Donadon e o Brasil que deu errado

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br

Padre Antonio Vieira, no seu livro Sermão do Bom Ladrão dizia:

"O ladrão que furta para comer, não vai, nem leva ao inferno; os que não só vão, mas levam, de que eu trato, são outros ladrões, de maior calibre e de mais alta esfera. (...) os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administraçãoAche os cursos e faculdades ideais para você. É fácil e rápido. das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. - Os outros ladrões roubam um homem: estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco: estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados: estes furtam e enforcam"

[e se apoiam, e se absolvem, e se confraternizam, e se degradam juntos, e não se envergonham, e se horrorizam eticamente, e se igualam no parasitismo, se rivalizam na baixa estatura moral, se lixam para a população...].

Donadon é, hoje, a síntese do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro.

No Brasil Colônia (1500-1821) não havia eleições (nem democracia, nem organização governamental própria etc.). Mandava o senhor de engenho, o dono da Casa-Grande, que governava seu território como um monarca despótico. A partir do Brasil Imperial o problema passou a ser "quem pode votar" (veja Laurentino Gomes, 1889). Para a Constituinte de 1823 só podiam participar: homem (mulher não), proprietário de terra ou outro bem de raiz (escravos não, índios não, embora fossem os donos de todas as terras (!), assalariados não, ou seja, brancos pobres não), com idade mínima de 20 anos. Também foram excluídos os estrangeiros e os que não professavam a religião católica. Ou seja: votavam os parasitas, que são os que não fazem o duro trabalho gerador da riqueza, tendo para fazer isso escravos, índios e brancos pobres, sob o chicote do feitor.

Voto significa democracia; mas se os votantes são precisamente os parasitários do país, tínhamos no Império uma democracia liberal parasitária (retrato perfeito dos dois brasis), que se agravou com a Constituição de 1824, visto que ela aumentou a idade do votante para 25 anos e introduziu no Brasil o critério da renda mínima para votar (voto censitário). Ou seja: foi reduzido o número dos votantes parasitários (que são os que vivem do trabalho escravo ou do trabalho assalariado vil, ignóbil e imoral). Para os cargos mais importantes, a renda mínima exigida era maior (é dizer: somente a elite parasitária podia eleger seus pares parasitários para os cargos mais importantes da monarquia constitucional). O voto direto para as eleições legislativas só aconteceu em 1881 (mas somente os parasitários votavam, porque foram excluídos os parasitados analfabetos). Resultado: na eleição de 1885 apenas 0,8% da população votou (Laurentino Gomes, 1889).

Nos primeiros anos da República Velha (a partir de 1889) ainda era baixíssimo o número de votantes. A elite brasileira (agroexportadora) continuava parasitária, mas não mais fundada na escravidão (abolida formalmente em 1888), sim, no neoescravagismo (trabalho assalariado vil, ignóbil e imoral, que foi recusado por muitos estrangeiros que vieram para o Brasil). Neoescravagismo, analfabetismo, concentração de riquezas (nas mãos dos parasitários) e exclusão da imensa maioria da população do processo eleitoral: esse era o sistema eleitoral nos primeiros anos da república, que se caracteriza também (e sobretudo) pelo voto manipulado, fraudado, roubado e comprado (pelo coronel local).

Nas duas ditaduras (1930-1945 e 1964-1985) praticamente não se falava em voto (ao menos para o executivo federal). Fora delas, as eleições foram se universalizando. De qualquer modo, ainda sob o império do voto manipulado, fraudado, roubado, comprado. Já na redemocratização, com a CF de 88, além do abuso do poder econômico (que é generalizado), veio o voto secreto, que acaba de beneficiar o presidiário Donadon.

Donadon, assim, não é apenas o primeiro deputado que se transformou em preso, sim, o primeiro preso em regime fechado que continua sendo deputado. Vergonha nacional e internacional!

Solução: todo mundo está falando em voto aberto. Por este caminho está aberto espaço para novo erro! Por quê? Porque, para quem não tem moral nem ética, o voto aberto não é uma garantia de honestidade cidadã, nem satisfação do interesse comum ou geral. Pode haver (e disso muitos parlamentares brasileiros são capazes) voto aberto, porém, totalmente imoral e aético. A elite parasita tem cara de pau suficiente para não se envergonhar quando se trata de manter o privilegiado parasitismo.

A solução é a que tramita no Senado Federal (proposta de Jarbas Vasconcelos): réu condenado definitivamente em alguns crimes (sobretudo quando se trata de corrupção) perde automaticamente o mandato e pronto! O voto aberto continua sujeito ao corporativismo, ou seja, quem é malandro tende a acobertar a malandragem (solidariedade no parasitismo criminoso). É preciso, então, descorporativizar a questão da perda do mandato (diga-se de passagem, o que já é possível hoje com o uso do art. 15, III, da CF). Basta a condenação penal (naquelas situações do art. 92 do CP). Se queremos mudança, se queremos construir um novo Brasil (esquecendo a pesada herança parasitária), ela só pode vir com a descorporativização da perda do mandato do parlamentar corrupto. Esse é o caminho correto e definitivo.