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sábado, 28 de julho de 2012

Lei que regulamenta mototáxi entra em vigor no sábado, dia 4

Mototaxista que estiver irregular pode
 ter sua moto apreendida e ser multado
Segundo a regulamentação do Conselho, o curso será dividido em duas etapas: Curso Teórico que terá carga horária de 25 horas-aula e o curso de Prática de Pilotagem Profissional com duração de 5 horas-aula.
Para realizar o curso, além dos requisitos exigidos pela Lei 12.009, o condutor não poderá estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação ou impedido judicialmente de exercer os seus direitos.
O motociclista profissional deverá realizar o curso de reciclagem a cada cinco anos. Esse curso terá carga horária de 10 horas-aula, sendo o módulo teórico de 7 horas-aula e o de prática de pilotagem de 3 horas-aula.
Ficam sujeitos às penalidades os profissionais que descumprirem a Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito, que estipula regras para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e o de cargas (motofrete). O veículo deverá ser registrado na categoria de aluguel, ter instalado protetor de motor "mata-cachorro", aparador de linha antena "corta-pipa" e que a instalação de dispositivo para transporte de carga seja aquele regulamentado pelo Contran, submetendo-se o veículo a vistorias semestrais, estabelecendo assim os requisitos mínimos de segurança para mototáxi e motofrete, e cursos de especialização para o condutor que deve ter, no mínimo, 21 anos, possua habilitação por pelo menos dois anos na categoria "A" e, quando em serviço, estar vestido com colete de segurança próprio aprovado pelo Contran.Penalidades – As multas de trânsito referentes à documentação do condutor e às exigências do veículo estão estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro. Se o profissional não estiver usando capacete, por exemplo, está sujeito à multa de natureza gravíssima, de R$ 191,54, além de sete pontos na carteira de habilitação. Também está sujeito à mesma penalidade o motociclista que realizar atividade remunerada, mas não possuir veículo cadastrado na categoria "aluguel" (placa vermelha).
Outras exigências da resolução, por sua vez, terão sanções estipuladas pelo Poder Executivo Municipal , pois compete ao município regulamentar a circulação de motofretistas e mototaxistas, bem como fiscalizá-los.
No dia 4 de agosto, sábado, entra em vigor em todo território nacional a Lei 12.009, que rege sobre as ocupações de mototaxistas e motofretistas conforme resolução 356 do Contran – Conselho Nacional de Trânsito, publicada no Diário Oficial da União, em 04/08/2011 que torna obrigatória a realização de cursos especializados para os chamados motoboys e mototaxistas, que se forem flagrados em situação irregular e em desacordo com regras de segurança poderão ser multados e ter seu veículo apreendido.

FolhaGeral

Para o próximo
Pelo andar da carruagem, a aadministração municipal vai jogar para o próximo mandatário, a regularização das empresas de mototáxis, cuja lei entra em vigor a partir de 1° de agosto; da distribuição de panfletos pela cidade que está uma avacalhação, a resolução 38 de 21/05/1998 do Contran que exige a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e abatecimento de combustíveis, oficinas, estacionamentos e ou/garagens de uso coletivo e daí pra frente.
2ª feira
O recurso da vereadora Rute Teodoro da Silva, de Aspásia, está incluído na pauta de julgamento de segunda-feira, 30 de julho. É relatora do processo a juiza Clarissa Campos Bernardo. A perda do cargo de vereadora por infidelidade partidária foi requerida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
Prá que fidelidade
O vereador muda de partido e sofre uma ação de infidelidade partidária e, em alguns casos. perde a ação e é obrigado a deixar o cargo de vereador. Registra sua candidatura a vereador pelo novo partido e concorre ao pleito. Se for eleito continua como vereador. Quer dizer que ao perder o cargo, a infidelidade partidária da qual foi julgado que vá às favas. É eleito e tudo continua na mesma. Na eleição seguinte muda de partido e assim se vai. Essa tese é dos dos nossos "especialistas" de plantão lá do botequim. Aguardemos.
Deferidos
Nesta sexta-feira estavam deferidas as candidaturas de Cridão que disputa a reeleição em Dirce Reis, e de 14 candidatos a vereador de sua coligação. Também em Dolcinópolis os três candidatos a prefeito e 36 candidatos a vereadores de suas coligações foram deferidos. Em Populia os dois canddiatos a prefeitos e os 36 candidatos a vereadores foram considerado aptos. Em Santa Albertina os dois candidatos a prefeito e os 26 canddiatos a vereador forma liberados para disputar o pleito de outubro. Em Turmalina foram liberados os nomes de 30 candidatos a vereador. Em Urânia uma candidata a prefeita e uma candidata a vereadora tiveram seus nomes deferidos. Em Vitória Brasil os três candidatos a prefeito e 38 a vereador foram liberados pela Justiça Eleitoral. Os demais candidatos a prefeito e a vereador aguardam julgamento de seus registros segundo consta do site do TSE.
La vou eu
Ca campanha eleitoral já começou e calma. Nota-se que os coordenadores dos candidatos traçam um roteiro nada original. Se candidato xis visita um bairro, no dia seguinte lá vai o candidato ypsioln conversar com os eleitores do local. Essa é a tal de marcação cerrada.
Mais uns
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de hoje (26), a perda dos mandatos do vice-prefeito de Santo Antônio do Aracanguá e dos vereadores dos municípios de Arujá, Engenheiro Coelho, Mogi-Mirim, Pirassununga e Rafard. Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes dos vereadores no prazo de 10 dias da publicação da decisão. Em todos os casos, a votação foi unânime.
Ainda nada
Ainda não se sabe quando será o julgamento do vereador Riva Rodrigues por infidelidade partidária por deixar o PPSpara ingressar no PMDB.
Ah
E falando em Riva Rodrigues, ao perder a chance de ser candidato a vice ou mesmo a prefeito segundo se foi veiculado, o vereador tentou a registrar a sua candidatura para tentar a reeleição. Um motim poderia deixar o PMDB sem vereador, fez com que ele desistisse da ideia.
Debate
Os coordenadores das campanhas dos candidatos a prefeito de Jales receberam, formalmente, no último dia 24, a proposta para os dois debates que serão realizados pelo Fórum da Cidadania, junto com a Associação Comercial e Industrial de Jales e a OAB. As regras e o formato dos debates foram discutidos durante reunião na sede da ACIJ, quando ficou determinado que a proposta seria levada para os candidatos e demais coordenadores que têm prazo até o dia 31 de julho para a confirmar a participação. O debate é organziado por instituições da cidade.
A quem interessa
Não se pode negar que o debate é uma fonte esclarecedora de ideias, mas o melhor é que os candidatos coloquem no papel o seu plano de governo e distribua à população e peça que haja cobrança. Debate é bom, mas...
É preciso
O projeto de Lei (1.221/2011) do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) recebeu parecer favorável do relator da Ctasp – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Roberto Santiago (PSD-SP). Trata-se da proposta que altera a Lei das Licitações (nº 8.666) com a finalidade de evitar obras públicas de má qualidade, coibindo a prática de determinadas empreiteiras que, para vencer concorrências, apresentam preços muito inferiores ao valor mínimo necessário para a execução dos serviços, segundo os critérios da boa engenharia. Depois de uma e outras que se viu pela cidade, é preciso mesmo uma lei nesse sentido
Edinho com Lula
O presidente do PT do estado de São Paulo e deputado estadual, Edinho Silva, se reuniu na tarde desta segunda-feira, dia 23, com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Instituto Cidadania. Na pauta, a conjuntura eleitoral.
Gratuíto
.O juiz federal Fletcher Eduardo Penteado, substituto da 16ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, determinou que a União Federal realize gratuitamente os atos de inscrição no CPF, bem como a emissão da 2ª via do documento, alteração de dados cadastrais e regularização da situação cadastral. Além disso, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), conveniados para execução dos serviços necessários para a inscrição, estão impedidos de exigir qualquer tarifa para o ato. A decisão tem validade no âmbito do estado de São Paulo, com exceção dos municípios abrangidos pela competência territorial das Subseções de São Carlos e de Marília, nas quais já foram propostas ações semelhantes.

O gênio venceu

Reginaldo Villazón
Ludwig van Beethoven, o compositor de música clássica, está na moda. Melhor, dizendo: continua na moda. Toca-se e ouve-se Beethoven. Escreve-se e filma-se Beethoven. Sua vida incomum e sua obra incomparável chamam a atenção dos que tentam compreender a impotência do homem diante da sua realidade e a força do gênio diante da sua arte.
Beethoven nasceu em 1770 na cidade de Bonn, Alemanha. Seu pai era tenor e professor de música. Foi o seu primeiro instrutor de piano, agindo com severidade e desequilíbrio por causa do consumo excessivo de álcool. Sua mãe era filha de um chefe de cozinha. Por ter facilidade com a música, Beethoven conseguiu melhores instrutores, que lhe ensinaram a tocar outros instrumentos e a usar técnicas de composição.
Aos 21 anos, Beethoven mudou-se para Viena, capital da Áustria, onde o ambiente musical era excelente e lhe permitiria prosseguir sua instrução para, em seguida, estabelecer sua carreira de músico e compositor. Foi o que aconteceu. Em Viena, ele atingiu a sua maturidade musical: foi professor de música, regente e compositor aclamado. Em Viena, ele faleceu aos 56 anos de idade e toda a população da cidade despediu-se dele.
Quem conhece a sua obra – ou simplesmente a aprecia –, sabe que Beethoven foi um compositor extraordinário, um gênio. É de admirar que ele tenha escrito partituras para instrumentos e vozes, criando harmonias de tanta beleza e significação.
Fato triste e surpreendente foi que ele sofreu uma surdez progressiva, que começou nos seus 26 anos e se completou de forma irreversível por volta dos seus 44 anos. A perda de audição fez dele um indivíduo isolado e depressivo. Em muitas ocasiões, pensou em suicídio. Prosseguiu vivo por amor à música, visando completar a sua missão de compositor.
Mas, como? Compor, sendo surdo? Pois é, esta é a parte surpreendente. Ele nunca parou de compor. No seu período tardio, já com a surdez instalada, produziu suas obras mais inovadoras, expressivas e intelectualizadas, como a sua famosa Nona Sinfonia.
Hoje, estima-se que a surdez ajudou Beethoven a alienar-se do mundo material para sentir a música pura com os sentidos da alma e grafar no papel a representação das vibrações, cores e paisagens que não podem ser captadas pelos sentidos do corpo físico. Assim, ele terá aceitado uma vida de angústia para mostrar o valor da arte na evolução do espírito humano.
Isto quer dizer que nós precisamos ter momentos especiais de bloqueio às sensações do mundo transitório em que vivemos para abrirmos nossa alma às sensações transcendentes do Universo através da arte. Nós precisamos ter arte em nossas vidas.

Formatura da Patricia


No dia 28 de junho, foi realizada no Vivo Rio, a colação de grau da Turma 206, formandos em Medicina da Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro), dentre eles, a jalesense Patricia Rizkalla Cortezzi, (na foto ao centro em pé) com amigos e seus pais Maria Emilia, Valdir Cortezzi e a irmã Tati. No dia 29 aconteceu o Culto Ecumênico na Igreja da Candelária e dia 30 de junho foi realizado o baile de formatura no Riocentro, na Barra da Tijuca.

Caipirodiversidade é destaque do Palco Culturando na Festa do Peão de Barretos

Pelo quinto ano consecutivo, o Palco Culturando vai ser o espaço de incentivo a cultura caipira na Festa do Peão de Barretos, que ocorre de 16 a 26 de agosto. Promovido pela AGCIP em parceria com Os Independentes, neste ano o espaço vai bater recordes de participação de artistas de diferentes cidades do Brasil. No total, 2.300 artistas de 38 cidades de quatro estados brasileiros - São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Paraná-, se apresentam no palco.
Uma das grandes atrações deste ano são as apresentações de grupos folclóricos e de teatro nas ruas da Festa do Peão. No Culturando, as mais diversas expressões artísticas e culturais serão apresentadas como dança, música (dos mais variados estilos), teatro, poesia, exposições e oficinas.
O palco tem programação ativa todas as noites de Festa –
Os artistas que vão realizar apresentação vão contar com o apoio da AGCIP que irá disponibilizar estrutura de som, produção e alimentação. Os participantes também vão receber um DVD com a apresentação que será realizada.
A programação completa está disponível nos sites www.independentes.com.br/festadopeao e www.agcip.org.br
Festa do Peão de Barretos
Neste ano, cerca de 900 mil pessoas são esperadas para o evento, que é considerado o maior do gênero da América Latina.
– A 57a Festa do Peão de Barretos acontece de 16 a 26 de agosto no Parque do Peão. Dentre as atrações confirmadas estão o 20º Barretos International Rodeo- com o Mundial entre Estados-, e a Copa Brahma Barretos de Rodeio. Entre os shows já estão programados grandes nomes da música nacional – dentre eles Seu Jorge, Fernando & Sorocaba, Luan Santana, Jorge & Mateus, Chitãozinho & Xororó, Victor & Léo, Daniel, João Bosco & Vinicius, Gustavo Lima; entre outras atrações.
O presidente de Os Independentes, Hugo Resende Filho, frisa que o espaço é um programa contínuo de fomento a cultura. "O Palco Culturando é uma oportunidade de manifestação da cultura popular brasileira em um evento de grande porte, a Festa do Peão de Barretos, que inclusive nasceu da manifestação cultural do peão de boiadeiro. Pode-se dizer que o espaço também é uma oportunidade de inclusão sociocultural", frisa.

EDITAIS DE PROCLAMAS

Ademir de Mattis
NATALIA FERNANDA PEREIRA DA SILVA,
CLAUDEMIR CARLOS SANGALLI e ZILMA DE PAULO GABRIEL. ELE,
ADEMILSON APARECIDO DE JESUS e BÁRBARA APARECIDA DE MELO. ELE
LUÍS ANTONIO GONÇALVES e ADRIELLEN CRISTINA FELIX. ELE
JOAQUIM MARQUES JÚNIOR e ELIANE CRISTINA PIERINI. ELE
EMERSON LEANDRO PIERINI e TALINE FELICIANO PEREIRA. ELE
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA DA LEI. LAVRO OS PRESENTES PARA SEREM AFIXADOS NO REGISTRO CIVIL E PUBLICADOS NA FOLHA NOROESTE, NESTA CIDADE DE JALES.
Ademir de Mattis - Oficial
, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 09 de fevereiro de 1.987, motorista, divorciado, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de José Olavo Pierini e de Clarice Aparecida Fernandes Pierini. ELA, natural de Lençóis Paulista, deste Estado, nascida aos 21 de abril de 1.991, do lar, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Claudemir Feliciano Pereira e de Rosimeire Socorro da Silva Pereira.
, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 06 de julho de 1.985, motorista autônomo, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Joaquim Marques e de Zenaide Bochio Marques. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida ao 1º de março de 1.985, caixa, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade filha de José Olavo Pierini e de Clarice Aparecida Fernandes Pierini.
, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 28 de setembro de 1.982, ajudante geral, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de José Antonio Gonçalves e de Maria Célia Pereira dos Santos. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 16 de junho de 1.994, comerciaria, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Pedro de Paula Felix e de Sônia Dionísio Felix.
, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 30 de julho de 1.980, pintor, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Sonia Izabel de Jesus. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 20 de junho de 1.989, auxiliar de cozinha, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Maria Aparecida de Melo.
natural de Jales, deste Estado, nascido aos 19 de setembro de 1.960, funcionário público municipal, divorciado, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Dionisio Sangalli e de Luiza de Abreu Sangalli. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 13 de setembro de 1.966, cuidadora de idosos, divorciada, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de João de Paulo Gabriel e de Margarida Aparecida Lima.
natural de Jales, deste Estado, nascida aos 17 de fevereiro de 1.987, controle de qualidade, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Luis Fernando da Silva e de Nadir de Souza Pereira Silva.e SARA LARISSA DE SOUZA CRUZ, natural de Estrela D’Oeste, deste Estado, nascida aos 30 de agosto de 1.983, vendedora, solteira residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Deusliro Alves da Cruz e de Raquel Marques de Souza Cruz.
, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales, Estado de São Paulo. FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro.

Karatecas jalesenses ficam em 4° nos Jogos Regionais em Penápolis

A Associação de Judô e Karatê Jalesense, levou uma equipe de karatecas para participar nos dias, 21 e 22 de julho, dos 56º Jogos Regionais de Penápolis - 2012 para competição de karatê nas modalidades katá, katá em equipe, kumitê e kumitê em equipe pela 1ª Divisão, disputando contra São José do Rio Preto, Araçatuba, Votuporanga, Fernandópolis, Catanduva, Penápolis, Birigui e Ilha Solteira.
Os oito atletas orientados pelo Sensei Edson conquistaram o 4º lugar geral na competição, ficando na frente das cidades de Fernandópolis, Catanduva, Penápolis, Birigui e Ilha Solteira e apenas um ponto atrás da cidade de Votuporanga que ficou em 3º lugar. O primeiro lugar geral ficou com São José do Rio Preto seguido por Araçatuba.
Sensei Edson ressalta que iniciou seus trabalhos em Jales há pouco mais de um ano e esta conquista vem premiar o trabalho sério que vem sendo desenvolvido, observando que nos Jogos Regionais não existe a divisão por faixas nem idade e a maioria das cidades contrata atletas faixas pretas de alto nível técnico, com a participação inclusive de muitos professores nos jogos.
Os atletas do Sensei Edson que participaram dos jogos: na categoria katá individual: Evandro T. Morita 4° colocado. Na categoria katá em equipe: Éder Y. Takeda, Luan T. Hota e Evandro T. Morita. Na categoria kumitê individual: Luan T. Hota (até 60kg) 3° colocado; Valdeir R. Santos (60 a 65kg) 4° colocado; Paulo R. A. de Carvalho (65 a 70kg) 4° colocado; Bruno F. Silva (70 a 75kg), 4° colocado; Adriano J. Souza (acima de 80kg) 5° colocado, e Percival R. Oliveira (absoluto) 6° colocado. Na categoria kumitê em equipe: Paulo A. Carvalho, Adriano J. Souza, Luan T. Hota, Percival R. Oliveira e Evandro T. Morita.
. Sensei Edson enfatiza que este foi o primeiro ano que seus atletas participaram dos Jogos Regionais representando a cidade e que, com a evolução natural do karatê de seus alunos, a cada ano, melhores resultados poderão ser obtidos.

CDHU libera 99 casas populares para Jales

Na quarta feira, 24 de julho, o prefeito Humberto Parini, esteve na Secretaria de Estado da Habitação, na capital paulsita,quando assinou convênio para a construção de 99 unidades habitacionais em Jales.
O conjunto de casas populares vai custar R$ 6,8 milhões sendo os recursos oriundos da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e será construído no final da avenida Salustiano Pupim. Em contrapartida, a prefeitura doa o terreno onde serão construídas as moradias.
Parini foi recebido em audiência pelo secretário Silvio Torres, da Habitação e pelo diretor de Planejamento e Fomento, Américo Calandriello Junior.

Agências reguladoras e melhoria nos serviços públicos

Por * Geovane Fernandes e *Vanessa Ferreira da PalmaA conclusão inevitável a que se chega é que as agências reguladoras não vêm cumprindo seu papel no atual modelo gerencial adotado pelo Estado, o que se reflete na insatisfação da sociedade, diante da péssima qualidade dos serviços regulados. Verifica-se também a falta de uma maior aproximação das agências reguladoras com os consumidores/usuários, o que, no caso, possibilitaria um melhor controle social, pois boa parte da população brasileira não sabe ao certo o que é uma agência reguladora, muito menos sabe qual é a função desses entes e, por consequência, sua importância no atual contexto estatal. Isso sem dúvida é inconcebível num país democrático como o nosso.*Geovane Seraphim Fernandes: Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul  (UFMS) – Campus de Três Lagoas. *Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma: Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul  (UFMS) – Campus de Três Lagoas. E-mail: vanessacasotti@hotmail.com
Com o processo de "Reforma do Estado" iniciado na década de 1990, observou-se uma grande mudança na prestação de serviços públicos pela Administração Pública. O modelo de Estado/empresário então adotado pelo Brasil deu lugar ao modelo de Estado gerencial importado dos Estados Unidos, diante da tese econômica de que o Estado é muito menos eficiente do que o setor privado, quando desenvolve atividades econômicas de caráter amplo. Com isso, buscou-se a redução drástica do tamanho da máquina estatal (doutrina do Estado mínimo).
Por conseguinte, com o abandono da postura empresária do Estado e a importância dos serviços públicos prestados pela administração pública, surgiu a necessidade de regulação. Consequência advinda do perfil adotado pelo Estado ao deixar de prover bens e serviços diretamente.
Como medida obrigatória para que o Estado interviesse em atividades desenvolvidas pelo setor privado, foram criados diversos instrumentos que possibilitassem as diversas formas de intervenção existentes, sendo a principal delas as agências reguladoras.
As agências reguladoras são entes administrativos dotados de poderes especiais que disciplinam e ajustam o funcionamento da atividade econômica do País como um todo, particularmente do ponto de vista da inserção no plano privado de serviços que eram antes atribuídos ao ente estatal. Elas foram criadas, portanto, com a finalidade de ajustar, disciplinar e promover o funcionamento dos serviços públicos, objeto de concessão, permissão e autorização, assegurando um funcionamento em condições de excelência tanto para fornecedor/produtor como para o consumidor/usuário.
Atualmente, os benefícios e resultados advindos da instituição das agências reguladoras no Brasil mostram-se muito tímidos, o que acaba colocando em xeque esse novo modelo de gestão e controle de serviços públicos prestados pelo setor privado.
Chega a existir uma tendência, não só no Brasil, como em outros países, a se optar por que o Estado retome as suas funções essenciais na prestação de serviços, transformando completamente o modelo de Estado gerencial.
Diante desse "novo" cenário da Administração Pública – o qual certamente a maior parte da sociedade desconhece ou não está a ele habituada, ou até mesmo está despreparada para entender o papel desses entes na prestação de um serviço público de qualidade –, cabe ao Estado intervir na conscientização e informação dos usuários do respectivo serviço.
O questionamento mencionado nasce do ponto de vista de qualquer usuário de serviços regulados pelas agências, uma vez que, nos dias de hoje, quem nunca sofreu com a ineficiência dos serviços de telefonia no Brasil? Quem nunca teve o fornecimento de energia interrompido inesperadamente (apagão)? Quem nunca necessitou efetuar uma ligação para uma operadora de telefonia móvel, a fim de reclamar de cobranças indevidas e de serviços defeituosos? Enfim, a quem reclamar?
Nesse prisma, diante da insatisfação da sociedade e da ineficiência das agências reguladoras no controle, fiscalização e punição das empresas prestadoras de serviços públicos, percebemos o quanto é importante a atuação das agências reguladoras em nosso cotidiano, pois são elas que regulam, fiscalizam e impõem punições aos concessionários responsáveis pelo fornecimento de determinado serviço público.

Deferida candidatura de Leandro Polarini, a prefeito de Mesópolis


A candidatura do atual vice-prefeito Leandro Aparecido Polarini (PSDB), a prefeito de Mesópolis pela coligação "Unidos por um futuro melhor", foi deferida pelo juiz da 152ª Zona Eleitoral. Também foram deferidas 19 candidatos a vereador pelas coligações "Unidos por um futuro melhor" e "Juntos por Mesópolis": Camilo (45400), Nego Baiano (45615), Denilson Botolozzo (45678), Eltinho (45555), PSDB Ester (45000), Nice do Sapo (11620), Jovelino (14600), João Britto (15678), Lauvir (45100), Leide (20123), Luizinho Ambulanceiro (45123), Luizão (40000), Marines do Dito (14150), Raquel (13500), Robinho(13000), Solange (11123), Pedro da Ambulância (15611), Seu Neguinho (40222), Tico Perneta (13456). Os demais candidatos a vereador aguardam julgamento de seus registros.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

TRE–SP cassa o vice-prefeito Barcinho Ormaneze, de Vitória Brasil, por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão desta sexta-feira, 27 de julho,, a perda dos mandatos dos vice-prefeitos Laudiceia Regiane de Toledo (PT) d e Pedra Bela, Saldanha Leivas Cougo (PT) de Porto Ferreira e Barcinho Ormaneze (DEM) Vitória Brasil.
Na mesma sessão, também foram cassados dois vereadores, um do município de Limeira e outro de Pontes Gestal. Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes dos vereadores no prazo de 10 dias da publicação da decisão. Todas as decisões foram por votação unânime.
Já os vereadores cassados são João Alberto dos Santos (PSB de Limeira) e Paulo Cesar de Castro (de Pontes Gestal).
Em todos os casos a corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária dos mandatários, conforme as hipóteses previstas na Resolução TSE nº 22.610/07.
A Resolução prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.
Das decisões, cabem recursos ao TSE

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Futura delegada tira a roupa para o Bella da Semana

Lauryn Gomes estuda Direito, é natural de Porto Alegre (RS) e pretende passar num concurso público para exercer a função de delegada no Sul do país
Estreia nesta sábado, 28 de julho, o ensaio fotográfico da estudante Lauryn Gomes no site Bella da Semana (http://www.belladasemana.com.br/).

Gaúcha de Porto Alegre, Lauryn estuda Direito para, no futuro, seguir carreira como delegada de polícia.
Para manter tudo no lugar, ela até se exercita, mas não é dessas mulheres que levam a malhação a ferro e fogo. Lauryn faz musculação de vez em quando, mas gosta mesmo é de jogar futsal. Ela também deixa a preocupação de lado em nome de momentos de prazer Comer, por exemplo, é uma paixão para ela! "Estou sempre beliscando alguma coisa", diz.

As fotos da universitária foram feitas na pousada Mirante dos Golfinhos, em Biguaçu (SC), pela fotógrafa catarinense Andréa Schaefer.
(Enviado para publicação por Janaína Meneghel Assessoria de Comunicação www.belladasemana.com.br)

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Polícia Civil apreende drogas em duas residências na Cohab "Pedro Nogueira"

Na tarde de terça-feira, 24 de julho, policiais da Delegacia de Investigaçãos sobre Entorpecentes - Dise e da Delegacia de Investigação Geral – Dig de Jales realizaram buscas, por meio de mandado judicial, em duas residências no Conjunto Hab itacional "Pedro Nogueira", sendo que na de G. H. B. R., com 21 anos, foram encontradas várias porções de cocaína e expressiva quantidade de dinheiro.
Já na residência do adolescente J. M. O. J., com 17 anos, foram encontradas 180 porções de crack, embaladas em papel alumínio, prontas para comercialização, outras porções grandes de maconha e crack, além de balança de precisão, munição de arma de fogo, objetos suspeitos de serem furtados e R$ 1.800,00 em dinheiro oriundo da venda de drogas.
G.H.B.R. foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecente e recolhido na Cadeia Pública de Jales, enquanto que o adolescente foi ouvido e liberado para sua mãe, mediante termo de compromisso, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Nice Mistilides e Pedro Callado dão pontapé inicial à campanha com carreata e visita ao comércio

 A candidata a prefeita Nice Mistilides e o seu candidato a vice Dr. Pedro, no sábado, 21 de julho, com uma carreata que percorreu duas das principais avenidas da cidade, deram o pontape inicial à campanha eleitoral da coligação "Coragem e Determinação com Jales no Coração", que conta com PTB, PRB, PDT, PSL, PSC, PSDC, PRP, PSDB e PSD.
Nice e Dr. Pedro reuniram-se momentos antes com os candidatos a vereadores filiados e simpatizantes, em salão Jales Festas onde os veículos foram adesivados e de lá saíram pela avenida Paulo Marcondes com destino ao centro da cidade.
A candidata Nice foi à frente da carreata, juntamente com seu vice, retribuindo os acenos da população. O deputado estadual Carlão Pignatari se juntou ao grupo e manifestou seu apoio à dupla Nice/Dr. Pedro.
A carreata, que teve autorização da Polícia Militar e contou com a presença de mais de 100 veículos e diversos carros de som, além de fogos de artifício, passou pela avenida Francisco Jalles, cruzando as principais ruas do centro até o viaduto Antônio Amaro, onde retornou em sentido a Praça João Mariano de Freitas, local em que Nice e Dr. Pedro Callado onde mantiveram contato com populares e caminharam pelo comércio jalesense.