Ação coordenada entre Polícia Federal, Ministério Publico Federal e Ministério Público de São Paulo, combate desvio de recursos públicos municipais, estaduais e federais

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizam nesta  terça-feria, 9 de abril, uma ação conjunta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações. Ao todo, são cumpridos, nesta data, 13 mandados de prisão, 16 mandados de condução coercitiva e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales (SP) e pela Justiça Estadual em Fernandópolis (SP).

Apurou-se que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações publicas em municípios do interior de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras e superam um bilhão de reais. Os valores desviados serão totalizados ate a conclusão das apurações.

Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatada a entrega de R$ 70 mil em espécie, destinada ao pagamento de propina a servidores municipais.

A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Além disso, o Ministério Publico do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar, cumpre os mandados de busca relativos às prefeituras.

A ação de hoje é fruto da convergência de trabalhos da Policia Federal, do Ministério Publico Federal e do Ministério Publico de São Paulo, que se iniciaram e se desenvolveram paralelamente. Como foram identificadas conexões entre as apurações, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente para otimizar os recursos e dar maior eficiência aos trabalhos desenvolvidos.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Será realizada entrevista coletiva com representantes de cada órgão responsável pela operação conjunta às 14 horas no auditório da Associação Paulista do Ministério Publico, situada na Rua XV de Novembro, 2939, 4º. andar, em São José do Rio Preto.