Macetão é premiado em duas categorias no “Prêmio de Boas Práticas

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por Douglas Zílio

A Câmara Municipal de São Paulo promoveu na sexta-feira, dia 14 de dezembro, a entrega do Prêmio de Boas Práticas Legislativas, realizado pela Escola do Parlamento da Câmara, em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP). O vereador jalesense, Luiz Henrique Viotto, o Macetão, prestigiou a cerimônia e foi premiado em duas categorias.

Criado há dois anos, O prêmio tem como objetivo valorizar as Câmaras Municipais e divulgar as boas realizações de vereadores paulistas. "Na década de 50, havia muitos prêmios voltados para a iniciativa privada. Depois, nos anos 80 e 90, os prêmios se voltaram para a gestão do Poder Executivo. Refletimos que não era possível não haver boas práticas também no poder legislativo. A premiação objetiva a melhoria da prática legislativa por meio desse incentivo", afirmou o presidente da Escola do Parlamento, Roberto Eduardo Lamari.

Os cerca de 50 vereadores participantes se inscreveram nas categorias "Gestão Legislativa" ou "Excelência no Processo Legislativo", e tiveram seus materiais avaliados pelos professores do curso de Gestão Pública da EACH-USP. Segundo o coordenador do curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP, Fernando de Souza Coelho, "no Brasil temos muitos prêmios no Executivo, mas poucos no Legislativo. Mas nós sabemos que, por todo o nosso país, temos boas práticas no Legislativo e o objetivo desse prêmio é reconhecer esse trabalho".

Compuseram a mesa os vereadores José Police Neto (PSD), Floriano Pesaro (PSDB), o diretor de eventos da UVESP, Luís Mário Machado, o professor da EACH-USP, Fernando Coelho e o também professor da USP, José Jorge Boueri.

Na categoria Excelência no Processo Legislativo, além de Macetão, foram premiados Rosaldo Proença Perera, de Paranapanema e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. Já na categoria Gestão Legislativa, receberam o prêmio os vereadores, Antônio Floriano Pereira Pesaro, de São Paulo, Joaquim Soares da Silva, de Penápolis, Luiz Henrique Viotto, de Jales e Luiz Antonio Moraes, de Porto Ferreira.

"Temos uma preocupação em mostrar para a sociedade que existem bons políticos que realmente prestam serviços à população. A ideia é fazer com que a comunidade entenda melhor quais são as leis que podem realmente beneficiar sua população e a sua sociedade", enfatizou o diretor da UVESP, Luis Mário Machado dos Santos.

Para o vereador Macetão, único premiado nas duas categorias, "receber uma avaliação como essa, da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, nos honra e é sempre importante para incentivar o nosso trabalho como vereador. Esse reconhecimento nos motiva a dar continuidade a esse trabalho pautado em estudos, conteúdo, qualidade e metas que possam beneficiar, única e exclusivamente, a população".

Na categoria Gestão Legislativa, Macetão venceu com o Ato n°10, de 19 de outubro de 2012, que regulamentou no âmbito da Câmara Municipal de Jales, a contratação de obras, produtos e serviços com dispensa de licitação na forma do artigo 24, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações. Na categoria Excelência no Processo Legislativo, o Projeto de Lei nº 11/2011, que dispõe sobre a política "antibullying" nas instituições de ensino municipal foi inscrito pelo vereador jalesense e venceu o Prêmio de Boas Práticas Legislativas da Câmara de São Paulo.

Macetão aproveitou a oportunidade para agradecer "a Deus, que está sempre ao meu lado, à minha família que sempre me apoiou em todas as decisões, compreendendo os momentos de ausência e também a doação aos meus eleitores". O vereador também se lembrou de agradecer toda sua equipe de trabalho, aos membros do PSD, na figura do deputado federal Dr. Eleuses Paiva e o nosso presidente do partido, Gilberto Kassab. "Aproveito a proximidade do final de ano para desejar a todos, em especial, à população jalesense, um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de luz e bênçãos".