Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na última terça-feira, dia 19/06/2012, o Projeto de Lei 118/09, de autoria do deputado Vitor Sapienza (PPS), que visa instituir a Feira Literária de Autores Brasileiros (FLAB) em todo o Estado de São Paulo.
Protocolada em 2009, ainiciativa do parlamentar pretende valorizar e estimular a produção literária brasileira, baratear o preço dos livros e de forma indireta aumentar o acervo das bibliotecas públicas. "O processo de produção e venda de obras de autores desconhecidos da população desestimula os profissionais a trabalhar. Com essa iniciativa pretendo ajudar na construção da literatura brasileira", explica Vitor Sapienza.
Segundo o Projeto de Lei, aprovado na quinta-feira, a Feira Literária de Autores Brasileiros – FLAB deverá atuar de forma itinerante e atender a demanda de cada uma das regiões do estado, podendo acontecer em vários municípios simultaneamente. Para participar da Feira Literária, os autores poderão expor apenas obras de sua autoria e deverão doar, pelo menos, 10 exemplares para as bibliotecas públicas estaduais ou municipais.
"As atividades da Feira Literária serão regulamentadas pela Secretaria estadual da Educação, que não poderá permitir a participação de empresas, editoras e livrarias de grande porte", conclui o parlamentar.
Agora, a proposta aprovada pela ALESP segue para sanção do governador Geraldo Alckmin.
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