Nesta terça-feira, 9 de abril, a Prefeitura de Jales ficou fechada até às 14 horas, quando os funcionários foram autorizados a entrar no prédio para trabalhar. O fato se deu devido a Operação Fratelli (em italiano significa irmãos) desencadeada em conjunto pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo e Polícia Federal, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações, que esteve no Paço Municipal cumprindo mandado de busca e apreensão .
Entre as prefeituras que são alvos da operação, estão também as de Mirassol, Catanduva, Santa Fé do Sul, Votuporanga e Fernandópolis.
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de prisão, 16 mandados de condução coercitiva e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales (SP) e pela Justiça Estadual em Fernandópolis (SP). Casas de empresários, de prefeitos e ex-prefeitos e Prefeituras foram visitadas para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão. Ex-prefeitos e quatro empresários de Votuporanga, donos de empreiteiras, foram presos. O ex-prefeito de Cardoso foi preso em flagrante porque a polícia encontrou armas na casa dele, pagou fiança e foi solto.
Apurou-se que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações publicas em municípios do interior do Estado de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras.
Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras e superam R$ 1 bilhão. De acordo com o Ministério Público de São Paulo, desde 2007, a empresa praticava as fraudes para vencer as licitações de obras na região.
De acordo com o procurador Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal em Jales, trata-se de uma quadrilha muito bem articulada que se servia da máquina pública e tinha trânsito em todas as esferas do país. A fraude pode passar de R$ 1 bilhão em prefeituras do Estado. "Nós temos mais de 20 mil folhas de documentos que servem de prova desse esquema de fraude", afirmou durante a coletiva realizada na tarde de terça-feira em São José do Rio Preto.
Além de documentos, cerca de R$ 250 mil também foram apreendidos. É investigada também a participação de políticos em verbas de emendas parlamentares destinadas aos municípios e ainda há indícios da participação de funcionários públicos da Caixa Econômica Federal para liberar dinheiro para as obras. "A maior parte vem dos Ministérios do Turismo e das Cidades", conta o procurador. Nobre
Segundo o delegado da Polícia Federal de Jales, Cristiano de Pádua Silva, os envolvidos vão responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, improbidade administrativa, entre outros delitos. "Nessa semana toda a documentação será encaminhada ao MP para ser tomada as medidas cabíveis, algumas pessoas podem ser processadas", disse.
Segundo o promotor de justiça do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, João Santa Terra Júnior documentos de licitações em andamento também já têm indícios de fraudes, mas as empresas serão substituídas e não terá nenhum prejuízo para a sociedade.
A Operação foi realizada em 12 Estados e em mais de 130 cidades do Brasil. O maior esquema acontecia no Estado de São Paulo, só no noroeste paulista, cerca de 80 prefeituras foram vistoriadas e tiveram os expedientes interrompidos.
O procurador geral do município de Jales, André Domingues Sanches Pereira, em nota oficial, informou que a prefeita Nice Mistilides, determinou que "a administração municipal contribua plenamente com as investigações da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal com relação a operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a orientação é de contribuir com as investigações".
Todo material solicitado pelo GAECO junto à Prefeitura de Jales, segundo o procurador André Domingues, "foi prontamente fornecido, bem como informações dos setores de Licitação e Contabilidade".
Comentários
Postar um comentário