1%) foram avaliados em situação fiscal difícil, e 1.090 (21,1%) em crítica. A gestão boa foi verificada em 1.662 cidades (32,2%), enquanto a administração de excelência ficou restrita a apenas 84 prefeituras (1,6%).
Posição do Município no Ranking do IFGF 2011
Nacional Estadual IFGF Município
292º 63º 0.7457 Santa Fé do Sul
1042º 167º 0.6582 Santa Clara d’Oeste
1271º 210º 0.6383 Dirce Reis
1284º 211º 0.6377 Rubinéia
1285º 212º 0.6377 Santana da P. Pensa
1347º 225º 0.6328 Três Fronteiras
1633º 275º 0.6095 Palmeira d’Oeste
1672º 286º 0.6060 São Francisco
1673º 287º 0.6060 Urânia
1802º 315º 0.5964 Populina
1864º 324º 0.5924 Nova Canaã Paulista
1998º 350º 0.5828 Santa Albertina
2048º 357º 0.5790 Turmalina
2146º 366º 0.5718 Santa Salete
2214º 375º 0.5674 Jales
2289º 383º 0.5625 Aspásia
2466º 403º 0.5499 Pontalinda
2594º 417º 0.5399 Marinópolis
2602º 420º 0.5395 Santa Rita d’Oeste
2788º 439º 0.5279 Aparecida d’Oeste
3198º 476º 0.4926 Paranapuã
3482º 507º 0.4673 Mesópolis
4032º 557º 0.4060 Vitória Brasil
4240º 577º 0.3819 Dolcinópolis

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